MARAVILHAS DO HUBBLE

Coluna publicada em "www.litoralmania.com.br" - 23/11/2017

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PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

MARAVILHAS DO HUBBLE

Os primeiros registros astronômicos datam de aproximadamente 3000 aC e devem-se a chineses, babilônios e egípcios. O ápice da Astronomia Antiga deu-se na Grécia de 600-400 aC. Foram os primeiros a falar em esfera celeste e a considerar que o Sol girava ao redor da Terra.

Tales de Mileto (624-546 aC) pensava que a Terra era um disco plano.

Pitágoras (572-497 aC) acreditava que todos os corpos celestes eram esféricos.

Aristarco de Samos (310-230 aC) foi o primeiro a propor que a Terra se move ao redor do Sol, antecipando Copérnico em quase 2000 anos.

Ptolomeu (85-165 dC) formula a Teoria Geocêntrica. A Terra era o centro do Universo, planetas e estrela giravam à sua volta.

Nicolau Copérnico (1473-1543 dC) retoma a ideia de Aristarco e elabora a Teoria do Heliocentrismo, o Sol ocupa o Centro do Universo. A partir de então, com Galileu Galilei e seu desentendimento com a Igreja Católica, a astronomia evoluiu de maneira acelerada até chegarmos ao atual conceito do Universo com galáxias espalhadas até onde os instrumentos alcançam, sendo o telescópio espacial Hubble o que mais proporcionou avanços e compreensão.

O Hubble é um telescópio robótico localizado na borda da atmosfera com órbita circular a 593 km da Terra e seu período de rotação é de 96 minutos, a uma velocidade de 28.000 km/h.

Homenageia o astrônomo Edwin Hubble e foi posto em órbita em 24 de abril de 1990, um programa conjunto da NASA e a ESA, inaugurando o programa de Grandes Telescópios. Pesan11 toneladas, tem forma cilíndrica e um comprimento de 13,2 metros, com diâmetro máximo de 4,2 metros. Pode obter imagens  com uma resolução maior que 0,1 segundos de arco.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

LONGEVIDADE

Coluna publicada em "www.litoralmania.com.br" - 18/11/2017

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

LONGEVIDADE

Com o aumento constante da longevidade se faz mais necessário o foco dos jovens e também dos idosos em um processo que precisa ser CONTÍNUO para almejarmos uma vida plena e ativa. A atenção a TODAS as formas de aprendizagem e aperfeiçoamento tem de ser contínua e ininterrupta.                                                                                                                                                                                                                                                                   Na atualidade, pessoas com mais de 60 anos não se enquadram mais nos estereótipos tradicionais. Aposentados procuram aprimorar seus conhecimentos e, certamente, adquirir novos, inimagináveis há poucas décadas. A informática abre horizontes ilimitados que se expandem continuamente. O Google substitui, com vantagem, as antigas enciclopédias. Num clic, o último discurso do político, uma inovação tecnológica, o mais recente avanço na medicina se estampam na tela.                                                                                                                              O envelhecimento ativo não é escolha, é uma exigência criada pelo cenário atual. É possível, sim, uma velhice com idosos produtivos e de saúde bem conservada.                                                                                                                                                     Se, no século passado, ocorreu a revolução do comportamento e atitude das mulheres e a pílula anticoncepcional foi um marco divisório, no século XXI a velhice expande seus horizontes para ambos os sexos e, também, às minorias que não se enquadram em nenhum deles. O que presenciamos até agora são prolegômenos do futuro. MUDOU O TEMPO DE VIDA PREVISÍVEL. Mudou ainda mais radicalmente a forma que posso viver. (Mirian Goldemberg, antropóloga)

As leis trabalhistas e previdenciárias terão de se adaptar aos novos tempos. Trabalharemos até além dos parâmetros atuais e mais de 60% das atividades disponíveis no futuro sequer são cogitadas em nossos estabelecimentos de ensino. Mais atividade cerebral, menos esforço físico serão os parâmetros.

Essas modificações não se darão sem criar atritos, incompreensões, antes do nivelamento em outro patamar. De no século XIX se trabalhava 10, 12 e mesmo 16 horas diárias em regime insalubre. Já se reduziu, ficará adstrita a muito menos ou, até, sem regras pré-fixadas. O conceito será de produtividade e não de tempo. Muitos sequer comparecerão ao trabalho em locais fixos, fá-lo-ão inclusive em suas residências e, pasmem, a produtividade será maior.                                                                                                                                                                                                     SEREMOS TODOS APRENDIZES ATÉ O FIM DA VIDA. A aprendizagem é um processo contínuo de construção da nossa identidade, capacidade, jamais dado por concluído.

Efeito colateral desse quadro se consubstancia e terá que ser resolvido:                                                                                                                                                             Como um mundo com limites territoriais não extensíveis comportará uma população em crescimento num ritmo acelerado? Será, inevitavelmente, imposto um controle de natalidade. E como reagirão as religiões, os princípios éticos atualmente vigentes? Como se comportarão as pessoas ante seu espaço individual reduzido? Experiências com camundongos em cativeiro demonstraram que, após ultrapassar determinado índice, a convivência se torna irascível, a agressividade estruge, conflitos se multiplicam e a sociedade (podemos denominar assim a convivência de seres da mesma espécie) se desintegra irremediavelmente.

Quando, e se, forem estabelecidos regramentos de controle populacional as sociedades evoluídas se adaptarão com maior facilidade. Populações que atravessam estágios mais atrasados resistirão tenazmente a essas restrições. Atualmente já ocorrem essas diferenciações e o resultado se faz notar nas migrações em massa que ocorrem primordialmente para a Europa. Países com alto IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) já estão se insurgindo contra essa “invasão”. A Alemanha, por ora, ainda mantém suas fronteiras abertas. Até quando?    

Como, obedecendo parâmetros democráticos, poder-se-á implantar uma contenção de nascimentos? Perguntas, perguntas, perguntas... exigem respostas a CURTO PRAZO!                                                                                                                                             A longo prazo, muuuuito longo, a descoberta e colonização de planetas habitáveis, preferentemente não habitados por seres inteligentes, permitirá a exploração dos mesmos e consequente solução para a superpopulação. Sonho quimérico, irrealizável?    Colonizamos as Américas e ilhas em todos os oceanos. A Ilha da Páscoa, a mais remota, 4 mil km afastada da costa e muitas outras foram alcançadas e habitadas. Com rudimentares embarcações e sem auxílio de instrumentos para localização e determinação das rotas.                                                                            Em 1946 o norueguês Thor Heyerdahl partiu de Callao, província do Peru, para comprovar que as ilhas da Polinésia poderiam ter sido acessadas a partir do Peru, América do Sul. Com mais 5 tripulantes, zarpou enfrentando uma travessia de 8.000 km de Oceano Pacífico. Após 101 dias chegaram ao atol de Raroia, no arquipélago das ilhas Tuamotu e provaram que antigos americanos poderiam ter chegado à Polinésia.

Até 1957 estávamos restritos à superfície do nosso planeta, o Sputnik russo foi o primeiro a orbitar. Em 12/04/1961 Yuri Gagarin abriu as portas do espaço. Foi dado o pontapé inicial.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

BURACO NEGRO

Coluna publicada em "www.litoralmania.com.br" - 11/11/2017

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PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

BURACO NEGRO

No apêndice do livro “Vozes de Tchernóbil” de Svetlana Aleksióvitch, Prêmio Nobel de Literatura 2015, a autora reproduz um tabuleta afixada à porta dum cemitério: “ALTA RADIAÇÃO, PROIBIDO ENTRAR A PÉ OU DE CARRO”. Nele jazem os corpos dos que lacraram a usina de Tchermóbil, incendiada em 26/04/1986, ocasião em que lançou imensa quantidade de partículas radioativas sobre a URSS e boa parte da Europa. O livro é um libelo contra os que tentaram, inutilmente, abafar a catástrofe. “A ciência era conduzida pela política, a medicina estava amarrada à política”.

No mundo em geral e no Brasil em particular as decisões políticas equivocadas – para dizer pouco – também resultaram em catástrofes. Segundo Flávio Tavares: “O mal não está na política, o mal está naqueles que transformaram os partidos brasileiros em cabides de negócios”; “o significado da política passou a ser tratar bem as pessoas para conseguir votos. A classe política corre o risco de se transformar em coveira da democracia”.                                                                                                                Tanto a direita como a esquerda querem mudar o mundo. Para conseguir é necessário que, mesmo sendo adversários, dialoguem em busca de soluções. Infelizmente, hoje, a política partidária busca se acomodar em termos pessoais. Faça-se qualquer coligação, mesmo com adversários imiscíveis. Tenta-se, inutilmente, misturar água com óleo na expectativa de que se tornem um corpo homogêneo. Impossível.                                                                                                                                                                               As autoridades não são uma gangue de criminosos. Não, elas são antes de tudo, uma combinação letal de ganância e corporativismo. O princípio de vida deles, adquirido nos meandros dos sindicatos e no submundo dos gabinetes é o poder e suas benesses. Este é o ponto. Negociam-se promoções e as regras do jogo são: se você não agradar seus superiores, não ascenderá no cargo, não compartilharás os dividendos – de prestígio e monetários. Continuamos sendo um “governo de coalizão”. O poder e os benefícios monetários são as prioridades. Não a pátria e o povo. Todos aguardam a chamada telefônica, ninguém faz nada por conta própria, ninguém assume as responsabilidades. Quanto custou e continua custando ao país? Quantas vidas poderiam ter sido salvas se o dinheiro desviado tivesse sido usado com o destino para o qual foi arrecadado?                                                                                                        As blindagens e os foros especiais são responsáveis pela tranquilidade para esses procederes não republicanos e a convicção que não responderão pelos malfeitos. Isso já é história. História de um crime. Apesar dos pesares eu creio na História. No julgamento da História. A Lava-Jato não terminou, apenas começou.

FATOS QUE DESLUSTRAM:

A defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) quer saber qual o número do telefone que fez a ligação anônima que levou a Polícia Federal (PF) a descobrir o apartamento onde estavam os R$ 51 milhões em espécie, em Salvador, BA, que seriam do político. Quer também a identidade do policial que recebeu o chamado. PARA QUE SERÁ?  O advogado Gamil Föppel argumenta que a busca e apreensão foi decretada tendo por base, unicamente, uma denúncia anônima, o que seria ilegal.

A Ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois (PSDB-BA) é aposentada como desembargadora no valor de R$ 30.471,10 e requer receber, cumulativamente, R$ 30.934,70, salário de ministra. Se for atendida, perceberá R$ 61.405,80. Os vencimentos estão limitados constitucionalmente em R$ 33.700,00, equivalentes ao subsídio dos ministros do STF.                                                                                                                                                                                                                                Para justificar a solicitação, num arrazoado de 207 páginas escreveu que a situação, “sem sombra de dúvidas” se assemelha ao trabalho escravo, o que é rejeitado peremptoriamente pela legislação brasileira desde os idos de 1888 com a Lei da Abolição da Escravatura. À rádio CBN ressaltou que na condição do cargo de ministra há a necessidade de se apresentar “trajada dignamente”. É cabelo, é roupa, é sapato, é perfume, é alimentação.                                                                                                      - Como vou comer, beber e calçar?                                                                                    A controvérsia acabou com uma frase nota de sua assessoria na qual Luislinda retirava o pedido.

O caso da ministra não é singular, outras categorias pleiteiam - e recebem - acima do teto, usando os mais diversos subterfúgios. Resta, agora, seguindo o mesmo padrão universalizar o critério. Citemos alguns dos “penduricalhos” vigentes:                                                                                                                                                            Auxílio moradia; carros oficiais com motorista; prêmio por produtividade; auxílio-creche; auxílio-educação; auxílio-funeral; reembolso por despesas médicas e odontológicas não cobertas pelo plano-saúde; ajuda de custo para capacitação; retribuição por acúmulo de funções; diárias; passagens aéreas; verba de representação; gratificação por exercício de cargo em locais de difícil acesso; etc.

A magistratura está requerendo, para 2018 um aumento de 5,33%, mesmo que seja aprovado projeto de bloqueio dos reajustes de vencimentos. Funcionários, não satisfeitos com o índice pleiteiam 20%.

O ex-prefeito de São Bernardo Luiz Marinho é um dos petistas mais próximos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ex-ministro do Trabalho e da Previdência, o ex-prefeito alçado ao posto de pré-candidato ao governo de São Paulo afirmou ao jornal Estado de São Paulo que o PT tem de rever para as eleições de 2018 a proibição de alianças com os partidos que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff. Para “RECUPERAR A MAIORIA DO POVO BRASILEIRO”.

Rompido com o PT desde que derrubou Dilma e mandou o PT para casa, o PMDB decidiu que o divórcio já não é mais necessário. O comando nacional do PMDB autorizou novos casamentos com o PT, tudo com vistas às eleições do ano que vem. A ordem partiu do senador Romero Jucá.

Quando uma categoria como o judiciário se considera descompromissada com a situação calamitosa da economia e requer reposições salariais diferenciadas e indevidas; quando ministra se considera merecedora de acumular aposentadoria com vencimentos acima do teto legal; quando ex-ministro pego com a “boca na botija” exige ações contra patriotas que denunciam suas falcatruas; quando partidos, com fins exclusivamente eleitorais desconsideram as coligações espúrias para, oportunisticamente, contribuir para defenestrar ex-aliados e, na primeira oportunidade reatam as relações como se nada houvesse ocorrido... cria-se um BURACO NEGRO que engolfa tudo e todos, principalmente a honorabilidade do sistema. Para desespero da população indefesa, à mercê de tanta promiscuidade e desfaçatez.

Podemos relembrar as Catilinárias de Cícero: “Quousque tandem abutere patientia mostra?” (Até quando abusarás da nossa paciência?)

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

DEUS, EINSTEIN E SPINOZA

Coluna publicada em "www.litoralmania.com.br" - 04/11/2017

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PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

DEUS – EINSTEIN E SPINOZA

Pergunta recorrente de estudantes nas conferências que Einstein pronunciava em universidades nos Estados Unidos:                                                                                    - O senhor crê em Deus?  Respondia:                                                                               - “Creio em Deus de Spinoza”. (Benedict Spinoza, 1632-1677, filósofo holandês, com René Descartes e Gottfried Leibniz eram racionalistas dentro da chamada Filosofia Moderna)

“Quero que desfrutes da vida, que gozes, que cantes, que te divirtas, que desfrutes de tudo que fiz para ti”.                                                                                                  Minha casa não são os templos que construíste, minha casa está nas montanhas, nos bosques, nos rios, nas praias. É onde eu moro e expresso meu amor por ti. Eu nunca te disse que o mal residia em ti, ou que eras pecador, ou que a sexualidade era algo pecaminoso. O sexo é algo que te dei para que possa expressar teu amor, teu êxtase, tua alegria.                                                                                                                                Se não podes me ver numa paisagem, no olhar dos teus amigos e do teu filhinho, não me encontrarás em nenhum livro.                                                                             Deixa de me temer, Eu não te julgo, nem te critico, nem te castigo. Eu sou puro amor.  Eu te preenchi de paixão, de limitações, de prazeres, de sentimentos, de necessidades, de incoerências, de LIVRE ARBÍTRIO. Como posso te culpar por algo que introduzi em ti? Como posso te castigar por seres quem és se fui Eu que te fiz assim? Crês que poderia criar um lugar para queimar meus filhos que se comportem mal, pelo resto da eternidade? Que tipo de Deus faria isso?                                                                            Respeita teus semelhantes, não faças aos outros o que não queres para ti. A única coisa que te peço é que cuides da tua vida. Ela não é um teste. Fiz-te absolutamente livre e não há prêmios nem castigos. Não há registros para tanto. És completamente livre para criares em tua vida um céu ou um inferno. Viva como se essa fosse tua única oportunidade de desfrutar, de amar, de existir. Assim, se não houver mais nada, você terá aproveitado a oportunidade que Eu te dei.                                                                  Quero que me sintas em ti quando beijas tua amada, quando acaricias tua filhinha, quando afagas teu cão, quando tomas um banho de mar.                                                  Deixa de me louvar, que Deus ególatra achas que sou? Queres me agradecer? Agradece cuidando de ti, da tua saúde, das tuas relações, do mundo. Estás emocionado? Expressa tua alegria, essa é a forma correta de me louvar.                         Deixa de complicar as coisas, a única coisa certa é que estás aqui, que estás vivo e que este mundo está cheio de maravilhas. Por que são necessários mais milagres? Para que procurar tantas explicações? Não me procures lá fora, não me encontrarás. Busca-me dentro de ti, aí é que estou, pulsando em ti”. (Benedict Spinoza)

A Bíblia se expressa em sentido figurado, tende a relacionar Deus com fenômenos extraordinários, que não ocorrem comumente na natureza. O ponto fulcral de Spinoza é a comunhão de Deus com a natureza. Para Spinoza os direitos naturais são as regras do ser. Devemos obediência às leis naturais, que são divinas e são eternas.  A ajuda mútua é indispensável, sem ela os homens não podem viver confortavelmente nem cultivar o espírito. O objetivo do Estado não pode ser tirânico, mas libertário. O direito natural em Spinoza é compatível com a democracia.

Acrescento:                                                                                                                 “Não há nada que devas temer; és tão bom como o melhor; tão forte como o mais poderoso; tão digno quanto todos; você é o único, hoje”.                                                É importante que acredites que ninguém pode fazer seu trabalho melhor que você. Se assim for, vencerás todos os obstáculos.

Se Deus não existisse, o homem se veria compelido a criá-lo.                               Temos, ao contrário dos outros seres vivos, o LIVRE ARBÍTRIO. Podemos usá-lo para o bem ou para o mal. A curiosidade e a insatisfação são parte integrante do nosso “eu”. A primeira nos induz a procurar o porquê das coisas e a segunda nos impede de desistir da busca antes de encontrar a resposta.  O primeiro homem que não soube explicar, por exemplo, o poder de um raio que destrói tudo o que se anteponha, criou o primeiro deus e seu espírito se acalmou. Muitos enigmas, outros tantos deuses.              O politeísmo atingiu seu apogeu na Grécia Antiga. O monoteísmo é posterior.                Deus se revela tão indispensável que existe onde haja agrupamentos humanos. Seja na Ilha da Páscoa, nas profundezas da selva amazônica, nos grotões da África, nos países civilizados.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

O MITO DE GYGES 2

Coluna publicada em "www.litoralmania.com.br - 28/10/2017

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PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

O MITO DE GYGES 2

Platão, ao relatar o Mito de Gyges afirma que o homem almeja sempre mais glória, conforto, vantagens, prazeres. Apenas a lei e o temor das consequências o impede de agir desonestamente. (Livro II da República) Sócrates, seu mestre, afirmou que os homens se distinguem uns dos outros pela integridade ou falta dela. Participo desta convicção. Como as moedas, o íntimo do homem tem duas faces e a altruísta é responsável pelo progresso da civilização e nos conduzirá ao fim idealizado pelo Criador.                                                                                                                               Vivenciamos a cobiça insaciável se alçando a deus único, levando a sociedade a um frenesi de consumo e egoísmo, pervertendo desde governantes a adolescentes. Habituamo-nos ao horror. Mal nos damos conta que ao entrar nesse frenético “quero-o-meu” como piranhas vorazes, as carcaças devoradas somos nós.

Insurjo-me contra esse fatalismo. Quando elegemos mal, arrepender-se do voto não pode ser considerado fora do contexto. Às vezes, mesmo soberana, uma decisão popular pode ser desastrosa, até para o país. Isso, contudo, não determina a impossibilidade de nos redimirmos na próxima eleição. Está em nossas mãos e de mais ninguém escorraçar os que se mostraram indignos da confiança e esperança depositadas. Utopia ou a única esperança? E não digamos ser impossível.  

                                                                                                                                                                                                                                                                            Lembro Nelson Mandela que disse: “Sonho com o dia em que todas as pessoas levantar-se-ão e compreenderão que foram feitas para viver como irmãos”.                                                                                                                                                     Nelson Mandela nasceu na África do Sul em 1918, país onde o Apartheid era a lei, brancos e negros não podiam se relacionar de maneira nenhuma.                                Em 1944 ajudou a criar a Liga Jovem do CNA, organização considerada guerrilheira.                                                                                                                                        Preso em 1964, foi condenado à prisão perpétua. Foi libertado em 1990, com 72 anos, por pressão internacional. Quem após 27 anos de prisão com trabalhos forçados, ao ser libertado e assumir o poder, em vez de empreender uma luta de retaliação, aliar-se-ia a Frederik De Klerk, líder branco para elaborar uma nova Constituição e acabar com 300 anos de Apartheid, sem procurar vingança e retaliações? Abriu o campo para uma sociedade multirracial.                                                                                                   Em 1993 foi agraciado com o Prêmio Nobel da Paz.                                                                                                                                                                                               Em 1994 foi eleito presidente, tendo De Klerk como vice. Governou até 1999.                                                                                                                                              Morreu em 2013, em Johanesburgo, merecedor do respeito e admiração generalizados. Como afirmei, possuindo o “Anel de Gyges”, usou-o para o bem, jamais para enriquecimento ilícito ou outros despautérios.

A desesperança campeia ao vermos a sociedade e o mundo sob o domínio dos mais fortes, dos mais impiedosos.                                                                                                                                                                                                                       Perscrutemos a História da Humanidade. Estamos, sim, progredindo técnica e moralmente, senão vejamos, darei exemplos:                                                                                                                        

“Abraão estava prestes a imolar seu filho Isaac numa fogueira... para oferta-lo a Jeová”. Seria considerado tão fiel ao Senhor que abdicava do seu bem mais precioso: o futuro.  Hoje? Filicida, crime hediondo.

Na guerra, cidade sitiada teria, depois de vencida, seus habitantes capturados como escravos. Os que não haviam sido passados pelo fio da espada.

Escravos? Propriedade, podendo, inclusive, serem mortos ao sabor da vontade do dono. E revendidos.

Hereges e bruxas eram queimados na fogueira, sob as bênçãos do Papa contemporâneo.

Não é necessário continuar. Convenhamos, ainda estamos longe do ideal, porém bem distantes desses horrores.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

O SUPRASSUMO DA INJUSTIÇA É PARECER JUSTO SEM O SER

Coluna publicada em "www.litoralmania.com.br" - 23/10/2017


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O SUPRASSUMO DA INJUSTIÇA É PARECER JUSTO SEM O SER

23/10/2017

 

“O SUPRASSUMO DA INJUSTIÇA É PARECER JUSTO SEM O SER”.

Desde o início os futuros advogados sabem que o Direito não é uma ciência exata. A votação por 6x5 sobre a legalidade do STF cassar mandato, exceto diante de crime inafiançável ou em flagrante delito escancarou a cisão que lavra na mais alta corte do país. A presidente Carmen Lúcia, no voto de Minerva (desempate) se mostrou tão dúbia e confusa que os colegas travaram aceso debate para interpretá-la. Acompanhou o relator em quase tudo, mas divergiu no essencial: a necessidade de dar prioridade ao Senado ou Câmara de Deputados no item que determina afastamento ou cassação de mandato. Por outro lado afirmou: “Imunidade não é sinônimo de impunidade”.                                                                Ao fim e ao cabo, verificou-se que tresanda um ACORDÃO que será explicitado no ACÓRDÃO a ser redigido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Se nem os ministros se entendem e chegam a um resultado tão divididos, o que sobra para nós leigos, com escassos conhecimentos jurídicos? Será que podemos afirmar como em 1745, em que um moleiro obteve justiça num julgamento no qual o oponente era nada mais, nada menos que o rei Frederico 2º (o rei pretendia remover o plebeu de sua única propriedade)? Para a justiça germânica, não havia como distingui-lo do rei. Daí a frase: “Ainda há juízes em Berlim”.

Houve idas e vindas, lembremos a cassação do então presidente da Câmara de Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que, inclusive, culminou com sua prisão; o não cumprimento da sentença prolatada contra o senador Renan Calheiros, afastado da presidência, teve seu mandato preservado enquanto o senador Delcídio do Amaral era defenestrado sem dó nem piedade.                                                                                                                                            O conflito, nem tão subjacente, é agora reavivado e, seguramente, se transforma num grave problema que interfere na independência dos poderes da República.

Vislumbramos dois objetivos que norteiam os movimentos, atuais e futuros, dos senadores:  “Há os que querem preservar o mandato do senador Aécio Neves e os que estão pensando no próprio futuro”. (senador Cristovam Buarque)  

INCONGRUÊNCIAS POR TODOS OS LADOS:                                                        O PSDB votou contra Delcídio do Amaral e tenta salvar Aécio.                                  O PT votou contra Delcídio, a favor de Aécio e agora inverte a posição após os 6x5 do STF e se estabelecer jurisprudência para decidir cassações entre os “compadres”, inclusive as futuras. Jamais os ilustres senadores poderiam seguir a máxima: “Viva de tal maneira que não tenha medo de vender seu papagaio ao fofoqueiro da cidade”.

FRASES RECOLHIDAS DURANTE E APÓS A SESSÃO:

“Prender miúdos e proteger graúdos é tradição brasileira que estamos tentando superar”. (Luís Roberto Barroso, ministro do STF)                                            “Não surpreende que anos depois da Lava-Jato os parlamentares continuem a cometer crimes: estão sob SUPREMA proteção”. (Daltan Dallagnol, procurador da República)          “Não vi coerência lógica e jurídica no voto, mas um ato de esperteza com resultado desastroso”. (Roberto Romano, professor de ética da Unicamp.                                                                                                               “Julgou-se de forma escancarada para evitar o aprofundamento da crise com o Senado, mas se mantém o conflito entre poderes. O Supremo conciliou, mas perdeu a autoridade”. (Gilson Dipp, ministro aposentado do STJ)                         “O Supremo tem a palavra final até para decidir quando não tem a palavra final”. (Túlio Milman, Zero Hora 13/10)

Este foi o anticlímax, o grand finale estava reservado para o dia 17. Por 44 votos (19 são alvos da Lava-Jato) a 26, o Senado derrubou a decisão da 1ª Turma do STF e reabilitou Aécio. Esperam, certamente, retribuição em ocorrências futuras. Inclusive os que não se alinharam ao tucano, o PT, por exemplo. Não esqueçamos que até a presidente Gleisi Hoffmann protagoniza situação de ré no Supremo.   Houve situações heterodoxas antes, durante e ao final da votação. Enquanto Ronaldo Caiado (DEM-GO) compareceu em cadeira de rodas para votar contra Aécio, Amador João Alberto (PMDB-MA) transferiu cirurgia de catarata; Romero Jucá (PMDB-RR) ignorou atestado médico (diverticulite); Paulo Bauer (PSDB-MG), com crise hipertensiva foi recolhido do hospital em ambulância e atrasou o final da votação. Votaram pela absolvição. Os três senadores gaúchos, Paulo Paim (PT), Ana Amélia Lemos (PP) e Lasier Martins (PSD),  votaram pelo afastamento de Aécio.                                                                                         Ricardo Ferraço (PSDB-ES), inconformado com o resultado, vai se licenciar do mandato: “Estou com vergonha”.                                                                                                                                            A presidente do STF continua convicta que “imunidade não é sinônimo de impunidade”?

Estamos nos encaminhando para, em 2018, termos como opção de voto, para presidente, Lula e Aécio, candidatos alinhados em mesmo nível.

CONSUMMATUM EST, foram palavras de Cristo ao agonizar na cruz.

Configura-se evidente a necessidade de separar as atribuições em questão. Delegue-se o poder de julgar ao STF e o de legislar à Câmara e ao Senado. Sempre que um poder interfere nas atribuições do outro, resulta em quid pro quo. Abram-se exceções para casos em que uma interpretação correta seja arguida ao Judiciário, afinal é atribuição precípua deste a INTERPRETAÇÃO das leis e da Constituição.    

Pode-se encerrar esse escabroso episódio, com a palavra do Papa Francisco: “É MAIS NOTADA UMA ÁRVORE CAINDO QUE UM BOSQUE CRESCENDO”.   

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado