TRANSPARÊNCIA

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

TRANSPARÊNCIA

A transparência nos atos praticados por autoridades é um dos requisitos fundamentais que diferenciam as democracias dos regimes autoritários. Sejam quais forem.                              O Brasil nesse quesito está longe de poder ser apontado como referência. Executivo, Judiciário Legislativo e tantos outros nichos de influência que gerenciam nossos destinos não têm interesse percuciente pela transparência. Infelizmente.                                                Para tornar mais difíceis as averiguações os interessados em, por exemplo, eliminar o perigo que lhes representa a Lava Jato, formam alianças e criam todo o tipo de artifícios. Mas nem tudo representa paz e amor quando alguns tentam interferir na seara alheia. O retruque se faz imediato  proclamam alto e bom som a independência dos poderes. Recentemente juízes do STF se insurgiram contra ameaças de investigação de seus pares e retrucaram anulando decisões do Congresso. Nesse momento cada qual zela pelos seus interesses específicos, mesmo que não sejam nada republicanos. Imunidades são proclamadas, mesmo que beirem perigosamente o campo das impunidades.

A maioria dos órgãos e entidades do poder Executivo Federal não divulgou a relação de informações classificadas como sigilosas entre junho de 2017 e maio de 2018. Dos 313 órgãos que deveriam ter informado, 177 não o fizeram (57%).                                              Os dados são do relatório disponibilizado pelo governo no site de acesso à informação. O documento, elaborado pela Controladoria-Geral da União, considera as informações prestadas pelos órgãos, que deveriam apresentá-las anualmente.                                            A Associação Nacional dos Procuradores da República reagiu no dia 19/08/2019 às especulações sobre o nome a ser escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para substituir Raquel Dodge no comando da Procuradoria Geral da República (PGR). A entidade pede transparência, pois, em maio e junho deste ano dez candidatos se submeteram a ampla avaliação pública, tudo acompanhado pela imprensa e sociedade. Afirma também que o próximo procurador-geral não deveria ser indicado por critério de alinhamento a ideais defendidos por outros poderes.

O Judiciário é o poder menos transparente e deixa de informar itens de divulgação obrigatória por lei. "O Judiciário deveria ser aquele com os melhores índices de transparência e não com os piores" afirmou a diretora-executiva da Artigo 19, Paula Martins. A Artigo 19 é uma organização não governamental de direitos humanos nascida em 1987, em Londres, com a missão de defender e promover o direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo. Seu nome tem origem no 19º artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. A equipe do estudo formulou 81 pedidos e protocolou três em cada Tribunal de Justiça. O tempo médio para o envio das respostas foi de 26 dias. Em 57 dos 81 pedidos, porém, foi preciso entrar com recurso para pedir informações que não tinham sido enviadas embora tenham sido requeridas.                          O juiz André Augusto Salvador Bezerra, presidente do conselho executivo da Associação Juízes para a Democracia (AJD), concorda que o Judiciário precisa ser mais transparente. "Não há transparência nenhuma para esse Poder. E se não há transparência, não há controle. Isso permite, em tese, o policiamento ideológico sobre os juízes e, portanto, retira a legitimidade democrática do Judiciário", disse.

Em abril de 2019 o advogado Marco Tulio Bosque entrou com uma ação popular contra o presidente do Senado, David Alocumbre, para cobrar a divulgação das notas fiscais emitidas pelo senador no valor de R$ 800 mil da sua cota parlamentar ao longo do seu mandato. O pedido de quebra de sigilo foi acatado pelo juiz Lincoln Rodrigues de Faria. O senador recorreu por meio da Advocacia Geral da União e os dados seguem em sigilo.                        Informações de despesas passaram a ser publicadas no site institucional da Casa, porém não de maneira retroativa, as anteriores a junho serão mantidas em segredo para sempre.        As despesas relativas ao exercício do mandato são cobertas por uma cota mensal que varia entre R$ 30 mil e R$ 45 mil, dependendo do Estado. A decisão judicial de não divulgação requerida por Alocumbre pode beneficiar todos os senadores. Esta verba é destinada a cobrir despesas com passagens, serviços postais, manutenção de escritórios de apoio, hospedagem combustível, entre outros. Cumpre salientar que o Senado possui gráfica própria para uso dos senadores. As negativas de pedidos estão sendo questionadas pela Justiça Federal, Ministério Público e Tribunal de Contas da União.                                            A Câmara de Deputados, ao contrário do Senado, divulga desde 2014 no seu site as cópias das notas fiscais, segundo informa o Estado de São Paulo.

 Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

PAU QUE DÁ EM CHICO DÁ EM FRANCISCO - 2

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

PAU QUE DÁ EM CHICO DÁ EM FRANCISCO (2)

Conselheiros do Tribunal e Contas do Estado (TCE) têm direito legal a dois meses de férias por ano, podem receber em dinheiro os dias não usufruídos nos últimos anos assim como os meses de licença-prêmio, três a cada cinco anos. Três conselheiros, Marco Peixoto, Alexandre Postal e Ierandir Pietroski contabilizaram os anos de mandato na Assembleia Legislativa para fins de cálculo da licença. Peixoto recebeu R$ 694 mil, sendo R$ 589,3 mil de licença- prêmio que levou em conta seis mandatos (24 anos) como deputado estadual. Postal completou 20 anos de mandato e recebeu R$ 471 mil. Pietroski contabilizou 16 anos e levou R$ 314,3 mil, mais férias indenizadas. (Zero Hora, coluna política - 15/02/2020)                                                                                                                                                         O TCE encontrou uma brecha legal para o cálculo. Na resposta à Assembleia, o presidente do TCE, Estilac Xavier, cita o parágrafo 4º do artigo 1º da Lei 9.075/1990, que diz: será contado como serviço prestado ao Estado o período de exercício do mandato eletivo público federal, estadual, distrital e municipal.                                                                                                                                                  Os deputados Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann querem propor uma medida judicial pedindo devolução dos pagamentos considerados irregulares. A Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios será instalada em 18/02/2020, às 13h, no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia.            “A investida acabou ampliada e deixou de ter o TCE como foco único. A ampliação do objetivo inicial se deu devido à resposta ao pedido de informações de um grupo de deputados. Os dados, entregues pessoalmente pelo presidente do Tribunal, conselheiro Estilac Xavier à Assembleia mencionaram o pagamento de mais de R$ 199 milhões pelos demais poderes e órgãos autônomos, em 2019, referentes a indenizações e conversão em pecúnia por licenças-prêmio e férias não usufruídas. Entraram então, também na mira, entre outros, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e o Executivo”. (Correio do Povo, 17/02/2020)                                                                                                                               A frente parlamentar, para ser justificada, deve focalizar, sem exceções corporativas, todas as ocorrências.

Ponto. É o anverso da folha.

Analisemos agora o verso, oculto enquanto nos atínhamos ao que combatemos até agora. Corporações menos poderosas também anseiam por aquilo que condenam nas outras, como não têm o poder de decidir, pressionam. Pressionam nas galerias durante sessões da Assembleia, pressionam nas ruas interrompendo o trânsito e infernizando a vida de quem não tem nada a ver com as reivindicações. Algumas justas, outras nem tanto e algumas espúrias. Também não querem ouvir falar em desconsiderar os “direitos adquiridos” através dos tempos que, geralmente, beneficiam os dirigentes de plantão e levam de arrasto os anteriores e os futuros. O grosso da categoria é usado como massa de manobra indispensável para alcançar os objetivos.

Ponto.    

Até agora nos limitamos àqueles que usufruem, uns mais, outros menos, status de servidores públicos, com suas vantagens e direitos adquiridos: estabilidade de emprego, promoções e avanços programados, penduricalhos diversos. Todos legais, porém não extensivos ao povo em geral. E não o sendo, mesmo legais serão defensáveis perante a isonomia decretada pelo art. 5º da Constituição?

Ponto.

P.S.: A Assembleia instalou a Frente Parlamentar de Combate a Privilégios, o presidente Ernani Polo destaca que “Muitas situações estão amparadas na legalidade. Se não concordamos com elas, bom, então vamos trabalhar para mudar a lei”.                                                                                                    Acreditamos em resultados ou continuamos esperamos sentados, indiferentes desacorçoados?      É opinião pessoal do colunista que, enquanto não houver equalização de direitos e deveres para TODOS os brasileiros não se exercerá democracia plena. Sempre haverá os “mais iguais”. Alguns “muito mais iguais”. Ponto.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

LIBERDADE x SEGURANÇA

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

LIBERDADE X SEGURANÇA – 14/02/2020

A civilização percorre um caminho longo, tortuoso e cheio de obstáculos, sempre tendo como norte alcançar a meta traçada pelo Criador. Ao insuflar o sopro da vida no “pó da terra” formou o homem e tornou-o um ser vivo à Sua imagem e semelhança e isto significa que, diferentemente de qualquer outra criatura ele é portador de Sua imagem. (Gênesis, 1:26)                                                                                                                                           A Bíblia deve ser interpretada e não imposta de maneira literal, ao nos criar à Sua imagem e semelhança Deus nos indicou a rota a seguir: evoluir e aproximar do Criador merecendo o título de Sua obra-prima. Temos galgado os degraus desta escalada, lenta, laboriosa e pertinazmente. É verdade que não de maneira retilínea e uniforme, percalços, desvios de conduta – individual e coletiva – nos atrasam, porém não interrompem a jornada. Aos que afirmam: “antigamente a vida era melhor, menos cruel e desigual o destino das pessoas, repto que imaginem um juiz condenando um réu à crucificação, ou à fogueira, ou à escravidão”. Inimaginável na atualidade, corriqueiro em tempos idos.

O conceito de liberdade não pode se desvincular de adjetivos, não pode ser absoluta, perderia sua essência e se transformaria em anarquia. E a anarquia conduz ao caos, à selvageria, à LEI DO MAIS FORTE. A anarquia é o sistema político baseado no princípio da negação da autoridade, nos remete à anomia (total ausência de regras e de governo).

A verdadeira LIBERDADE conduz à DEMOCRACIA que deu seus primeiros e titubeantes passos na Grécia Antiga, nos séculos V e IV a.C..  Na atualidade se tornou o patrimônio político e jurídico mais importante da humanidade.

Mas, o que é a liberdade sem freios como muitos apregoam? “O maior dos males possíveis, porque é estultícia, vício e loucura, sem tutela”. (Edmund Burke)

Há uma equação impossível de desconsiderar: liberdade e segurança são irmãs siamesas, para haver equilíbrio não pode uma sobrepujar. Quanto maior a liberdade, menor a segurança, os malfeitores onipresentes se esgueiram nos interstícios das malhas da lei e prosseguem sua faina nefasta com poucos riscos e lucros avantajados. Em países de legislação rígida o temor da prisão e cumprimento INTEGRAL da pena serve de freio para as investidas. Podem os eternos defensores dos “direitos humanos para os criminosos” bradarem contra “regimes desumanos” nas democracias, tentem interferir nos países em que vige o império da repressão efetiva aos CONTRAVENTORES... Tentem, por exemplo, exibir num teatro, num país islâmico, imagens  referências insultuosas como recentemente fizeram no Brasil...

Agora, perguntem aos que se enquadram dentro da lei vigente, onde TODOS usufruem a esperança de viverem - sem medo de serem assaltados – a tranquilidade, o sossego, o convívio social, se lastimam a prisão dos DELINQUENTES.    O difícil, como afirmei no início, é equalizar LIBERDADE com SEGURANÇA.

A prisão, aceita universalmente como maneira de reprimir o crime deve ter critérios na aplicação.   Após julgamento e condenação em 1ª instância: em muitos países;                        após julgamento e condenação em 2ª instância: em outros;    após esgotados todos os recursos: no Brasil atual;                    no Japão: suspeitos detidos podem ser interrogados inicialmente por 48 horas, seguidos por dois períodos e 10 dias mediante decisão judicial. Sob o princípio de “um crime, uma prisão”, o acusado também pode ser detido várias vezes consecutivas, prolongando seu recolhimento e se sobrepondo à detenção preventiva.                                               O Japão é um país muito seguro, desde 2015 os índices de criminalidade andam tão baixos que não chegam a 1% ao ano. Os policiais são conhecidos como Omawari-san, acabam sem ter muito a fazer, a certeza de punição – sem interminááááááveis postergações – refreia os delinquentes.                                                                                                     Policiais japoneses são acionados em sua maioria para ações rotineiras, como investigar pequenos casos, ajudando os civis e combatendo pequenos usuários de drogas. A baixa criminalidade é comemorada e o governo afirma que as taxas são baixas graças à sua lei rígida.

Jayme José de Oliveira

cdjaymejo@gmail.com

Cirurgião-dentista aposentado

O FUTURO DA HUMANIDADE

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

O FUTURO DA HUMANIDADE

As religiões não podem ser descartadas quando se projeta o futuro da humanidade, fazem parte intrínseca da civilização desde o primórdio. Empreguei o plural porque nenhuma deve se sobrepor, todas as que pregam o bem-estar universal merecem nosso respeito. Podemos incluir neste círculo virtuoso os ateus que primam por filosofia humanista. Em 13/03/2017 o Papa Francisco fez um dos seus pronunciamentos que ficarão marcados na sua trajetória já tão impactante:                                                                                                                    “Não é necessário crer em Deus para ser uma pessoa boa.                                                        De certa forma, a ideia tradicional de Deus não está atualizada.                                       Alguém pode ser espiritual, porém não necessariamente religioso.                                            Não é necessário ir à igreja e dar dinheiro                                                                                  Para muitos, a natureza pode ser uma igreja.                                                                     Algumas das melhores pessoas da história não criam em Deus, enquanto que muitos dos piores atos se praticaram em seu nome”.

O Capitalismo se baseia na maximização do retorno dos investimentos, que serão destinados a uma minoria. Injustiça social. O Socialismo prega eliminar a propriedade privada e colocar a economia nas mãos de um governo impessoal e centralizado. Acaba descambando em Gulags hediondos e nas Nomenklaturas dos “mais iguais”.                                                                                      A diferença entre o Capitalismo e o Socialismo é se os bens materiais e o poder ficam concentrados em mãos privadas ou de burocratas.                                                                                             Nem Capitalismo, nem Socialismo, uma terceira via se vislumbra na fímbria do horizonte: a Social Democracia que desponta nos países escandinavos -  Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia – são os que mais se aproximam desse equilíbrio representado na conjunção entre a eficiência do Capitalismo com a distributividade do Socialismo. A meta a ser alcançada.  

Nos Estados Unidos, em 1862, um agricultor produzia alimentos para 3½ não agricultores. Com o advento das técnicas mecanizadas de cultivo e insumos aperfeiçoados – adubos e defensivos – atualmente produz para 27.     Considerando esses dados estatísticos, os ecologistas extremados que pretendem uma agricultura-pecuária sem o uso de defensivos, mecanização intensiva, técnicas que interferem no meio ambiente, etc., estão em confronto direto com a teoria da bioética, senão vejamos. Não resta dúvida que a agricultura orgânica produz alimentos mais saudáveis, porém a custo elevado e, por conseguinte, apenas ao alcance dos consumidores de alto poder aquisitivo. E os demais, a maioria da população? Estarão excluídos definitivamente. O efeito colateral: – perverso – uma agricultura e pecuária como esses ecologistas pretendem aprofunda o fosso de desigualdade que os bioéticos lutam por diminuir.                                                                                                                                              A mecanização e, atualmente a cibernética, num primeiro momento canibaliza empregos, mas, a longo prazo cria um número muito maior, com salários melhores, porém exige conhecimentos compatíveis com as novas performances.

Em 1830 o alfaiate francês Barthélemy Thimonnier criou uma máquina de costura funcional.  Os artesãos, enfurecidos, destruíram a oficina e as máquinas do inventor, preocupados com a possível perda de empregos. Thimonnier voltou para Amplepuis e se sustentou novamente como alfaiate enquanto procurava por melhorias em sua máquina. Ele obteve novas patentes em 1841, 1845 e 1847 para novos modelos de máquinas de costura. No entanto, apesar dos prêmios nas feiras mundiais e de ser elogiado pela imprensa, o uso da máquina não se espalhou. A situação financeira de Thimonnier permaneceu difícil e ele morreu na pobreza aos 63 anos.

 Reflitamos, se houvesse prevalecido o desejo dos artesãos, atualmente não haveria a indústria de confecções e incontáveis empregos não teriam sido criados. Outro ponto a considerar, usando métodos puramente artesanais, agulha, tesoura e linha, qual seria o preço duma singela calça de brim? Estaria ao alcance de quantos?                                                                                                                                                              Raciocínios similares podem ser arrolados às centenas, milhares. Transporte de produtos com veículos de tração animal? De passageiros? Olhe para tudo que existe, estaria ao alcance de quantos?                                                                                                                                               O progresso diminui o fosso da desigualdade, sem ele estaríamos como em 1516 quando Thomas Morus escreveu “Utopia”. Turnos de 16 horas diárias de trabalho, sem folgas semanais, sem férias, sem aposentadorias e salários tão miseráveis que toda a família precisaria trabalhar – inclusive as crianças – apenas para prover a alimentação. Victor Hugo, em 1816, escreveu “Os “Miseráveis” onde, por roubar um pão, o personagem foi julgado e condenado. A história é passada na França durante o século XIX, os cenários são descritos com extrema riqueza de detalhes. O protagonista, Jean Valjean, é um homem comum que se vê obrigado a alimentar a sua família faminta e, para tanto, rouba um pão da vitrine de uma padaria. O jovem é condenado a cinco anos de prisão por furto e arrombamento.

Não estamos vivendo num mundo ideal onde TODOS têm oportunidades duma vida digna, com o tempo chegaremos lá. A jornada para tingir o “Nirvana” é semelhante a uma escada rumo ao infinito, longa, percorrida degrau a degrau. “Até uma jornada de mil milhas inicia com um pequeno passo” (provérbio japonês).

Na escalada, a informática abriu campo para uma nova classe de trabalhadores. Incontáveis empregos altamente remunerados. Exigência? Mais conhecimento. Compensação: menor desgaste físico, as rotinas laborais serão delegadas às máquinas, aos robôs (as mais perfeitas e funcionais). Os humanos poderão se dedicar àquilo que só eles sabem: investigar, criar novas técnicas e ferramentas, instruírem-se, e... LAZER, a sós ou no convívio de familiares e amigos.

Jayme José de Oliveira
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Cirurgião-dentista aposentado