“Por
mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.
KEYNES x ADAMS
A
economia mundial se dicotomiza, a grosso modo, entre as teorias que advogam o
socialismo ou o capitalismo. Quando
seguidas à risca, ambas levam a resultados catastróficos. O socialismo tipo
soviético induz à formação de um regime que leva a uma “nomenklatura” com
dirigentes nababos e acaba, sempre, em ditadura. O capitalismo, dito selvagem
segue rumo semelhante apesar de pregar a democracia. Haverá solução? Os países
escandinavos tentam e têm obtido progressos estimulantes ao procurar um regime
simbiótico, onde se conjugam objetivos socialistas voltados ao bem-estar do
povo com o dinamismo, proficiência e progresso tecnológico do capitalismo.
As
democracias se valeram de dois economistas que agregam simpatizantes. Quando se
conjugam seus acertos e se desprezam suas deficiências (como nos escandinavos),
surge uma luz no fim do túnel: economia
sólida, avanços consistentes no nível de vida. O tempo dirá se nossos
descendentes usufruirão uma vida digna de ser vivida, com conforto e liberdade
conjugados.
“Se o governo administrar o deserto do Saara, em
cinco anos faltará areia”. (Milton Friedman, prêmio Nobel de Economia - 1976)
Não
há dúvidas de que Adam Smith foi um dos economistas mais importantes da história, era um grande defensor da liberdade. O livre mercado era apenas uma
consequência disso. A premissa básica de seu pensamento era a de que o governo não precisa interferir na economia,
é base da teoria do liberalismo. “Ao perseguir seu próprio
interesse, o indivíduo frequentemente promove o da sociedade da forma mais
eficaz e nenhuma nação pode florescer e ser feliz enquanto grande parte de seus
membros for formada de pobres e miseráveis.”
Em contrapartida, John Maynard
Keynes, economista britânico cujas ideias
mudaram fundamentalmente a teoria e prática da macroeconomia, bem como as
políticas econômicas instituídas pelos governos, defende uma organização político-econômica oposta às
concepções liberais. Fundamentada na afirmação do Estado como agente
indispensável no controle da economia, com objetivo de conduzir a um sistema de pleno emprego. Aponta a
possibilidade de uma sociedade se desenvolver proficuamente, ou não. Defende a intervenção estatal na economia,
principalmente em áreas onde a iniciativa privada não tem capacidade ou não
deseja atuar e preceitua políticas voltadas para o protecionismo econômico. O
livre mercado se volta, preferencialmente, para os interesses individuais e
empresariais. Vale ressaltar que Keynes era contrário à estatização da economia, como
havia ocorrido nos países socialistas após a Revolução Russa de 1917. Ele
defendia o sistema capitalista, porém acreditava que deveria haver ações e
medidas de controle por parte do Estado.
Um sistema
econômico equilibrado se baseia em ter uma poupança equivalente aos empreendimentos
a serem executados. Quando isso não
ocorre, torna-se necessário pedir emprestado a terceiros, com o consequente
ônus do pagamento de juros e amortizações que trarão dificuldades aos tomadores
e, possivelmente, às gerações futuras. Isso se o montante for superior à
capacidade de pagamento em curto prazo.
Este desequilíbrio
ocorre no Brasil a partir de 2002. Nesse ano, nossas dívidas, interna mais
externa, somando as em nível federal, estadual e municipal alcançava o montante
de R$ 852 bilhões, acumulados durante 180 anos, desde a proclamação da
Independência (1822). Atualmente (abril de 2019) atinge a estratosférica soma
de R$ 5,479 trilhões, 78,8% do Produto Interno Bruto (PIB) (Correio do Povo,
04/06/2019). Calculando pela taxa Selic
(6,5%), os juros anuais alcançam a descomunal importância de R$ 356,135
bilhões, R$ 975,712 milhões diariamente. Em 16 anos, sextuplicamos a dívida que
fora acumulada desde a Independência.
Estamos, seguramente, numa sociedade não mais equilibrada e
se a situação perdurar, o nosso endividamento chegará ao ponto de que grande
parte da renda arrecadada será destinada para honrar os juros e amortizar nosso
débito. Sobrará muito pouco para todas as demais despesas, tanto as
obrigatórias como as destinadas a investimentos. Aliás, o Brasil investe pouco
porque se tornou refém de suas dívidas, em consequência oprime a população,
inclusive nossos filhos e os filhos dos nossos filhos.
Para enfrentar esses déficits foi implementada a PEC do Teto
de Gastos, cortando investimentos e até despesas precipuamente destinadas à
educação, segurança, saúde e infraestrutura.
A quem ou a que devemos debitar esta situação escabrosa? Não
existe causa única, é multifacetada e, entre outras, podemos elencar:
A corrupção que conluia empresas inescrupulosas com governantes
sequiosos de enriquecer e com eles seus afiliados. Os bancos não ficam atrás, o
ex-presidente Lula, em discurso na avenida Paulista (18/03/2016) disse que os
banqueiros nunca ganharam tanto dinheiro como no governo dele.
https://tvuol.uol.com.br/video/nunca-ganharam-dinheiro-como-no-meu-mandato-diz-lula-sobre-banqueiros-04020D183666C0C15326
Obras superfaturadas são financiadas por verbas oficiais – no
caso o BNDES – nos quatro cantos do mundo, principalmente no exterior. Enquanto
porto de Mariel (Cuba), metrô de Caracas (Venezuela) avançam e são concluídas
rapidamente, no Brasil, andam a passos de tartaruga, não são concluídas por
falta de verbas ou sequer iniciadas. (Ponte do Guaíba, metrô de Porto Alegre,
modernização do porto de santos, sistema rodoviário, etc.). Países latinos e
africanos são primordialmente agraciados. A Previdência acumula déficits e mais déficits (dados apresentados pelo governo federal revelam
que o déficit do INSS é de mais de 180 bilhões)
e quando se fala em reforma, a revolta se generaliza “querem tirar os direitos
dos humildes a uma velhice tranquila”. “Reforma da Previdência vai privilegiar bancos e
prejudicar mulheres”,
afirma economista Marilane Teixeira (13 março de 2019). Considerando que, atualmente, a previdência paga entre R$998,00 (mínimo) e R$5.839,00 (teto) para os
aposentados incluídos no quadro geral e o
valor do último salário para funcionários do Executivo, do Legislativo, do
Judiciário, aos militares e não obedece ao teto, não é preciso ser nenhum
especialista para constatar a não veracidade do argumento. Os que, atualmente recebem acima do teto terão suas aposentadorias
reduzidas quando a reforma da Previdência for implementada. E muito. Temos
que, impreterível e urgentemente estancar o crescente endividamento público,
para isso, medidas drásticas se impõem e elas NÃO PODEM TARDAR.
O Brasil está, atualmente em situação similar a um cidadão que estourou
seu cartão de crédito, afundou no cheque especial e se vê na contingência de
continuar o endividamento. Nesta hora é preciso repensar os gastos para evitar
o colapso financeiro, momento em que entrará numa espiral descendente que o
levará à impossibilidade de honrar seus compromissos. Se fosse uma empresa, a
falência seria inevitável, um país não entra em falência, descamba para uma
situação calamitosa em que o cotidiano dos cidadãos cai a um nível em que nem
os alimentos são acessíveis, por inexistência nos supermercados. O resto,
educação, saúde, segurança, lazer...
Grécia e Venezuela são exemplos recentes, a Alemanha pós-guerra
lembrança mais antiga. Com muito trabalho, perseverança, sacrifícios e
cooperação de todos, conseguiu emergir do caos e hoje é uma superpotência.
UM EXEMPLO A SER IMITADO. MELHOR NÃO CHEGAR LÁ.
Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado
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