PONTO E CONTRAPONTO - por
Jayme José de Oliveira
“Por
mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.
LIBERDADE X SEGURANÇA – 14/02/2020
A civilização percorre um caminho longo, tortuoso e
cheio de obstáculos, sempre tendo como norte alcançar a meta traçada pelo
Criador. Ao insuflar o sopro da vida no “pó da terra” formou o homem e tornou-o
um ser vivo à Sua imagem e semelhança e isto significa que, diferentemente de
qualquer outra criatura ele é portador de Sua imagem. (Gênesis, 1:26) A Bíblia deve ser
interpretada e não imposta de maneira literal, ao nos criar à Sua imagem e
semelhança Deus nos indicou a rota a seguir: evoluir e aproximar do Criador
merecendo o título de Sua obra-prima. Temos galgado os degraus desta escalada,
lenta, laboriosa e pertinazmente. É verdade que não de maneira retilínea e
uniforme, percalços, desvios de conduta – individual e coletiva – nos atrasam,
porém não interrompem a jornada. Aos que afirmam: “antigamente a vida era
melhor, menos cruel e desigual o destino das pessoas, repto que imaginem um
juiz condenando um réu à crucificação, ou à fogueira, ou à escravidão”.
Inimaginável na atualidade, corriqueiro em tempos idos.
O conceito de liberdade não pode se desvincular de
adjetivos, não pode ser absoluta, perderia sua essência e se transformaria em
anarquia. E a anarquia conduz ao caos, à selvageria, à LEI DO MAIS FORTE. A
anarquia é o sistema político baseado no princípio da negação da autoridade,
nos remete à anomia (total ausência de regras e de governo).
A verdadeira LIBERDADE conduz à DEMOCRACIA que deu
seus primeiros e titubeantes passos na Grécia Antiga, nos séculos V e IV a.C.. Na atualidade se tornou o patrimônio político
e jurídico mais importante da humanidade.
Mas, o que é a liberdade sem freios como muitos
apregoam? “O maior dos males possíveis, porque é estultícia, vício e loucura,
sem tutela”. (Edmund Burke)
Há uma equação impossível de desconsiderar: liberdade
e segurança são irmãs siamesas, para haver equilíbrio não pode uma sobrepujar.
Quanto maior a liberdade, menor a segurança, os malfeitores onipresentes se
esgueiram nos interstícios das malhas da lei e prosseguem sua faina nefasta com
poucos riscos e lucros avantajados. Em países de legislação rígida o temor da
prisão e cumprimento INTEGRAL da pena serve de freio para as investidas. Podem
os eternos defensores dos “direitos humanos para os criminosos” bradarem contra
“regimes desumanos” nas democracias, tentem interferir nos países em que vige o
império da repressão efetiva aos CONTRAVENTORES... Tentem, por exemplo, exibir
num teatro, num país islâmico, imagens referências insultuosas como recentemente
fizeram no Brasil...
Agora, perguntem aos que se enquadram dentro da lei
vigente, onde TODOS usufruem a esperança de viverem - sem medo de serem
assaltados – a tranquilidade, o sossego, o convívio social, se lastimam a
prisão dos DELINQUENTES. O difícil, como afirmei no início, é equalizar LIBERDADE com SEGURANÇA.
A prisão, aceita universalmente
como maneira de reprimir o crime deve ter critérios na aplicação. Após julgamento e condenação em 1ª
instância: em muitos países; após julgamento e condenação em 2ª instância: em outros; após
esgotados todos os recursos: no Brasil atual; no Japão: suspeitos detidos podem ser interrogados inicialmente por 48
horas, seguidos por dois períodos e 10 dias mediante decisão judicial. Sob o
princípio de “um crime, uma prisão”, o acusado também pode ser detido várias
vezes consecutivas, prolongando seu recolhimento e se sobrepondo à detenção
preventiva. O Japão é um país muito
seguro, desde 2015 os índices de criminalidade andam tão baixos que não chegam
a 1% ao ano. Os policiais são conhecidos como Omawari-san, acabam sem ter muito
a fazer, a certeza de punição – sem interminááááááveis postergações – refreia
os delinquentes. Policiais japoneses são acionados
em sua maioria para ações rotineiras, como investigar pequenos casos, ajudando
os civis e combatendo pequenos usuários de drogas. A baixa criminalidade é
comemorada e o governo afirma que as taxas são baixas graças à sua lei rígida.
Jayme José
de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado
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