MINHA COLUNA 333 EM LITORALMANIA

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

MINHA COLUNA 333 NO LITORALMANIA – 20/12/2019

Leitoras e leitores: FELIZ NATAL!

Com muita alegria chego à coluna nº 333 em nosso jornal on-line “Litoralmania”. Assuntos culturais, de atualidades, históricos e científicos, após pesquisas que me enriqueceram como Pessoa.

Hoje o tema será São Francisco de Assis e o Presépio de Natal.

Não por acaso o nosso Papa adotou por nome Francisco, coerente com a missão que se impôs: combater as mazelas históricas junto à parcela do clero mundo afora, priorizar pobres e oprimidos, valorizar o meio ambiente como riqueza a ser preservada. O mundo de hoje precisa desta forma inteligente e humana de radicalismo.

São Francisco de Assis, ou Giovanni di Pietro di Bernardone, nasceu na cidade de Assis, na Itália, no dia 5 de julho de 1182. Na juventude entregou-se a uma vida boêmia e de festas. Em 1206, orando na Capela de São Damião, ouviu um chamado de Cristo que dizia: “Vá, Francisco e restaure minha casa”. Desde então, entrega-se ao serviço de Deus e dos mais necessitados.

Na parábola do “Retorno do Filho Pródigo”, tão difícil de aceitar por nós, que nos consideramos superiores, corretos, obedientes, diversos com relação aos “impuros” pecadores, há um grande ensinamento: podemos, como São Francisco, redirecionar nossa vida e voltar ao convívio. O filho maior é chamado a reconhecer que a sua mais expressiva herança e riqueza é justamente participar desta misericórdia sem fim e que, por mais que nos desviemos, sempre há possibilidade de remissão. Só depende de nós, do nosso esforço e persistência.

“Como o pai do filho pródigo, Deus também continua a nos considerar seus filhos quando nos perdemos. Os erros que cometemos, mesmo se grandes, não prejudicam a fidelidade de seu amor” (Papa Francisco, Vaticano 06/03/2019)                                                                                                Cito esses dois exemplos para ressaltar que o Criador nos concedeu o livre arbítrio – pode ser usado para o bem, ou para o mal -, mesmo que trilhemos caminhos obscuros, podemos retornar e redirecionar nosso destino. Esta a grande lição que não podemos esquecer.

O professor de Teologia Frei Luiz Carlos Susin, da PUC-RS, explica que a encenação do nascimento de Jesus, conforme relatos bíblicos, começou por volta dos séculos VII e VIII. A mais famosa delas ficou por conta de São Francisco de Assis, que acabou ganhando a fama de inventor do presépio. O santo dos pobres estava na cidadezinha de Greccio, na Itália central, no ano de 1223. Estando em uma ermida próxima a um bosque, teve a inspiração de encenar, na noite de Natal, o momento do nascimento de Cristo, que, segundo o Evangelho, é Deus que se fez homem para salvar a humanidade. Assim, os amigos de Francisco levaram ao bosque animais e algumas pessoas serviram de atores, interpretando Nossa Senhora, São José, os pastores e os Reis Magos. Até hoje, Greccio é conhecida como a Belém italiana por ter sido palco do primeiro presépio. Desde então a representação visual do nascimento de Cristo se tornou, cada vez mais, símbolo do Natal.

Por ser um jovem de alma sensível, cheio de amor aos pobres e a Deus, soube ver o rosto de Deus espelhado na natureza, não apenas nos animais, mas em tudo que Deus criou. Essa é uma lição que precisamos aprender com São Francisco: encantar-se com tudo que Deus criou, com toda a beleza, harmonia e perfeição.

Francisco era um irmão universal. Não só dos animais e dos vegetais, do cosmos e das estrelas, mas também de todos os homens, mulheres e crianças, e especialmente os pequenos, pobres e doentes. Não existiu homem que fosse estranho ao seu coração: leprosos, bandoleiros, nobres ou plebeus.

Uma das orações mais belas que conheço foi composta por São Francisco, e vale a pena recordá-la e meditar suas palavras:                                                                                                                                               Senhor, faça-me instrumento de vossa paz.
Onde houver ódio, que eu leve o amor,
Onde houver ofensa, que eu leve o perdão.
Onde houver discórdia, que eu leve a união.
Onde houver dúvida, que eu leve a fé.
Onde houver erro, que eu leve a verdade.
Onde houver desespero, que eu leve a esperança.
Onde houver tristeza, que eu leve a alegria.
Onde houver trevas, que eu leve a luz.
Ó Mestre, fazei que eu procure mais consolar que ser consolado,
Compreender que ser compreendido,
Amar, que ser amado.
Pois é dando que se recebe,
É perdoando que se é perdoado,
E é morrendo que se nasce para a vida eterna.

UM FELIZ NATAL DESEJA O CASAL DE TICO-TICOS – 2min26seg

https://www.youtube.com/watch?v=sGEOAKnpag0

SINO SOBRE SINO – K. BODROV – 6min14seg

https://www.tudoporemail.com.br/video.aspx?emailid=15089

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES

Muitos ainda lembram do tempo em que a inflação galopante (2.477,15%) em 1993 inspirou as aplicações “over-night”, com rendimentos diários e livre movimentação. Itamar-FHC se lançaram numa luta considerada inglória, quimérica: domar o dragão inflacionário, após o rotundo fracasso dos governos anteriores, Sarney-Collor. Uma equipe competente e intimorata de economistas insistiu no Plano Real (via URV) e... CONSEGUIU DOMINAR O DRAGÃO. O presidente Lula recebeu como herança bendita uma inflação de 12,53% anual. Estava aberto o caminho. Até hoje, com todos os percalços de percurso, a estabilidade se consolidou e nos permite dormir tranquilos. Uma ideologia liberal que foi plenamente absorvida pelos socialistas. Palmas para todos, para benefício dos brasileiros foram momentaneamente esquecidas rixas incongruentes que travavam o progresso e a tranquilidade econômico-financeira do Brasil.

Infelizmente, nem tudo são rosas. Aplicados em instituições financeiras os nossos suados recursos rendem dividendos ridículos. Tão ridículos que já temos saudade da antiga caderneta de poupança (será assunto a seguir). Pasmem! O crédito ofertado, principalmente pelo cheque especial e cartões de crédito é, para não usar um palavrão, extravagantes. O limite recentemente oferecido pelo Banco Central aos juros dos cartões de crédito, 8% ao mês, uma festa para alegrar qualquer agiota. E, vejam, neste ponto há acordo tácito entre liberais e socialistas, ninguém se atreve a bulir nas estratosféricas taxas das financeiras, tanto que se um dia encontrares saindo de um estabelecimento de crédito, abraçados, um liberal com um socialista, não se surpreenda. A capacidade de flexibilização pode tudo, inclusive fazer com que adotem princípios doutrinários opostos aos que proclamam aos quatro ventos. Principalmente em períodos pré-eleitorais. Adam Smith, o mais importante técnico do liberalismo econômico congraçando com Friedrich Engels, um dos fundadores da teoria socialista moderna? Talvez só no Brasil.

Voltando ao Plano Real, o IPCA, em 1993, alcançou 2.477,15% e recuou até 12,53% em 2002. A inflação MENSAL, em junho de 1994: 46,58%, em julho, após o Plano Real: 6,08%. Fora dado o pontapé inicial e o jogo continuou dentro das regras até hoje, graças a governos de diversos matizes ideológicos, diga-se de passagem.                                                                  Outro ponto de convergência entre liberais e socialistas: TODOS “respeitam” os lucros financeiros dos “mais iguais”. Abram o link com a declaração de Lula: “Os banqueiros nunca ganharam tanto dinheiro como no meu governo”.   https://tvuol.uol.com.br/video/nunca-ganharam-dinheiro-como-no-meu-mandato-diz-lula-sobre-banqueiros-04020D183666C0C15326                                                                                                  Dilma e Temer não “incomodaram” também; Bolsonaro, no máximo, tabelou em 8% MENSAIS os juros dos cartões de crédito.

Houve, sim, uma mudança radical... na caderneta de poupança. A presidente Dilma editou, e entrou em vigor, a medida provisória que determina: “Os saldos dos depósitos até a entrada em vigor a Medida Provisória nº 567, de 3 de maio de 2012, serão remunerados, em cada período de rendimento, pela Taxa Referencial editada pelo Banco Central, acrescida de 0,5% ao mês, quando a Taxa Selic for superior a 8,5%. Em 70% da Taxa Selic, vigente na data do início do rendimento, nos demais casos, sem acréscimo da TR”. Resultado: DIMINUIU drasticamente o retorno dos investimentos dos “menos iguais”. É indiscutível que os “ricos” não depositam seus bilhões em cadernetas de poupança.                                                                                                                              Para exemplificar, em dezembro de 2019 a diferença dos rendimentos da antiga para a nova caderneta de poupança:                                                                                         ANTIGA POUPANÇA: 6,17%                                                                                                        NOVA POUPANÇA: 3,15%                                                                                           INFLAÇÃO dos últimos 12 meses: 3,27%                                                                          Quem passou 35 anos sem sacar seu FGTS acreditando que, investindo, ao final, o TOTAL numa caderneta de poupança poderia melhorar substancialmente sua aposentadoria... ficou a ver navios. Exemplo da diferença, usando R$ 100.000,00 como base:                                  ANTIGA POUPANÇA: rendimento anual – RS$ 6.176,00                                                  NOVA POUPANÇA: rendimento anual – RS$ 3.150,00                                                                                      Constrangedor o fato de que os que clamam por uma melhor distribuição de renda, de melhoria dos benefícios aos menos abonados permaneçam mudos e quedos diante das disparidades existentes. Teriam a obrigação de lutar ao menos pelo retorno aos índices anteriores a 3 de maio de 2012. Incompreensível, repito, diante da flagrante injustiça em remunerar as classes menos abonadas com rendimentos ABAIXO DA INFLAÇÃO.                                                                                                                                

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

CORINGA

          PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

CORINGA

Assisti com minha filha, Dra. Marília Gerhardt de Oliveira, o filme “Coringa”. Compartilhamos uma opinião: Será um despautério se ele e Joaquin Phoenix não forem agraciados com o “Oscar” deste ano. Desde Al Pacino em “Perfume de Mulher” não assistia desempenho tão marcante. Coringa é a metáfora dos tempos que o mundo atualmente assiste. Infelizmente.

Quando poderosos (politica e economicamente) oprimem à exaustão e ESTICAM O ELÁSTICO ATÉ ALÉM DO PONTO DE RUPTURA, independente de ideologia, classe social, crença religiosa ou etnia, os que estão encurralados RESISTEM ou ADOECEM. Porque já perderam tudo, não têm mais nada a perder. Coringa é um paradigma. Repito, os “coringas” reais não são jungidos à ideologia, classe social, crença religiosa, etnia, a nenhum parâmetro. Desnudam apenas o resultado do torniquete que arrocha os mais fracos, indefesos, os “menos iguais”.  Como em “A Revolução dos Bichos” de George Orwell, os eternos “mais iguais” não se sujeitam às leis, aos costumes, à moral vigente. Lembrando Gerson, o canhotinha de ouro, buscam – e conseguem – LEVAR VANTAGEM EM TUDO.

”Canção do Tamoio”, de Gonçalves Dias é, com certeza, um dos mais expressivos poemas escritos por um brasileiro. Homens que não aceitam cabrestos, que têm honra, desprendimento e coragem como estandartes sempre existiram. O jovem guerreiro tamoio, estimulado pelo pai, se ombrearia com orgulho e altivez aos jovens e velhos de hoje que não permitem serem atrelados a grupos oligárquicos, sejam quais forem. Certa vez, respondendo ao questionamento de um candidato sobre o motivo pelo qual não me filiava a partido político retruquei: “Não me PERFILHO hoje para não ser instado a me PERFILAR amanhã”.   O Brasil já teve inúmeras caídas e recaídas, ditadores e chefes eleitos que nos envergonharam e envergonham. Não adianta trocar seis por meia dúzia. Urge que nos desvencilhemos de cangas, freios e até rabichos.

Não aceito o que Amaro Juvenal (pseudônimo de Ramiro Barcelos) escreveu no poema “Antônio Chimango”:                                                                                                                                  “Homem é bicho que se doma                                                                                                     Como qualquer outro bicho;                                                                                                       Tem às vezes seu capricho,                                                                                                   Mas logo larga de mão;                                                                                                              Vendo no cocho a ração,                                                                                                      Faz que não sente o rabicho”.

Voltemos à “Canção do Tamoio”. Quando um pai fala ao filho como é a vida real e como se deve proceder no dia a dia, frisa que não podemos arrepiar ante a luta, mesmo sangrenta e constante, ou seja, é preciso trabalhar sempre, permanecer firme diante dos diuturnos  confrontos. O maior, o mais perigoso e ardiloso inimigo está dentro de nós, para vencer as desconformidades precisamos muitas vezes contrariar a inclinação natural de levar vantagem em tudo. Manter esta atitude exige sacrifício, paciência e tenacidade. É duro, porém indispensável. Lembremos o introito do poema:                                                            “Não chores meu filho;                                                                                                          Não chores, que a vida                                                                                                                É luta renhida;                                                                                                                              Viver é lutar,                                                                                                                             A vida é combate                                                                                                                       Que os fracos abate,                                                                                                                     Que os fortes, o                                                                                                                       Só pode exaltar”.

A FASCINANTE MINA DE SAL DE WIELICZKA

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Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

POLICIAIS ASSASSINADOS

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

POLICIAIS ASSASSINADOS – 30/11/2019

2019 foi um ano perigoso para os policiais no RS e no Brasil. O número dos que foram mortos em serviço é o maior dos últimos cinco anos. Foram assassinados porque os bandidos descobriram que eram policiais. Facínoras reagiram a tiros quando os policiais se preparavam para realizar revistas e, em Montenegro, um agente da lei morreu quando tentava cumprir um mandado de busca. Houve também uma morte por atropelamento. A soldado Mariele Renata dos Santos Alves, 28 anos, foi atropelada por um carro de bandidos em fuga.   

Os que têm a árdua missão de combater delitos se veem manietados por leis brandas com os criminosos e regimes de cumprimento de penas ridiculamente lenientes. O sistema prisional facilita a formação de facções, dentro e fora das casas prisionais. O sentimento de impunidade – tragicamente real e evidente - fomenta e eleva aos píncaros do nonsense a intranquilidade das pessoas honestas, que, cercadas por facínoras impunes, desassombrados e armados até os dentes – lembramos que pessoas comuns não têm acesso a armas de DEFESA -. Ao saírem de manhã rezam para que possam voltar ilesas à noite. O que nem sempre acontece.  Se, e quando reagirem e abaterem um assassino em potencial que as ataca sem freios, enfrentarão um julgamento mais duro que o dos malfeitores de plantão. Na eventualidade, possível, de uma condenação, enfrentarão um inferno dentro de presídios onde não serão considerados parceiros dos celerados, pior, por terem eliminado uma chaga social devem pagar duplamente: 1 - Cumprindo pena prisional; 2 -  enfrentando a vingança de comparsas enraivecidos.

Neste ano de 2019, em boa hora, os governadores e prefeitos passaram a prestar honrarias a policiais mortos em serviço. Policiais são autores de verdadeiros atos de bravura, arriscam, diuturnamente, suas vidas para a segurança da nossa vida e do nosso patrimônio. O presidente da República acaba de propor uma lei que dá mais segurança a policiais que, em defesa própria, não precisarão mais esperar que o bandido atire primeiro.

O ministro Sérgio Moro enviou ao Congresso uma proposta conhecida como pacote anticrime. Ainda não foi aprovada e, para muitos, dificilmente o será sem inúmeros cortes que a desvirtuarão no principal. Por quê? Porque, entre os ilustres senadores e deputados, muitos estariam “ameaçados” pela Justiça e o que o povo quer é que “a Justiça seja feita”, mesmo e, principalmente, que alcance “os mais iguais”.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, no dia 25/11, que prepara um projeto de lei para permitir Operações de Garantia e Ordem (GLO) em reintegrações de posse na área rural. Se aprovada, vai acabar com a farra dos invasores que depredam a propriedade, matam o gado, animais de estimação e fica tudo por isso mesmo.  Sarah Farias escreveu e copio um trecho:                                        

“Olhei e enxerguei a tua dor                                                                                                         Vi o quanto se humilhou                                                                                                        Sei a marca que ficou                                                                                                                   Ei, Eu sou o teu remidor                                                                                                               Do tempo, Eu sou o Senhor                                                                                           Levanta, a resposta chegou                                                                                                          Nunca mais                                                                                                                                  Nunca mais                                                                                                                      Nunca mais                                                                                                                                  Te chamarão de desamparado”.

Jayme José de Oliveira
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Cirurgião-dentista aposentado

DEMOCRACIA?

tePONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

DEMOCRACIA? – 23/11/2019

Nas democracias como a nossa em qe os dirigentes se elegem prometendo governar para o bem do povo e depois de empossados agem como se o povo fosse um monturo de lixo, impõem modos e estilos que perpetuam as mazela e expandem a violência, o eleitor deplora o voto depositado. Não importa a cor partidária, a partitura da música continua monocórdia. Os anos Lula-Dilma  com apoio da base alugada (PMDB, PP,...) abriram a porta para a corrupção sem freios. O Mensalão e o Petrolão desnudaram as faces podres sem dó nem piedade. Não foi possível extirpar o tumor maligno porque casuísmos permitiram que a maioria dos mandantes se esgueirasse com manobras urdidas à socapa.                                                                                                                                            Temer e companhia continuaram e proporcionaram, inclusive, uma ridícula e simbólica corrida com uma maleta de 500 mil reais.                                                                                                                                                                                                                       Seguiu-se Bolsonaro que pregava e prega a violência, imitando com dedos e braços uma arma letal – contra bandidos, evidentemente – porém as “balas perdidas” não cessaram de escancarar sua face cruel atingindo inocentes, crianças inclusive.

Olhamos com incredulidade, misto de piedade, a Índia dividida por castas que seccionam seu povo e perpetuam as desigualdades. E nós, o que dizer dos detentores de “direitos adquiridos” a açambarcar a “parte do leão” do erário? No RS o Poder Judiciário reivindica – e recebe – 1/12 de tudo o que se arrecada, baseado no orçado, mesmo que o recolhido não alcance o estimado. Quando “aperta o cinto” e isso ocorre nos últimos cinco anos, não admite reduzir a sua cota. Em nada. O Legislativo, idem. Os “primos-pobres” do Executivo nesses cinco anos têm seus salários congelados e, ACREDITEM, os “primos-ricos” se autoconcederam 16,38% de aumento SEM CONSULTAR A ASSEMBLEIA. E não admitem dialogar.                                                                                                                            Criou-se uma cisão desta vez. O Legislativo se sentiu desprestigiado reagiu e exigiu ser consultado previamente. Judicializou e,  no momento tem ganho de causa. A reação do subprocurador-geral da Justiça, Marcelo Dornelles, não se fez esperar. Apesar da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ter aprovado um parecer que recomenda a suspensão dos reajustes de 16,38% autoconcedidos, incluído o Ministério Público (MP),o subprocurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, reiterou a legalidade do pagamento. Dornelles ainda lamentou que o MP possa vir a ser eventualmente “culpado” de tentar reparar a legalidade do aumento por via judicial. Ficar incitando categorias umas contra as outras de forma desnecessária não leva a nada.

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, por 11 votos a zero, aprovou os pareceres favoráveis do relator Pepe Vargas (PT) aos requerimentos de autoria de Sebastião Melo (PMDB) para anular os aumentos de 16,38%.

A batalha jurídica continua e o desfecho é imprevisível.

Decidido apenas o reajuste zero aos do Executivo.

JUSTIÇA? EQUILÍBRIO? DEMOCRACIA?

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

POT-POURRI

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

POT-POURRI

                                                                                                                                                                               Da miscelânea de declarações divulgadas pela mídia podemos selecionar assuntos os mais diversos e nem sempre concordantes. Exegetas poderão usar a hermenêutica no meio do cipoal de leis que se cruzam, entrecruzam e voltam a cruzar para doutamente consubstanciar diversas partes e extrair um parecer favorável a qualquer pretensão. É a maravilha do legislador que, lembram a fábula do gato ensinando o tigre a saltar? Na hora H, vendo a coisa desandar, ABRACADABRA, recorre ao “pulo do gato” e sai incólume. Lembrando: o pulo do gato é PARA TRÁS.                                                                                                                                                                                                                   

CIRO GOMES, sobre Lula: “Ele se acha o Pelé”. Não admite crítica. Qualquer critica que se faça ao “São Lula” hoje virou uma agressão a Deus. A preocupação de Lula não é o Brasil, é a sua turma, é o PT. Não o PT de Olívio Dutra, de Raul Pont, de pessoas sem nenhum envolvimento com escândalos. É o PT da quadrilha.

BOLSONARO pede aos seus aliados que cuidem para não cometer erros que deem munição ao canalha que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa. A grande maioria do povo brasileiro é honesta, trabalhadora e não devemos dar espaço e contemporizar com presidiário. Simultaneamente labuta para sair do partido que o elegeu – um dos muitos que usou -, porém, dificuldades substanciais, a proibição da assinatura digital, por exemplo, são óbices a serem transpostos.

LULA ataca Bolsonaro, minimiza Ciro Gomes e diz que o PT vai polarizar em 2022. Eles não vão tirar o PT da disputa eleitoral deste país, com Lula ou sem Lula. Nós somos o único partido que tem um legado defensável e que dá orgulho. O PT não nasceu para ser partido de apoio, sempre foi protagonista. O PT não precisa fazer autocrítica, não vai se encolher.

"Eu disse para eles que a minha casa não é uma prisão. A minha casa é meu lugar de liberdade. Segundo, que a minha canela não é canela de pombo e eu não sou pombo-correio para colocar tornozeleira. Agora a campanha Lula Livre tem que se transformar em uma coisa muito maior, porque o que nós queremos é a anulação da safadeza dos processos contra nós. Apresentem provas contra mim e me condenem e eu não virei mais fazer discurso para vocês".

GILMAR MENDES: “Se me chamar de corrupto toma processo”. Em entrevista ao site Glamurama Gimar Mendes voltou a atacar a imprensa que, segundo ele, formou um conúbio com a Lava-Jato. Minhas posições sempre foram mais ou menos as mesmas, sou um garantista convicto.

DIAS TOFFOLI: O presidente do STF ampliou a solicitação de acesso aos relatórios financeiros de 600 mil pessoas produzidos pelo COAF – rebatizado UIF, Unidade de inteligência Financeira -, pede também quais os membros do Ministério Público Federal que são cadastrados no sistema. O ministro exigiu que a UIF encaminhe a lista de instituições cadastradas para receber os relatórios e os agentes a terem acesso aos documentos. No dia 18/11, cedendo às pressões, recua e não mais requer a disponibilidade desses documentos.                                                                                                          Simultaneamente ao pedido de acesso os dados de 600 mil brasileiros (ou empresas), diz que vazamento de dados da Receita é má-fé e cobra investigação. Entre os alvos da Receita estão o ministro Gilmar Mendes, do STF; a advogada Roberta Maria Rangel, esposa do presidente do STF; a ministra do STJ Isabel Galotti e mais cerca de 130 pessoas. Toffoli insistiu que a apuração deve ser para descobrir quem agiu de má-fé.

AUGUSTO ARAS, chefe do MPF, contrapondo, defende o sistema de repasse de informações para o Ministério Público que, segundo ele, é o mesmo adotado por 184 países. Para ele, a necessidade de autorização judicial enfraquece o combate à corrupção. O STF terá de decidir entre dois cenários possíveis. O primeiro é que o compartilhamento de informações de órgãos de controle não precisa de autorização da Justiça. Outro caminho seria autorizar repasses de dados só com a anuência da justiça. Ainda faltam os votos de 9 magistrados – até o momento, o escore é 1x1 – o que deverá levar a conclusão da análise para o futuro. Com isso, de acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR), ao menos 935 processos foram congelados. Figuras “ilustres” figuram no e ilustram (desculpem o trocadilho) o conjunto, talvez por isso, talvez, repito, o “nó górdio” permaneça intato à espera de um Alexandre o Grande (334 a. C.) com “aquilo roxo” para cortá-lo sem receio.

Serão essas pessoas as que, na década de 1940, em a “Revolução dos Bichos”, de maneira tão impactante George Orwell denominou: “OS MAIS IGUAIS”?

Garimpando, e sem muito esforço, encontraremos “n” declarações e atitudes similares. Não caberiam numa coluna.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

CASUÍSMOS

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

CASUÍSMOS – 15/11/2019

Baixada a poeira causada pelo resultado da votação no STF - 6/5 – revogando as prisões após condenação em 2ª instância, teçamos algumas considerações sobre fatos recorrentes de maneira monocórdia: CASUÍSMOS, manobras implantadas para modificar as regras do jogo com a finalidade específica de obter benefícios. Quando a legislação vigente se aproxima perigosamente de integrantes dos “mais iguais” no momento, ABRACADABRA! Surge alguém para sugerir um “jeitinho” de modificar ou, não sendo possível, contornar a importuna lei.                                                                                                                         Diz-se que, no Brasil, cadeia é só para os três “pês”: pretos, pobres e prostitutas. Para eles, aplique-se a lei... os rigores da lei; para os “mais iguais”, aplique-se a lei... os benefícios da lei.

Em 1973, para proteger o delegado Paranhos Fleury, foi revogada a regra do nosso Código Penal de 03/10/1941, que SEMPRE prendeu os criminosos após julgamento e condenação na 1ª Instância. Foi estabelecida a prisão apenas após a 2ª Instância. Editou-se a famosa “Lei Fleury”, Lei nº 5.941, de 22/11/1973.

O processo do MENSALÃO tinha no índex corruptos do mais alto escalão, que não podiam ser presos. Decidiu-se prender somente após trânsito em julgado, derrogando por desuso a Lei Fleury.

O STF aprovou, em 04/11/2011, a Lei nº 12.403 que determina a presunção de inocência até a última instância. A Constituição não determina explicitamente que não se pode prender antes do trânsito em julgado.

Em 2016 o STF, por 6 votos a 5 revogou mais uma vez esse entendimento e admitiu que se continuasse a prender delinquentes após condenação em 2ª Instância. A “Espada de Dâmocles” novamente ameaça os intocáveis.

“Se a execução da prisão em 2ª Instância cair, ladrão, estuprador e corrupto sairão do tribunal escarrando na face da vítima. Os assassinos não o farão porque suas vítimas estão debaixo da terra. Será isso um exemplo de sociedade civilizada”? (Ailton Benedito, Secretário de Direitos Humanos da PGR)

A prisão após a 2ª Instância representa uma nova realidade na jurisprudência: réus brancos e ricos não estão mais imunes à prisão. Com a assinatura da Lei nº 12.850, de 02/08/2013 – Lei da Delação Premiada - pela presidente Dilma Rousseff, os escândalos passaram à ordem do dia e foi aberto um caminho para Lava-Jato que representa um verdadeiro marco no Direito brasileiro e acompanha a avassaladora maioria dos sistemas judiciários modernos. A volta ao aguardo do trânsito em julgado determinará o fim das delações premiadas, será mais interessante postergar os julgamentos “ad aeternum”. Voltaremos a ouvir o clamor popular: “o crime do colarinho branco compensa”.

Um grupo de 41 senadores assinou em 05/10/2019 carta dirigida ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli a favor da manutenção da possibilidade de prisão após condenação em 2ª Instância que tem sido fundamental para combater o sentimento de impunidade para “crimes de colarinho branco”.

Alguns casos que desnudam o casuísmo:

Analfabeto, Evandro José Fernandes de Souza, em 2011 furtou uma bermuda, foi preso. Solto dias após o flagrante respondeu ao processo em liberdade mas não escapou da condenação de um ano e sete meses de prisão após julgamento em 1ª instância. Defensores públicos federais apresentaram um recurso ao STF, alegando a tese da insignificância. O ministro Dias Toffoli analisou o caso e, em junho de 2018 veio a decisão: por ter praticado outros pequenos furtos teve denegado o recurso. Uma semana antes, o mesmo Toffoli deu a José Dirceu o direito de aguardarem liberdade o julgamento dum recurso. José Dirceu era reincidente em desvios milionários de dinheiro público.    

Em 2018 Gilmar Mendes decidiu manter preso Valdemir Firmino, acusado de ter roubado 140 reais. O acusado, portador de HIV, não tinha acesso a medicamentos adequados, atestados médicos confirmavam a doença e apontavam risco de vida. No mesmo dia em que mandou o portador de HIV cego ser preso, Gilmar Mendes concedeu habeas corpus a quatro figurões presos na operação “Câmbio, desligo” que desvendou um esquema de lavagem de dinheiro de 1,6 bilhão de dólares.

O STF, em 07/11/2019, derrubou a prisão após condenação em 2ª instância.                         O ministro Luís Roberto Barroso em seu voto ilustrou o abismo que separa réus ricos e poderosos dos que não têm condições de influenciar a mais alta corte do país disse: “não foram os pobres que sofreram o impacto da possibilidade de não execução da pena após a condenação em 2º grau”.                                                                                                                                                       O ministro Luiz Fux lembrou em seu voto que “os tribunais superiores não admitem REEXAME DE FATOS E PROVAS”.                                                                                                A ministra Carmen Lúcia, no seu voto: “se não tem certeza de que a pena imposta será cumprida, o que impera não é a incerteza da pena, mas a certeza ou ao menos a crença da IMPUNIDADE e os que mais contam com isso NÃO SÃO OS MAIS POBRES.                             David Coimbra (Zero Hora, 08/11): “O STF deu uma bofetada na cara do brasileiro. Só quem dispõe de muito dinheiro pode se valer dessa decisão. Ao referendar esse privilégio aos ricos. O STF referendou a impunidade e a desigualdade”.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado