PARABÉNS LITORALMANIA

 

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

 

PARABÉNS LITORALMANIA – 14/01/2022

Mais um serviço que Litoralmania presta aos leitores: disponibiliza por WhatsApp notícias atualizadas aos que se cadastram para receber. A instantaneidade, uma característica que nos permite acompanhar pari passu as notícias em tempo real, são um fator a mais para a satisfação dos leitores.

PARABÉNS!

Na manhã de 11/02/2022 policiais civis efetuaram a prisão em flagrante de um homem de 22 anos pela prática de crime de tentativa de furto em veículos.

“Segundo o Delegado de Polícia Antônio Carlos Ratz Jr, o suspeito foi avistado por uma escrivã de polícia tentando arrombar um automóvel estacionado em frente à Delegacia de Polícia. Após analisarem imagens de câmeras de segurança, constatou-se que já havia tentado arrombar outros veículos, inclusive uma viatura policial discreta. O suspeito, condenado a prisão domiciliar por roubo e corrupção de menores, após a lavratura do auto de prisão em flagrante será encaminhado ao sistema por não satisfazer o valor da fiança que lhe foi arbitrada”. (Litoralmania, 11/01/2022).   

A notícia, que poderia ser considerada de menor importância, face ocorrências mais graves – o que é uma verdade – permite, contudo, ser analisada sob aspecto, estes sim incompreensíveis para a população ordeira, pacífica e cumpridora das leis vigentes.

O jargão policial de considerar “suspeito” um criminoso preso em flagrante delito é um escárnio, senão vejamos como o Conselho Nacional do Ministério Público define “flagrante delito”: É o exato momento em que o agente está cometendo o crime, ou quando após a sua prática, os vestígios encontrados e a presença da pessoa no local do crime dão certeza deste ser o autor do delito, ou ainda, quando o criminoso é perseguido após a execução do crime.  Ver artigo 301 e seguintes no Código de Processo Penal.

Reitero de maneira irretorquível: nominar de “suspeito” um criminoso detido em flagrante delito é mais uma das maneiras de minimizar um FATO. Suspeito é alguém indigitado por aparências, indícios não comprovados e que terão de ser investigados para dirimir qualquer dúvida.

Pode ser legal, mas nos causa inconformidade, um criminoso que já foi condenado por roubo, corrupção de menores a prisão domiciliar e que não poderia estar perambulando e praticando delitos, ter por opção pagar uma fiança para continuar em liberdade.

Os fundamentos da prisão domiciliar expressam claramente: “A prisão domiciliar, como indica a denominação, nada mais representa que a possibilidade de ter sua liberdade restrita ao âmbito da residência, só podendo dela se ausentar com autorização judicial.

Podemos e devemos auxiliar o trabalho dos policiais com informações pertinentes. A Polícia Civil de Imbé disponibiliza o WhatsApp (51)98416-7999 para denúncias e também pelo fone 181 (Disque Denúncias da SSP, este abrange todas as localidades), garantindo o sigilo e o anonimato do denunciante.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

PASSAPORTES CONTRA A COVID

 

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

 

PASSAPORTES CONTRA A COVID

Enquanto a campanha de vacinação contra a Covid-19 avança, mais países implantam passaportes de saúde para permitir atividades diversas, inclusive viagens internacionais. A iniciativa gerou reações adversas em alguns países, entre eles os EUA que consideram as medidas invasivas e ineficazes.

A possível implantação dos passaportes começou em 1897, quando a Índia Britânica lutava contra um surto de peste bubônica. Atualmente é exigida dos viajantes internacionais a comprovação de, por exemplo, comprovante de vacina contra a febre amarela.

Pelo mundo as regras são variadas. Há países, como o Reino Unido, que permitem a entrada de não vacinados contra a Covid-19, mas com uma série de exigências, como o teste negativo 48 horas antes do embarque, realização de testes PCR e quarentena de dez dias. Muitos países impõem restrições várias para a entrada e seu número aumenta constantemente prevendo-se a universalização dessas medidas restritivas, algumas drásticas, mesmo para os habitantes autóctones. Se tornarão mais ou menos rigorosas com o progresso das vacinas e a popularização dos medicamentos utilizados para o TRATAMENTO de infecções já instaladas. A FDA (Food and Drug Administration), agência reguladora dos EUA, aprovou para uso emergencial a pílula Pfizer (nirvatrelvir) para tratamento da Covid-19, em 19/01/2022. O medicamento é indicado para adultos e crianças a partir de 12 anos que tenham testado positivo. Dados recentes destacaram também que o tratamento mantém sua eficácia para a variante Ômicron.

As medidas restritivas variam de país para país e a gravidade das penalidades também.                                                                                                   O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, autorizou a prisão de pessoas não vacinadas que saírem de suas casas durante o atual período e restrições impostas, para frear os casos da Ômicron. São 13 milhões de pessoas.      O comandante do Exército Brasileiro, general Paulo Sérgio, definiu uma série de regras a serem adotadas na força para combater o avanço da pandemia de Covid-19. O retorno de integrantes da caserna deve ocorrer após 15 dias de aplicação da vacina. As regras valem para servidores civis, militares e estagiários. Os casos omissos sobre cobertura vacinal deverão ser submetidos à apreciação do DGPC (Departamento Geral de Pessoal) para adoção de procedimentos específicos.               Além das restrições de circulação, o governo chinês também dificultou a entrada de visitantes e barrou o turismo no país. Os chineses são desestimulados a viajar para fora. A cidade de Ruili, no sudoeste da China, chegou a ser fechada quatro vezes (uma delas por 26 dias seguidos) até novembro de 2021, e muitos moradores que dependiam do turismo ficaram sem renda.

As restrições estão sendo analisadas de maneira diversa por pessoas de proeminência, inclusive com avanços e recuos.                                           “A vacinação obrigatória deve sempre respeitar os direitos humanos e força-la não é aceitável. Sob nenhuma circunstância, as pessoas devem ser vacinadas a força”. (Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile a Alta Comissária dos Direitos Humanos da ONU). Durante o Seminário do Conselho de Direitos Humanos, ela insistiu em que “a obrigatoriedade da vacinação só deve ser utilizada quando necessário para alcançar objetivos imperiosos de saúde pública”.                                                                                 Ao que me parece ser uma realidade, no “rodar da carruagem”, foi convencida que a primeira declaração não era compatível com a totalidade das circunstâncias. Internações em UTIs, mortes de infectados não são admissíveis, mesmo quando intervenções drásticas se chocarem com as liberdades individuais.

“Liberdade individual  termina onde começa a necessidade coletiva. Se 125 países exigem passaporte vacinal em relação à febre amarela, por que seria absurdo fazer o mesmo para frear a Covid-19”? (Juremir Machado da Silva, jornalista e professor universitário).                                                                             

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

 

CHARLES DARWIN 1

 

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

 

CHARLES DARWIN – 03/01/2022

É admirável a premonição que Charles Darwin explícita em sua obra “A Origem das Espécies” (1859), considerando que não tinha a menor noção do que seria o DNA, descoberto em 1869 pelo bioquímico alemão Johann Friedrich Miescher.                                                                                                                   A partir dessa teoria inicial, confirmada posteriormente, seguiu-se o conhecimento das quatro bases: A (adenina), G (guanina), T (timina) e C (citosina). São o que poderíamos grosseiramente comparar com tijolos, permitem construir tudo o que existe para a concretização da vida. Por sinal, com tijolos pode-se construir um templo, um hospital, um presídio, uma casa ou qualquer edificação que possamos imaginar. As quatro bases, os tijolos da vida, são os constituintes de toda a matéria viva que existe. Os vírus, as bactérias, os vegetais, os animais e o próprio homo sapiens. Na essência, somos todos derivados do mesmo “barro” que o Gênesis aponta e que recebeu do Criador o sopro da VIDA.

Se a previsão de Darwin se concretizou com tanta percuciência, clareza, imaginem o quanto ele poderia ter deduzido se tivesse acesso ao conhecimento do DNA.

Passemos agora a reportar o que, em 1859 Charles Darwin lucubrou como teoria científica: “As formas de vida evoluem ao longo das gerações por meio de um processo de EVOLUÇÃO NATURAL”.

“A SELEÇÃO NATURAL atua somente com a acumulação de variações favoráveis, pequenas e sucessivas, não pode produzir modificações grandes ou súbitas, age somente a passos curtos e lentos”.

Acredito que os animais e plantas descendem de um só protótipo, todos os seres vivos existentes têm muito em comum em sua composição química. Sua estrutura celular, suas leis de crescimento são susceptíveis às mesmas influências favoráveis ou nocivas. Quando as opiniões propostas por mim e por Wallace, ou quando opiniões análogas sobre a organização das espécies foram admitidas, pudemos prever vagamente que haverá uma considerável evolução na História Natural.

As espécies se reproduzem e se extinguem por causas que atuam lentamente, que ainda existem e não por atos milagrosos de criação. No futuro vejo um amplo campo de investigações bem mais interessantes. E como a seleção natural atua rumo ao bem de cada ser, todos os dons intelectuais e corporais tenderão progredir rumo à perfeição.

Há uma grandeza sublime na concepção de que a vida, com suas diferentes nuances foi concebida pelo Criador num reduzido número de formas ou numa só, desenvolveram-se e estão se desenvolvendo a partir de um princípio simples para uma infinidade de formas mais belas e portentosas.

Quanto aos meus sentimentos religiosos, posso adiantar que não parece haver qualquer incompatibilidade entre a aceitação da teoria evolucionista e a crença em Deus. Ao final gostaria de encerrar com esta afirmação:                                                                                           “Sistematicamente evito meu pensamento na religião quando trato de ciência, assim como o faço em relação à moral, quando trato de assuntos referentes à sociedade”. (Último parágrafo do volume terceiro da obra “A Origem das Espécies”.

“A Origem das Espécies é uma obra de literatura científica escrita por Charles Darwin, é considerada a base da biologia evolutiva”. Publicada em 24 de novembro de 1859, introduziu a teoria científica de que as formas de vida evoluem ao longo das gerações por meio de um processo de seleção natural e forneceu dados para esta coluna e posteriores.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

ANTÍPODAS

 

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

 

ANTÍPODAS – 02/01/2022

O ano de 2021 se caracterizou por aspectos os mais diversos, alguns disparatados. Atentem para a declaração do Ministro da Saúde Marcelo Queiroz:                                                                                                                             “Os óbitos em crianças (por covid-19) estão absolutamente dentro de um patamar que não implica em decisões emergenciais. Ou seja, favorece o Ministério da Saúde, que tem de tomar suas decisões em evidências científicas de qualidade”.                                                                                                  Rosane de Oliveira, comentarista política de Zero Hora (24/12/2021):      “O que é muito pouco quando se trata de morte de crianças? Vinte e uma nos últimos 12 dias, como se viu na África do Sul, ou 305, em dois anos, no Brasil? Pode parecer pouco para quem faz a ciência do palpite, a menos que seja filha ou neta do palpiteiro”.

A ANVISA que não só autorizou como recomenda a vacinação de crianças, configurada em decisões técnicas embasadas nos estudos de cientistas de países diversos. Mais de vinte países já estão providenciando a vacinação de crianças, a melhor prevenção possível para evitar a disseminação descontrolada. Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha, Portugal, Israel, para citar alguns dos mais conhecidos, estão na lista.

Os cientistas que recomendam a vacinação serão profissionais sem luz, sem discernimento, a serviço de indústrias farmacêuticas que pretendem faturar no rastro da ignorância de pais apavorados, alguns enlutados? Os “luminares” defensores da teoria do terraplanismo, certamente têm fundamentos mais sólidos para recomendar uma “espera cautelosa” por resultados à prova de quaisquer dúvidas. Esperar até 5 de janeiro, balizados numa pesquisa de opinião exarada por cidadãos que possuem, obviamente, conhecimentos mais robustos. Cientistas que dedicam a vida à procura de vacinas e medicamentos não podem confrontar os “conhecimentos” dos que nunca adentraram num laboratório que merece esta designação.

O grupo de especialistas, criado para assessorar o Ministério da Saúde no combate ao Covid-19, divulgou, no dia 24/12/2021, nota afirmando que a variante Ômicron amplia o risco de contaminação em crianças e defende a vacinação urgente desse segmento da população. A chegada da variante Ômicron, com mais transmissibilidade, faz das crianças um grupo com maior risco de infecção, conforme vem sido observado em países onde houve transmissão comunitária. Neste complexo epidemiológico torna-se oportuno e URGENTE ampliarmos o benefício da vacinação a este grupo etário, diz a nota da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19. O documento é assinado por entidades como o Conselho Federal d Enfermagem, as Sociedades Brasileiras de Imunizações, Infectologia, Pediatria, Reumatologia especialistas do Instituto Butantan da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde do próprio Ministério da Saúde. O presidente do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde, Carlos Eduardo de Oliveira Lula, divulgou carta no dia 24/12/2021 em que afirma que os estados não vão exigir pedido médico para a vacinação de crianças.

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, dá ao governo 48 horas de prazo para se manifestar sobre a vacinação de crianças, ao analisar um pedido do PT. Atendendo posteriormente um pedido de prorrogação feito pela Advocacia Geral da União (AGU), ampliou o prazo para 5 de janeiro.

Laurentino Gomes, historiador, escreveu uma trilogia que abrange o período da História do Brasil a partir de 1808. No segundo volume, (1822), na capa, escreveu:                                                                                                              “Como um homem sério, uma princesa triste e um escocês louco por dinheiro ajudaram D. Pedro a criar o Brasil – um país que tinha tudo para dar errado”.                                                                                                       ESPERAMOS QUE TENHA SIDO UM MAU PROFETA

Felizmente, há cidadãos que honram esta denominação, nem tudo nos remete à desesperança, limítrofe do desespero, existem gestos de humanidade. Uma luz insiste em brilhar no meio da escuridão e parte do casal Alexandre Grendene e Nora Teixeira.                                                         “Uma doação de R$ 20 milhões para a Santa Casa. O dinheiro será usado  na oitava unidade do complexo, que está com mais de 60% das obras prontas e será inaugurado em 2022. Além da nova emergência do SUS, que passa dos atuais 400 para 2,3 mil metros quadrados, o Hospital Nora Teixeira terá uma nova estrutura, com leitos de convênios e particulares que possibilitará o custeio do SUS, projetando um equilíbrio financeiro nos próximos anos”.

HOSANA (salve-nos) grita esperançado o povo brasileiro, liberte-nos do sofrimento e dos dominadores eventuais.

                                                                                                                              Jayme José de Oliveira                                                                                                                                                                                                                                                                                                        cdjaymejo@gmail.com

Cirurgião-dentista aposentado

NATAL

 

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

 

NATAL - 22/12/2021

 

Há cerca de dois mil anos o mundo transpôs um portal: iniciou a era d.C. (depois de Cristo). A partir dessa data, a contagem do tempo segue em ordem cronológica ascendente. Pode-se inferir que os costumes, a moral e  até mesmo a jurisprudência inicia um redirecionamento de 180°. Antes: a “Pena de Talião”, o “olho por olho, dente por dente”. A partir de então, paulatinamente, o Humanismo e o respeito aos Direitos Humanos, dos animais e dos ecossistemas, rejeitando os princípios estratificados do “Dura lex sed lex” (a Lei é dura mas é a Lei).

 

“Amarás, pois, ao Senhor teu Deus de todo o teu coração, de toda a tua alma, de todo o teu entendimento, com todas as tuas forças, este é o Primeiro Mandamento. E o seguinte, semelhante a este, é: “Amarás a teu próximo como a ti mesmo”. Não há mandamento maior. (Marcos 12:30-31).

 

Muito tradicional no país, o Natal nos Estados Unidos da América tem vários costumes que já vimos em cenas de filmes.

Segundo uma tradição do mundo anglo-saxão, que dizem se originar em mitos escandinavos, quando duas pessoas se beijam ao passar sob um ramo de azevinho, o relacionamento evoluirá para um final feliz.

No NATAL, celebrado na noite do dia 24 e durante o dia 25 de dezembro, costuma-se utilizar pinheiros naturais para montar a árvore e os presentes para a família são colocados na sua base em grandes meias, penduradas nas lareiras das casas. Como esta época é marcada pelo inverno no Hemisfério Norte do Planeta Terra, ter um Natal com neve, chamado de White Christmas, é um desejo geral de estado-unidenses.

Nós, aqui no Brasil, adaptamos os costumes e cultuamos o Papai Noel barbudo, simpático e a neve é representada por flocos de algodão. Ao fim e ao cabo a alegria se sobrepõe às agruras do cotidiano, a ESPERANÇA SE LIBERTA da Caixa de Pandora e nos permite vislumbrar lá na fímbria do horizonte um futuro mais condizente com este povo intrinsecamente alegre e merecedor do olhar benevolente do BOM VELHINHO.

A trajetória civilizatória encetada há 200.000 anos na mãe-África prossegue numa escalada não linear, muito menos uniforme. Além da coordenada do tempo, a distribuição geográfica influi decisivamente nos regimentos, morais, éticos, jurídicos e de convivência. Para nós, por exemplo, os direitos das mulheres e dos homens estão se equalizando. Em outras bandas, os costumes são diferentes, porém, nos países que cultuam o NATAL a civilização deu saltos gigantescos na procura de um maior congraçamento e uma fraternidade possível está se concretizando a passos alternados de avanços e recuos. Um dia chegaremos lá e, então, o símbolo representado pelo NATAL transformará a face da Terra e, finalmente, ver-se-á que a ideia do Criador, avalizada pelo sacrifício do seu Filho será um fato e não uma expectativa.

 

Às leitoras e aos leitores que nos acompanham neste espaço do Litoralmania, nossos votos de um FELIZ NATAL, e que o próximo Ano transcorra numa curva ascendente de ESPERANÇA e, principalmente, muita PAZ! Que nosso maravilhoso Brasil festeje, no próximo Natal, a perspectiva conquistada democraticamente de melhores ações em Justiça Social, Segurança Pública, Saúde, Saneamento Básico, Educação, Ciência, Cultura, Meio Ambiente e Relações Internacionais que nos recoloquem entre os vanguardistas do mundo civilizado.

 

 

 Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Marília Gerhardt de Oliveira

gerhardtoliveira@gmail.br

DEMOCRACIA

 

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

 

DEMOCRACIA

Por duas décadas sofremos sob o tacão da ditadura dos generais. Já tínhamos ultrapassado a “Era Vargas”, ainda mais feroz e sanguinária.

A DEMOCRACIA é uma flor bela e frágil. Pode ser varrida do mapa pelos ventos gélidos oriundos de políticos inconsequentes, corruptos e egocêntricos.

Felizmente, ditaduras fazem parte do passado, mas, para nos prevenirmos de uma reincidência catastrófica temos que manter em evidência uma memória coletiva escoimada do culto a líderes carismáticos, aqueles que prometem mundos e nos afundam traiçoeiramente depois de eleitos, seguindo ditames egoístas que apenas atentam para o próprio umbigo e os dos seus acólitos.

Os eleitores devem se abstrair da reverência aos ídolos que, como o gigante sonhado por Nabucodonosor tinha a cabeça de ouro, o corpo composto por metais diversos, contudo se assentava sobre frágeis pés se barro. Temos de observar com especial cuidado as plataformas eleitorais dos candidatos, filtrá-las com acuidade e descartar as que não se adequem ao papel decisivo que lhes caberá exercer: conduzir o país ao destino que merece. MERECEMOS. Cobrar os compromissos dos eleitos não terá legitimidade se formos omissos na hora de depositar os votos nas urnas. Como não podemos vetar os que nos são impostos pelos partidos, somos submetidos frequentemente a optar entre o ruim e o pior.

Trilhamos uma senda cheia de percalços, obstáculos, lodaçais. Saímos do autoritarismo das ditaduras e apenas podemos escolher líderes, não podemos rejeitar crápulas.

Uma democracia, para merecer este nome, deve não apenas oportunizar a escolha, em dois turnos, candidatos que disputarão a final. Uma democracia, para merecer este nome, deve permitir que vetemos nomes que não consideramos dignos de exercer o mandato. Absurdo? Imaginem (vou citar nomes do passado para evitar constrangimentos) um segundo turno onde os nomes fossem Marighella e o coronel Ustra. Afora os convictos, fanáticos, a maioria silenciosa não teria opção factível. Um voto de rejeição onde candidatos PALATÁVEIS disputariam. Repito, enquanto não pudermos rejeitar os que não consideramos dignos não haverá DEMOCRACIA DE FATO.

Nos últimos pleitos apenas nos disponibilizaram mais do mesmo. Saímos do autoritarismo das ditaduras para o cabresto dos partidos.

Imaginem o clima de um “Samba do crioulo doido” (Demônios da Garoa) que 33 partidos legalizados no Brasil nos oferece. Como um presidente consciente de sua responsabilidade poderá governar sem se submeter aos ritos espúrios da “governabilidade”? Como cumprir as promessas da campanha eleitoral – que todos almejamos – se cada ato terá de ser “negociado” para tramitar para ser aprovado pelo congresso que temos?

“Todo o homem que se vende recebe mais do que vale”. (Barão do Itararé)

PERGUNTAS, PERGUNTAS, PERGUNTAS. Alguém pode sugerir RESPOSTAS?

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

TOLERÂNCIA

 

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

 

TOLERÂNCIA – 06/12/2021

“A tolerância chegará a tal ponto que as pessoas inteligentes serão proibidas de fazer qualquer reflexão para não ofender os imbecis”. (Fiódor Dostoiewski)

A Constituição Brasileira de 1988 foi gestada num período da História Brasileira em que as lembranças da ditadura e suas atrocidades ainda queimavam como ferro em brasa. As diatribes pipocavam, as inconformidades repercutiam ferozmente, a maioria silenciosa por tantos anos amordaçada vociferava nas ruas. Os políticos montaram no ”cavalo encilhado” e pariram uma Constituição que deveria desafogar as angústias e iniciar uma era de “liberdade, fraternidade e igualdade”, parodiando a Revolução Francesa.

“Liberté, Egalité, Fraternité” foi o lema da Revolução Francesa. O slogan sobreviveu à revolução tornando-se o grito dos ativistas em prol da democracia liberal ou constitucional e da derrubada de governos agressores à sua concretização. É citado nas Constituições Francesas de 1946 e 1958.

Infelizmente, nem todos os que o tomaram por escopo entenderam seu verdadeiro significado ou, se entenderam, preferiram adaptá-lo a seus propósitos, nem sempre dignos.

O que se pretendia na Revolução Francesa era dar um basta ao arbítrio e beneficiar o POVO com os direitos que tanto almejava. Jamais teve como meta imunizar os malfeitores contra os legítimos ditames da LEI, da ordem e do sossego. Não teria sentido libertar o povo honesto, trabalhador, da tirania e deixa-lo a mercê de facínoras. Não tem sentido condenar o AUTORITARISMO e como resultado colateral privar a AUTORIDADE de suas legítimas funções.

 

Podemos, no Brasil, adaptar o pensamento de Dostoiewski para a nossa realidade: “A tolerância chegará a tal ponto que as pessoas honestas serão proibidas de fazer qualquer ato de defesa para não ofender os malfeitores”.

 

Pela forma como funciona na prática o sistema judicial brasileiro o país conta com quatro graus de jurisdição, ou seja, quatro instâncias e o réu só pode preso se for condenado por TODAS. Quem pode pagar caros advogados para recorrer até o STF? Apenas os que amealharam fortunas, muitas vezes de maneira desonesta e é por isso que estão sendo julgados. Quando um pobre ou da classe média poderá seguir esses trâmites? NUNCA! Então, o que aqueles que gestaram a “Constituição Cidadã” pretendiam, justiça igual para todos, se transforma numa falácia.  

“Continua tudo como dantes no quartel de Abrantes”.  

Os despossuídos, quando flagrados em pequenos furtos ou quaisquer descaminhos padecem os “rigores da lei”. Os abonados ou que têm padrinho forte são julgados e favorecidos pelos “benefícios da lei”.

ATÉ QUANDO?

 

Sonáli da Cruz Zuhan, juíza da 1ª Vara de Execuções Criminais do Tribunal de Justiça do RS, atendendo um pedido da Defensoria Pública do Estado determinou que seja contado em dobro cada dia de pena cumprido pelos detentos custodiados no Presídio Central devido à superlotação e condições degradantes a que são submetidos os presos.

 

O Ministério Público do Estado (MP-RS) deve recorrer da decisão que reduz o tempo de cumprimento de pena para detentos que estão no Presídio Central de Porto Alegre. Alega que houve erro procidemental da magistrada.

 

Eugênio Paes Amorim, promotor, declara que “Essa medida revela um ativismo ideológico, sustenta que o criminoso é vítima da sociedade, mas a sociedade é que é vítima do criminoso”.

 

Sonáli da Cruz Zuhan, juíza: “Fui execrada quando soltei um cara preso por posse de drogas. Em seguida ele se envolveu em latrocínio. Nada indicava que faria isso, mas ainda prefiro correr o risco a prender mal”.

 

Fica difícil levar o Brasil a sério quando se mudam leis, inclusive a Constituição, exclusivamente pela conveniência política. É evidente que alterar a idade limite para aposentadoria no STF de 75 para 70 anos se enquadra perfeitamente no caso. Também foi casuísmo, em 2015, quando se alterou a idade limite com o intuito de evitar que a presidente Dilma pudesse nomear mais cinco ministros. A volta para o limite de 70 anos patrocinada pela deputada Bia Kicis (PSC-DF) tem, notoriamente, a finalidade de permitir a nomeação de dois juízes, substituindo Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, ambos com 73 anos.

 

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado