ANTÍPODAS

 

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

 

ANTÍPODAS – 02/01/2022

O ano de 2021 se caracterizou por aspectos os mais diversos, alguns disparatados. Atentem para a declaração do Ministro da Saúde Marcelo Queiroz:                                                                                                                             “Os óbitos em crianças (por covid-19) estão absolutamente dentro de um patamar que não implica em decisões emergenciais. Ou seja, favorece o Ministério da Saúde, que tem de tomar suas decisões em evidências científicas de qualidade”.                                                                                                  Rosane de Oliveira, comentarista política de Zero Hora (24/12/2021):      “O que é muito pouco quando se trata de morte de crianças? Vinte e uma nos últimos 12 dias, como se viu na África do Sul, ou 305, em dois anos, no Brasil? Pode parecer pouco para quem faz a ciência do palpite, a menos que seja filha ou neta do palpiteiro”.

A ANVISA que não só autorizou como recomenda a vacinação de crianças, configurada em decisões técnicas embasadas nos estudos de cientistas de países diversos. Mais de vinte países já estão providenciando a vacinação de crianças, a melhor prevenção possível para evitar a disseminação descontrolada. Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha, Portugal, Israel, para citar alguns dos mais conhecidos, estão na lista.

Os cientistas que recomendam a vacinação serão profissionais sem luz, sem discernimento, a serviço de indústrias farmacêuticas que pretendem faturar no rastro da ignorância de pais apavorados, alguns enlutados? Os “luminares” defensores da teoria do terraplanismo, certamente têm fundamentos mais sólidos para recomendar uma “espera cautelosa” por resultados à prova de quaisquer dúvidas. Esperar até 5 de janeiro, balizados numa pesquisa de opinião exarada por cidadãos que possuem, obviamente, conhecimentos mais robustos. Cientistas que dedicam a vida à procura de vacinas e medicamentos não podem confrontar os “conhecimentos” dos que nunca adentraram num laboratório que merece esta designação.

O grupo de especialistas, criado para assessorar o Ministério da Saúde no combate ao Covid-19, divulgou, no dia 24/12/2021, nota afirmando que a variante Ômicron amplia o risco de contaminação em crianças e defende a vacinação urgente desse segmento da população. A chegada da variante Ômicron, com mais transmissibilidade, faz das crianças um grupo com maior risco de infecção, conforme vem sido observado em países onde houve transmissão comunitária. Neste complexo epidemiológico torna-se oportuno e URGENTE ampliarmos o benefício da vacinação a este grupo etário, diz a nota da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19. O documento é assinado por entidades como o Conselho Federal d Enfermagem, as Sociedades Brasileiras de Imunizações, Infectologia, Pediatria, Reumatologia especialistas do Instituto Butantan da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde do próprio Ministério da Saúde. O presidente do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde, Carlos Eduardo de Oliveira Lula, divulgou carta no dia 24/12/2021 em que afirma que os estados não vão exigir pedido médico para a vacinação de crianças.

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, dá ao governo 48 horas de prazo para se manifestar sobre a vacinação de crianças, ao analisar um pedido do PT. Atendendo posteriormente um pedido de prorrogação feito pela Advocacia Geral da União (AGU), ampliou o prazo para 5 de janeiro.

Laurentino Gomes, historiador, escreveu uma trilogia que abrange o período da História do Brasil a partir de 1808. No segundo volume, (1822), na capa, escreveu:                                                                                                              “Como um homem sério, uma princesa triste e um escocês louco por dinheiro ajudaram D. Pedro a criar o Brasil – um país que tinha tudo para dar errado”.                                                                                                       ESPERAMOS QUE TENHA SIDO UM MAU PROFETA

Felizmente, há cidadãos que honram esta denominação, nem tudo nos remete à desesperança, limítrofe do desespero, existem gestos de humanidade. Uma luz insiste em brilhar no meio da escuridão e parte do casal Alexandre Grendene e Nora Teixeira.                                                         “Uma doação de R$ 20 milhões para a Santa Casa. O dinheiro será usado  na oitava unidade do complexo, que está com mais de 60% das obras prontas e será inaugurado em 2022. Além da nova emergência do SUS, que passa dos atuais 400 para 2,3 mil metros quadrados, o Hospital Nora Teixeira terá uma nova estrutura, com leitos de convênios e particulares que possibilitará o custeio do SUS, projetando um equilíbrio financeiro nos próximos anos”.

HOSANA (salve-nos) grita esperançado o povo brasileiro, liberte-nos do sofrimento e dos dominadores eventuais.

                                                                                                                              Jayme José de Oliveira                                                                                                                                                                                                                                                                                                        cdjaymejo@gmail.com

Cirurgião-dentista aposentado

NATAL

 

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

 

NATAL - 22/12/2021

 

Há cerca de dois mil anos o mundo transpôs um portal: iniciou a era d.C. (depois de Cristo). A partir dessa data, a contagem do tempo segue em ordem cronológica ascendente. Pode-se inferir que os costumes, a moral e  até mesmo a jurisprudência inicia um redirecionamento de 180°. Antes: a “Pena de Talião”, o “olho por olho, dente por dente”. A partir de então, paulatinamente, o Humanismo e o respeito aos Direitos Humanos, dos animais e dos ecossistemas, rejeitando os princípios estratificados do “Dura lex sed lex” (a Lei é dura mas é a Lei).

 

“Amarás, pois, ao Senhor teu Deus de todo o teu coração, de toda a tua alma, de todo o teu entendimento, com todas as tuas forças, este é o Primeiro Mandamento. E o seguinte, semelhante a este, é: “Amarás a teu próximo como a ti mesmo”. Não há mandamento maior. (Marcos 12:30-31).

 

Muito tradicional no país, o Natal nos Estados Unidos da América tem vários costumes que já vimos em cenas de filmes.

Segundo uma tradição do mundo anglo-saxão, que dizem se originar em mitos escandinavos, quando duas pessoas se beijam ao passar sob um ramo de azevinho, o relacionamento evoluirá para um final feliz.

No NATAL, celebrado na noite do dia 24 e durante o dia 25 de dezembro, costuma-se utilizar pinheiros naturais para montar a árvore e os presentes para a família são colocados na sua base em grandes meias, penduradas nas lareiras das casas. Como esta época é marcada pelo inverno no Hemisfério Norte do Planeta Terra, ter um Natal com neve, chamado de White Christmas, é um desejo geral de estado-unidenses.

Nós, aqui no Brasil, adaptamos os costumes e cultuamos o Papai Noel barbudo, simpático e a neve é representada por flocos de algodão. Ao fim e ao cabo a alegria se sobrepõe às agruras do cotidiano, a ESPERANÇA SE LIBERTA da Caixa de Pandora e nos permite vislumbrar lá na fímbria do horizonte um futuro mais condizente com este povo intrinsecamente alegre e merecedor do olhar benevolente do BOM VELHINHO.

A trajetória civilizatória encetada há 200.000 anos na mãe-África prossegue numa escalada não linear, muito menos uniforme. Além da coordenada do tempo, a distribuição geográfica influi decisivamente nos regimentos, morais, éticos, jurídicos e de convivência. Para nós, por exemplo, os direitos das mulheres e dos homens estão se equalizando. Em outras bandas, os costumes são diferentes, porém, nos países que cultuam o NATAL a civilização deu saltos gigantescos na procura de um maior congraçamento e uma fraternidade possível está se concretizando a passos alternados de avanços e recuos. Um dia chegaremos lá e, então, o símbolo representado pelo NATAL transformará a face da Terra e, finalmente, ver-se-á que a ideia do Criador, avalizada pelo sacrifício do seu Filho será um fato e não uma expectativa.

 

Às leitoras e aos leitores que nos acompanham neste espaço do Litoralmania, nossos votos de um FELIZ NATAL, e que o próximo Ano transcorra numa curva ascendente de ESPERANÇA e, principalmente, muita PAZ! Que nosso maravilhoso Brasil festeje, no próximo Natal, a perspectiva conquistada democraticamente de melhores ações em Justiça Social, Segurança Pública, Saúde, Saneamento Básico, Educação, Ciência, Cultura, Meio Ambiente e Relações Internacionais que nos recoloquem entre os vanguardistas do mundo civilizado.

 

 

 Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Marília Gerhardt de Oliveira

gerhardtoliveira@gmail.br

DEMOCRACIA

 

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

 

DEMOCRACIA

Por duas décadas sofremos sob o tacão da ditadura dos generais. Já tínhamos ultrapassado a “Era Vargas”, ainda mais feroz e sanguinária.

A DEMOCRACIA é uma flor bela e frágil. Pode ser varrida do mapa pelos ventos gélidos oriundos de políticos inconsequentes, corruptos e egocêntricos.

Felizmente, ditaduras fazem parte do passado, mas, para nos prevenirmos de uma reincidência catastrófica temos que manter em evidência uma memória coletiva escoimada do culto a líderes carismáticos, aqueles que prometem mundos e nos afundam traiçoeiramente depois de eleitos, seguindo ditames egoístas que apenas atentam para o próprio umbigo e os dos seus acólitos.

Os eleitores devem se abstrair da reverência aos ídolos que, como o gigante sonhado por Nabucodonosor tinha a cabeça de ouro, o corpo composto por metais diversos, contudo se assentava sobre frágeis pés se barro. Temos de observar com especial cuidado as plataformas eleitorais dos candidatos, filtrá-las com acuidade e descartar as que não se adequem ao papel decisivo que lhes caberá exercer: conduzir o país ao destino que merece. MERECEMOS. Cobrar os compromissos dos eleitos não terá legitimidade se formos omissos na hora de depositar os votos nas urnas. Como não podemos vetar os que nos são impostos pelos partidos, somos submetidos frequentemente a optar entre o ruim e o pior.

Trilhamos uma senda cheia de percalços, obstáculos, lodaçais. Saímos do autoritarismo das ditaduras e apenas podemos escolher líderes, não podemos rejeitar crápulas.

Uma democracia, para merecer este nome, deve não apenas oportunizar a escolha, em dois turnos, candidatos que disputarão a final. Uma democracia, para merecer este nome, deve permitir que vetemos nomes que não consideramos dignos de exercer o mandato. Absurdo? Imaginem (vou citar nomes do passado para evitar constrangimentos) um segundo turno onde os nomes fossem Marighella e o coronel Ustra. Afora os convictos, fanáticos, a maioria silenciosa não teria opção factível. Um voto de rejeição onde candidatos PALATÁVEIS disputariam. Repito, enquanto não pudermos rejeitar os que não consideramos dignos não haverá DEMOCRACIA DE FATO.

Nos últimos pleitos apenas nos disponibilizaram mais do mesmo. Saímos do autoritarismo das ditaduras para o cabresto dos partidos.

Imaginem o clima de um “Samba do crioulo doido” (Demônios da Garoa) que 33 partidos legalizados no Brasil nos oferece. Como um presidente consciente de sua responsabilidade poderá governar sem se submeter aos ritos espúrios da “governabilidade”? Como cumprir as promessas da campanha eleitoral – que todos almejamos – se cada ato terá de ser “negociado” para tramitar para ser aprovado pelo congresso que temos?

“Todo o homem que se vende recebe mais do que vale”. (Barão do Itararé)

PERGUNTAS, PERGUNTAS, PERGUNTAS. Alguém pode sugerir RESPOSTAS?

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

TOLERÂNCIA

 

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

 

TOLERÂNCIA – 06/12/2021

“A tolerância chegará a tal ponto que as pessoas inteligentes serão proibidas de fazer qualquer reflexão para não ofender os imbecis”. (Fiódor Dostoiewski)

A Constituição Brasileira de 1988 foi gestada num período da História Brasileira em que as lembranças da ditadura e suas atrocidades ainda queimavam como ferro em brasa. As diatribes pipocavam, as inconformidades repercutiam ferozmente, a maioria silenciosa por tantos anos amordaçada vociferava nas ruas. Os políticos montaram no ”cavalo encilhado” e pariram uma Constituição que deveria desafogar as angústias e iniciar uma era de “liberdade, fraternidade e igualdade”, parodiando a Revolução Francesa.

“Liberté, Egalité, Fraternité” foi o lema da Revolução Francesa. O slogan sobreviveu à revolução tornando-se o grito dos ativistas em prol da democracia liberal ou constitucional e da derrubada de governos agressores à sua concretização. É citado nas Constituições Francesas de 1946 e 1958.

Infelizmente, nem todos os que o tomaram por escopo entenderam seu verdadeiro significado ou, se entenderam, preferiram adaptá-lo a seus propósitos, nem sempre dignos.

O que se pretendia na Revolução Francesa era dar um basta ao arbítrio e beneficiar o POVO com os direitos que tanto almejava. Jamais teve como meta imunizar os malfeitores contra os legítimos ditames da LEI, da ordem e do sossego. Não teria sentido libertar o povo honesto, trabalhador, da tirania e deixa-lo a mercê de facínoras. Não tem sentido condenar o AUTORITARISMO e como resultado colateral privar a AUTORIDADE de suas legítimas funções.

 

Podemos, no Brasil, adaptar o pensamento de Dostoiewski para a nossa realidade: “A tolerância chegará a tal ponto que as pessoas honestas serão proibidas de fazer qualquer ato de defesa para não ofender os malfeitores”.

 

Pela forma como funciona na prática o sistema judicial brasileiro o país conta com quatro graus de jurisdição, ou seja, quatro instâncias e o réu só pode preso se for condenado por TODAS. Quem pode pagar caros advogados para recorrer até o STF? Apenas os que amealharam fortunas, muitas vezes de maneira desonesta e é por isso que estão sendo julgados. Quando um pobre ou da classe média poderá seguir esses trâmites? NUNCA! Então, o que aqueles que gestaram a “Constituição Cidadã” pretendiam, justiça igual para todos, se transforma numa falácia.  

“Continua tudo como dantes no quartel de Abrantes”.  

Os despossuídos, quando flagrados em pequenos furtos ou quaisquer descaminhos padecem os “rigores da lei”. Os abonados ou que têm padrinho forte são julgados e favorecidos pelos “benefícios da lei”.

ATÉ QUANDO?

 

Sonáli da Cruz Zuhan, juíza da 1ª Vara de Execuções Criminais do Tribunal de Justiça do RS, atendendo um pedido da Defensoria Pública do Estado determinou que seja contado em dobro cada dia de pena cumprido pelos detentos custodiados no Presídio Central devido à superlotação e condições degradantes a que são submetidos os presos.

 

O Ministério Público do Estado (MP-RS) deve recorrer da decisão que reduz o tempo de cumprimento de pena para detentos que estão no Presídio Central de Porto Alegre. Alega que houve erro procidemental da magistrada.

 

Eugênio Paes Amorim, promotor, declara que “Essa medida revela um ativismo ideológico, sustenta que o criminoso é vítima da sociedade, mas a sociedade é que é vítima do criminoso”.

 

Sonáli da Cruz Zuhan, juíza: “Fui execrada quando soltei um cara preso por posse de drogas. Em seguida ele se envolveu em latrocínio. Nada indicava que faria isso, mas ainda prefiro correr o risco a prender mal”.

 

Fica difícil levar o Brasil a sério quando se mudam leis, inclusive a Constituição, exclusivamente pela conveniência política. É evidente que alterar a idade limite para aposentadoria no STF de 75 para 70 anos se enquadra perfeitamente no caso. Também foi casuísmo, em 2015, quando se alterou a idade limite com o intuito de evitar que a presidente Dilma pudesse nomear mais cinco ministros. A volta para o limite de 70 anos patrocinada pela deputada Bia Kicis (PSC-DF) tem, notoriamente, a finalidade de permitir a nomeação de dois juízes, substituindo Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, ambos com 73 anos.

 

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado