PACOTE ANTICRIME

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

PACOTE ANTICRIME - 07/06/2019

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresentou ao Congresso um pacote voltado para a área de segurança. Torna mais rígido o cumprimento da pena aprimora o combate à sonegação, o caixa-dois nas eleições, endurece as regras penais para membros de organizações criminosas, para as progressões de penas e não impede a prisão após julgamento em segunda instância. Homicida ficará trancado pelo menos durante três quintos de duração da pena e caixa-dois passará a ser considerado crime. A repressão aos crimes de colarinho branco será tão dura quanto a que habitualmente atinge pessoas comuns.                                                                                                                         Contudo, como no Brasil, leis suecas convivem com realidade haitiana, no que vai dar não se pode saber. Crescemos ouvindo dizer que o Brasil é a “terra do jeitinho” e da impunidade. A proposição do ministro Sérgio Moro propõe que criminoso seja tratado como tal e com a pesada mão da justiça e do governo. As verdadeiras vítimas, carentes de reparo pelos direitos humanos são as pessoas honestas.                                                                                                                                                    O governo deve focar no bem-estar da população ordeira, prestando serviços de qualidade em saúde, segurança e educação. O ítem segurança pressupõe que bandidos sejam julgados, condenados e presos, sem esse escandaloso regime de progressão de penas. Almejamos que depois de devidamente analisado, emendado e corrigido no que for necessário, o projeto seja aprovado e que as mexidas não parem por aí. Reorganizar um sistema legal confuso e leniente exigirá muito esforço, discernimento, dedicação e, principalmente, destemor para enfrentar os eternos defensores dos “coitadinhos”.

Procuradores, delegados de polícia, advogados criminalistas e constitucionalistas defendem e criticam o texto. A redução ou isenção de pena a policiais que causam morte durante sua atividade é duramente criticada por advogados criminalistas. O Procurador da República de Goiás, Hélio Telho, por sua vez comentou que o projeto deixa claro que na iminência de conflito armado o policial não precisa esperar o bandido sacar ou atirar primeiro. Bastaria o risco de fazê-lo. Juízes, procuradores da República exaltam as medidas de combate à corrupção. No geral, o combate à impunidade é considerado essencial, bem como os entraves às protelações indevidas a clientes abonados.                                                                                                                                    O presidente Bolsonaro se referiu ao pacote afirmando que o governo estava declarando “guerra ao crime”. O governo, até o momento, tem sido tímido na proteção às vítimas e efusivo na vitimização dos criminosos. Isso acabou! O governo declara guerra ao crime organizado. Guerra moral, guerra jurídica, guerra de combate. Não temos pena nem medo de criminosos. A eles devem ser dadas as garantias da lei e que as leis sejam cumpridas sem hesitação. Não vamos descansar enquanto o Brasil não for um país mais seguro, no qual as pessoas possam viver em paz com suas famílias. Quem for detido por crime praticado com arma de fogo começará a cumprir a pena em regime fechado. As lideranças das organizações criminosas devem, quando condenadas, iniciar o cumprimento da pena em penitenciária de segurança máxima. As lideranças não poderão progredir de regime de cumprimento de pena ou receber outros benefícios prisionais.                                            Nas últimas décadas, o país acabou confundindo proteção aos direitos dos cidadãos com permissividade.                                                                                                                            Jeitinho brasileiro: Lasier Martins, como viu frustrados seus esforços de impor o voto aberto na eleição para presidente do senado, mostrou para as câmeras o seu voto contra Renan Calheiros. Constrangidos, senadores fizeram o mesmo e o fato inverteu, possivelmente, o resultado. Apresentou também uma proposta de emenda à Constituição para que seja proibida a concessão de indulto para condenados por crimes contra a administração pública. A criatividade do senador abre uma luz no fim do túnel do obscurantismo que, até então, imperava no senado. Que não seja fogo-fátuo... reles lampejo, fogo-de-palha.                                                                                                                                     Esta onda de rigorismo adotada pelas autoridades recém-eleitas pode embutir riscos, porém, aplicar as penas após o término dos julgamentos atende ao reclamo das pessoas honestas deste país, cansadas de ver impunes os marginais. Vai dar certo? Ainda é cedo para dizer quem vai ser o vencedor dessa queda de braço. Depois que a lava-jato investigou, autuou e prendeu os antes inatingíveis “colarinhos brancos”, reacendeu-se a esperança de que os eternos “garantistas” sejam soterrados pela aprovação majoritária dos verdadeiros merecedores da proteção dos direitos humanos.                                                                                                                                      “O recrudescimento da fiscalização das pessoas é um imperativo para que começar a retomar a paz social”. (Marco Antônio Duarte de Souza – delegado de polícia diretor do Grupamento de Operações Especiais)

“Quem poupa o lobo sacrifica a ovelha”. (Vitor Hugo)

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

RECIFES DE CORAL

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

RECIFES DE CORAL – 06/06/2019

 Em coluna anterior (A vida nas regiões abissais) direcionei o foco para a improvável proliferação da vida em condições de dificuldade extrema, nesta vamos abordar as zonas mais favoráveis, águas tépidas e abundância de luz solar para estimular a fotossíntese. Aliás, as algas são as responsáveis por 55% do oxigênio produzido no planeta Terra e, ao contrário das florestas que consomem grande parte da produção na respiração e decomposição de animais e plantas, fabricam mais do que precisam. 

Os recifes de coral são formados com o acúmulo de corais e do calcário de certas algas. Com o tempo, em condições favoráveis, um recife de coral pode transformar-se numa ilha ou, pelo menos, em um atol (recife de forma elíptica com laguna central, que se forma distante da costa).^[] Os recifes de coral são ecossistemas com grande produtividade e grande biodiversidade que, em muitos casos, estimulam importantes centros de pescarias e o turismo.

Estima-se que os recifes de coral cubram cerca de 284.300 km², com a região do Indo-Pacífico (Mar Vermelho, Oceano Índico, sudeste asiático e Oceano Pacífico) contribuindo com 91,9% do total, e os recifes do Oceano Atlântico e do Mar do Caribe contribuindo com apenas 7,6% do total.

Recifes de coral famosos:

·  A Grande barreira de coral, a norte da Austrália.

·  Grande barreira de recife de coral do Belize

·  Grande barreira de recife de coral do Banco Chinchorro, no mar das Caraíbas

Das aproximadamente 48 000 espécies reconhecidas de vertebrados, mais de metade (24 600) são peixes. Destes, mais de 60 % vivem exclusivamente em ambientes marinhos. Apesar dos recifes de coral representarem menos de 1 % da área total de oceanos do mundo, aproximadamente metade de todas as espécies conhecidas de peixes marinhos se encontram concentrados nessas águas tropicais.

Os seres humanos constituem ainda a maior ameaça aos recifes de coral. Em particular a contaminação terrestre e a sobrepesca são as maiores ameaças para estes ecossistemas.

Os blocos construídos nos recifes de coral são os "esqueletos" de várias gerações de algas, corais e outros organismos construtores de recifes, que são compostos por carbonato de cálcio.

Por exemplo, como um recife de coral cresce, ele estabelece uma estrutura esquelética encaixando cada novo pólipo. Ondas, peixes de pastejo (como peixe-papagaio), ouriços do mar, esponjas e outras forças e organismos quebram os esqueletos de corais em fragmentos que assentam em espaços na estrutura do recife. Muitos outros organismos que vivem na comunidade do recife contribuem para o esqueleto de carbonato de cálcio do recife do mesmo modo. Algas coralinas são realmente os principais contribuintes para a estrutura, pelo menos nas partes do recife submetidas às maiores forças por ondas (como o recife frente ao oceano aberto). Estas algas contribuem para a construção do recife através do depósito de calcário em folhas sobre a superfície do recife e contribuindo assim para a sua integridade estrutural.

O maior recife de coral vivo encontra-se na Grande Barreira de Coral, na costa da Queensland, Austrália, que é considerado o maior indivíduo vivo da Terra. A maioria das espécies de coral que constroem recifes desenvolve-se em águas tropicais e subtropicais, mas podem encontrar-se pequenas colónias de coral até em águas frias, como ao largo da Noruega.

LA ABUNDANCIA DE VIDA EM EL ARRECIFE DE CORAL 2min42seg

https://www.youtube.com/watch?v=zkSKIFp5uX8

 MERGULHO NA GRANDE BARREIRA DE CORAIS – AUSTRÁLIA – 5min

https://www.youtube.com/watch?v=0GI0uXnd_Kg

PACIFICO SUR – CORALES EM PLENO FLORECIMENTO 3min25seghttps://www.youtube.com/watch?v=FtWzjIRR2ek

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

PACOTE ANTICRIME

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

PACOTE ANTICRIME

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresentou ao Congresso um pacote voltado para a área de segurança. Torna mais rígido o cumprimento da pena aprimora o combate à sonegação, o caixa-dois nas eleições, endurece as regras penais para membros de organizações criminosas, para as progressões de penas e não impede a prisão após julgamento em segunda instância. Homicida ficará trancado pelo menos durante três quintos de duração da pena e caixa-dois passará a ser considerado crime. A repressão aos crimes de colarinho branco será tão dura quanto a que habitualmente atinge pessoas comuns.                                                                                     Contudo, como no Brasil, leis suecas convivem com realidade haitiana, no que vai dar não se pode saber. Crescemos ouvindo dizer que o Brasil é a “terra do jeitinho” e da impunidade. A proposição do ministro Sérgio Moro propõe que criminoso seja tratado como tal e com a pesada mão da justiça e do governo. As verdadeiras vítimas, carentes de reparo pelos direitos humanos são as pessoas honestas.                                                                                                                                                    O governo deve focar no bem-estar da população ordeira, prestando serviços de qualidade em saúde, segurança e educação. O ítem segurança pressupõe que bandidos sejam julgados, condenados e presos, sem esse escandaloso regime de progressão de penas. Almejamos que depois de devidamente analisado, emendado e corrigido no que for necessário, o projeto seja aprovado e que as mexidas não parem por aí. Reorganizar um sistema legal confuso e leniente exigirá muito esforço, discernimento, dedicação e, principalmente, destemor para enfrentar os eternos defensores dos “coitadinhos”.

Procuradores, delegados de polícia, advogados criminalistas e constitucionalistas defendem e criticam o texto. A redução ou isenção de pena a policiais que causam morte durante sua atividade é duramente criticada por advogados criminalistas. O Procurador da República de Goiás, Hélio Telho, por sua vez comentou que o projeto deixa claro que na iminência de conflito armado o policial não precisa esperar o bandido sacar ou atirar primeiro. Bastaria o risco de fazê-lo. Juízes, procuradores da República exaltam as medidas de combate à corrupção. No geral, o combate à impunidade é considerado essencial, bem como os entraves às protelações indevidas a clientes abonados.                                                              O presidente Bolsonaro se referiu ao pacote afirmando que o governo estava declarando “guerra ao crime”. O governo, até o momento, tem sido tímido na proteção às vítimas e efusivo na vitimização dos criminosos. Isso acabou! O governo declara guerra ao crime organizado. Guerra moral, guerra jurídica, guerra de combate. Não temos pena nem medo de criminosos. A eles devem ser dadas as garantias da lei e que as leis sejam cumpridas sem hesitação. Não vamos descansar enquanto o Brasil não for um país mais seguro, no qual as pessoas possam viver em paz com suas famílias. Quem for detido por crime praticado com arma de fogo começará a cumprir a pena em regime fechado. As lideranças das organizações criminosas devem, quando condenadas, iniciar o cumprimento da pena em penitenciária de segurança máxima. As lideranças não poderão progredir de regime de cumprimento de pena ou receber outros benefícios prisionais.                                            Nas últimas décadas, o país acabou confundindo proteção aos direitos dos cidadãos com permissividade.                                                                                                                Jeitinho brasileiro: Lasier Martins, como viu frustrados seus esforços de impor o voto aberto na eleição para presidente do senado, mostrou para as câmeras o seu voto contra Renan Calheiros. Constrangidos, senadores fizeram o mesmo e o fato inverteu, possivelmente, o resultado. Apresentou também uma proposta de emenda à Constituição para que seja proibida a concessão de indulto para condenados por crimes contra a administração pública. A criatividade do senador abre uma luz no fim do túnel do obscurantismo que, até então, imperava no senado. Que não seja fogo-fátuo... reles lampejo, fogo-de-palha.                                                                                                        Esta onda de rigorismo adotada pelas autoridades recém-eleitas pode embutir riscos, porém, aplicar as penas após o término dos julgamentos atende ao reclamo das pessoas honestas deste país, cansadas de ver impunes os marginais. Vai dar certo? Ainda é cedo para dizer quem vai ser o vencedor dessa queda de braço. Depois que a lava-jato investigou, autuou e prendeu os antes inatingíveis “colarinhos brancos”, reacendeu-se a esperança de que os eternos “garantistas” sejam soterrados pela aprovação majoritária dos verdadeiros merecedores da proteção dos direitos humanos.                                                                                                                                      “O recrudescimento da fiscalização das pessoas é um imperativo para que começar a retomar a paz social”. (Marco Antônio Duarte de Souza – delegado de polícia diretor do Grupamento de Operações Especiais)

“Quem poupa o lobo sacrifica a ovelha”. (Vitor Hugo)

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

DELINQUENTES x FORÇAS DE SEGURANÇA

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

                                                                   

DELINQUENTES x FORÇAS DE SEGURANÇA – 01/06/2019

Tornou-se corriqueiro para a imprensa destacar as mortes de delinquentes em confrontos com policiais. Publicam-se estatísticas que comprovam o recrudescimento dos desenlaces fatais. Há um direcionamento preferencial de críticas às mortes resultantes desses conflitos, debitando às forças de repressão a origem dos disparos (inclusive nas ocorrências devidas às balas perdidas). Convenhamos, a priori, não se pode fazer isso antes da perícia das armas envolvidas – DE AMBOS OS LADOS EM CONFLITO.                                                                                                                              Tiroteios diuturnos entre quadrilhas disputando território recebem menor realce. Muito menor.    Ao observador neutro se passa a convicção de que as prisões devam ser efetuadas sem perdas de vidas. SEMPRE.                                                                                                                                              Resumindo: conflitos armados geram vítimas, ocorrem EM AMBOS OS LADOS e os causadores também. Concluo com dois pronunciamentos que visam reger a atitude de policiais frente a uma pessoa que está colocando vidas inocentes em situações incontroláveis, de perigo iminente. O primeiro merece meu total apoio, o segundo, repúdio total:                                                    “Prefiro defender policiais num tribunal que lamentar num funeral”. (Wilson Witzel, Governador eleito do Rio de Janeiro)                                                                                                                               “O policial, frente a um meliante com arma em punho, deveria ‘avisar’ que ia atirar, depois, atirar para cima, para só depois efetuar um disparo em legítima defesa, sua ou de terceiros”. (José Paulo Bisol, ex-Secretário de Segurança do Rio Grande do Sul) Tudo isso ouvido por cidadãos estarrecidos pelas inversões de valores levados aos órgãos de poder.                                                               Deixo aos leitores o julgamento de quem está com a razão.

Rebeliões em presídios ocorrem frequentemente, em geral com perdas de vidas e reações diversas por parte dos envolvidos, inclusive autoridades. Exponho dois casos, ocorridos em tempos diversos, com desfechos diferentes.

Menos de 24 horas depois da morte de 15 homens em motim no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no domingo, 26/05/2019, outros 40 detentos foram encontrados mortos em três unidades prisionais da capital amazonense. As mortes foram ocasionadas por enforcamentos nas celas e com uso de “estoques”, improvisados com escovas de dentes.                                                              O motim começou durante a visita de familiares e foi motivado por disputas internas entre os detentos. No momento em que a confusão entre os presos começou muitos familiares que estavam no presídio correram para a quadra e outros para os corredores numa tentativa de evitar a intervenção das forças de segurança.                                                                                               Segundo a procuradora-geral da Justiça, Leda Mara de Albuquerque, o confronto tem uma particularidade que faz destoar de outros embates recentes. “A informação que temos é que houve um conflito entre lideranças de uma mesma facção que atua no estado, não entre gangues rivais”. O Ministério Público não divulgou qual seria a facção autora da chacina.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu hoje (29/05/2019), que a Polícia Federal instaure inquérito para investigar as 55 mortes ocorridas desde o final de semana em presídios de Manaus. De acordo com o pedido, os crimes ocorridos representam grave violação de direitos humanos. "Além disso, há interesse da União na repressão de organizações criminosas com atuação em mais de um estado da federação, bem como na repressão ao tráfico internacional de drogas", diz a pasta em nota. Segundo o texto, há indícios de que a organização criminosa conhecida como Família do Norte (FDN), que tem ramificações em outros estados, tenha ordenado os assassinatos no presídio em Manaus.

No dia 02 de outubro de 1992 a Casa de Detenção São Paulo, conhecida como Penitenciária do Carandiru, foi palco da mais brutal sequência de enfrentamento entre prisioneiros amotinados e policiais da história brasileira. Uma briga entre presos originou uma rebelião no Pavilhão 9. Rebelião instalada, todos os carcereiros abandonaram o local. Há fogo do lado de dentro, mas não há reivindicações por parte dos presos. O chefe da Casa de Detenção pede reforços da PM.

Centenas de presos preparam uma tocaia. A Polícia Militar do Estado de São Paulo invadiu a unidade. Policiais são recebidos com facadas, estiletes sujos de sangue contaminado, sacos cheios de fezes e urina, e tiros.  A intervenção deixou 111 mortos entre os detentos. Segundo o cel. Ubiratan Guimarães, se houvesse intenção de exterminar os presos, muitos outros teriam morrido. “Só morreu quem entrou em confronto com a polícia”, disse à revista Superinteressante. A perícia concluiu que apenas 26 foram mortos fora da cela.

Em nota enviada à imprensa, o diretor da associação de procuradores, Marcelo de Aquino, lembra  que o Estado é responsável pela integridade física dos presos. Segundo ele, os fatos noticiados e comprovados “dão absoluta certeza” de que houve “o deliberado assassinato pelas forças policiais de 111 detentos no presídio”.                                                                                                                                Em junho de 2001, o coronel Ubiratan Guimarães foi inicialmente condenado a 632 anos de prisão por 102 das 111 mortes do massacre (seis anos por cada homicídio e vinte anos por cinco tentativas de homicídio). Um recurso foi julgado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, ou seja, pelos 25 desembargadores mais antigos do estado de São Paulo, em 15 de fevereiro de 2006. O Órgão reconheceu, por vinte votos a dois, que a sentença condenatória, proferida em julgamento pelo Tribunal do Júri, continha um equívoco. Essa revisão acabou absolvendo o réu. A absolvição do réu causou indignação em vários grupos de direitos humanos, que acusaram o fato de ser um "passo para trás" da justiça brasileira.                                                                                                                                     Ministério Público recorreu, mas em abril de 2017, o recurso foi negado e o TJ decidiu que um novo julgamento deveria ser realizado. O MP recorreu ao STJ alegando que o tribunal paulista não se pronunciou sobre as omissões e contradições de sua sentença que haviam sido expostas nos embargos de declaração. Essa argumentação foi aceita pelo ministro Paciornik. Ele afirmou que o TJ rejeitou o recurso “sem sanar os vícios apontados”.                                                                                         Deixo ao critério dos leitores as conclusões sobre os acontecimentos e consequências dessas rebeliões. De concreto, apenas a constatação das condições precárias em que vivem os presidiários, seja pela superlotação, seja pela coabitação de grupos rivais, seja por que razão for. A discussão bizantina da necessidade de priorizar a construção de escolas em vez de presídios não resolve a questão. Reconheça-se que ambas as deficiências são reais e, em curto prazo, não terão solução.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

AS CATACUMBAS DE PARIS

AS CATACUMBAS DE PARIS - UM PASSEIO NOS  SUBTERRÂNEOS – 29/05/2019  

Longe do glamour da Champs-Elysées e ainda desconhecidas por muitos turistas, as Catacumbas de Paris fazem parte do patrimônio turístico francês. Na verdade, elas compõem um pedaço de um conjunto de mais de 300 km de galerias, conhecidas como Subterrâneos de Paris. Era dali que saía todo o calcário para as construções da cidade. A parte das Catacumbas, ou Ossuário Municipal, destinadas à visitação, se estende somente por cerca de 1,7 km a 20 metros de profundidade. Mas é um percurso diferente e você nunca mais vai ver Paris com os mesmos olhos. A história das Catacumbas começa no final do século XVIII. Naquela época, a cidade de Paris contava com 200 cemitérios, fora os mortos enterrados dentro das igrejas. Segundo uma lei datada do período do Império Romano, os locais de descanso dos mortos deveriam ficar na periferia de Paris. No entanto, com o crescimento da cidade, os cemitérios passaram a integrar a área urbana e se tornaram locais de reunião de prostitutas, mendigos e ladrões. Além disso, com tantas epidemias, fome e guerras, a cidade já não tinha mais lugar para enterrar seus mortos e os cemitérios passaram a ser focos de infecção.

A situação de Paris era insalubre. O cemitério dos Santos Inocentes (cimetière des Saints-Innocents), que ficava no bairro de Les Halles e era o mais importante da cidade, já tinha quase dez séculos de vida. Estima-se que nos seus últimos 30 anos de atividade, 80 000 cadáveres tenham sido depositados lá.

Então, em 1780, a administração da cidade decide fechá-lo. Cinco anos depois, uma nova ordem determina a transferência das ossadas para um outro lugar, no subsolo parisiense, chamado “Tombe-Issoire”. O local era onde funcionavam as antigas pedreiras de calcário. Logo em seguida, as ossadas dos outros cemitérios foram também transferidas para o lugar e todos os cadáveres passaram a ser colocados ali, principalmente na época da reforma urbana de Haussmann, que começou em 1852.

Outra curiosidade é em relação à disposição dos ossos que vemos ao visitarmos o local. Inspetor geral dos subterrâneos de 1808 a 1831, Visconde de Thury era o responsável para dar uma arrumação digna para o descanso eterno dos cadáveres. Então, ele decide dar a esses anônimos uma decoração sombria e melancólica, com os ossos maiores e crânios alinhados de maneira decorativa, atrás dos quais os esqueletos são depositados sem ordem.

Desde o início do século XIX, as Catacumbas são locais de turismo. Elas já acolheram, inclusive, visitantes famosos, como o imperador austríaco, Francisco I, em 1814, e até Napoleão III, que levou o filho para passear ali em 1.860,

Hoje, as Catacumbas de Paris detêm o título de maior necrópole do mundo, com seis milhões de ossadas. A cada ano, atraem milhares de visitantes dispostos a conhecer um pouquinho mais de um lado muito diferente da Cidade Luz.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado