“Por
mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.
REFORMA DA
PREVIDÊNCIA, CONTRIBUIÇÃO DO CONGRESSO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não conseguiu
incluir a extensão da reforma da Previdência aos estados e municípios. O
relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), a deixou de fora para não confrontar líderes
que representam a maioria da Casa, obedecendo à oposição de governadores que
fazem campanha contra a reforma abrangente. O presidente Jair Bolsonaro tentou
incluir policiais e militares na exclusão. Outros líderes, como o governador
Eduardo Leite (RS), exigem que deputados
votem a favor da proposta de endurecimento não apenas para trabalhadores da
iniciativa privada, também para servidores dos três poderes, policiais e
militares. “Isso (postura de alguns governadores que,
em público, foram contra a reforma da Previdência e nos bastidores a favor)
irritou muito os deputados e levou à retirada dos estados e municípios da
reforma. Agora, se vier uma proposta separada recolocando os entes federados, é
muito provável que prospere”. (Antônio Queiroz, diretor de comunicação do
Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP)
Senadores se articulam para votar em dois
turnos primeiro a PEC inalterada aprovada pela Câmara, permitindo assim uma
promulgação rápida. Os mais otimistas avaliam que é possível votar os dois
turnos ainda em setembro, para tanto não poderão ser acrescidas outras
mudanças. Obrigariam o retorno à Câmara para nova negociação.
É de se constatar que, apesar do forte lobby em
contrário, o Congresso voltou a determinar que servidores públicos possam ser
obrigados a pagar contribuição extra para compensar o déficit do sistema. Isso
vale para os níveis federal, estadual e municipal. Foram mantidos na
apresentação do projeto os seguintes itens:
Os parâmetros
para concessão de aposentadoria aos servidores públicos federais; garantia de
pensão integral por morte em todos os casos ligados ao trabalho – demanda dos
policiais; professores do sistema público de ensino para que possam se
aposentar com paridade e integralidade dos salários aos 57 anos, não a partir
dos 60 anos; uma correção à cobrança da Cobrança Social sobre o Lucro Líquido
(CSLL) para instituições financeira, a recomposição da alíquota de 15% para
20%; estabelecer a alíquota para cooperativas de crédito em 17%.
Foi mantido o endurecimento dos requisitos para os atuais políticos se
aposentarem, porém, mantém a previsão da aposentadoria especial para quem ainda
vai ocupar um mandato eletivo.
Entenderam a barafunda da reforma da Previdência?
Concordam? Eu, não! Pelo menos nesses termos.
Quando cada categoria interessada procura “tirar o seu
da reta” e os demais que se lixem... “ lembro a história do salame:
A
esposa cortou uma pequena fatia e aprovou. Ninguém reclamou, era apenas uma
fatia e bem fina. Veio um filho, depois outro, a filha, um neto... todos
saborearam “uma pequena fatia”.
Os vizinhos, alertados para a delícia, também compareceram para saborear
uma fatia, bem fina. De fatia em fatia, cada qual representando uma porção
mínima... não sobrou salame.
Qualquer
semelhança com a reforma da Previdência não é mera coincidência.
Aguardemos o que decidirá o Senado em agosto e não
pecamos a esperança de que seja iluminado e
reconduza a reforma da Previdência para que abranja estados e municípios
através duma PEC em proposta separada.
Sem uma
reforma consistente e racional, tudo o que o país arrecada será, no futuro,
para pagar aposentados e pensionistas. Considerando a impossibilidade de
paralisar o país, restará aos idosos, dependentes e incapacitados o mesmo
horizonte tétrico vivido por venezuelanos e gregos na atualidade.
Jayme José
de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado
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