“Por
mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
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Em coluna anterior ressaltei o fato
de, desde o início, jamais as contribuições previdenciárias alocadas por
empregados e empregadores foram destinadas a formar um fundo que garantisse o
futuro. O governo, além de não contribuir com sua parte, dilapidou o que era
aportado em obras alheias aos interesses da Previdência. Vilas populares,
Itaipu e ponte Rio-Niterói por exemplo. Na hora de honrar aposentadorias, por
volta de 1.960, o cofre estava vazio e desnudava a face cruel da prática
abusiva. Os depósitos recolhidos pelos atuais associados não cobrem os
compromissos assumidos com os que passaram uma vida inteira contribuindo. Desde
1960 esse fato só deteriorou.
Várias reformas foram implantadas, não
suficientes, agora o fantasma da inadimplência oficial se aproxima inexorável e
apenas uma reforma rigorosa poderá evitar o caos representado PELO CALOTE NOS
BENEFICIÁRIOS. Essas reformas serão extremamente impopulares, variando entre o inaceitável
para os atingidos e o inegociável para surtir efeito.
O ponto de partida para qualquer
discussão a respeito do tema está numa pergunta elementar: é necessário mexer
no sistema nacional de Previdência Social? A resposta pode ser dada com números. Segundo
o IBGE, o número de pessoas acima de 65 anos crescerá 263% até 2050, chegando a
58,4 milhões. Enquanto isso, o número de trabalhadores em atividade cairá para
131,4 milhões e isso será fatal para o sistema. O governo está propondo
mudanças significativas na legislação. A principal delas, fácil de compreender,
mas difícil de aceitar, é a fixação da idade mínima da aposentadoria em 65 anos
para homens e mulheres, tanto para o setor público como para o privado,
elevando-se o tempo mínimo de contribuição de 15 para 25 anos. O considerado inaceitável
é que para chegar ao valor integral serão exigidos 49 anos de
contribuição. Praticamente inatingível. O presidente da Força Sindical,
deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), assegura que o limite de 65
anos é inaceitável e o governo divulgou uma nota reafirmando que é inegociável. Para tornar mais intragável, o Planalto
permite a exclusão dos militares no organograma atual, prometendo incluí-los em
reforma posterior. A missão, verdadeiro “Trabalho de Hércules”, é encontrar um consenso
entre o inaceitável e o inegociável para garantir uma reforma que
além de imprescindível é impostergável. Considerando que não se
mantém emprego continuado por toda a vida, entre um emprego e outro fica um
tempo ocioso de seis meses a um ano na média, num contexto econômico recessivo
que remete a uma realidade de desemprego que atinge níveis assustadores. Outro
fator a ser considerado: o primeiro emprego é dificultado e a manutenção após
os 45-50 anos mais ainda e aposentar sem 49 anos de contribuição significa um
valor a menor de recebimento. Acresça-se o fato de valores acima do salário
mínimo sofrerem redução anual, se comparados com o básico.
SE PARAR O BICHO COME, SE CORRER O
BICHO PEGA.
O eterno confronto dos interesses legítimos,
com apoio irrestrito dos sindicatos, em vez de sinalizar uma luz no fim do
túnel exacerba os ânimos e encaminha para um beco-sem-saída, cuja consequência
será a insolvência do sistema e perda total dos direitos pelos quais houve
contribuição durante toda a vida laboral.
Os dados a seguir apresentam as
diferenças que precisam ser equalizadas a fim de se conseguir uma situação de
justiça, sem os privilégios existentes no sistema atual.
SERVIDORES PÚBLICOS – CIVIS Contribuições: R$ 29,5 bilhões
Benefícios: R$ 69,5 bilhões Déficit: R$ 40 bilhões
Ativos: 840,9 mil -
Aposentados: 418 mil - Pensionistas: 263,2 mil Déficit per capita: R$ 58,7mil
SERVIDORES PÚBLICOS – MILITARES Contribuições: R$ 2,6 bilhões Benefícios: R$ 35,1 bilhões Déficit: R$ 32,5 bilhões
Ativos: 359,5 mil – Aposentados: 148,3 mil –
Pensionistas: 148,3 mil Déficit per capita: R$ 109,6 mil
Total de contribuições: R$ 32,1
bilhões
Total de benefícios: R$ 104,6 bilhões Déficit: R$ 72,5 bilhões
ESTADOS E DISTRITO FEDERAL Contribuições:
R$ 59,3 bilhões Benefícios: R$ 120,7
bilhões
Déficit: R$ 61,4 bilhões
Ativos: 2,7 milhões
Aposentados:
1,4 milhão
Pensionistas: 490.2
mil
Déficit per capita: R$ 31,8
mil
CAPITAIS
Contribuições: R$ 12,5 bilhões Benefícios: 16 bilhões
Déficit: R$ 3,5 bilhões Ativos: 1,2 milhão - Aposentados: 425 mil –
Pensionistas: 130 mil Déficit per capita: R$ 6,3 mil
DEMAIS MUNICÍPIOS Contribuições:
R$18,6 milhões Benefícios:
R$ 13 bilhões Ativos: 3,3 milhões – Aposentados: 485,9
mil – Pensionistas: 223,8 mil SUPERAVIT: R$ 5,6
bilhões
INICIATIVA PRIVADA – URBANOS
Contribuições: R$ 357,4 bilhões
Benefícios: R$ 351,9 bilhões
Ativos: não informado – Aposentados: 12,2
milhões – Pensionistas: 5,2 milhões SUPERAVIT:
5,5 bilhões
INICIATIVA PRIVADA – RURAIS
Contribuições: 7,4 bilhões Benefícios: 102,1 bilhões
Ativos: não informado –
Aposentados: 6,8 milhões – Pensionistas: 2,3 milhões Déficit: R$ 94,7 bilhões Total
TOTAL INICIATIVA PRIVADA
Total
de contribuições: R$ 364,7 bilhões
Total de benefícios: R$ 453,9 bilhões
Total do déficit: R$ 89,2 bilhões
PROJEÇÕES CONSERVADORAS DO TESOURO
NACIONAL APONTAM PARA, AO FINAL DE 2017, ROMBO DE R$ 260 BILHÕES.
Para vivermos em PAZ faz-se necessário
que tenhamos FÉ, apesar dos caminhos tortuosos que trilhamos, o AMOR,
indispensável no dia-a-dia e a ESPERANÇA que tem o condão de reacender o que já
foi ou está prestes a sucumbir. O vídeo sinaliza uma réstia de luz que
vislumbramos, apesar dos pesares.
AS QUATRO VELAS – 2min04seg
Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado
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