SONEGAÇÃO

SONEGAÇÃO - coluna publicada em "www.litoralmania.com.br" - 31/05/2.016
http://www.litoralmania.com.br/sonegacao-por-jayme-jose-de-oliveira/
PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

SONEGAÇÃO

Os Cavaleiros do Apocalipse trombeteiam nos últimos dias anunciando mais e mais

delitos praticados pelos que deveriam ser os guardiões do nosso presente e  

segurança do futuro. Sobreviveremos incólumes?

“Corrupção e sonegação fiscal são crimes siameses porque sangram os cofres públicos e

mutilam a capacidade do Estado de promover o bem comum.

Se é fora de dúvida afirmar que esses crimes lesam toda a sociedade, somos forçados a

reconhecer que as maiores vítimas são os mais pobres, por serem mais dependentes dos

serviços públicos básicos.

Combater o crime de sonegação fiscal é a missão por excelência do Fisco. Ao fazê-lo, o Fisco

age no estrito cumprimento do dever legal e na defesa da coletividade (Charles Alcântara, diretor

de comunicação do Fenafisco” (Correio do Povo, 23/05/2.016)

A outra face da moeda, crime mais grave que a sonegação é quando os agentes fiscais se

deixam corromper, ou pior, oferecem aos sonegadores anular suas multas em troca de

pagamento de suborno, como ocorreu no Carf. Nesses casos urge cumprir a lei, punir os

sonegadores e dar-se processo para demissão sumária dos funcionários prevaricadores.

O Carf é um organismo subordinado ao Ministério da Fazenda responsável pelos julgamentos dos

recursos administrativos de autuações promovidas pela Receita Federal.

Quando uma empresa é multada ela pode recorrer ao Carf, tentando diminuir ou anular o

pagamento desta multa. Em teoria as empresas recebem uma segunda chance de se

defenderem.

O que foi descoberto por uma investigação da Polícia Federal – a Operação Zelotes – é que

conselheiros e ouvidores do Carf faziam acordos com as empresas “mais enroladas”. O pessoal

do Carf analisava os dados até encontrar empresas com as multas mais altas, então, entravam

em contato com elas e extorquia dinheiro para reverter ou diminuir essas multas. O dinheiro era

repassado também para outros conselheiros e servidores e os registros eram manipulados. O

prejuízo estimado, até o momento, é superior a R$ 19 bilhões.

O pessoal do Carf ficava rico, as empresas não tinham o nome sujo e ainda desembolsavam

muito menos.

Entre as empresas investigadas pela Operação Zelotes e que mais prejuízos causaram estão:

Santander, Bradesco, Safra, Ford, Gerdau, MMC Mitsubishi, JG Rodriques RBS e Cimento

Penha, a empresa que recentemente enrolou o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.

Todo o descalabro que assola a economia brasileira é o clímax duma desastrosa gestão

econômica que vem de longa data, com raros momentos de lucidez (Plano Real). Pensaram que

tinham em mãos a Cornucópia e abriram a Caixa de Pandora. Felizmente, como na mitologia

grega, após a revoada das calamidades ainda resta a Esperança.

As hecatombes, até as naturais como terremotos, tsunamis e erupções vulcânicas não ocorrem

repentinamente e sem causas determinantes. Essas demandam tempo de maturação e se

desenvolvem paulatinamente, numa escala crescente de evolução. Todas, tanto as naturais como

as econômicas estrugem repentina e ruidosamente, de supetão e, infelizmente, pouco resta para

evitar o cataclismo, apenas minorar as consequências. E isso demanda muito esforço, tempo,

sofrimento, persistência e colaboração de todos. Pode ser trabalho para mais de uma geração.

A Operação Lava-Jato tem, nos últimos meses, vasculhado os recônditos antes indevassáveis da

corrupção, não apenas no Carf mas em toda a parte em que prolifera. Louvemos esses corajosos

e persistentes servidores de diversas procedências e encorajemo-los para continuarem sua nobre

missão até que sejam desratizados os infectos porões. TODOS.

Jayme José de Oliveira

cdjaymejo@gmail.com

Cirurgião-dentista aposentado