BASTA

Coluna publicada em "www.litoralmania.com.br" - 13/02/2018

http://www.litoralmania.com.br/basta-jayme-jose-de-oliveira/

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

BASTA

Parece não se vislumbrar o fim dos descalabros causados por decisões baseadas no “toma-lá-dá-cá e no ”quero-o-meu”. Quem assume as rédeas faz de tudo para conseguir objetivos, inclusive dinheiro. E quem acha que o dinheiro pode tudo também é capaz de tudo pelo dinheiro. Getúlio Vargas sabia: “Metade dos meus homens do governo não é capaz de nada; a outra metade é capaz de tudo”.

Mudam os figurantes, o script não!

Legal ou ilegal? A diferença pode ser muito tênue, às vezes mais fácil verificar a eticidade dum procedimento. Após lerem o que a capa da revista VEJA (24/05/2017) estampou, julguem atos praticados por políticos brasileiros no decorrer das últimas décadas que dificilmente darão aso a uma condenação nos tribunais. Quase todos, porém, dificilmente passarão pelo crivo da eticidade. Quando pegos com a “boca na botija” ouviremos sempre a mesma lenga-lenga:                                                              - Não existem provas.                                                                                                       – Todo o mundo faz.                                                                                                        – Impossível vencer uma concorrência sem “escorregar algum” por fora.                       Esse “algum” que iniciou com R$ 200 mil na PEC da reeleição, extrapolou para milhões e depois bilhões em propinas “Abre-te Sésamo”. Sem dúvida, quantias agregadas aos contratos ou em aditamentos posteriores. Passo a passo nos habituamos. Não só os corruptores-corruptos, também nós acabamos como adictos de drogas, sufocando a consciência e chega ao ponto em que ela hiberna definitivamente.     ESTÁ FRANQUEADA A PORTEIRA!                                                                            Vamos à capa da VEJA:

“O país precisa de alguma grandeza. Grandeza dos homens públicos que ocupam os postos centrais do poder. Grandeza para que, nesta hora grave da vida nacional, sejam minimamente capazes de pôr os interesses do Brasil acima dos interesses pessoais, de modo que o país possa seguir em frente, cumprir a caminhada rumo à modernidade, libertar-se da mediocridade econômica e – enfim – dar ao povo brasileiro a oportunidade de construir uma vida justa e digna. Os milhões de brasileiros honestos não merecem ser punidos pela desfaçatez e pela ganância dos poderosos”. (Capa da revista “VEJA”, 24/05/2017)

Passemos ao “que todo o mundo faz” e que ”não deixa provas”, porém acostuma um povo ao ponto de não mais protestar. Não mais bater panelas nem ocupar ruas em ruidosos protestos:

Em 28/01/1997 a Câmara aprova a emenda constitucional da reeleição que beneficiou FHC e depois os demais. O dispositivo passa a permitir que prefeitos, governadores e presidente disputem um segundo mandato consecutivo.                                                    Em 13/05/1997 a Folha de São Paulo publica reportagem da compra de votos para aprovação da emenda da reeleição. Manchete no alto da primeira página, em duas linhas: “Deputados contam que votaram pela reeleição por R$ 200 mil”.                        Em 21/05/1997 dois deputados renunciam ao mandato: (Ronivon Santiago e João Maia), ambos eleitos pelo PFL – hoje DEM/Acre).

Geraldo Brindeiro, Procurador Geral da República durante o governo de FHC ficou conhecido como o “Engavetador Geral da República”.  De 625 inquéritos criminais que recebeu, engavetou 242 e arquivou outros 217. Somente 60 denúncias foram aceitas.

Lula e o petróleo da Bolívia:                                                                                                          “Eu falo isso com orgulho, possivelmente se não fosse um governo como o nosso aqui no Brasil o Evo Morales teria tido muito mais dificuldades na Bolívia porque, aqui no Brasil, uma elite atrasada queria que eu fosse duro com a Bolívia”... adiante: ... “perguntaste como eu me comportaria se nacionalizássemos a Petrobras na Bolívia” e eu disse: “... “olha, o gás é de vocês, o petróleo é de vocês e, portanto, vocês façam o que quiserem”. (Lula)                                                                                                        Estima-se que o Brasil perdeu 5 bilhões de reais com essa situação. Esse dinheiro, por exemplo, seria o suficiente para construir 200 hospitais públicos.                             “Cuba perto do Brasil é muito pobre. O que Cuba tem mais que o Brasil? O POVO DE CUBA TEM MAIS DIGNIDADE”. (Lula no Foro de São Paulo, 27/06/2013)     

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal tem orçamento previsto de R$ 10,2 bilhões para 2017. Isso quer dizer que o trabalho dos parlamentares brasileiros custará o equivalente a R$ 28 milhões por dia.                                                                              Cabe ressaltar que os valores levantados pela ONG Contas Abertas ainda não contam com as emendas parlamentares, que são incluídas na tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual no próprio Congresso. Dessa forma, os valores podem chegar ao final de tramitação, ainda maiores.

Em 2017, um dos operadores financeiros que atuavam junto a Aldemir Bendine, ex-presidente do BANCO DO BRASIL e da PETROBRAS, confirmou que recebeu a quantia de R$ 3 milhões da empreiteira, mas tentou atribuir o pagamento a uma suposta consultoria que teria prestado à Odebrecht para facilitar o financiamento junto ao BANCO DO BRASIL. Entretanto, a investigação revelou que a empresa utilizada pelo operador financeiro era de fachada.

"Quem não votar a favor do presidente Temer estará fora da base do governo. O deputado tem que decidir se é governo ou não é governo. Se acredita no novo Brasil ou não acredita", disse o deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS) ao afirmar que não há espaço para dúvidas. "Estamos numa guerra ideológica e numa guerra de política econômica. Uma fracassada e outra que está recuperando o país, quem está vacilando tem que decidir logo de que lado vai ficar", alertou Perondi.

Perseverante defensor do presidente Michel Temer (PMDB), o deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) anunciou uma medida bastante definitiva para manifestar a sua admiração pelo atual governante do país: uma tatuagem no ombro, com o nome “Temer” e a bandeira do Brasil. Ele jura que a marca não é de henna, mas para valer.

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, discursou na tarde de domingo (16/07/2017), na abertura do 23º encontro do Foro de São Paulo, que neste ano está sendo realizado em Manágua, na Nicarágua. Diante de lideranças da esquerda latino-americana, Gleisi denunciou "a perseguição promovida contra o ex-presidente Lula”. Gleisi Hoffmann viajou a Nicarágua neste domingo, acompanhada de outros dirigentes do PT, entre eles a secretária de Relações Internacionais, Monica Valente, a secretária de Mulheres, Laisy Moriere, o vice-presidente do PT, Luiz Dulci, além de Kjeld Jakobsen, Artur Henrique e Selma Rocha.                                                                                                                                            O PT manifestou apoio à Constituinte de Maduro. No último encontro do Foro de São Paulo, realizado em julho, na Nicarágua, a presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), disse que torcia por “uma consolidação cada vez maior da revolução bolivariana”.                                                                                                      Nem todos os políticos de esquerda concordam com seus dirigentes, Jean Wyllys (PSOL) assim se manifestou:                                                                                               “Não há justificativa para que a esquerda se cale diante dessa desumanidade. E estou falando, inclusive, do meu próprio partido, o PSOL, que muitas vezes (com a minha oposição pública, porque eu não me calei) apoiou Maduro. Qualquer nota oficial do PSOL defendendo Maduro não me representa (nunca me representou e eu já esclareci isso muitas vezes ao longo dos últimos anos) e a repudio absolutamente. O partido deve fazer uma autocrítica clara, profunda e sincera”, publicou Wyllys.

 “Quero dizer a todos vocês que eu me sinto muito feliz de estar aqui na tenda da revolução cubana aos 50 anos da revolução cubana, que foi um acontecimento histórico da América Latina, que teve uma influência profunda em minha geração. Então, considero este momento muito especial”. (Dilma Rousseff)                    Antípoda dessas atitudes e declarações o Papa Francisco, qual Davi enfrentando o gigante Golias, têm pregado contra o que se vê. Desde autoridades eclesiásticas pedófilas (cortando na própria carne) às ignominiosas facetas abertamente escancaradas.                                                                                                                      SÃO DO PONTÍFICE AS PALAVRAS DA IMAGEM ANEXA. 

                                              

HERÓIS

Coluna publicada em "www.litormania.com.br" - 07/02/2018

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PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

HERÓIS –07/02/2018

Liderança, desde sempre, é um predicado indispensável para quem comanda. Seja lá o que for. Liderança não significa despotismo, arrogância, prepotência e sentimento de infalibilidade.                                                                                                                     São sobejamente conhecidas figuras carismáticas que alçam o topo e se consideram insubstituíveis e indestrutíveis. “Après moi, le déluge” (depois de mim, o dilúvio) já dizia Louis XV prevendo a derrocada da monarquia francesa.  A guilhotina confirmou seu vaticínio ao decapitar Louis XVI. Qualquer semelhança com figuras atuais não é mera coincidência.   

No filme “Somos todos heróis”, com Mel Gibson de astro principal, o tenente-coronel Hal Moore discursa perante a tropa e dá um exemplo paradigmático como seve se comportar um verdadeiro líder.                                                                                          A seguir uma sinopse do pronunciamento que pode ser assistido, na íntegra, acessando o link ao final.

LIDERANÇA, MOTIVAÇÃO E TRABALHO E                                                          Tenente-coronel Hal Moore:                                                                                              “O 1º sargento Bradley e eu viemos dos paraquedistas  onde o oficial é sempre o primeiro a sair do avião para inspirar os homens a seguir seu exemplo. Tem que estar com eles!                                                                                                             Liderança se consolida através de exemplos. Não esqueçam, cuidem uns dos outros, porque, quando isto começar, só terão uns aos outros.                                                      Um bom gestor utiliza recursos bem aplicados para incentivar o grupo, o líder não se considera o único do grupo, identifica talentos e habilidades, procura colocar pessoas em posições onde possam ser mais úteis à equipe. Em consequência os mantém motivados por fazerem o que gostam e sabem.                                                      Líderes identificam, apoiam e promovem novos líderes. Jamais nas horas de dificuldades abandonam seus companheiros de liderança, muito menos descarregam a culpa de percalços em subordinados e parceiros.                                                              Um parêntese, no meio político caótico do Brasil é comum se recorrer ao axioma típico dos psicopatas: “Não cometo erros, caso ocorram foi por não terem seguido o planejamento que elaborei”. Voltando ao tema:                                                                Líderes treinam e trabalham junto com sua equipe. Podem perceber discriminações, sim, mas, para vocês e para mim tudo isso acabou.  Vocês cuidarão do homem a seu lado e não se preocuparão com a cor dele ou com o nome que ele dá a Deus. Quando formos a combate eu serei o primeiro a por os pés em campo e serei o último a sair. Não deixarei ninguém para trás e que Deus me ajude.                                                      O líder é transparente com sua equipe, na medida do possível. Não omite fatos ou informações e cumpre sempre o que promete.                                                                    O líder sempre motiva a sua equipe independente da situação em que se encontra.          O líder deve sempre buscar o trabalho em equipe mostrando a sua importância.              O líder se arrisca por sua equipe quando e quanto necessário.                                          O líder antes de qualquer coisa precisa ser um BOM SER HUMANO.

VOCÊ SEGUIRIA UM LÍDER ASSIM?

CENAS DO FILME: “FOMOS HEROIS” – 10min.18seg

https://www.youtube.com/watch?v=WNbLEBdTJfc&t=60s

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

NK - CÉLULAS ASSASSINAS

Coluna publicada em "www.litoralmania.com.br" - 29/01/2018

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PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

NK – CÉLULAS ASSASSINAS

Em coluna anterior (A digestão 1 – 15/08/2017) destaquei que uma Mercedes não pode ser comparada com um humano. Ela é infinitamente mais simples, menos sofisticada, dependente para tudo, inclusive manutenção e reparos. Um ser humano por sua vez, tem capacidade de regeneração extraordinária. Arranhões, ferimentos, agressões externas e uso indevido são resolvidos sem necessidade de profissionais, a não ser quando ultrapassam limites perfeitamente delimitados.                                                    

Esta capacidade é devida ao sistema imunológico que protege o organismo contra doenças, é inato e dá resposta imediata a agressões. Em conjunto com outros fatores não apenas recompõe agressões como também aprende e aprimora suas potencialidades. Até certo limite consegue impedir o surgimento de doenças e, depois de instaladas, devolve a saúde ao organismo.    

Vamos abrir um capítulo para um grupo de células, as NK, células assassinas, que têm como finalidade eliminar células cancerígenas, por exemplo. É baseado nelas que a hematologista Lúcia Silla, do Hospital de Clínicas, Porto Alegre, com a colaboração do técnico norte-americano Dean Lee, desenvolve uma técnica que pode substituir o transplante de medula óssea para combater a leucemia.

Os linfócitos NK (Natural Killer) são células matadoras naturais, ou células assassinas e fazem parte de 10-15% dos linfócitos do sangue. São células citotóxicas (tóxicas para as células) importantes na resposta precoce às células tumorais e infecções virais. Elas destroem as células tumorais ou infectadas por vírus. Este processo é chamado de resposta imune inespecífica, pois não requer reconhecimento prévio ou qualquer memória imunológica.

As células NK são oriundas da medula óssea, possuem tamanho ligeiramente maior que os linfócitos pequenos. Seu citoplasma é caracterizado por grânulos citotóxicos que contêm potentes mecanismos que destroem a célula-alvo. São ativadas precocemente em uma resposta imune e não requererem sensibilização prévia. São altamente eficientes em reconhecer e exterminar as células que apresentam alterações ou são atacadas por vírus.                                                                                                                                                                                                   As células infectadas por vírus e as células cancerígenas são susceptíveis ao ataque das células NK. As células normais não são destruídas pelas células NK.

Zero Hora, 14/09/2017 publica uma reportagem da qual retiramos alguns tópicos: “Um tratamento promissor para combater a leucemia, que pode eventualmente substituir, com maior eficácia e segurança o transplante de medula óssea está sendo pesquisado no Rio Grande do Sul. Fazendo uso de células NK, aplicadas por via injetável, essa forma experimental de tratar o câncer vem apresentando resultados considerados surpreendentes nos pacientes em que foi testada até agora e que já haviam passado por outros tratamentos convencionais, como a quimioterapia. Um deles teve uma recaída mesmo após um transplante de medula óssea.                                                                                                 

O estudo está sendo desenvolvido no Brasil exclusivamente pelo Centro de Tecnologia e Terapia do HCPA. A iniciativa é uma parceria com o MD Anderson Cancer Center do Texas, nos Estados Unidos, onde foi desenvolvida uma tecnologia pioneira de fabricação de células NK. A técnica ainda não foi aprovada por órgãos de controle de medicamentos como a FDA (Food and Drug Administration), agência reguladora americana, ou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).                                                                                                                                       Os primeiros testes começaram em 2012, e agora o remédio, com nome comercial de Kymriah, poderá ser usado em hospitais para o tratamento de leucemia linfoide aguda. O custo estimado ainda é exorbitante: US$ 475 mil por paciente. A expectativa é de que o tratamento com as células NK seja bem menos custoso após uso generalizado.                                                                                                                             Até agora não encontramos câncer resistente a essas células, usamos essa tecnologia em pacientes com câncer de ovário, de mama, tumores cerebrais. Os melhores resultados foram em pacientes com leucemia, afirma Dean Lee”. 

                                                                                                

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

SALVADOR DA PÁTRIA NUNCA MAIS

Salvador da pátria nunca mais - coluna publicada em "www.litoralmania.com.br" - 20/01/2018

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PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

SALVADOR DA PÁTRIA, NUNCA MAIS!

“A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NÃO É PARA SERVIR PRIMEIRO OS GOVERNANTES, MAS, SIM, AOS GOVERNADOS”. (Steven Spielberg)

O ser humano se move pelo medo ou pela ganância. O Estado deve impedir a exploração de uns por outros. A ganância não deve se sobrepor, pelo medo que provoca, ainda mais quando é amparada pelo aparato, seja qual for.

A renúncia parcial da liberdade individual em favor de um soberano artificial, o Estado, concede a este o poder e o ônus para garantir a todos o bem maior, a vida e a existência da civilização por meio de leis justas e equitativas. A preservação da vida, acima de tudo, da propriedade privada e do patrimônio secundariamente (são corolários interligados).

No Brasil, contrariando esses princípios, a exploração da população pela classe política é contínua e descarada. Lideranças despreparadas e inescrupulosas concentram-se em defender interesses particulares e imediatos; serviços públicos assoberbados pela demanda universal são relegados a um segundo plano e não é por outro motivo que deixam muito a desejar. Todo o esforço despendido pela coletividade escoa pelo ralo e não havendo reciprocidade, políticos, autoridades em geral e mesmo setores do judiciário são levados de roldão pelo descrédito generalizado. Pensando bem, nem figuras carismáticas que afirmam estarem representando os anseios da população sobrevivem no respeito popular. Acabam chafurdando no opróbio.

Quando anos consecutivos apresentam um quadro desolador de truculência, soberba, desperdício, corrupção (ativa ou passiva), um país que poderia emergir como paradigma sucumbe, lamentavelmente, no lodaçal generalizado. O presente não configura tranquilidade e o futuro se apresenta sombrio, desesperançado.

E NÃO SERÁ UM “SALVADOR DA PÁTTRIA” QUE IRÁ REALINHAR O COMBOIO NOS TRILHOS. Já nos apegamos a vários e os resultados foram desastrosos. Não devemos, não podemos ressuscitar falastrões se quisermos que os nossos filhos e os filhos de nossos filhos tenham uma vida digna de ser vivida.

Jânio Quadros com sua “vassourinha” (“Varre, varre vassourinha! Varre, varre a bandalheira! Que o povo já tá cansado de sofrer dessa maneira”) prometia varrer a corrupção. Fê-lo... para debaixo do tapete e renunciou após uma tentativa fracassada de golpe para se eternizar. Outros, não é necessário nominar, nos deixaram amargas recordações.  E continuam agindo tanto nos bastidores como no proscênio.

Bocage, poeta português, com seu poema “Nariz”, traz-me à  lembrança o carpinteiro Gepeto e Pinóquio sua criatura. O boneco tinha um nariz que crescia no ritmo de suas mentiras e era repreendido pelo “Grilo Falante”, sua consciência.

Nariz, nariz, e nariz,
Nariz, que nunca se acaba;
Nariz, que se ele desaba,
Fará o mundo infeliz;
Nariz, que Newton não quis
Descrever-lhe a diagonal;
Nariz de massa infernal,
Que, se o cálculo não erra,
Posto entre o Sol e a Terra,
Faria eclipse total! (Bocage)

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Coluna publicada em "www.litoralmania.com.br" - 12/01/2018

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PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Resumo da história da Previdência Social:

A previdência social no Brasil deu seus primeiros passos com a lei Eloi Chaves de 1923 que criou as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs), geralmente organizadas por empresas e empregados.                                                                                                                                   Em 1930 o presidente do Brasil, Getúlio Vargas, suspendeu as aposentadorias das CAPs durante seis meses e promoveu uma reestruturação que acabou por substituí-las por Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), autarquias federais ligadas a categorias federais (IAPM, IAPC, IAPB, IAPI, IPASE, IAPTEC, etc.). Em 1964 houve uma fusão de todos os IAPs no INPS (Instituto Nacional de Previdência Social). Em 1990, ao INPS juntou-se o Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS) para formar o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o serviço passou a ser coberto pelo SUS.

Com o incentivo da presidente Dilma Rousseff, a partir de 05/02/2013 passou a vigorar a Previdência Complementar dos Servidores Públicos. Os servidores públicos federais que até então se aposentavam com o valor integral do último salário passaram a ter como limite o equivalente ao teto de contribuição e benefício do INSS. Se desejarem uma aposentadoria de valor superior poderão aderir à Previdência Complementar. A nova regra só será aplicada aos servidores que ingressarem no serviço público após a sua implementação.  

Em 15/02/2016 o ministro Jaques Wagner informou a empresários paulistas estar a presidente empenhada em deixar como legado ao país a reforma da Previdência Social para que ela seja unificada a partir de 2017 quando haverá apenas um modelo para homens, mulheres, funcionários públicos e trabalhadores do setor privado, tanto urbanos como rurais.

Em 19/02/2016 o ministro Nelson Barbosa apresentou uma proposta para criar um "teto para os gastos públicos" no qual, entre outros itens sugeria estabelecer um limite para estáveis e não estáveis e suspensão do aumento real do salário mínimo.

Após assumir a presidência da República, em 31/08/2016, Michel Temer deu prosseguimento ao processo e enviou ao Congresso uma PEC destinada a promover a reforma da Previdência Social.

A propaganda do governo federal sobre a reforma da Previdência foi suspensa pela Justiça Federal. O conteúdo não poderá ser apresentado em rádio ou televisão. Na liminar, a juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho, 14ª Vara Federal, afirma que o conteúdo veiculado induz a sociedade ao erro por creditar a culpa do déficit orçamentário ao funcionalismo público e que apenas esse setor será afetado, quando na realidade são as classes menos abonadas que sofrerão as consequências maiores.                                                                                 Deputados governistas estão adorando a ideia de associações de juízes que querem promover uma manifestação em Brasília contra a reforma da Previdência e o fim do auxílio-moradia. Acreditam que a ação vai reforçar ainda mais o discurso de que só quem não quer a reforma são os apegados a privilégios. (Zero Hora, 26/12/2017)                                              O Poder Judiciário, incluindo o badalado Ministério Público é tão corporativo no que se refere às demandas e vantagens dos seus membros quanto o mais combativo sindicato. O Judiciário é tão desatento em relação aos recursos públicos quanto o mais perdulário dos governos, em geral, joga no time dos que acham que os recursos públicos são infinitos.
Para decidir com racionalidade, fugindo da propaganda governamental (atualmente proibida) e também das contrárias promovidas e financiadas pelos sindicatos, cumpre conhecer as modificações propostas. Façamos com isenção e sem ideias pré-concebidas. Parodiando o SIMERS (Sindicado Médico do RS): “RACIOCINAR FAZ BEM À SAÚDE”.

COMO É ATUALMENTE, três modalidades:

1.     Aposentadoria por idade: Aos 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens), com um mínimo de 15 anos de contribuição. Valor do benefício: 70% da aposentadoria integral mais 1% por ano de contribuição. Com isso, 30 anos de serviço dão direito à aposentadoria integral.

2.     Por tempo de contribuição: 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens). Valor do benefício: o valor da aposentadoria integral é multiplicado pelo fator previdenciário, que varia conforme a idade e o tempo de contribuição do segurado. Nessa modalidade, um trabalhador de 61 anos consegue aposentadoria integral se somar 40 anos de contribuição, por exemplo.

3.     Regra 85/95: Soma-se idade e anos de contribuição. No caso da mulher, se o resultado for 85 ela receberá aposentadoria integral. Para o homem, a soma tem de ser de 95. Esses requisitos serão elevados a cada dois anos a partir do fim de 2018, chegando a 90/100 do fim de 2026 em diante.                                                                                                                     

4.     COMO FICA, modalidade única:

Aposentadoria aos 65 anos para homens e 62 para mulheres, com mínimo de 15 anos de contribuição. Valor do benefício: 60% da média salarial para quem contribuiu por 25 anos, mais:

1) 1% a cada ano que superar 15 anos, até 25 anos. Assim, quem contribuir por 20 anos terá 65% da média.

2) 1,5% a cada ano que superar 25 anos, até 30 anos. Assim, quem contribuir por 30 anos terá 77,5% da média.

3) 2% a cada ano que superar 30 anos, até 35 anos. Quem contribuir por 35 anos terá 87,5% da média.

4) 2,5% para cada ano que superar 35. Com isso, 40 anos de contribuição dão direito à aposentadoria integral (100% da média).                                                                                

REGRA DE TRANSIÇÃO:

O trabalhador terá de contribuir por um tempo adicional de 30% em relação ao que falta para completar 30 anos (mulheres) ou 35 anos (homens) de contribuição. A idade mínima será a vigente no ano em que a pessoa terminar de cumprir esse pedágio, partindo de um mínimo de 53 anos para mulheres e 55 para homens. A partir de 2020, a idade mínima subirá um ano a cada dois anos, conforme tabela, até chegar a 62 anos para mulheres em 2036 e 65 para homens em 2038.

Com a reforma, quem ingressou no serviço público antes de 2003 ainda terá direito à integralidade e também à chamada paridade, ou seja, a reajustes idênticos aos concedidos ao pessoal da ativa. Mas, para isso, precisará cumprir imediatamente a nova idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Se preferir passar pela regra de transição e se aposentar mais cedo, o servidor ficará submetido à mesma regra de cálculo do INSS, em que o benefício é limitado a um teto que hoje está em R$ 5.531,13. Os que desejarem uma aposentadoria de valor superior poderão aderir à Previdência Complementar.

O STF derrubou liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do RS, que excluía o Judiciário dos efeitos da Lei de Previdência Complementar proposta pelo Piratini e aprovada na Assembleia em 2015. O texto original, contestado pelo TJ-RS devido ao princípio da separação dos Poderes, enquadrava, além de Executivo e Legislativo, magistrados e funcionários da Justiça. Com esta decisão, deverão obedecer o teto de R$ 5.531,31. 

POSFÁCIO:

Os mais elementares princípios de justiça e equidade preconizam tratamentos iguais a situações similares e a rejeição sumária de argumentos falaciosos, inverídicos.

Sendo vetada a divulgação oficial de propaganda pró reforma da Previdência, o mesmo critério deveria prevalecer às demais. Isso não ocorre. Sindicatos, os mais diversos, patrocinam no rádio e na televisão textos que afirmam: “A reforma da Previdência prejudicará apenas as camadas mais humildes da população. Ministros do atual governo não serão atingidos, nem militares e outras categorias privilegiadas com aposentadorias vultosas”. Não corresponde à realidade que é inversa.

1.     Os mais humildes, aposentados com 1 salário mínimo, não serão afetados pelo simples fato de ser este o limite mínimo. NÃO HÁ NENHUMA APOSENTADORIA INFERIOR A 1 SM.

2.     Todas as aposentadorias, ao ser aprovada a reforma da Previdência em seu último estágio, obedecerão ao teto do INSS, atualmente R$ 5.531,31, e esses sim terão regramentos limitados ao tempo e média de contribuição, não será ao último e maior valor. É só ler o texto proposto que não admite tergiversação. QUALQUER OUTRA INTERPRETAÇÃO É FALACIOSA.

Cada um de nós pode colaborar para que tenhamos um mundo melhor, agindo com solidariedade e sinceridade. Infelizmente vivemos valores invertidos nesta sociedade e por isso tantas pessoas infelizes.                                                                                                                Luís Vaz de Camões, o maior escritor da língua portuguesa em “Os Lusíadas”, sua obra prima, escreve descrevendo o que sempre ocorreu, ocorre e ocorrerá:

Mas um velho, de aspecto venerando,

Que ficava nas praias, entre a gente,

Postos em nós os olhos, meneando

Três vezes a cabeça, descontente,

A voz pesada um pouco alevantando,

Que nós no mar ouvimos claramente,

C'um saber só de experiências feito,

Tais palavras tirou do experto peito:

Ó glória de mandar! Ó vã cobiça

Desta vaidade, a quem chamamos Fama!

Ó fraudulento gosto, que se atiça

C'uma aura popular, que honra se chama!

Que castigo tamanho e que justiça

Fazes no peito vão que muito te ama!

Que mortes, que perigos, que tormentas,

Que crueldades neles experimentas!

A que novos desastres determinas

De levar estes reinos e esta gente?

Que perigos, que mortes lhe destinas

Debaixo dalgum nome preminente?

Que promessas de reinos, e de minas

D'ouro, que lhe farás tão facilmente?

Que famas lhe prometerás? Que histórias?

Que triunfos, que palmas, que vitórias?

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado