“Por
mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.
PAU QUE DÁ
EM CHICO DÁ EM FRANCISCO – 31/01/2020
Este
preâmbulo para analisar dois fatos concomitantes e que revelam como existem
diferenças, SIM, no tratamento entre desiguais. As verbas não são públicas, na
realidade, de todo o povo contribuinte que destina parte do resultado de seu
labor para que o Estado as utilize em benefício de TODOS. Tanto do Chico como
do Francisco. Sabemos que isso não acontece no momento. Enquanto a PEC que
modifica os critérios da Previdência e corta vantagens de funcionários do
Executivo é aprovada pela Assembleia por 35 votos a 16 (28/01/2019) e cria
regras de EXTINÇÃO DE VANTAGENS TEMPORAIS, o Tribunal de Contas do Estado (TCE)
realizou pagamento extra a funcionários da Corte referentes a férias e
licenças-prêmio não gozadas. Houve conselheiro que recebeu quase R$ 700 mil
referentes ao período em que era deputado estadual. A remuneração não inclui o
salário de R$ 39 mil e o 13º salário, pagos de uma só vez na folha de dezembro
(lembremos que funcionários do Poder Executivo têm seus salários parcelados há
cinco anos).
O
vice-presidente do TCE, Pedro Figueiredo, disse que pagar esses valores foi a
forma encontrada para evitar aposentadoria de servidores, o que prejudicaria o
funcionamento do tribunal. O pagamento repercutiu na Assembleia, onde um grupo
vai enviar ao tribunal um pedido de informações.
Antes que
se tirem ilações sobre a necessidade da PEC em discussão na Assembleia e
considerando a calamitosa situação das finanças estaduais – que se verifica nos
últimos governos – reflitamos sem preconceitos, sem pensar na próxima eleição,
sem desconsiderar os JUSTOS anseios de TODS as categorias. É indiscutível que,
quando o dinheiro escasseia faz-se necessário optar pelo que não pode ser
relegado. Numa família, moradia, transporte, alimentação, despesas em educação e
instrução, saúde... têm prioridade sobre turismo, happy-hour, etc. Nos
indignamos quando, ao ler “Os Miseráveis” de Vitor Hugo, nos confrontamos com a
descrição de um cidadão que rouba um pão para saciar a fome da família, é
preso, julgado e condenado a cinco anos de prisão com trabalhos forçados.
O Estado
não pode atender o mínimo para uma classe de funcionários (Executivo)e é
forçado, por decisão judicial, a honrar dispêndios com outros poderes – com
vencimentos no topo da pirâmide – sem atrasos, com reajustes acima da inflação
e sem tergiversação. O pau
que bate em Chico alivia as costas de Francisco.
Jayme José
de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado