FURTOS IMPUNES OU QUASE

 

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

 

FURTOS IMPUNES, OU QUASE

FATOS:

De janeiro a abril de 2023, em Porto Alegre, foram furtados 11,4 mil metros de fiação de cobre da rede elétrica, quantidade maior que em todo o ano passado (8,4 mil metros), Considerando que em 2001 foram 3,2 mil metros verifica-se que a intensidade cresceu de maneira avassaladora. É um FATO comprovado: nas últimas semanas ações integradas do DEIC (Departamento Estadual de Investigações Criminais) e delegacias distritais da Polícia Civil junto às secretarias municipais de Porto Alegre e Gravataí resultaram em prisões em flagrante de receptadores e apreensão de mais de cinco toneladas de cabos telefônicos. Os policiais consideram que estão “enxugando gelo” porque os meliantes logo voltam às suas atividades criminosas. Temos a considerar que o fato se repete em todo o território nacional, os furtos cresceram 14% em 2022 conforme dados recolhidos pelo Conexis Brasil Digital, sindicato das empresas de telefonia e conectividade, 7 milhões de clientes ficaram sem acesso a serviços de comunicação sem contato com serviços essenciais como polícia, bombeiros e assistência médica.

O cobre é o produto mais visado, se antes da pandemia era revendido a R$17 o quilo agora já alcança R$ 60 o quilo. A receptação é feita em ferros-velhos e daí vai para fundições.

Usuários de crack são os principais autores dos furtos. Facções criminosas receptam diretamente dos viciados em troca de crack, assim o vício e o comércio criminoso estão umbilicalmente associados. “De grão em grão a galinha enche o papo”, diz o refrão popular. Usuários de drogas roubam pequenas quantidades de fios, 30 a 40 metros cada vez, mas de forma contínua e a repressão não consegue controlar. No Litoral Norte os furtos são de proporções maiores com a subtração de três a quatro quilômetros de fios por investida que se repetem até cinco vezes por dia. Em 2022 foram registrados 1.763 casos na região com um total de 145 quilômetros, 53,7 toneladas, causando um prejuízo de R$ 3,35 milhões.

Sendo considerados crimes não violentos, grande parte dos juízes reluta em decretar prisões e quando elas são consubstanciadas os criminosos ficam detidos por períodos diminutos. Um comerciante de São Leopoldo foi preso em fevereiro com 475 quilos de cabos furtados da RGE e ficou menos de uma semana detido.

Caso seja reincidente, o receptador pode pegar até quatro anos, mas cumprirá em regime aberto, trabalhando de dia e recolhido a um albergue prisional à noite. Como existem poucas vagas nos albergues, geralmente cumprem a pena em casa, no máximo com tornozeleiras eletrônicas.

Uma tentativa para coibir de maneira mais efetiva a compra e venda irregular de sucata e de peças de veículos automotores, estocagem e reciclagem em Porto Alegre resultou, no dia 14 de junho de 2022, no sancionamento da lei que regulamenta a instalação, reinstalação e funcionamento das atividades dedicadas ao desmanche de veículos automotores e atividades correlatas. A vereadora Comandante Nádia (PP) e o vereador José Freitas (Republicanos) foram os autores. Os comerciantes terão o prazo máximo de 50 dias para escriturar e registrar os materiais do seu estoque. Quando flagrados com material não legalizado serão interditados cautelarmente e, após procedimento administrativo, respeitado o direito do contraditório e à ampla defesa, terão sua licença cassada. Também serão sujeitos á penalidade de multa no valor de 5 mil UFMs (Unidade Financeira Municipal).

A Constituição atualmente em vigor no Brasil, no afã de eliminar o autoritarismo da legislação vigente durante a Revolução de 1964 exagerou na dose e agora a autoridade, base da segurança dos cidadãos, se tornou de tal modo cerceada que os criminosos dificilmente são penalizados da forma devida.

A ocorrência de furtos de fiação de cobre é um exemplo paradigmático, analisemos as consequências da leniência que ocorre:

A falta de comunicação impede o cidadão de apelar para os serviços dos órgãos policiais, bombeiros, assistência médica, etc.

O consequente corte da energia elétrica tem como consequência a inutilização de vacinas e remédios de uso contínuo, que requerem refrigeração, essenciais à saúde de doentes crônicos (diabete, osteoporose, tumores malignos, etc.) causando graves consequências, inclusive a possibilidade de sobrevir a morte. Apenas esse pormenor seria suficiente para invalidar o solerte argumento de “crime de menor poder ofensivo”. Haverá maior poder ofensivo que o óbito decorrente? É URGENTE criminalizar esses delitos com o devido rigor.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

RECURSOS PÚBLICOS PARA POLÍTICOS

 

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

 

RECURSOS PÚBLICOS PARA POLÍTICOS

É chocante a revelação que, finalmente veio a público, embora a conta gotas, por iniciativa de entidades da sociedade civil que acompanham o debate no Congresso sobre a necessidade de alterar o atual sistema de prestação de contas.

É chocante a revelação de que o Tribunal Superior Eleitoral recém concluiu a análise das despesas de SETE ANOS ATRÁS. Constatou-se que parte dos recursos públicos têm sido destinados a itens de luxo, festas, viagens injustificadas. Irregularidades que tendem a ser repetidas no futuro. E, a cada ano aumenta a pressão dos partidos por mais recursos. Para 2022 foram destinados R$ 4,9 bilhões, mais que o dobro do pleito passado (R$ 2,1 bilhões). Antes da presidente Dilma: R$ 289 milhões, que foram aumentados para R$ 867,5 milhões no seu governo e, após, catapultou.

“O TSE demonstra que o presidente de um partido usou parte da verba para financiar viagens a seu reduto eleitoral, outra agremiação gastou no pagamento de advogados em causas desvinculadas da atividade partidária e um terceiro colocou recursos nas benfeitorias de um sítio”. (Zero Hora, 19/01/2022)                                                                                                Não restam dúvidas, são casos paradigmáticos de desvios de recursos públicos.

Quando a sociedade denuncia corrupção e desvios sucessivos não pretende criminalizar a política, como alegam alguns partidos, mas exigir que os recursos destinados originariamente para permitir a atividade política ampla – evitando que os Partidos mais ricos sufoquem os menos abonados – e exigir que haja transparência e controle sobre o dinheiro que é na realidade oriundo dos contribuintes e destinado a movimentar a política e não ser esbanjado por políticos em atividades espúrias.

“O dinheiro só compra pessoas baratas. Gente de valor se banca sozinha”. (Rodrigo de Abreu)

Ken Follet escreveu o romance “O Crepúsculo da Aurora”, que retrata o modo de vida na Inglaterra no século X. É desta obra que retiro:

“Duas coisas o deixavam feliz: dinheiro e poder. E, na verdade, os dois eram a mesma coisa. Ele adorava ter poder sobre os outros, e o dinheiro lhe proporcionava isso. Não era capaz de imaginar uma quantidade de poder e dinheiro que estivesse acima do que poderia querer. Era bispo, mas queria ser arcebispo, e quando conseguisse isso, se esforçaria para se tornar chanceler do rei, ou quem sabe o próprio rei. E mesmo então iria querer mais poder e mais dinheiro. Mas a vida era isso, pensem: uma pessoa podia ir dormir saciada e mesmo assim acordar com fome”. (pag. 352)

Referia-se ao bispo Winstan que no romance era uma pessoa ambiciosa, sem escrúpulos e que, para satisfazer a sua cobiça instigava o joalheiro Cutbert a cunhar moedas falsas. Um crime que, se descoberto, julgado e condenado tinha como pena prevista decepar a mão ou mesmo a morte.

É um romance que retrata como era a vida na Inglaterra no ano 997 d.C. Personagens de todos os tipos de caráter, desde aqueles que se mantinham honestos, coerentes com os princípios altaneiros, justos quando encarregados a julgar atitudes dos súditos, até os mais subservientes, indignos e cruéis.                                                                                                  Quando confrontados com a descoberta de seus crimes, pessoas importantes – pela sua fortuna, posição social ou hierarquia religiosa – não se constrangiam em usar todos os artifícios para coagir quem pudesse vir a ser um obstáculo para seus desatinos, inclusive recorrendo a ameaças, corrupção no sentido mais amplo do termo, tendo sempre o cuidado de reservar parte do dinheiro ilegal para aumentar seu patrimônio.

Decorreu mais de um milênio e a situação não se modificou de maneira substancial. Para atingir seus objetivos inescrupulosos há os que não tergiversam nem se constrangem. Podem ser encontrados em todas as classes sociais, o diferencial entre uma pessoa digna e outra sem escrúpulos está no seu interior, na forma intrínseca de reagir perante, como diria a Igreja: “das condições próximas do pecado”.  E como está bem especificado no texto que reproduzo, não há limites para consumar os atos nem um teto que satisfaça os apetites insaciáveis.

Quando vários pretendentes disputam o mesmo galardão, regras inexistem, é um ”pega-pra-capar” insano, os golpes mais baixos são considerados “carícias” e geram reciprocidade.

Mantenhamos a Esperança, chegará o dia em que psicopatas e tiranetes serão defenestrados pela população nas urnas, para tanto, os “convictos”  deverão ser superados em número pelos cidadãos conscientes. Confiem, chegaremos lá, para desespero desses “líderes carismáticos” que só pensam no próprio umbigo e os dos áulicos (puxa-sacos).

 

 Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

VACINAÇÃO, UMA DOSE DE PAIXÃO

 

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

 

VACINAÇÃO, UMA DOSE DE PAIXÃO

“A gente pode tentar ser o mais racional possível, mas tem muita coisa nessa vida que é movida a paixão”. (Diogo Spanchioto, redator-chefe da revista VEJA-SAÚDE)

Tem gente que tem tesão pelo que faz.

Na Covid o Brasil inteiro (com exceções que nos envergonham) se juntou na missão de defender a ciência e as medidas em prol da saúde coletiva. Chegamos a sermos xingados e criticados por isso pelos que, por interesse político ou pessoal espalharam fake-news que propagavam os famigerados Kits-Covid e menosprezavam as vacinas, procedimentos que -  se não se não eliminam 100% os problemas,  internações hospitalares, sofrimentos e mortes – são os únicos capazes de minimizar os malefícios. Infelizmente as taxas de vacinação que já foram exponenciais no contexto mundial – com elas controlamos a poliomielite, a varíola, o sarampo, etc., e agora, por desinteresse da população, impulsionado por autoridades irresponsáveis, estamos ameaçados de ter nossas crianças afetadas por doenças que julgávamos relegadas ao esquecimento.

Um médico inglês, Andrew Wakefield publicou estudo com conclusões equivocadas em 1998. Relacionou a vacina contra sarampo-papeira-rubéola (CMR) ao autismo em pesquisas comprovadamente adulteradas e, em consequência, perdeu seu registro depois de ser condenado por má conduta profissional. O Conselho Geral de Medicina (GMC) considerou que Andrew Wakefield, 53 anos, agiu de forma desonesta, enganosa e irresponsável enquanto fazia uma pesquisa sobre uma possível ligação entre a vacina com doenças intestinais e o autismo.

A revista especializada “The Lancet” gerou grandes controvérsias e apesar de especialistas do governo que a vacina era segura a discussão causou enorme queda nos índices da vacinação.

O fato de um médico de suposta autoridade e conhecimentos técnicos se prestar a uma desfaçatez tamanha pode ser comparada com a campanha sórdida que, no Brasil, causou consequências desastrosas, inclusive muitas mortes por Covid podem ser  a ela atribuídas.

Errar é humano, persistir no erro é burrice. Não podemos, sob nenhuma hipótese, permitir que erros cometidos há tão pouco tempo nos levem a rejeitar vacinas. Na atualidade e no futuro. A 5ª dose da Covid, a vacina contra a gripe (já à disposição, A vacina contra o sarampo, a BCG e todas que nos forem disponibilizadas devem ser maciçamente aplicadas.

TODAS, SEM EXCEÇÃO.

Como deixa evidente o esforço de Chloé Pinheiro, jornalista ligada à revista veja saúde, a cobertura vacinal e o cinquentenário do Programa Nacional de Imunizações (PNI) nos estimula a continuar salvando vidas e com isso promover o bem-estar social. Essa é uma batalha na qual todos, ombro-a-ombro, devemos participar. Uma batalha que reúne ciência e paixão tem chances redobradas de nos conduzir com êxito à meta desejada.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

É DE TIRAR O SONO

 

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

 

É DE TIRAR O SONO

Incrível! É de tirar o sono! Figuras da política, carimbadas nos últimos anos por prevaricações e denúncias investigadas, comprovadas, julgadas e tendo condenações prolatadas em diversas instâncias, quais Fênix redivivas ressurgem dos escombros e zombam das tragédias que provocaram. Quais vestais virginais e impolutas se consideram acima do bem e do mal.

Não temem a Justiça e quando necessário seus advogados, agenciados a peso de ouro, valem-se dos inúmeros recursos que a Constituição oferece para adiar ad aeternum as condenações que relegariam essas tristes figuras ao ostracismo merecido.

Após se locupletarem foram condenados a ressarcir o erário com vultosas quantias e, agora, valendo-se de recursos solicitados ao judiciário, procuram a devolução do que havia sido pago como retorno dos seus desmandos. A perspectiva da devolução do dinheiro surrupiado da Petrobras, de outras estatais e de fundos de pensões onde os segurados foram acionados para cobrir os rombos é uma realidade nauseante e tudo isso com o aval do STF que “descondenou” dezenas de implicados que agora requerem indultos para os seus crimes.

Os esforços da Lava-Jato em escoimar da realidade brasileira esses desatinos se esboroam ante os esforços conjugados dos delinquentes de todos os matizes. A leniência recorrente no Brasil, amparada numa Constituição que privilegia os delinquentes e não a sociedade, desconsidera fatos escandalosos e os malfeitores riem a bandeiras despregadas como se nada de desabonador houvesse ocorrido.

Sem escrúpulos, malfeitores elaboram novos e escabrosos planos, confiantes na impunidade escandalosa.

Aberta a Caixa de Pandora, a Lava-Jato, a maior operação saneadora que tentou higienizar o país das mazelas foi derrotada, não apenas como algo ser apagado da memória e da realidade brasileira. PASMEM, joga-se com afinco para condenar os que tiveram o topete de enfrentar os eternos “mais iguais” e, cúmulo dos cúmulos, atreveram-se a expor os investigados à execração pública.                                                                                 Inacreditável, há um esforço hercúleo no sentido de coibir as ações dos facínoras, os que tentam escoimar da sociedade pessoas abjetas deverão ser severamente punidos, os corruptos endeusados e possivelmente eleitos.

“Podemos facilmente perdoar uma criança que tem medo do escuro; a real tragédia da vida é quando o homem tem medo da luz”. (Platão)

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

GENES, A RAZÃO DA VIDA

 

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

 

GENES, A RAZÃO DA VIDA

O homo sapiens, orgulhoso, prepotente, se considera a razão principal da vida no planeta Terra, nada nem ninguém pode se ombrear com ele quanto mais estar situado em nível superior.

O antropocentrismo é a teoria que se baseia neste fulcro, considera que a espécie humana, possuidora da inteligência, reina absoluta sobre a Natureza e que a Natureza foi criada para servir o homem. Deste modo, qualquer existência que não seja humana acaba ocupando um lugar de menor importância na escala biológica. Ledo engano, assim como o geocentrismo considerava a Terra o centro do Universo um Universo que pretensamente orbitava ao redor deste minúsculo planeta, isso antes que Nicolau Copérnico (1473-1543) e seguidores, Galileu Galilei o mais conhecido, provocarem uma revolução ao afirmarem ser o Sol o centro. Progressivamente o círculo foi se ampliando e, hoje, a Terra não assa de um minúsculo planeta orbitando uma estrela entre inúmeros astros.

Voltando ao fulcro: os organismos vivos, o homo sapiens inclusive, não são o que o antropocentrismo apregoa, como a Terra não é o centro do Universo. Vamos por partes, dispamo-nos da empáfia para início de conversa. Em 1976 o biólogo britânico Clinton Richard Drawkins atualizou a teoria de Charles Darwin, elevando os GENES à condição básica da vida e da evolução. No livro “O Gene Egoísta” afirma que são os genes a razão da vida e o que eles querem é se propagar e perpetuar, passando por cima, se for o caso, dos interesses dos indivíduos e das espécies. Pode ser chocante para o nosso orgulho, mas é assim que caminha a evolução. Isso não quer dizer que não podemos criar ferramentas para inspecioná-los e até modifica-los, a ciência está promovendo uma revolução ao possibilitar a manipulação dos genes, anunciando a teoria da transgenia em 1990, na China.  Nos Estados Unidos, a primeira aprovação de uso comercial de uma planta transgênica ocorreu em 1994, quando a empresa Calgene lançou um tomate com elevada resistência ao armazenamento.

Não é brincar de Deus, mas intervir no DNA e no RNA, para prevenir doenças, salvar vidas e aperfeiçoar os genes e com eles as espécies. DNA e RNA são ácidos nucleicos que possuem diferentes estruturas e funções. Enquanto o DNA é responsável por armazenar as informações genéticas dos seres vivos, o RNA atua na produção de proteínas.

Em meio a uma epidemia como a Covid-19 a genômica decifrou os detalhes do coronavírus e criou uma nova geração de vacinas baseadas na manipulação dos genes, ampliando as nossas expectativas de perpetuá-los e aprimorá-los

Surgem as terapias gênicas capazes de tratar doenças consideradas incuráveis como o câncer, entre outras. As terapias gênicas abrem uma perspectiva infinita de erradicar doenças que são propagadas aos descendentes por hereditariedade.

Os genes sofrem mutações, inclusive provocadas por mudanças no meio ambiente. Por exemplo, em climas tropicais provocam o aumento da carga de melanina que resulta no bronzeamento progressivo, o resultado ansiado pelos que se dirigem às praias no verão. Com a sucessão de gerações (muitas), mutações acabam se introjetando nos genes, se propagando aos descendentes e induzem à pele mais escura nos países tropicais, nas zonas frias ocorre o inverso.

Doenças transmissíveis de geração em geração: hemofilia, anemia falciforme, diabetes, fenilcetonúria, etc, estão na alça de mira da ciência e terapias genéticas pipocam.

Se a vida depende dos genes, a medicina está encontrando nesse microscópico universo uma evolução que evoluirá constantemente.

Concluindo, somos o veículo para a perpetuação dos genes e, também, artífices da evolução desses microtransmissores da vida. Podemos nos orgulhar de, ao contrário dos microorganismos, vegetais e animais, termos a capacidade de provocar evoluções proativas no curso da evolução.         

O Criador deve sorrir ao constatar o sucesso do plano que iniciou no Gênesis e está avançando a passos largos.

 

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado