“Por
mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.
TETO DE GASTOS
Os economistas sustentam que o aumento dos gastos
públicos sem sustentação afeta o controle da inflação e a expansão do
crescimento econômico do país. Este é um dos desafios que terão e ser
enfrentados pelo presidente eleito.
Ambos os candidatos que disputaram o segundo turno da
eleição se esmeraram em prometer mundos e fundos na caça dos votos necessários.
Não há sequer previsão orçamentária para a manutenção do Auxílio Brasil de R$
600 por beneficiário que, se concretizado elevará o déficit primário (resultado
do saldo negativo do saldo entre receitas e despesas do governo).
Não é terrorismo irresponsável, é uma visão realista,
afirma Mauro Rocklin, doutor em Economia pela Universidade Federal do Rio de
Janeiro e professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas. A manutenção do
Auxílio Brasil, mais a proposta de Bolsonaro de conceder 13º salário para as
mulheres e a de Lula em contemplar com R$ 150 reais crianças até seis anos,
ainda não tem o custo estimado. Será, certamente, de grande monta.
Não resta a menor dúvida ser temerário falar em qualquer
aumento de gastos sem indicar de onde sairão os recursos. Alguém pode sugerir
algo que não seja aumento de impostos? Realocação de verbas de outros locais
será como “despir um santo para vestir outro”.
O Teto de Gastos criado pelo Congresso Nacional em 2016,
que seria vigente por 20 anos, limitaria o aumento da inflação, providência
considerada como primordial pela maioria dos economistas. Gastança sem limites
representará um caos econômico a curto prazo e insolvência no futuro. Não
podemos jogar nas costas dos nossos filhos e nas dos filhos dos nossos filhos o
fardo da nossa irresponsabilidade.
Lula descarta peremptoriamente este freio e o mesmo
pensa Bolsonaro. Ante a possibilidade de se tentar qualquer modificação na lei,
o ex-diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central Alexandre Schwartsman
lembra que é cláusula da Constituição. Para que deixe de existir é necessária a
aprovação de 3/5 do Congresso, senadores e deputados federais. Na eventualidade
de que esta ignomínia seja aprovada será necessário estabelecer a fonte de
renda que permita a economia funcionar ou se instalará o caos no Brasil.
Samuel Pessoa, pesquisador do Instituto Brasil de
Economia avalia que Não há saída que não se alicerce no aumento de impostos,
redução dos incentivos fiscais (que atraem novos investimentos) ou enxugamento
de gastos. A última alternativa tende a piorar os já deficientes serviços
públicos. Passar a tesoura no Orçamento Secreto, menina dos olhos dos deputados
e senadores? História da Carochinha, alguém acredita que será aprovado no
Congresso?
Em última instância, quem tem a tesoura nas mãos pode
cortar na carne dos eternos achacadores do erário público. Vale para o
Orçamento Secreto. Não há dúvidas que as classes pobres têm maior direito e
necessidade que obras com destino eleitoral. Ah! Não esqueçamos as milionárias
obras financiadas no exterior, executadas pela Odebrecht e outras empreiteiras.
As que estiverem inadimplentes deverão ter sua cobrança executada com
prioridade máxima.
Esses assuntos não foram abordados nas campanhas
eleitorais dos candidatos que disputaram o 2º turno.
Schwartsman aposta que a trajetória ruim do déficit e da
dívida trará dificuldades e impulsionará a alta da inflação por um período
longo ainda mais sabendo-se que quanto mais se adia o combate à inflação, mais
custosa ela se torna e, sem a menor dúvida, os maiores prejudicados serão as
classes da base da pirâmide, as mesmas que são invocadas constantemente.
“A tendência de procurar soluções fáceis
para problemas complexos continua sendo, na forma do populismo de direita ou de
esquerda, uma grande força eleitoral”. (Fernando Gabeira em
“Democracia Tropical)
Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado
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