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“Por
mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.
ORÇAMENTO IMPOSITIVO – 30/04/2020
“Todos queremos
viver uma vida livre de turbulências, mas precisamos de um método realista para
chegar lá. O afeto é fundamental – ele produz uma mente calma e confiante, nos
habituando a agir de forma aberta, honesta e transparente, livre da ansiedade,
medo e desconfiança”. (Dalai Lama)
As palavras do líder
Tibetano afloram dum coração que durante toda a vida se esmerou em pregar a boa
vontade entre os homens, olha que ele viveu entre lobos e... persistiu sem
ressaibos de rancor, raiva, pelo contrário, permaneceu impávido e este é seu
maior galardão.
A magia do ZEN, uma
palavra sinônimo de calma, de mente tranquila, é também uma arma que desarma.
Uma afiada espada para diminuir as elucubrações descontroladas da mente. Parece
difícil, mas não é impossível. Para praticar o ZEN é indispensável viver em
harmonia consigo mesmo. Para quem não admite viver em paz consigo e com TODOS
os outros, é, sim, impossível.
Como vivemos num
mundo conturbado, um estilo de vida que exige respeito aos nossos adversários,
oponentes – veja que não digo inimigos – inimigos não existem para quem vive em
paz consigo mesmo. Repito: adversários sim, inimigos nunca!
No meio em que
vivemos, regido pelo desejo de levar vantagem em tudo, é difícil acreditar que
um dia chegaremos lá. Os fatos passados
e mesmo os recentes nos induzem a descrer. Senão vejamos:
Em 28/08/1997 FHC
vetou o aumento de Fundo Partidário de R$ 42 milhões para R$ 420 milhões,
aprovado pela Câmara dois dias antes.
O senador Antônio
Carlos Magalhães (DEM-BA), presidente do Senado, disse ser contrário ao
financiamento público para as campanhas eleitorais. “Sou contra o financiamento
público, acho que o governo tinha e tem maiores obrigações de fazer a
informatização do pleito eleitoral para que ele represente a vontade do povo,
até porque o financiamento público vai ocorrer em conjunto com o financiamento
privado”, alegou.
Para o senador, “o dinheiro
público deve der empregado em escolas, hospitais e segurança pública, no
interesse do cidadão e não colocado à disposição dos partidos políticos”. Antônio Carlos Magalhães antecipou
que “se tiver votos” para isso, vai derrubar a proposta quando for submetida à
apreciação do Senado. Mas fez a ressalva de que cumprirá a vontade que vier
expressa pela maioria dos senadores.
Como ficou claro, o
senador foi voto vencido e mais: os R$ 420 milhões subiram de valor até
alcançarem os atuais R$ 2 bilhões. Bolsonaro assinou a LOA (Lei Orçamentária
Anual) sem vetos, alegando que, caso vetasse a medida ele estaria violando o
artigo 85 da Constituição Federal, aborda as situações nas quais um presidente
da República pode cometer crime de responsabilidade e estaria sujeito a um
processo de impeachment.
O
Fundo Eleitoral foi aprovado pelos congressistas para o orçamento de 2020 no
dia 17 de dezembro de 2019. Não devemos, nem podemos esquecer que, na CMO
(Comissão Mista do Orçamento) houve uma tentativa de inflar o fundo para R$ 3,8
bilhões.
Consideram
exagerados os R$ 2 bilhões? Eu também. Agora, como tudo pode ser piorado, o
Congresso delibera sobre a possibilidade de utilizar ao seu bel prazer R$ 15
bilhões do Orçamento Anual para 2020, sob a forma de “Orçamento Impositivo”,
onde o presidente da república não tem direito a veto.
No início de março,
em reunião com o presidente do Senado, Davi Alocumbre (DEM-AP) e líderes
partidários, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) chegou a dizer que
se o governo descumprisse o acordo de por no Orçamento Impositivo R$ 15 bilhões
à disposição do Legislativo não votaria nenhum outro projeto de remanejamento
orçamentário até o fim do ano.
ISSO NÃO É
CHANTAGEM?
Veja, o Executivo
apresentou três projetos ao Congresso e solicitou que mantivesse os vetos ao
Orçamento Impositivo. Dos três PLNs apresentados, apenas o que regulamenta o
Orçamento Impositivo foi aprovado. (Zero Hora, 11/03/2020)
ISSO NÃO É
CHANTAGEM?
Comparemos, agora, a
disparidade daquilo que preconiza o Dalai Lama e o que norteia as ações dos
nossos políticos, os congressistas neste caso em primeiro plano.
OREMOS.
Jayme José
de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado
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