DEUS DÁ O FRIO CONFORME O COBERTOR

Coluna publicada em "www.litoalmania.com.br" - 22/11/2.0166

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PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

DEUS DÁ O FRIO CONFORME O COBERTOR

Já ouvimos muitas vezes: “Deus dá o frio conforme o cobertor”. Induz a pensar que TODOS têm oportunidades, ao menos em princípio, para superar as dificuldades, resolver os problemas que ocorrem e suportar as desigualdades impostas por circunstâncias sobre as quais não tem ingerência nem responsabilidade.

Analisemos com profundidade e sinceridade a assertiva, trata-se duma falácia, uma irrealidade. Como admitir que uma pessoa incapacitada ao uso das mãos possa concorrer, em igualdade de condições, com os fisicamente aptos? Impossível? Pelo menos, extremamente difícil. Com muito esforço, dedicação e suporte indispensável, pessoas nessas condições conseguem ultrapassar com galhardia o “destino”.

Apresento-lhes como exemplo uma associação que pode ser acessada pelo telefone (11)50535100, para maiores detalhes, acessem no Google: “PINTORES SEM MÃOS”. Uma modesta quantia, não é caridade e não se deve enviar dinheiro, espere a chegada do produto: Cartões de Natal pintados segurando o pincel com a boca ou com os dedos do pé. São lindos! Fantásticos

A Pintores com a Boca e os Pés não é uma associação beneficente, mas sim uma sociedade de membros especiais importantes. Todos os seus integrantes aprenderam a pintar sustentando o pincel com a boca ou com os dedos dos pés, por não possuírem o uso das mãos.

A constituição da sociedade, no ano de 1956, deu oportunidade a todos os seus membros de se manterem com a venda de pinturas em forma de cartões, calendários e outros artigos. A principal preocupação da associação é incentivar pessoas com essas deficiências, proporcionando-lhes uma bolsa de estudos até o seu aperfeiçoamento na pintura.

Arthur Ricardo David Hirche

Nascido em 3 de janeiro de 2005 em São Paulo, SP. Nasceu com artrogripose múltipla congênita e é o mais jovem artista da Associação. Pinta com a boca, gosta de pintar flores e mar. Diz que a pintura o diverte e o deixa mais calmo. Arthur esbanja alegria e simpatia, adora ler e jogar videogame.

 

 

Aline Korb

Nascida em 7/6/1983 no Rio de Janeiro, RJ. Aos 17 anos uma meningite deixou como sequela uma lesão na medula, fazendo com que perdesse os movimentos dos braços, mãos e pernas. Mora no Hospital Universitário Pedro Ernesto, gosta muito de pintar e pretende se profissionalizar na pintura.

Antonio Luiz Martins

Nascido em 5/12/1963, Botucatu, SP. Ficou tetraplégico em 1991 após um acidente automobilístico. Descobriu a arte no centro de reabilitação e desde então encara a pintura com profissionalismo e entusiasmo. Atualmente dá aulas de pintura em sua cidade.

THE POINT OF NO RETURN

Coluna publicada em "www.litoralmania.com.br" - 19/11/2.016

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PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

THE POINT OF NO RETUR

Ao longo de 93 anos, desde 1.923 até 05/02/2.016, data do último ajuste, houve um contínuo aprimoramento na legislação previdenciária. As mudanças se sucederam, atualmente é cogitada nova reforma. Durante todo esse tempo uma constante: o desvio de verbas que deveriam... deveriam ser exclusivamente destinadas ao caixa do sistema, para as mais diversas finalidades. Era tanto dinheiro aportando que não sabiam o que fazer. Então começaram a gastar: vilas populares, Brasília, ponte Rio/Niterói, Itaipu-Binacional, Companhia Siderúrgica Nacional, Companhia Vale do Rio Doce, Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco, Transamazônica, rodovia Belém/Brasília, etc.

Se não bastasse, carrear 20% de recursos das contribuições através do instrumento de Desvinculação de Recursos da União (DRU). Nos últimos 10 anos estima-se um montante de recursos superior a R$ 400 bilhões.

Pior que usar recursos de aposentadorias para financiamentos de obras públicas é que jamais houve o menor retorno aos cofres da Previdência.

E TUDO FICOU POR ISSO MESMO.

Como resultado, injusto para os beneficiários, do presente e futuros, afirma-se que não há recursos para honrar os compromissos com pessoas que contribuíram ao longo da vida para tanto. Alega-se com a maior desfaçatez que a Previdência é deficitária. É lógico, os recursos que deveriam formar o fundo para lastrear FORAM DILAPIDADOS.

Desvincula-se o reajuste pelo salário mínimo aos beneficiários que o ultrapassam e a tendência é o achatamento chegar ao ponto de transformar o INSS em fonte pagadora apenas do piso previdenciário.

De igual forma é injusto debitar aos aposentados rurais e anciãos com mais de 60 anos, esses obedecem a parâmetros rígidos e permitem um mínimo para uma sobrevivência pobre, mas digna, nem de longe se aproximam da voracidade oficial acima explicitada. Quantas aposentadorias corrigidas com equidade poderiam ser honradas apenas com o que se dispendeu na construção da Itaipu-Binacional?

Agora, infelizmente, chegamos ao “ponto de não retorno” (the point of no return). No jargão aeronáutico é o ponto em que apenas resta combustível para completar o voo, sem possibilidade de retorno. Também não pode ser acrescido nenhum prolongamento na rota.

De certo modo já ultrapassamos esse ponto, e pior, nem resta combustível para chegar ao destino a menos que se utilizem artifícios como, por exemplo, aliviar o peso da carga. Isso representa a diminuição dos pagamentos futuros e nenhum acréscimo. Fator previdenciário, não reajuste equivalente aos concedidos aos aposentados pelo salário mínimo, idade mínima para se aposentar, equalização de todos pelo mesmo parâmetro, independente de cargo, sexo, se funcionalismo ou regidos pela CLT. Urgem providências a serem incluídas numa reforma em gestação, indigestas, porém indispensáveis. Se isso não for estabelecido em poucos anos NINGUÉM TERÁ SEUS DIREITOS HONRADOS devido à absoluta falta de verba.

Voltemos ao início. O dinheiro que entrava era tanto que o governo “não sabia o que fazer com ele”. Elementar meu caro Watson, criar um fundo para formar lastro. Durante os primeiros 30 anos só havia aporte, exceto casos fortuitos, como morte precoce, doença ou incapacidade – dispêndio? Quase zero. Mas... isso não foi feito, sequer cogitado.

AGORA NÃO ADIANTA CHORAR PELO LEITE DERRAMADO, APENAS CORRIGIR OS DESMANDOS PARA EVITAR O CAOS.

Para corrigir, remédios amargos, muito, foram e continuam sendo apresentados (PEC 241/55, reforma da previdência, etc.). Os que estimulam movimentos de protesto não admitem, de forma nenhuma, perder “conquistas” que ajudaram a levar o país à beira do abismo. E não só os da base da pirâmide, os encastelados no topo são os que mais resistem... e têm “bala na agulha” para impor sua permanência nesse topo. Os outros? Lixem-se.

Reproduzo o pensamento do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES): “Esta proposta de moralização do gasto público não é causa, é consequência, é efeito; não é pecado, é penitência pelos pecados e crimes que foram praticados não contra o governo, mas contra o povo brasileiro”.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

SIMILARIDADES SIGNIFICATIVAS

Coluna publicada em "www.litoralmania.com.br" - 11/11/2.016

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PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

SIMILARIDADES SIGNIFICATIVAS

Se confrontarmos leis aprovadas e projetos apresentados no período da presidente Dilma Rousseff com os planos de reformas do presidente Michel Temer, constataremos uma similaridade significativa. São urgentes e necessárias, tanto as já aprovadas como as que tramitam e serão objeto de discussão na Câmara de Deputados Federais e Senado.

Disputas partidárias e “motivações políticas” comumente se sobrepõem aos interesses do país, devemos repudiá-las e elogiar, apoiar as medidas proativas. Elas podem auxiliar na dura jornada para sair do atoleiro em que nos encontramos. É inominável que no Congresso se torpedeie sistematicamente projetos só por terem origem na facção adversária. E quando muda o lado do balcão, é inconcebível que se fustigue o que antes era proposto... não tem justificativa.

“Cada dia que passa me convenço mais de que, sobretudo quando se trata de política, as pessoas, em geral, têm dificuldade de aceitar a realidade se ela contraria suas convicções”. (Ferreira Gullar, poeta e ensaísta)

O tempo, melhor conselheiro, modificou substancialmente a essência da concepção econômica de Dilma Rousseff. Em 2.005 - era Ministra da Casa Civil - torpedeou uma tentativa de ajuste que, se consumada teria evitado o caos subsequente. Transcrevo:

“Em 2.005, no primeiro governo de Lula, os ministros da Fazenda, Antônio Palocci, e do Planejamento, Paulo Bernardo, dois poderosos ministros do governo, prepararam um PAF (Plano de Ajuste Fiscal), um projeto de ajuste fiscal realista, fixando o limite de gastos públicos por dez anos, impedindo seu crescimento acima do PIB (Produto Interno Bruto).

Quando o PAF chegou à Casa Civil, a ministra Dilma Rousseff liquidou o projeto, fundamental para o equilíbrio das finanças públicas, com uma frase de quatro palavras:

– “É um ajuste rudimentar”.

Realmente, o tempo amadureceu Dilma Rousseff, tanto que durante seu governo, apoiou as seguintes proposições:

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Em 28/03/2.011 a presidente Dilma Rousseff manifestou disposição de se empenhar para que o projeto de lei que cria a Previdência Complementar dos Servidores Públicos fosse finalmente votada no Congresso. A razão foi a desigualdade gritante que se tipifica nos déficits cobertos pelo Tesouro Nacional:

Enquanto pouco mais de 970 mil aposentados do serviço público federal alcançam o valor   (na época) de R$ 51 bilhões, 24 milhões de aposentados do setor privado, número 25 vezes maior, acarretam um déficit de R$ 47 bilhões, bem inferior.

Como resultado, foi incentivada pela presidente a criação da Previdência Complementar dos Servidores Públicos, vigorante a partir de 15/02/2.013, opcional para os que desejam complementar a oficial, essa limitada ao teto da previdência privada.

O ministro Jaques Wagner, em jantar com empresários paulistas (05/02/2.016), solicitou apoio para a presidente, empenhada em deixar como legado para o país a reforma da Previdência Social para que, a partir de 2.017, todos os brasileiros sejam regidos por lei unificada, incluindo a isonomia entre os sexos.

LEI DE REPATRIAÇÃO DE RECURSOS NO EXTERIOR

A presidente Dilma Rousseff sancionou em 13/01/2.016 lei que prevê a repatriação de dinheiro mantido por brasileiros no exterior e não declarado à Receita Federal. A proposta é uma das prioridades do Executivo para tentar equilibrar as finanças públicas. A Lei foi publicada no Diário Oficial da União em 15/01/2.016.

O texto foi publicado com vetos a 12 dispositivos. Um desses vetos exclui do regresso ao Brasil o retorno de bens como joias e obras de arte. Também foi excluído o trecho que permitia o regresso ao Brasil de recursos no exterior que estão em nome de laranjas.

Quem quiser regularizar os recursos não declarados no exterior pagará 15% de imposto e 15% de multa, com base na base da cotação do dólar de 13/12/2.014 (R$ 2,66).

O TETO QUE O BRASIL PRECISA

Os principais temas para o estabelecimento do teto dos gastos públicos podem ser os abaixo-relacionados: são proposta do governo Dilma Rousseff, apresentados pelo seu Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, em 19/02/2.016, em cerimônia no Palácio do Planalto.

1.    Um limite nos gastos públicos exige a concentração da discussão orçamentária na composição dos gastos;

2.    Evitar pressão recorrente por aumento da carga tributária;

3.    Diminuir a rigidez do gasto para possibilitar ações de estabilização quando necessário;

4.    Experiência internacional mostra que regras de gasto contribuem para o melhor desempenho fiscal;

5.    Para controlar o gasto obrigatório, é necessário reformar a Previdência Social, controlar gasto público com pessoal e adotar um limite global para com o gasto primário da União.

Sobre a Previdência Social, alguns pontos que precisam ser reformados para a própria sobrevivência do sistema atual.

1.    Diferença de regras entre homens e mulheres;

2.    Demografia e idade média das aposentadorias;

3.    Regimes próprios de previdência;

4.    Convergência dos sistemas previdenciários.

Sobre o limite de gastos do governo, outros ítens precisam ser adotados.

1.    A Lei de Diretrizes Orçamentárias fixará o valor nominal do limite de gasto a cada ano;

2.     A elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual deverá observar o limite de gasto;

3.    Se houver previsão que o limite de gasto pode ser descumprido, serão acionadas imediatamente medidas de redução da despesa do ano seguinte.

Os gastos com os servidores públicos também serão controlados, de acordo com uma pauta estabelecida que prevê a suspenção de algumas “conquistas”.

1.    Redução de despesa de benefícios aos servidores;

2.    Redução de despesa com servidores não estáveis;

3.    Suspensão do aumento real do salário mínimo.

Leis sancionadas e projetos alvitrados durante o período de governo da presidente Dilma Rousseff que merecem nosso apoio integral. Urge que sejam respeitados e que outros continuem o aperfeiçoamento de nossas instituições, só assim poderemos vislumbrar um futuro menos espinhoso. O que não pode ocorrer, sob nenhuma hipótese, que haja contestação após o episódio do impeachment, seria um retrocesso lamentável.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

PEC 241

Coluna publicada em "www.litoralmania.com.br 05/11/2.016

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PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

PEC 241

Bastaria cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e a PEC 241 do teto para os órgãos públicos não seria necessária, porém acabou acontecendo uma desordem nas contas púbicas de dimensões oceânicas levando o país a ingressar num quadrante de total perversidade econômica, lançando-o numa espiral inflacionária, numa economia em recessão. O resultado foi que não se conseguiu gerar mais riquezas e o desemprego atingiu níveis insuportáveis. Se houvesse uma gestão eficaz tudo isso seria evitado e desnecessária a PEC 241 que limita os gastos públicos à inflação do ano anterior, sem crescimento real. Isso vale para todos os poderes da república.

A PEC 241, conhecida como Teto dos Gastos Públicos é o primeiro passo para superar a crise econômica e financeira do país. O texto limita por 20 anos os gastos federais ao orçamento do ano anterior, corrigido pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor).

A regra vale tanto para os gastos do Executivo como para as despesas do Senado, Câmara, Tribunal de Contas da União, Ministério Público da União (MPU), Conselho do MPU, Defensoria Pública, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Conselho Nacional de Justiça e justiças do Trabalho Federal, Militar, Eleitoral e do Distrito Federal e Territórios.

O Diretor da Consultoria do Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, Ricardo Volpe, afirmou que “Hoje estamos com o maior histórico de despesa pública, atingindo 20% do PIB”. A gente quer que continue crescendo ou estabilize e diminua?

Se não frearmos, a União terá de recorrer ao aumento de juros para conseguir rolar a dívida que já ultrapassa os R$ 4 trilhões e isso representa mais que R$ 500 bilhões/ano, sem amortização do principal. A PEC permitirá um aporte gradual para reduzir o peso do Estado e evitará uma inflação desenfreada que, sabidamente, atingirá primordialmente as classes menos favorecidas. Como o governo gasta muito e gasta mal, cumpre procurar uma maior eficiência. Economias fortes como Canadá, Holanda e Noruega assim procedem.

A Constituição de 1.988 criou a ilusão que o Estado tem condições para dar tudo à sociedade, o que é uma falácia. Temos que priorizar. Se educação e saúde são primordiais, temos que gastar menos em outras áreas para compensar o aporte nelas. Cabe aos governantes apontar as áreas a terem suas verbas diminuídas.

Ricardo Volpe afirmou que Judiciário e Legislativo tem “gordura para queimar” e estão em situação confortável. O Executivo, sem a Reforma da Previdência terá extrema dificuldade para pagar aposentados e servidores dentro de poucos anos. Nem se descarta a medida extrema de redução como ocorreu em países como a Grécia.

Os gastos desenfreados levaram à situação de uma família perdulária que chegou ao ponto de ter de restringir gastos ditos “supérfluos” para manter os essenciais.

Turismo, bebidas caras, roupas de grife, happy-hour, carros de luxo e outros deram prioridade à alimentação, moradia, saúde, educação e outros itens essenciais. Mutatis mutandis o Estado precisa priorizar seus gastos.

Dói? Dói! Mas é essencial para a sobrevivência.

À alegação de que Temer não teria coonestação para executar reformas a se estenderem por 20 anos e impactarem governos futuros, cito o economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos: “Não interessa quem está propondo as reformas, o que interessa é se elas são necessárias”.

Quando Margareth Thatcher aplicou seu plano econômico na Inglaterra, 364 economistas lançaram um manifesto repudiando-o. A Inglaterra de hoje comprova que Thatcher estava certa ontem.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

MEA CULPA

Coluna publicada em "www.litoralmania.com.br" - 02/11/2.016

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PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

MEA CULPA

Em 10/11/2.015 escrevi, contestando o Secretário Estadual da Saúde, João Gabbardo dos Reis, que não recomendava o exame preventivo da próstata e PSA como rotina:

“Lembremos que a possibilidade de cura do câncer da próstata depende, fundamentalmente, do tratamento precoce e a sintomatologia geralmente só aparece em estágio avançado, quando as chances de êxito diminuem de maneira assustadora”.

Hoje (02/11/2.016), Zero Hora publica um “mea culpa” do secretário:

“Faz um ano que nos posicionamos contrários a uma política do Novembro Azul que quase obrigas os homens a fazer um rastreamento para prevenção do câncer de próstata. Felizmente isso foi entendido melhor pelos profissionais da área. Vamos afirmar que o rastreamento à toda a população é contraindicado e não é uma estratégia a ser implementada na saúde pública. – Agora o mais significativo: - Durante a reunião, foi assinalado em nota conjunta, elaborada pela secretaria e pelas três entidades sobre o rastreamento do câncer de próstata, que incluirá os casos em que os exames de sangue (PSA) e que o toque retal são recomendados. A nova orientação é de que os  homens a partir dos 50 anos que não tenham nenhum sintoma da doença discutam com seus médicos a necessidade de fazer os exames. Homens negros e quem tem histórico familiar da doença devem procurar o médico depois dos 45 anos, pois a incidência do câncer de próstata nesses grupos é maior.

FICA EVIDENTE QUE O SECRETÁRIO RECONHECE A NECESSIDADE DE EXAMES, SEMPRE QUE O MÉDICO OS RECOMENDE.

A pergunta que não quer calar:

“Sendo o câncer de próstata uma doença de consequência fatal, incapacitante, extremamente dolorida, causa metástases infiltrativas generalizadas (se espalha por todo o organismo) e quando instalada e disseminada de escassas possibilidades de remissão, será razoável optar por não realizar exames que nortearão seu médico para um tratamento exitoso?

Em tempo, realizo anualmente a precaução preventiva, evidentemente com a orientação do meu médico. Aliás, os laboratórios EXIGEM a requisição para efetuar os exames.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado