HUMANOS x ROBÔS

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

HUMANOS x ROBÔS – 08/10/2019

O ser humano aprende a repetir e com isso repassar adiante, contudo não somos robôs. Somos capazes de aprender através das descobertas, inclusive dos ancestrais (o Teorema de Pitágoras não precisa se redescoberto), recolhendo informações disponíveis na transmissão boca a boca ou pela escrita, esta muito mais precisa e fidedigna.

O determinismo, quando as informações são repassadas sem modificações ou erros se aplica aos robôs e, em menor escala, aos seres vivos não humanos. O livre arbítrio é paradigma do homo sapiens, não estamos atrelados ao padrão observado numa linha de montagem (robô), nem ao instinto animal que apenas sofre mutações extrínsecas, causadas pelas variações do meio ambiente, necessárias para não entrar em ciclo de extinção. O livre arbítrio catapultou o homo sapiens ao píncaro da criação e, se dirigido em sentido errado, pode leva-lo inclusive à extinção    – lembremos o risco, atualmente afastado, duma hecatombe nuclear -. Somos através do livre arbítrio o fiel da balança para o progresso ou a destruição, nossa e até de toda a forma de vida existente no planeta. Uma singularidade: enquanto outros seres vivos se adaptam ao meio ambiente ou são extintos, o homem vem, desde há muito, adaptando o meio ambiente às suas conveniências, o risco subjacente é a possibilidade de interferir com tal intensidade que tornará inóspito o planeta. O aquecimento global está inscrito nesse patamar, embora não devamos exagerar o poder da interferência humana. Se for verdade que estamos contribuindo através da emissão de CO² na atmosfera, principalmente através dos motores a combustão e produção de energia, não custa lembrar que uma única erupção vulcânica de grande magnitude expele mais poluentes que todos os produzidos pela atuação do homem. A erupção do monte Tambora, na Indonésia (1815) matou mais de 100 mil pessoas, lançou colunas de fogo a 40 quilômetros de altura, expeliu 200 milhões de toneladas de dióxido de enxofre e 50 quilômetros cúbicos de lava. Causou um efeito de longo prazo sobre o clima mundial e tsunamis arrasadores.

O clima no planeta Terra obedece a ciclos. Glaciações que cobriram a superfície com gelo, seguidas por altas de temperatura com intensidade e consequências diversas. As eras glaciais se sucedem com intervalos de aproximadamente 10 mil anos e, apesar de estarmos nos aproximando de mais uma, a elevação de temperatura no planeta está ocorrendo num ponto fora da curva. Houve uma pequena Era do Gelo entre 1300 e 1850 e ao longo da Era Medieval o problema foi um calor excessivo. Essas discrepâncias são citadas pelos que se recusam a acreditar que seja o homem o causador das mudanças climáticas heterodoxas. O problema é que de uns tempos para cá só esquentou, fato que não nos permite duvidar que as emissões de gases nocivos ao ambiente CONTRIBUEM para o aumento da temperatura.

Resumindo: a Terra exibe alternâncias de clima de forma cíclica, eras glaciais se alternam com períodos de clima ameno ANTES, MUITO ANTES do homem estar capacitado a interferir. Vulcões são causadores de emissões tóxicas todos os anos maiores que as causadas pela tecnologia, porém, indubitavelmente estamos colaborando para o aquecimento global. A única maneira de minorar as consequências é controlar as nossas emissões.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

O FUTURO DA HUMANIDADE

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

O FUTURO DA HUMANIDADE – 02/10/2109

O futuro da humanidade está ao alcance dos humanos, podemos e, com certeza o moldaremos. Em coluna anterior explanei as diversas tendências sobre como a tecnologia, os avanços científicos e a ética são encarados pelas múltiplas correntes de pensamento, hoje nos deteremos com maior profundidade na escola que preconiza o distributivismo e sua origem nas teorias sociais e econômicas articuladas em documentos de pontífices católicos, começando com o Papa Leão XIII na sua “Rerum Novarum”.                                                   O distributivismo almeja estender os benefícios dos avanços tecnológicos para o maior número possível de pessoas, de tal maneira que possam dizer: A VIDA VALE A PENA SER VIVIDA!                                                                                                                              Ilustres personagens ilustrarão o tema com suas alegações.

Van Rensselaer Potter foi um bioquímico norte americano, pesquisador na área oncológica (câncer). Propôs o novo conceito interdisciplinar no qual correlaciona ética e ciência o qual denominou de bioética. É um campo do conhecimento voltado para o estudo da sobrevivência da civilização humana, buscando superar a dicotomia antropocentrismo-biocentrismo que dominava as ciências médicas e a ética ambiental, com a finalidade de construir uma ponte entre as ciências biológicas e as humanidades, correlacionando CIÊNCIA-HUMANIDADES-RELIGIÃO-FILOSOFIA sob uma visão holística, observar ou analisar algo ou alguma área da vida de forma global.

Pierre Teilhard de Chardin foi um padre jesuíta, teólogo, filósofo e paleontólogo francês que tentou construir uma visão integradora entre ciência e teologia. Legou para a posteridade uma filosofia que concilia a ciência do mundo material com as forças sagradas.                       Para Teilhard de Chardin o progresso humano é o objetivo do universo. Todo o processo evolucionário opera com o propósito de trazer a humanidade, lenta e inexoravelmente até um ponto pouco abaixo do divino – lembremos que Deus, segundo o Gênesis, nos criou à Sua imagem e semelhança – e para tanto os humanos têm de optar por lutar e conseguir um futuro melhor. PARA TODOS. Quem estuda a evolução tem de acreditar nela como um todo ou descrer na íntegra, não existe evolução por partes, assim como uma pessoa não pode ser meio honesta. Ou é, ou não é.  A teoria evolucionista não coabita com a criacionista, são antípodas absolutos. O Papa Francisco admite a criação como o passo inicial, a evolução destina-se a aperfeiçoar e completar a obra.                                                                                                                                                                                                Não discuta com criacionistas absolutos, terraplanistas ou quetais. Mark Twain certa vez disse: “Nunca discuta com pessoas burras, elas vão te arrastar ao nível delas e ganhar por terem mais experiência em ser ignorante”.

Poucos esperavam que o Papa Francisco viesse a admitir publicamente a possibilidade de não crentes poderem ser classificados como pessoas de escol, contribuindo com a procura do BEM e da EVOLUÇÃO, tanto tecnológica como ética por humanos, independente de sua crença monoteísta, politeísta ou mesmo ausência dela.                                                               Em 13/03/2017 o Papa Francisco fez um dos pronunciamentos que ficarão marcados na sua trajetória já tão impactante:                                                                                                          “Não é necessário crer em Deus para ser uma pessoa boa.                                                  De certa forma, a ideia tradicional de Deus não está atualizada.                                         Alguém pode ser espiritual, porém não necessariamente religioso.                                          Não é necessário ir à igreja e dar dinheiro.                                                                                    Para muitos, a natureza pode ser uma igreja.                                                                          Algumas das melhores pessoas da história não criam em Deus, enquanto que muitos dos piores atos se praticaram em seu nome”.

Se admitirmos a humanidade trilhando um caminho ascendente que nos aproxima paulatinamente do objetivo final; se considerarmos, como creem as personalidades citadas – e muitas outras – que o progresso tem de ser direcionado para o benefício de TODOS; se estivermos dispostos a colaborar com a nossa parte, por mínima que seja para que se acelere esse processo, poderemos concordar com Rudyard Kipling no poema que dedicou a seu filho:                                                                                        

SE

Se és capaz de manter tua calma, quando,
todo mundo ao redor já a perdeu e te culpa.
De crer em ti quando estão todos duvidando,
e para esses, no entanto, achar uma desculpa.

Se és capaz de esperar sem te desesperares,
ou, enganado, não mentir ao mentiroso,
ou, sendo odiado, sempre ao ódio te esquivares,
e não parecer bom demais, nem pretensioso.

Se és capaz de pensar - sem que a isso só te atires,
de sonhar - sem fazer dos sonhos teus senhores.
Se, encontrando a Desgraça e o Triunfo, conseguires,
tratar da mesma forma a esses dois impostores.

Se és capaz de sofrer a dor de ver mudadas,
em armadilhas as verdades que disseste
e as coisas por que deste a vida estraçalhadas,
e refazê-las com o bem pouco que te reste.

Se és capaz de arriscar numa única parada,
tudo quanto ganhaste em toda a tua vida.
E perder e, ao perder, sem nunca dizer nada,
resignado, tornar ao ponto de partida.

De forçar coração, nervos, músculos, tudo,
a dar seja o que for que neles ainda existe.
E a persistir assim quando, exausto, contudo,
resta a vontade em ti, que ainda te ordena: Persiste!

Se és capaz de, entre a plebe não te corromperes,
e, entre Reis, não perder a naturalidade.
E de amigos, quer bons, quer maus, te defenderes,
se a todos podes ser de alguma utilidade.

Se és capaz de dar, segundo por segundo,
ao minuto fatal todo valor e brilho.
Tua é a Terra com tudo o que existe no mundo,
e - o que ainda é muito mais - és um Homem, meu filho!

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

BIOÉTICA

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

BIOÉTICA – 26/10/2019

Nos anos 1970 Van Rensselaer Potter cunhou o neologismo Biethics no artigo Bioethics: Bridge to the Future (Bioética: uma Ponte para o Futuro). É uma busca contínua por sabedoria. É uma ponte para chegar com segurança a um futuro ameaçado pelo progresso científico e tecnológico que avança numa velocidade estonteante e não pode se dissociar do equilíbrio ecológico do planeta. Já tivemos experiências trágicas nesse sentido: Londres com seu fog contaminado por poluentes, os mesmos que tornam irrespirável o ar nos pontos mais críticos da China e o pior do pior: Hiroshima e Nagasaki.

O antropocentrismo – o homem como o centro de tudo - que domina o nosso planeta necessita se encaminhar na direção de uma “bioética global”. Temos a obrigação de compatibilizar o conhecimento com a ecologia, sem descuidar da herança que deixaremos para as gerações futuras.

O advento das máquinas e mais recentemente o grande salto representado pela cibernética, pelos algoritmos, pela computação e seus derivados nos abre a perspectiva de libertar o homem dos trabalhos braçais – mais eficientemente executados por ferramentas – e permitir que desenvolva seus atributos mentais cada vez mais sofisticados e, esses sim, isentos dos liames que ameaçam  frear a escalada, escalada que não permite sequer vislumbrar para onde nos levará. Se formos inteligentes o suficiente para nos desviarmos dos atalhos chegaremos ao ponto onde os nossos descendentes atingirão o ideal de uma vida prazerosa, socialmente distribuída de uma forma que TODOS possam dizer: VALE A PENA VIVER!

A pergunta que devemos responder: “como podemos combinar o progresso da ciência com a herança humanista, de forma que beneficie os indivíduos em particular e a sociedade como um todo”? A resposta representa uma ponte para o futuro capaz de unir o progresso, a tecnologia e a sobrevivência da espécie humana.

Duas correntes filosóficas encaram o futuro de maneira divergente: os BIOCONSERVADORES temem que a escalada irrefreável do conhecimento possa trazer danos aos valores essenciais a seres preocupados em manter a moralidade e o humanismo. Julian Savulescu, diretor do Oxford Uehiro Centre for Pratical Ethics, centro britânico para temas e pesquisas em ética prática é um defensor do “imperativo moral em ética prática do melhoramento humano”. O futuro da humanidade depende de como isso será construído para usufruto de toda a humanidade.                                                                                                                    O TRANSHUMANISMO aponta para a aplicação dos diferentes recursos à disposição ou em vias de ocorrer – nanotecnologia, recursos médicos, inteligência artificial, robótica, bancos de dados, manipulação do DNA humano e a expectativa de vida para limites hoje quiméricos - no sentido de tornar a vida não apenas prolongada, também exuberante e prazerosa. Para tanto aceita inclusive a interação homem-máquina com a inserção de componentes biônicos aliados à cibernética. Órgãos artificiais já estão disponíveis, impõe-se necessária sua miniaturização que possibilite sua inserção incorporada ao corpo, um passo decisivo para o sucesso. Como afirmou Júlio Verne: “tudo o que um homem pode imaginar, outro homem realizará”. O TRANSHUMANISMO representa a realidade atual, na qual o homo sapiens pode reprojetar a si mesmo a fim de superar seus limites biológicos.                                                                                                                                 O POSHUMANISMO representa o estágio final dessa interação, o de chegada. Uma integração perfeita entre o homem e a máquina, a inteligência artificial e o ser humano. Os limites entre o homem e a máquina serão diluídos nos direcionando ao ponto em que nos transformaremos em ciborgues, ressaltado que esse estágio final é uma possibilidade tão remota que não podemos afiançar será alcançada, e se o for, quando ocorrerá. O homem do futuro agregará, sim, cada vez mais componentes cibernéticos até um limite que, atualmente, sequer podemos imaginar. Órgãos serão totalmente artificiais ou obtidos a partir de células originais multiplicadas em laboratórios. O rim construído a partir de células não afetadas por um câncer para ser implantado no organismo do doador já está no limiar de ser oferecido e o mesmo ocorrerá paulatinamente com os demais órgãos. Os transplantes significaram um avanço espetacular, porém, a necessidade de doadores humanos e o uso de imunossupressores como a ciclosporina ainda são entraves, isso não ocorrerá quando células do próprio paciente forem utilizadas. Prescindiremos imunossupressores, nada de efeitos colaterais, nada de rejeição. Principalmente, e isso será vital, descartará impedimentos morais e filosóficos.

“A CIÊNCIA NÃO É TRABALHO, É UM EXPERIÊNCIA ÉTICA, APAIXONADA E CRIATIVA” (Van Rensselaer Potter, criador do neologismo “bioética”). O agregar, tornando indissociáveis os avanços científicos e a bioética, de certo modo ajusta um freio para regular a velocidade e a profundidade do progresso e evita uma corrida desenfreada rumo ao desastre representado por um maior distanciamento entre os muito ricos e os miseráveis, poderá, ao contrário ser distribuído  a TODOS e desta forma conseguir harmonizar dois fatores aparentemente incompatíveis: o humanismo, que eleva o homo sapiens a um nível acima do materialismo - este apenas busca o hedonismo - com a evolução universal, meta e destino da espécie.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO PÚBLICA – 18/10/2019

Tempos excepcionais os que vivemos. “Precisamos estar atentos sobre o uso adequado da liberdade de manifestação pública” (Daniel R. Randon, CEO das empresas Randon).

Uma das maiores conquistas da humanidade foi o direito de manifestação pública. Na antiga Grécia a voz da plebe era ouvida pelo Senado e isso deu origem à democracia. A “Santa Inquisição”, séculos após, sufocou qualquer vislumbre de ideias que pudessem contestar o status quo vigente.                                                                                                                                                         Galileu Galilei ao defender o heliocentrismo em contraposição ao que a Igreja estabeleceu como dogma, o geocentrismo de Nicolau Copérnico, em 22 de junho de 1633 foi considerado culpado por crime inominável. Para não ser condenado à fogueira, morte destinada aos hereges, bruxas e quetais confessou publicamente seu “erro”. Na época, “dura lex sed lex” regia a ordem vigente, contestação, mesmo com a razão a seu lado, crime. A liberdade de manifestação, uma das maiores conquistas da sociedade permite divulgar novos conhecimentos, permite contestar ordens draconianas e ou injustas, permite protestar. Mas, e há sempre um mas, esta liberdade não pode ser absoluta para não se tornar um estímulo à anarquia, ao vandalismo, ao desrespeito a quem tenha opinião divergente. In médio stat virtus, a virtude está no meio, princípio de ascética que condena tanto o relaxamento, quanto o rigorismo exacerbado.

Esta introdução para deixar bem claro que não são admissíveis exageros como os vandalismos protagonizados pelos mascarados que se infiltram em manifestações pacíficas de protesto. Inadmissíveis as manifestações corporativistas de fulcro político ou baderna pura e simples como os coletes amarelos de Paris. Manifestações que têm como finalidade precípua inibir a ação dos agentes da ordem, sempre que a ordem entra em choque com o crime organizado.             Lembremos, outrossim, que o trânsito bloqueado obstaculiza a passagem inclusive de ambulâncias, não permite que pessoas alheias ao movimento cheguem a seus locais de trabalho, alunos acessarem estabelecimentos de ensino ou, simples e inoportunamente, não permitem o direito de ir e vir, direito de TODOS.                                                                                                                                          O DIREITO DE PROTESTAR NÃO PODE IMPEDIR O DIREITO DE IR E VIR.

Precisamos refletir seriamente sobre como proceder nesse novo patamar de liberdade que usufruímos. Precisamos ponderar seriamente sobre o uso racional da liberdade para manifestações públicas e utilizar esta poderosa ferramenta sem exageros e polarizações que induzirão a discussões intermináveis, improcedentes e inconsequentes. Apenas servirão para acirrar os ânimos e aprofundar o fosso que separa os que deveriam congraçar para conviver e não apenas competir.

Discordo com os que afirmam de “boca cheia”: a liberdade não admite adjetivos (ou existe plenamente ou não existe). Discordo, repito, liberdade sem limites é anarquia pura e simples e nos remeterá, SEMPRE, ao fundo do poço.   

 Sim, a liberdade de um se limita ao espaço que não interfere com a liberdade dos demais. A liberdade de emitir opinião não admite vilipendiar ideias diversas. A liberdade de ir e vir não permite obstaculizar o trânsito, individual ou coletivo. Em tempo de fake news, seria esta uma liberdade aceitável e justa? DEPOIS DE JOGAR PENAS AO VENTO (FAKE NEWS), IMPOSSÍVEL RECOLHÊ-LAS, O ESTRAGO JÁ SE CONSUMOU.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

JUSTIÇA QUE BUSCAMOS

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

A JUSTIÇA QUE BUSCAMOS

Num canto do ringue o “Garantista” incondicional, defensor do cumprimento rigoroso dos ritos processuais; no canto oposto o “Lava-jatista” aflito com a onda de esmorecimento da justiça ante a corrupção. Soa o gongo e o combate inicia. O Lava-jatista ataca com uma série de golpes usando inclusive alguns que são reclamados pelo oponente por considera-los ilícitos. O Garantista revida atingindo as “práticas ilícitas” que o oponente tenta defender por todos os meios com outras, também ilícitas.                                                                                                                                 A luta prossegue por várias instâncias para delírio dos espectadores que se posicionam aplaudindo seu favorito. Soa o gongo e mais um round termina sem resultado definido...

                                                                                                                                                                    Esta paródia desnuda cruelmente o que passa nos altos escalões da justiça brasileira. A população ansiosa por presenciar a punição dos corruptos e esses recorrendo por todos os meios no sentido de defender seus “direitos constitucionais de ampla defesa” e para tanto dispõem de fartos recursos para contratar as melhores e mais caras bancas de advogados. Recursos esses muitas vezes havidos de maneira pouco decorosa.

Winston Churchill certa vez afirmou: “o pior combate é aquele em que ambas as partes estão certas e erradas”. Ninguém propugna por um Estado policialesco – já os tivemos e não deixaram saudades – no qual o direito de defesa de defesa do cidadão seja negado. Por outro lado, ninguém suporta mais a enxurrada de acusações - comprovadas e impunes – desnudando a corrupção e outros “malfeitos” que pululam pelos meandros das altas camadas. Políticos oportunistas, intermediários “convenientes”, empresas inescrupulosas vêm, despudoradamente achacando a nação e direcionando recursos limitados para rechear bolsas sem fundo em poder dos corruptos-corruptores. E pior, vezes sem conta contratos são financiados para obras executadas em países estrangeiros com financiamento do BNDES a juros subsidiados, sem garantias de retorno.

Ponte sobre o rio Orinoco executada, sobre o Rio Guaíba...; porto de Mariel, um primor, porto de Santos...; obras viárias na África, dignas do primeiro mundo concluídas, nossas estradas...; metrô de Caracas, metrô de Porto Alegre... BASTA!
Basta de conchavos, basta de arranjos, basta de acomodações e impunidade que tem lastro financeiro no BNDES e amparo, por vezes explícito, nas nossas lideranças.

Não é recente o descalabro, Machado de Assis já deplorava: “o povo é bom em sua índole. Nossas elites são torpes e burlescas”.

O mundo não se apresenta em preto e branco, os tons cinza predominam e cabe a nós escolher a tonalidade que ainda podemos suportar. O nosso futuro e o das futuras gerações está sendo decidido agora, infelizmente num ambiente conspurcado. Decida a quem apoiar, sempre lembrando: OS INDIFERENTES SÃO ALIADOS DAQUELES QUE ABOMINAM.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

MEDO

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

MEDO – 04/10/2019

Uma pessoa má é sempre um perigo ambulante. Uma pessoa má com medo, seja por estar sendo perseguida, seja por temer a reação que sua maldade provoca sente-se acuada e acuada, no primeiro momento recua, a seguir contra ataca e o faz com violência extrapolada, crueldade sem limites. Ao ultrapassar o perigo o medo se transmuta em sadismo extremo, não se contenta em vencer o oponente – mesmo que tenha provocado o entrevero e o adversário tentado um processo de autodefesa - sua crueldade intrínseca o impele a tripudiar, torturar e provocar o maior dano possível, inclusive com reflexos anímicos. Isso se o oponente sobreviver.                                                                               Um exemplo corriqueiro: ante um assalto a vítima, se estiver armada, ao reagir provoca um misto de medo-ódio no delinquente e desencadeia um ritual de horror que a imprensa relatará com detalhes. As autoridades por esse motivo recomendam: “não reaja a um assalto. NUNCA”! Se, eventualmente o agredido vence o embate e o bandido morre, quem exerceu seu direito de legítima defesa enfrentará um longo e tenebroso processo judicial. Será acusado de assassinato e, se, também movido pelo medo disparou mais de uma vez poderá ser enquadrado por ter praticado “excesso de legítima defesa” e trancafiado num presídio na companhia de elementos torpes e sanguinários. De assaltado passou a assassino e presidiário. Seu futuro será uma degradação que poderá transformar um cidadão honesto num dos tantos cooptados pela quadrilha que controla aquele presídio. O agressor, quando aniquila o assaltado, se preso cumprirá 1/6 da pena entre seus iguais e, ao sair, continuará a vida como se nada houvesse acontecido.                                                                                                                                                                        Urgente seja modificado este círculo vicioso, principalmente se o criminoso é reincidente, que a pena seja cumprida integralmente. Progressão de regime é um acinte inominável.

A cereja do bolo está pronta para ser oferecida pelo Legislativo, lépida e fagueira: O PACOTE ANTICRIME SERA DESIDRATADO E ATÉ DESMILINGUIDO!

Em 1988 se definiu um divisor de águas que prossegue dicotomizando o pensamento de como devemos encarar os delitos, sejam quais forem. Durante a última ditadura – não esqueçamos as anteriores, principalmente a mais cruel de todas, a de 1930 – as diretrizes do aparato judicial propugnavam por exacerbar as punições, mesmo e principalmente aos opositores dos ditadores de plantão. Crimes contra a sociedade também entravam no roldão e os delinquentes não recebiam leniências, pelo contrário, as punições eram imediatas, severas e cumpridas à risca.

O primeiro passo que sucedeu à redemocratização foi a “anistia geral e irrestrita”. Crimes praticados, tanto pelos guerrilheiros como pelo establishment vigente. TODOS FORAM ANISTIADOS.

A sociedade, revoltada com decisões draconianas até então vigentes exigiu abrandamento das penas. Resultado colateral: ao combater – com carradas de razão – o AUTORITARISMO, passou-se a abominar a AUTORIDADE, essencial à vida em sociedade. E DEU NO QUE DEU, A IMPUNIDADE GRASSA SOLTA!                                                                                                                                                  O art. 5º da Constituição está ”indo para as cucuias”. Isso porque não apenas as oligarquias, os eternos mais iguais que se locupletam em fontes vedadas à população, banqueiros e empreiteiros que usufruem de “impulsos amigos” e enriquecem ainda mais; os delinquentes chinfrins que assaltam, roubam, matam continuam praticamente impunes; funcionários públicos, ao contrário dos regidos pela CLT, têm estabilidade no emprego.

OREMOS!

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

PROVAS ILÍCITAS

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

PROVAS ILÍCITAS – 27/09/2019

O art. 5º da Constituição e o art. 157 do Código de Processo Penal asseveram:                      “São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais”. Contudo, doutrina e jurisprudência têm considerado algumas exceções para aplicação destas normas, das quais se destacam duas amplamente aceitas.                                                                           Exceção nº1: admite-se 100% a prova ilícita quando for produzida pro-réu, com fundamento no art. 5°, LVI/CF, que foi feito para proteger o indivíduo da ação do Estado e nunca o inverso –, princípio da proporcionalidade.                                                                                                                Exceção nº2: admite-se prova ilícita “pro-societate” excepcionalmente ao argumento que nenhuma garantia constante no art.5 º é absoluta.                                               Contrapondo, juristas, entre os quais Sérgio Moro, admitem que “Provas ilícitas devem ser mantidas em processos se obtidas com boa-fé”. Para Sérgio Moro, as pessoas que infringem a lei sem intenção de cometer crime devem ter suas provas admitidas no processo penal.      Para o leigo, não afeito aos trâmites jurídicos, torna-se difícil compreender as firulas possíveis dentro da legalidade.                                                                                                                                               Exemplo 1: a gravação obtida por meio ilícito contra o ex-presidente Temer foi amplamente divulgada e aceita, apesar de ser prejudicial ao réu e, evidentemente, obtida de forma ilícita. Exemplo 2: A gravação do telefonema entre a ex-presidente Dilma e o ex-presidente Lula foram criticadas, condenadas e, até hoje, consideradas ilícitas. E, realmente foram.                                                                                                                             Exemplo 3: As gravações divulgadas pelo Intercept causam a maior celeuma e ameaçam inclusive a continuidade da Lava-Jato foram obtidas de maneira indubitavelmente ilícita, porém, embora prejudiquem frontalmente os réus são admitidas e apontadas como válidas. Em contraponto, o presidente do TRF, desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, diz que as gravações do Intercept não podem ser usadas. Para o desembargador, o fato dos áudios terem sido obtidos por meio de interceptação não autorizada pela Justiça impede até mesmo o início de uma apuração sobre o caso. “Diuturnamente, no Tribunal, anulamos investigações obtidas de forma ilícita”.                                                                                      E DURMA-SE COM UM BARULHO DESSES.                                                                                 Elio Gaspari, renomado jornalista, (Zero Hora,15/09) aborda o assunto com um viés sui-generis: “Mensagens e grampos reunidos por uma equipe da Folha de S. Paulo e do Intercept Brasil mostram que a única coisa verdadeira na carta em que Moro pedia escusas ao STF, em 29/03/2016, era a data. Moro e os procuradores quiseram, e conseguiram criar polêmica e constrangimento”.                                                                                                                                                Fato: Os telefones usados por Lula estavam grampeados pela Polícia Federal, com autorização judicial, desde o final de fevereiro. No dia 15 de março, a equipe que ouvia as conversas concluiu um relatório com 42 transcrições. A última havia ocorrido às 19h17 do dia 14. Realmente, na hora do telefonema Dilma-Lula já havia sido suspensa, a escuta.                                                                                                         Analisemos as diferentes conotações:                                                                                                                  1) Gravação obtida de forma ilícita por Joesley Batista com o presidente Temer, afirmando que estava pagando pelo silêncio de Eduardo Cunha causou o alvoroço que todos sabemos. Lembrando: admite-se prova ilícita apenas quando é pro-réu. Não é o caso.                                                                                                                                           2. As gravações obtidas pelo Intercept de forma ilícita, também não favorecem os réus e são admitidas e alardeadas tonitruantemente.                                                                                                                      3. Telefonema Dilma-Lula, gravação obtida ilicitamente não é aceita, com justa razão.          Com vemos, aceita-se ou não a ilicitude de gravações, tudo depende do interesse casual.   

Post-scriptum: “Restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos”. (Sergio Porto – Stanislaw Ponte Preta, fundador de O Pasquim)

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado