O PREÇO DO POPULISMO

Coluna publicada em "www.litoral,mania.com.br" em 27/07/2018.
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PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

O PREÇO DO POPULISMO

Enquanto nem pagando mensalidades extrapoladas o brasileiro pode confiar que receberá em contrapartida atendimento médico-hospitalar a que faz jus, os serviços de saúde particular receberam o direito de se ressarcirem em até 40% dessas despesas, o mundo vira de cabeça para baixo.

Num período de plantão a ministra do STF Carmen Lúcia suspendeu provisoriamente a resolução maquiavélica da Agência Nacional de Saúde (ANS) que havia autorizado o descalabro. “A saúde não é mercadoria. A vida não é negocio. Dignidade não é lucro”. Destacou ainda que as mudanças pretendidas não teriam o respaldo constitucional, além de não terem sido discutidas no Congresso.                                                                                                          A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – autora da ação acolhida pela ministra – tem debatido o papel das agências reguladoras que, para seu presidente, Cláudio Lamachia, se tornaram parceiras das empresas que deveriam fiscalizar, em detrimento da defesa do consumidor.                                                                                                                                                        Agravando o quadro, e desta vez atingindo todos os brasileiros, a irresponsabilidade fiscal e o populismo ocorrem a todo o momento nos legislativos, federal, estaduais e municipais. Merece especial destaque a lei das diretrizes orçamentárias para 2019, da Câmara Federal, que pode gerar um incremento na despesa pública de R$ 100 bilhões. O pior é que esta aprovação torpedeia o teto para as despesas públicas e tem interesses eleitorais como causa.                                                                                                                                                                        O Brasil está se encaminhando para uma situação de insolvência, como a Grécia, a Venezuela e outros países que permitiram o delírio populista. Na caça os votos – desavergonhada – acabam por penalizar os eleitores de maneira draconiana.                                                                                                         Se não podemos mudar os comportamentos escandalosos dos parlamentares, tenhamos em mente que não podemos reeleger os que agem de maneira tão inescrupulosa.

No sistema eleitoral que praticamos, o tempo de televisão “gratuita” é proporcional ao número de parlamentares do partido e isso gera uma desesperada e interesseira busca de coligações. O perfil ideológico e programático é desprezado por partidos completamente antagônicos que se unem nesses conchavos espúrios. Como admitir, por exemplo, que partidos de extrema esquerda se amancebam com outros de direita, igualmente sectários e como bois de canga se esmerem em puxar a “carroça” lotada de compromissos que nada tem a ver com os interesses dos eleitores.                                                                                                                                            Zero Hora de 18/07/2018 publica na pg. 10: “O PR (Partido da República) está dividido entre apoio a Lula ou Bolsonaro”. Em 19/07/2018 complementa: “mas a última informação  de seu cacique, Valdemar da Costa Neto é de que o PR quer seguir o chamado do “blocão”, que reúne DEM, PP, PRB e Solidariedade. Esse grupo está dividido entre Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT), mas é possível que rache e que cada partido escolha o concorrente que achar mais conveniente”. Se você ficou tonto, espere até o encerramento das convenções para ver o que os partidos farão em matérias de alianças de ocasião.

O STF também contribuiu para a manutenção e até o agravamento do despautério, derrubou, por unanimidade, a cláusula de barreira aprovada pelo Congresso em 1995 para ter validade em 2006 que excluiria dos benefícios monetários os que não atingissem um mínimo de votos, por considera-inconstitucional, com o argumento de prejudicar os pequenos partidos. Poderiam até perder os registros no TSE. Resultados: partidos nanicos proliferam sem ideologia e respaldo popular, já existem 35 e outros tantos esperando registro. Recrudescimento do toma-lá-dá-cá e ingovernabilidade foram o resultado. 

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

Justiça - publicado em "www.litoralmania.com.br", em 23/07/2018

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PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

 LUZ NO FIM DO TÚNEL

Após os lamentáveis acontecimentos decorrentes do habeas corpus concedido pelo desembargador Rogério Favreto do TRF-4 ordenando a libertação de Lula e as reações advindas, somos tentados a descrer na JUSTIÇA como instituição acima de qualquer suspeita. Quando grenaliza uma questão de tal magnitude e, ao final, chega-se à conclusão que ambos os lados deixaram de agir de acordo de maneira consentânea às suas posições – deveriam (DEVERIAM) permanecer inequivocamente alheias a partidarismos e brilhaturas. Somos levados a descrer dela, talvez a última trincheira a nos defender do caos.

A manifestação de Luís Roberto Barroso, ministro do STF indicado pela presidente Dilma Rousseff, NOS PERMITE VISLUMBRAR UMA LUZ NO FIM DO TÚNEL.

“É um erro achar que o direito penal deve ter o papel de fazer um processo durar 5, 10, 20, 30 anos. Em nenhum lugar do mundo subsiste e não deveria ser o papel da advocacia. O segundo impacto extremamente negativo é a seletividade do sistema penal brasileiro que tornou muito mais fácil prender um jovem com 100 gramas de maconha do que um agente público ou privado que desvia R$10, 20, 50 milhões. Esta é a realidade do sistema penal brasileiro. Este desvio, esta corrupção, mata pessoas, gente nas filas do SUS, nas estradas que não recebem manutenção adequada, desilude quem não recebe educação, quem anda em ônibus mal conservados e insuficientes. Tudo por falta do dinheiro desviado para a corrupção.                                                                                                                                            A maioria dos encarcerados não está presa pelos dois motivos que mais afligem a sociedade brasileira: violência e corrupção. Nós não prendemos os verdadeiros bandidos do Brasil.

Possibilitar a prisão após a condenação no 2º grau, regime que implantamos em 2016, demonstrou ser um recurso eficiente. Só na operação Lava-Jato 77 decisões já foram confirmadas em uma única vara, onde as coisas andam. Se voltarmos atrás, essas transformações que finalmente estamos conseguindo no Brasil com atraso, mas não tarde demais, vão se efetivar. Sem o risco da prisão após condenação no 2º grau acabam os incentivos para delação premiada que foram decisivos para o desbaratamento dessa corrupção sistêmica que se instalou no país. Nós criamos um país de ricos delinquentes, pela incapacidade do direito penal de indiciar qualquer pessoa que ganhe mais de cinco salários mínimos e este quadro só começou a se alterar pela mudança de atitude na sociedade, na imprensa, nas redes sociais, nas instituições e na própria jurisprudência no STF.                                                                                                                                                                                          E esses crimes são considerados não violentos. Após roubarem R$100 milhões frequentam livremente os mesmos restaurantes de quem passou o dia inteiro trabalhando. Se alguém acha que não viola o sentimento mínimo de justiça uma situação como esta pode ter uma noção diferente do que seja justiça.                      Essas pessoas não têm medo de nada, tanto que três anos depois da operação Lava-Jato continuam atuando da mesma forma. Nesta operação imensa de abafar a Lava-Jato existem dois lotes no Brasil: a dos que não querem ser punidos e um lote ainda pior: os que não querem ficar honestos nem daqui para a frente.                                                   Uma interpretação que produz ilações absurdas e frustra os sentimentos mínimos de justiça da sociedade não pode ser a adequada do texto constitucional. Este não é o país que gostaria de deixar para os meus filhos. Eu me recuso a participar, sem reagir, de um sistema de justiça que não funciona e quando funciona é para prender menino pobre e, geralmente, primário e com bons antecedentes”. (Luís Roberto Barroso – ministro do STJ)

Em Zero Hora (14/07/2018), Flávio Tavares, jornalista, preso político trocado pelo embaixador dos Estados Unidos Charles Elbrick, escreveu em sua coluna quinzenal: “Meditemos antes que a esperteza domine a Justiça e a vergonha nos cegue como agora. O plantonista de fim de semana pode continuar fazendo das leis um brinquedo que a fantasia torce e distorce em busca de algo inexistente?                                        Se o juiz arma o próprio erro, quem o controla? E quando o erro vem de uma provocação preparada por três deputados para anarquizar e demonizar a Justiça”?

ASSINO EMBAIXO!

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

NUDIBRÂNQUIOS, PEQUENAS MARAVILHAS DA NATUREZA

Coluna publicada em "www.litoralmania.com.br" - 14/07/2018

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PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

NUDIBRÂNQUIOS, PEQUENAS MARAVILHAS DA NATUREZA

A vida no ambiente marinho, entre suas maravilhas nos surpreende com a colorida exibição dos nudibrânquios.  A natureza não se cansa de encher nossos olhos com inúmeras criaturas que ela esparge a mãos-cheias, entre elas eles ocupam, sem sombra de dúvida, um lugar de destaque. São talvez os mais coloridos e belos seres marinhos, subdivididos em mais de 3.000 espécies. Seu tamanho varia de 2 a 6 centímetros e as cores exuberantes ocultam toxinas mortais que desestimulam os predadores. Proliferam em todos os mares e, no Brasil, abundam nas águas rasas e de temperatura amena. Seu nome deriva de serem suas brânquias respiratórias expostas em formato de ramalhete.

Os nudibrânquios são hermafroditas - possuem órgãos sexuais de ambos os sexos - mas, devido ao seu posicionamento são incapazes de se autofecundar e por isso formam pares que trocam espermatozoides, que são armazenados no interior do organismo até que ocorre a maturação dos óvulos. Os ovos são expelidos aos milhares e não recebem os cuidados dos progenitores.

Todas as espécies são carnívoras. A maioria, predadores especializados. Alguns, como o dragão azul,  inclusive  se alimentam de anêmonas urticantes, são imunes ao veneno e, inclusive, o utilizam para reforçar suas defesas.

Podem ser criados em aquários, porém exigem cuidados especiais com a alimentação e na escolha dos coabitantes. Quando devorados ocasionam a morte dos predadores e, inclusive, quando morrem por causas naturais contaminam o ambiente com substâncias tóxicas que podem exterminar os demais ocupantes.

A partir deles podemos desenvolver temas educacionais que demonstram como as aparências são, por vezes, um indicativo enganoso do todo de um ser ou substância. Por exemplo, a beleza não garante apenas o embevecimento dos olhos, mas pode, de modo subjacente, encobrir verdades menos atraentes. O veneno que se incorpora aos nudibrânquios e é sua defesa principal contra predadores não pode ser descartado. Por analogia podemos ensinar, principalmente às crianças, que na vida nem tudo o que reluz é ouro. E não apenas nas cores, em tudo. Drogas, álcool, períodos tresnoitados podem momentaneamente incutir sensações prazerosas, mas, cedo ou tarde cobram um preço amargo. A flor da papoula também é linda... dela se extrai a codeína, o ópio, a heroína a morfina, etc... Apesar de terem aplicações medicinais pertencem ao grupo dos opiáceos, drogas da mais alta periculosidade por induzirem os consumidores a se tornarem dependentes.  

Os vídeos anexos merecem serem vistos em tela cheia:

NUDIBRÂNQUIOS, VARIEDADES – 7min42seg

https://www.youtube.com/watch?v=mv-sbDO2ya0

NUDIBRÂNQUIOS E PLANÁRIAS DO MEDITERRÂNEO – 5min58seg

https://www.youtube.com/watch?v=PRsHiE5yrwo

NUDIBRÂNQUIOS DE ÁGUAS FRIAS – 3min52seg

https://www.youtube.com/watch?v=m-Viuj7Ntwg

NUDIBRÂNQUIOS, 50 TONALIDADES – 4min47seg

https://www.youtube.com/watch?v=vRxMBQXDi4E

A CRIAÇÃO DO MUNDO

Coluna publicada em "www.litoralmania.com.br" - 07/07/2018

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PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

A CRIAÇÃO DO MUNDO

Uma anedota depreciativa, gestada por quem não aguenta mais a situação que nosso país atravessa, relata um diálogo entre Deus e Lúcifer, anjo querubim, quando foi criado o universo.

Lúcifer: - O Senhor colocou nos países do mundo terremotos, desertos, geleiras, vulcões... no Brasil, matas verdejantes, águas límpidas, praias maravilhosas, clima temperado e tudo do bom e do melhor.                                                                                                                               Deus reconheceu: - É verdade.                                                                                Lúcifer indignado: - E o Senhor acha justo?                                                                      Ao que o Senhor argumentou: - Você tem que ver os políticos que colocarei lá.

A crise que enfrentamos na atualidade é fruto resultante da má gestão, descontrole do gasto público (onde o déficit só se agiganta). A previdência continua intocada e segue sendo a grande incógnita. Não é resolvida pelo temor das pressões exercidas pelas corporações e tudo isso conspira contra o equilíbrio fiscal, fundamental para o equilíbrio orçamentário.                                                                                                                    Sem condições políticas para propor quaisquer medidas que requeiram remédios amargos, porém indispensáveis e inadiáveis, o sonho do governo para um ajuste a longo prazo continua sendo apenas um sonho e as expectativas de soluções deterioram.                                                                                                      Catapultando o desequilíbrio a níveis insuportáveis, o déficit do setor público é responsável importante pelo estrago. Más gestões – federais, estaduais e municipais – atingem a economia, afetando a vida de todos. Lembremos também que o regime político multipartidário remete a um presidencialismo de coalisão onde o executivo depende do legislativo e este apoio só é conseguido com uma farta distribuição de cargos e verbas, muitas vezes espúrias e alocadas para projetos de interesse dos que delas se servem para proveito próprio, raramente visando o bem público e as necessidades da população.                                                                                                 O judiciário, que deveria ser o poder moderador entrou na “dança” e o que se vê mais parece uma disputa de malabarismos verbais e brilhantismos, quando não o resultado de posições de cunho político em vez da justa e correta interpretação das leis, o que seria o seu dever.

Nas eleições que se aproximam, direcionar os votos a candidatos que se proponham  quebrar o paradigma do toma-lá-dá-cá será não apenas uma medida inteligente como, talvez, uma das últimas oportunidades de corrigir a rota que, atualmente, nos conduz em direção a um iceberg. Caso não redirecionarmos o rumo nosso destino será o mesmo do Titanic. Não adianta bradarmos contra os políticos que não nos representam condignamente se nós mesmos não agirmos com correção e nos empenharmos em escolher os futuros representantes visando eleger pessoas que mereçam nossos sufrágios. Será inútil vociferar contra desmandos e continuar elegendo os mesmos de sempre.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

GESTÃO PÚBLICA

Coluna publicada em "www.litoralmania.com.br" - 30/06/2018

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PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

GESTÃO PÚBLICA – 30/06/2018

Unanimidade rara entre os brasileiros: “O país precisa renovar urgente e profundamente seus métodos de gestão pública”. Dispersas e diminutas, há por certo ilhas de eficiência de modernidade. São bons exemplos que podem acelerar a transformação indispensável. É um tema fundamental para a sociedade a discussão: para que servem os governos, como se apresentam, atuam e como revolucionar a reconhecida ineficiência em todas as esferas.

O grande diferenciador entre sociedades avançadas e subdesenvolvidas é a forma como representam os indivíduos e devolvem os impostos arrecadados. Na forma de obras de interesse coletivo, segurança, saúde e educação? No Brasil, antes de enxergar o bem comum, as corporações enquistadas no poder procuram, acima de tudo servirem-se, manter e ampliar seus privilégios, mesmo à custa do sacrifício imposto à sociedade, uma maioria que só tem vez e voz quando convocada para eleger os líderes que supostamente deveriam defender os interesses dos eleitores. Não o fazem.

Utopia? Ao contrário do regime idealizado por Thomas Morus onde os componentes duma sociedade estratificada, sem possibilidade de alçar a níveis superiores graças a esforço e competência, via-se constrangida, geração após geração, a seguir os passos dos progenitores. Um regime onde as castas eram impositivas como numa colmeia, desconsiderando quaisquer veleidades de progresso e ascensão social, profissional, de qualidade de vida.

Se nos tempos pré-computador e da WEB se tornavam indispensáveis procedimentos burocráticos (ou BURROcráticos) pela absoluta falta de alternativas, o mundo informatizado criou atalhos que agilizam, de maneira estonteante até, os procedimentos antes morosos, passíveis de falhas e facilitadores da famigerada corrupção.

Utopia? Ao contrário, esforço, dedicação e conhecimento abrem portas a posições proeminentes que não apenas elevam pelo status como beneficiam a sociedade em geral pela agilidade e economia gestadas.

Utopia apenas viável para países com orçamentos gigantescos? A Estônia, por exemplo, pequeno país do leste europeu, auxiliado por algoritmos economiza montanhas de papéis em relatórios, proposições, debates bizantinos, etc., resultando no direcionamento de investimentos para a saúde, educação e segurança, minimizando problemas do dia a dia da população.

Estamos no limiar dum salto como o ocorrido com o advento da era industrial. Diziam os críticos da época que empregos seriam detonados quando, na realidade, houve uma valorização e criação duma mão de obra de maior qualidade e melhor remunerada. Consequência correlata, os produtos se tornaram mais acessíveis. A produção em série permitiu que os preços diminuíssem paulatinamente a ponto de se tornarem acessíveis à população em geral.

O que tem isso a ver com a gestão pública? TUDO! Quando CCs, FGs, e outras excrescências forem extirpadas e a “governabilidade” não mais ficar dependente do famigerado toma-lá-dá-cá aos setores produtivos será dado o devido valor e os “parasitas”, cuja “produtividade” se resume em servirem de áulicos aos sátrapas de ocasião, terão o destino merecido: a extinção. E, SÓ ELES E SEUS MENTORES SENTIRÃO A FALTA.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado