JUSTIÇA

 

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

 

JUSTIÇA – 24/07/2021

Por mais que me esforce não consigo entender os caminhos e descaminhos da JUSTIÇA. A deusa Thêmis agradece a venda que deveria tornar indistinguíveis os que lhe são apresentados para julgamento. A balança que empunha representa a imparcialidade de suas decisões, afinal de contas todos deveriam ser sopesados pelos mesmos padrões, sem influência exercida pelos “mais iguais”. Contudo deve lucubrar como poderá manter o equilíbrio e, repito, prolatar sentenças JUSTAS ante a existência de foros privilegiados? O foro privilegiado é um mecanismo pelo qual se altera a competência penal sobre ações contra certas autoridades públicas, estas julgadas por tribunais superiores, diferentemente das pessoas comuns. Isso contraria o princípio da igualdade e não há como negar, quebra o princípio que todos são iguais perante a lei.

Justifica-se com a necessidade de proteger o exercício da função pública e o foro portanto protege apenas a função e não a pessoa que a exerce. Por essa lógica qualquer pessoa deia de ter direito a foro especial assim que encerra seu mandato ou cargo, ex-deputado ou qualquer outro beneficiário volta ao estado e cidadão comum. Complicado? É assim, contudo, que funciona.

Admitamos a necessidade de proteção às atividades específicas, porém não poderia, jamais, haver proteção que extrapole parâmetros de CARGO agregando à PESSOA.

No Brasil – em outros países também – autoridades, quanto mais influentes mais protegidas. Dependendo do carisma e empatia, adquirem imunidade indevida. Quando se tornam réus merecem tratamentos diferenciados se comparados a outros julgados no mesmo processo.

De repente estrugiu a Lava Jato e as Altas Cúpulas entraram na alça de mira. Ninguém mais se sentiu impune (ops, seguro). Empresas corruptoras, autoridades corruptas seus asseclas e favorecedores, TODOS sentiram o “bafo na nuca”. Foram investigados, indiciados, julgados, condenados e, inclusive presos.                                                                                 Julgados em 1ª instância e condenados.                                                              Julgados em 2ª instância e condenados.                                                      Inconcebível, PRESOS.                                                                                          Recurso ao STF e então se desenrolou um longo circunlóquio para conseguir livrar réu ou réus da prisão. Por maioria de 6x5 o STF finalizou em 7/11/2019 decidindo pela não possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância, apenas após Trânsito em Julgado.

Após o encerramento do julgamento houve uma roca de farpas entre ministros do STF: “A maior e mais bem sucedida operação de anticorrupção da História do Brasil só serviu para ampliar a imensidão de desempregados e agravou a crie econômica que castiga o Brasil. Os prejuízos decorrentes das empreiteiras devassadas pela Lava Jato , foram muito maiores que  bolada devolvida pelos saqueadores” (Ricardo Lewandowski).                                                                                                                   Em resposta, o ministro Roberto Barroso ironizou: “Quer dizer que o problema não é a corrupção, mas o combate à roubalheira”.

POSFÁCIO -

A Constituição Federal de 1988 determinou claramente no inciso LVI do art. 5º que são inadmissíveis as provas obtidas por meio ilícito no processo penal. No mesmo sentido, o Código Processo Penal (CPP), em seu art. 157, com redação dada pela Lei 11.690/08, determina: "SÃO INADMISSÍVEIS, DEVENDO SER DESENTRANHADAS DO PROCESSO AS PROVAS ILÍCITAS, ASSIM ENTENDIDAS AS OBTIDAS EM VIOLAÇÃO A NORMAS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS".                                                                  É pacífico nos tribunais brasileiros o entendimento de que provas obtidas de forma ilícita, como é o caso das mensagens copiadas pelos hackers, não podem ser usadas para acusar nem punir ninguém, mas podem ser levadas em consideração pelos juízes em benefício dos réus, para absolvê-los ou reparar injustiças.

Durante o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski usaram como argumento o conteúdo de mensagens obtidas por hackers, embora tenham sido obtidas de forma ilegal e, portanto, passíveis de ilicitude e consideradas provas inválidas.                                                                                              O presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), Fábio George Cruz da Nóbrega afirmou (23/3) que o inquérito conduzido pelo STJ contra a força-tarefa Operação Lava Jato é um “rosário de irregularidades”. Diligências autorizadas com base em provas ilícitas, com provas hackeadas, serão questionadas na Justiça. (ZH, 27/03)

“Ficamos assim, então: quando a Justiça brasileira, enfim, consegue punir a corrupção, obter confissões públicas de ladrões, colocar gente rica na prisão, vem o STF e diz que tudo isso está errado. O culpado é reconhecido como mártir e herói, o magistrado que teve o trabalho e a coragem de enfrentar os bandidos é quem está errado”. (J. R. Guzzo, jornalista – ZH, 27/3)

 “Se o hackeamento fosse tolerado como meio para a obtenção de provas, ainda que para se defender, ninguém mais estaria seguro de sua intimidade, de seus bens e de sua liberdade, tudo seria permitido”. (Kassio Nunes Marques, ministro do STF, votando contra a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro nos processos contra o ex-presidente Lula – 27/3)

Segundo a decisão de Lewandowski, as mensagens que digam respeito – direta ou indiretamente – a Lula devem ser entregues no prazo de 10 dias pela 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, com o apoio de peritos da Polícia Federal.

O ministro determinou que também devem ser entregues à defesa as conversas que tenham relação com investigações e ações penais de Lula na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba ou em qualquer outra jurisdição, ainda que estrangeira.

AS INFORMAÇÕES RELATIVAS A OUTRAS PESSOAS DEVEM PERMANECER EM SIGILO.

O ministro Lewandowski, do STF, autorizou que diálogos entre procuradores a operação Lava Jato de Curitiba, roubados por hackers e apreendidos na Operação Spoofing sejam compartilhados para abrir uma investigação para apurar a conduta dos membros da força-tarefa.  Mensagens obtidas de forma ilegal, fato reconhecido pelo ministro.

É pacífico nos tribunais brasileiros o entendimento de que provas obtidas de forma ilícita, como é o caso das mensagens copiadas pelos hackers, não podem ser usadas para acusar nem punir ninguém, mas podem ser levadas em consideração pelos juízes em benefício dos réus, para absolvê-los ou reparar injustiças.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

 

PAÍSES POBRES X PAÍSES RICOS

 

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

 

PAÍSES POBRES x PAÍSES RICOS – 17/07/2021

As diferenças de qualidade de vida entre países ricos e países empobrecidos é acachapante, tem causas múltiplas que não podem ser debitadas a nenhuma delas isoladamente.                                                                             A hipótese da INFLUÊNCIA CLIMÁTICA, países de clima quente favorecem a modorra e um condicionamento limitado ao trabalho exaustivo não é estimulado, entretanto, há nações próximas do equador com desenvolvimento acentuado e em franca expansão.                            Circunstâncias CULTURAIS, inclusive de cunho filosófico e religioso podem ser assacadas, Estados Unidos, Nova Zelândia e Austrália, países com influência inglesa, contrapondo-se aos das Américas Latina e Central, carregando os dissabores de serem colonizadas por portugueses e espanhóis são significativas, porém, por si sós não representam motivo suficiente para tamanhas discrepâncias.                                                                                                                  A IGNORÂNCIA, tanto dos nativos como dos dirigentes locais que surgiram após as proclamações de independência foram e são importantes. Neste quesito temos a ressaltar que a ganância dos novos dirigentes, que assimilaram as atitudes dos colonizadores que os antecederam impediu esses países de saírem do marasmo colonialista.                                                                                                                             ORIENTAÇÕES POLÍTICAS – Coreia do Norte-Coréia do Sul, Alemanha Oriental-Alemanha Ocidental, etc. fornecem indicativos precisos que a democracia induz ao progresso. Nada que possa ser considerado irreversível, a China pós Mao-Tse-Tung redirecionou a economia rumo a um capitalismo com permanência de um governo ditatorial e, até agora, os resultados indicam que houve sensível aumento do PIB nacional, apesar do povo não sentir os efeitos, exceto os eternos “mais iguais”, a “nomenklatura” típica dos países comunistas.

Os governantes que optaram pela fragilidade do direito à propriedade e das instituições econômicas acarretaram o empobrecimento da maior parte do seu povo.  Não se apoderaram das riquezas por acreditarem que estavam fazendo boa economia, visando o bem da nação, mas porque podiam fazê-lo impunemente, enriquecendo a custa do empobrecimento dos demais e por acharem que essa política os manteria no poder mediante a cooptação fraudulenta de grupos e elites locais. Tais opções foram feitas porque permitiam transferir parte substancial recursos para grupos politicamente poderosos, relegando a maioria da população a um regime de vida sub-humano. Os controles de preços por outro lado proporcionavam alimentos baratos (atitude que fortalecia eleitoralmente o populismo), todavia insustentáveis. No decorrer do tempo desmontaram a estrutura agrícola e pecuária dos países ocasionando escassez nas prateleiras dos supermercados. A indústria, para sustentar preços irreais, abaixo do custo de produção, tem de canibalizar os recursos necessários à compra dos insumos e acaba ocasionando a falência, o desemprego e o desabastecimento. Para a importação do que não é mais produzido faltam verbas, a inflação afia suas garras e pesa primordialmente sobre as costas dos mais pobres. Tendo de recorrer ao aporte de capitais estrangeiros criou-se um círculo vicioso que retroalimenta o descalabro.                                                                                                                                           A desvalorização da moeda é o trágico resultado dum sonho utópico. 

Não adianta trocar um líder messiânico por outro que lhe seja antípoda, sofremos no Brasil por esta opção. Lula cometeu atentados escandalosos, inclusive ao corromper e se deixar corromper por empresas dos mais diversos matizes. Financiou obras de cunho megalômano no exterior. Com esse proceder, porto Mariel (Cuba) de 1º mundo – porto de Santos obsoleto; ponte sobre o rio Orinoco (Venezuela) concluído – ponte do Guaíba inconclusa; metrô (Caracas) – Porto Alegre sequer iniciado; estradas moderníssimas na África - no Brasil sistema viário caótico; etc.                                                                                                                                                               Bolsonaro foi eleito pelos que se opunham a isso tudo, não fosse ele seria outro que representasse a oposição ao descalabro. Obscurantismo refutado há dois milênios - terraplanismo ressurge -, educação no índex; troca de ministros como se troca de camisa; confrontos continuados com o Legislativo e o Judiciário...                                                                                                                   Os brasileiros não merecem viver oscilando entre esses dois polos do non-sense.

Um país que poderia ser habitado por cidadãos com padrão de vida no mínimo satisfatório navega em mar encapelado e, em vez de progredir com todos lutando ombro-a-ombro, digladiam-se em luta fratricida, bolsomínions versus petralhas. E TODOS acabam naufragando, menos os eternos “MAIS IGUAIS” que surfam tranquilamente nas ondas do populismo abjeto. Não importa a ideologia dominante, mudar sem redirecionar o rumo e instituir um posicionamento que vise o bem-estar da população e não apenas trocar seis por meia-dúzia é continuar permanentemente no ramerrão que já nos deixou desacorçoados.

  Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

 

INESQUECÍVEL BIDU

 

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

 

INESQUECÍVEL BIDU

Na coluna anterior (Evolução positiva) defendi a tese de que os humanos estão numa trajetória ascendente. Tanto técnica como eticamente estamos progredindo rumo a uma civilização em que as diferenças paulatinamente diminuirão e nos tornaremos irmãos na realidade, não na utopia impossível. Impossível porque não saímos de uma linha de montagem que produz indivíduos indistinguíveis. O livre arbítrio permite e conduz a uma diversificação que Cristo já admitia como irreversível: “Pois sempre tereis convosco pobres, mas a mim nem sempre tereis” (João, 12).

O livre arbítrio permitiu o surgimento de Mahatma Gandhi, o que foi um alento e, também, Stalin e Hitler, que protagonizaram o Gulag e o Holocausto, desastres de dimensões colossais.

No dia a dia ele também interage e afeta nossa vida. Sádicos sentem prazer em provocar dor e sofrimento. Animais indefesos são vítimas potenciais, a gata Bidu sucumbiu pela ação de um desses monstros. Morreu envenenada.

Em fevereiro de 2018, para fugir da sanha de quem não pode ser considerado humano refugiou-se debaixo de um carro estacionado na Avenida Rudá, em Capão da Canoa - RS. Quiseram os fados que uma alma caridosa a acolhesse e assim pudemos adotá-la e protegê-la no princípio. A Sra. Vera, Zeladora do Edifício Viña de Mar a acolheu posteriormente e mesmo após mudar de endereço continuou a dedicar-lhe amor e proteção... até o dia 2 de julho, seu último.

A pergunta que não quer calar: por que um energúmeno preparou e ofertou uma isca envenenada que ceifou a vida da Bidu? Que instinto endemoniado o levou a agir assim? Sadismo puro e simples? Repito: como classificar o gesto insano que privou as pessoas que amavam a Bidu do afeto que lhe dedicavam e eram retribuídas pelo meigo animalzinho, tanto assim que procurou abrigo e proteção assim que sentiu a dor, o sangramento bucal e a dificuldade de respirar que culminaram no seu fim. Merece ser considerado humano?

Resta-nos, que tínhamos uma afeição indescritível, a SAUDADE.

 

 

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

EVOLUÇÃO POSITIVA

 

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

 

EVOLUÇÃO POSITIVA

O processo civilizatório não segue uma trajetória retilínea e uniforme, desde o seu início assemelha-se mais a um gráfico da evolução de um conglomerado econômico. Tem períodos de progresso que podem exacerbar num “boom”, entremeados de períodos instáveis, inclusive sujeitos a debacles como o que atravessamos nesta pandemia. O que ao fim e ao cabo interessa é o resultado averiguado em períodos prolongados.

Os pessimistas se habituaram a afirmar que estamos regredindo, nosso padrão de vida vem num decrescendo: “A vida antigamente era mais tranquila, seguramente melhor e mais suave”. Perguntem a esses inconformados se optariam voltar aos padrões vividos pelos nossos avoengos. Sem antibióticos, sem anestesia, sem a disponibilidade dos medicamentos que nos mantém saudáveis ou, no mínimo, com possibilidades amplas de sobreviver com poucas sequelas, retornando ao dia a dia confortável e sadio ao qual estamos acostumados.

Têm saudades do tempo em que uma viagem representava desconforto em vez de um período em que se pode até descansar durante o deslocamento, mesmo enfrentando grandes distâncias?

Regridamos ao início da Era Cristã, Idade Média e prossigamos até os dias atuais.

Maravilha o tempo em que a crucificação era pena imposta a ladrões, escravidão aceitável como regime de trabalho, férias e descanso semanal um sonho quimérico, aposentadoria e direito trabalhistas uma utopia, DEMOCRACIA inimaginável.

Estamos, é bem verdade, longe do objetivo final, levará tempo, mas o tempo é coadjuvante, não empecilho. Chegaremos lá e então realizaremos a tarefa para a qual o Criador nos trouxe à existência.

Leandro Karnal, historiador, professor da Unicamp, escritor e conferencista, nos brinda com “As raposas altruístas”.

É muito raro deparar com um livro da área das ciências humanas, profundamente humanista. “O futuro é melhor que você imagina” de Peter Diamandis e Steven Rotler é uma exceção que refulge, aborda o mundo se direcionando para um futuro cada vez mais próspero, abundante e igualitário. Estamos habituados a considerar o verniz civilizatório frágil e que pode ser quebrado facilmente.  Exemplos como os bombardeios da IIª Guerra Mundial (o horror de Hiroshima e Nagasaki), os campos de extermínio que levaram ao Holocausto são tristes exemplos sempre citados. Resistimos à ideia de que em condições propícias o caminho é percorrido no sentido do aperfeiçoamento social, ético e intelectual.

Dimitri Belzayaev e a estudante Lyudmila Trot testaram a raposa-prateada, um animal que jamais fora domesticado e extremamente agressivo. Poderia originar “cachorrinhos dóceis”? Introduziam as mãos protegidas por grossas luvas nas gaiolas e selecionavam as menos agressivas. Após quatro gerações surgiram raposas mais “dóceis”, com filhotes que abanavam os rabos, felizes com a aproximação dos tratadores. Na sequência brincavam, mesmo quando adultas e atendiam por nomes.

Estudos posteriores de Brian Hore demonstraram a sobrevivência dos humanos mais amigáveis, tal como ocorria com as raposas. Brian foi a fazendas de raposas que já estavam na 45ª geração, fez testes e descobriu um desempenho superior no item inteligência. A docilidade estimulou o cérebro das raposas.                                                              No estudo de Brian, o mesmo ocorreu nos seres humanos e ajuda a explicar o porquê os agrupamentos mais violentos desapareceram enquanto os mais sociáveis prosperaram. Defende a teoria que no progresso, inclusive intelectual e ético nos desenvolvemos mais, comprovando a superioridade das pessoas negociadoras sobre as agressivas. Examinando a História e a Evolução que se processaram ao longo do tempo podemos nos inclinar para a convicção de sermos bons e não maus por natureza.

Analisemos: admitiríamos hoje que se realizassem sacrifícios humanos para agradar uma divindade? (Abrahão esteve prestes a imolar seu filho Isaac); a crucificação era pena admissível e aplicada inclusive para punir ladrões (Cristo foi crucificado entre dois ladrões); no Far-West ladrões de cavalos eram enforcados; feiticeiras eram queimadas vivas em fogueiras sob auspícios da Santa Inquisição; a escravidão foi um regime que penas recentemente foi abolido; armas químicas usadas na Iª Guerra Mundial:  gás de cloro, gás mostarda e gás fosgênio - os nazistas usaram o Zyklon B e o gás cianídrico no extermínio de judeus.

Haverá ainda alguém que duvide da evolução positiva, não apenas intelectual, também ética e social, rumo ao nosso destino final?

POSFÁCIO – O livre arbítrio, opção exclusiva do homo sapiens, permitiu a existência de líderes carismáticos que só enobreceram a espécie e alavancaram a civilização em contraponto a tiranos e déspotas sanguinários.

Quando retrocedemos ao passado, quem nos ilumina a mente e nos enche a alma de júbilo, orgulho e esperança?

Átila, o rei dos Hunos ou Mahatma Gandhi?                                                                                Calígula, o mais cruel imperador ou Cristo que nos legou a lição do amor ao próximo?                                                                                                                       Ibrahim Awwad Ibrahim al-Badri , líder do Exército Islâmico ou Nelson Mandela, que derrotou o apartheid?                                                                                                             Joseph-Ignace Guillotin , inventor da guilhotina, que encharcou de sangue a França ou Abraham Lincoln, que enfrentou a Guerra Civil Americana para libertar os escravos?

No meu discernimento, a escolha salta aos olhos.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado