De Pero Vaz de Caminha ao Petrolão
Publicado por em 02/12/2014 as 18:33
Jayme José de Oliveira
Na “Carta de achamento do Brasil” escrita por Pero Vaz de Caminha em Porto Seguro, entre 22 de abril e 2 de maio de 1.500, verificou-se o primeiro episódio de tentativa para influenciar autoridade em benefício próprio ou de familiares, correligionários, etc. Dirigida ao rei D. Manoel I solicitava:
“Eis pois que, Senhor, é certo que, assim neste cargo que levo, como em qualquer coisa que de vosso serviço for, Vossa Alteza há de ser muito bem servida, a Ela peço que, por me fazer singular mercê, mande vir da ilha de São Tomé a Jorge Osório, meu genro – o que d’Ela receberei com muita mercê”.
Como vemos, o problema é endêmico e iniciou já no primórdio da nossa História.
Getúlio Vargas se suicidou ao imergir num mar de lama, em 24/08/1.954.
Juscelino Kubitschek e a construção de Brasília merecem atenção especial.
No período ditatorial (1.964-1.985) a rígida censura obnubilou os descaminhos, a Comissão da Verdade tenta esclarecer.
Fernando Collor de Mello, como sabemos, sofreu impeachment e por sobradas razões.
No governo FHC o procurador geral da república, Geraldo Brindeiro, dos 624 inquéritos policiais que recebeu, engavetou 242 e arquivou 217. Somente 60 denúncias foram aceitas. Por conta disso recebeu o jocoso epíteto de “engavetador-geral da república”. Entre as denúncias que engavetou está a da compra de votos para a aprovação da PEC que instituiu a reeleição para presidente, governadores e prefeitos.
O presidente Lula reiterou ataques à atuação moralizadora do Tribunal de Contas da União (TCU). Após dizer que o Brasil “está travado”, ele defendeu a criação de uma câmara de nível superior, que possa decidir rapidamente sobre a liberação de obras suspensas por liminares da justiça.
“Não é fácil governar com a poderosa máquina de fiscalização e a pequena máquina de execução”.
Inconformado com a vigência da Lei nº 8.666/93, Lei de Licitações e Contratos, no dia 9 de maio de 2.008, em discurso no município de Salvador, Bahia, ressaltou a importância de alterá-la pois as regras nela insertas estariam atrasando o cronograma de obras do PAC, permite um controle excessivo nos procedimentos licitatórios e obriga a prestação de contas (SIC).
Em 2.009 o TCU sugeriu parar obras da PETROBRAS. O presidente Lula vetou dispositivos da lei orçamentária, aprovados pelo Congresso, que impediam os repasses e permitiu que fossem liberados R$ 13,1 bilhões, embora auditorias tenham detectado superfaturamento e outras irregularidades.
Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff renegociaram U$ 1,036 bilhão de países africanos, dos quais U$ 717 milhões foram perdoados. O mecanismo de perdão de dívidas é positivo para países endividados pois abre oportunidades de novos investimentos externos. É também para o país que alivia a dívida, que geralmente quer investir no país endividado (as empresas que executarão as obras agradecem).
O Brasil perdoou dívidas e emprestou dinheiro aos seguintes países: Cabo Verde, Cuba, Gabão, Venezuela, Bolívia e diversos países africanos. A irregularidade fica patente porque, de acordo com a legislação vigente, a concessão de benefícios a nações com dívidas atrasadas junto ao Brasil necessita aprovação pelo Senado.
Houve corrupção de tal monta que foi instaurada a Ação Penal 470 junto ao STF a qual resultou na condenação de agentes financeiros, além de proeminentes líderes políticos envolvidos. Quem não fugiu para o exterior cumpriu ou continua cumprindo penas de reclusão.
E VEM A PÚBLICO O TSUNAMIDA PETROBRAS!
Não se sabe ainda quanto e quantos estão envolvidos, o certo é que não se trata de “arraia-miúda”. Diretores da PETROBRAS, políticos de alto coturno – cujos nomes ainda não foram divulgados, dirigentes – inclusive em nível de presidência – das maiores empreiteiras do Brasil. CEOS que jamais supunham pudessem ser sequer citados, foram encarcerados. Desta vez, ao que parece, não apenas os corruptos merecem atenção, os que disponibilizam o numerário, finalmente, “entraram na roda”.
A presidente Dilma Rousseff, da Austrália onde o G20 se reuniu, reiterou seu pronunciamento por ocasião da divulgação do resultado das urnas, combater a chaga, custe o que custar, doa a quem doer.
“O escândalo mudará para sempre a relação entre a sociedade brasileira, o Estado brasileiro e a empresa privada. A investigação à corrupção da PETROBRAS vai abrir caminho para a apuração e encerramento de outros esquemas ilícitos no Brasil, jogará luz do sol sobre todos os processos de corrupção”.
Atribui-se a Auguste de Saint-Hilaire a frase: “Ou o Brasil acaba com a saúva, ou a saúva acaba com o Brasil”. Bem que poderia ser parodiada para: “Ou o Brasil acaba com a corrupção, ou a corrupção acaba com o Brasil”.
Ai que saudade…
do tijolinho de banana
do meu Autorama
do Cinerama
do Mário Quintana
e da Petrobras pré-lama. (Luís Fernando Veríssimo)
Jayme José de Oliveira
Capão da Canoa – RS – Brasil
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