“Por
mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.
REBAIXAMENTO DO BRASIL NO GRAU DE INVESTIMENTO
Um dos assuntos nos últimos dias no Brasil. Globo News Painel, tendo
como âncora William Waack e convidados os economistas Mailson da Nóbrega,
ex-Ministro da Fazenda, José Roberto Mendonça de Barros e Raul Velloso esmiuçou
as diversas facetas do episódio. A sinopse forma o corpo da coluna de
hoje, a íntegra pode ser acessada no
link http://globosatplay.globo.com/globonews/v/4463825/
William - Maílson, A S&P
tinha razão ao propor o rebaixamento do Brasil?
Maílson - Poucas pessoas tinham
dúvida disso, o erro pode ter sido no timing, eu, por exemplo, não esperava que
fosse tão rápido. Tudo indica que a remessa ao Congresso do Orçamento com
déficit disparou o processo. O Brasil, atualmente, tem um risco superior ao da
Rússia.
William - Em que medida a gente
tem que levar seriamente o que uma agência de risco diz a respeito dum país
como o Brasil?
Barros - Neste momento tem que
levar a sério, porque, ao contrário de 2.008, as agências já vem levantando
esta preocupação com a falta de rumo da economia brasileira, onde ocorre uma
piora sistemática.
William – A, agência procedeu de maneira correta ao alertar o mercado?
Velloso – Acho correto, estamos numa situação muito difícil, a
deterioração foi muito rápida. Nos últimos dois anos em que houve o esgotamento
do modelo que vinha sendo praticado a ponto de não podermos mais administrar a
dívida pública.
William – Para a S&P justificar a retirada da nota de crédito do
Brasil, além dos problemas econômicos, o que agrava é a situação política do
Brasil. Não está sendo catastrofista?
Maílson – Não, eles estão considerando a situação explosiva na relação
entre a dívida pública e o PIB, que é o principal indicador de solvência do
setor público. Como se reverte esta situação? Adotando medidas estruturais que
revertam a situação e isso requer liderança política, capacidade de
articulação, de diagnóstico, de formulação e eu não estou vendo isto neste
governo que se encaminha a uma situação sem controle entre a dívida e a
situação fiscal, perde a gestão macroeconômica e o Banco Central perderia a
capacidade de controlar a inflação.
Velloso – Nas crises anteriores havia uma relação vinda de fora e nesse
clima se angariava força de união para combater. Agora a situação é interna e
isso impede o governo de sugerir medidas excepcionais como a recriação da CPMF.
Barros – Acresça-se que no passado a carga tributária era baixa, no
início dos anos 90 era de 22%. Hoje o governo é fraco, as causas são internas e
a carga tributária alta, 36%, rumando para 37%. Dificulta o ajuste nos impostos
e o corte nas despesas, muito difícil de fazer. Como resultante temos uma
situação instável, ora se propõe uma coisa, ora outra, está muito desorganizado.
Velloso – É óbvio que o governo ainda não se convenceu que gasta demais.
Maílson – Se você está num país com a liderança política adequada, você
olha para o Ministro da Fazenda e para o Ministro do Planejamento, porém nós
estamos numa situação tão difícil e complexa que estamos sendo movidos por uma
certa irracionalidade. Estamos contra o aumento da tributação porque estamos
contra e, ou encontramos um meio de aumentar a arrecadação ou vamos para um
descontrole fiscal grave, porque o corte dos gastos tem limites. As comparações
com os orçamentos das famílias com os dos governos têm suas limitações.
Velloso – Poder-se-ia examinar os desvios fraudulentos, por exemplo, 75%
as bolsas de defeso na pesca o são, o mesmo se aplica, em maior ou menor grau,
ao auxílio doença e seguro desemprego. Há necessidade de reformular a
Previdência em todos os níveis. Para pedir aumento de impostos, tem que
assinalar com contenção de despesas, principalmente as fraudulentas, e aí
aparecem desde as menores às gigantescas falcatruas. E o governo até agora não
fez nada.
A curto prazo a CPMF poderá ser uma solução paliativa, mas, se não for
acompanhada de reformas estruturais será insuficiente. Nos últimos 10 anos o
governo mantém um aumento de despesas de 9%. Enquanto o PIB e a arrecadação
acompanhavam de perto foi sustentável. Com o aumento da dívida pública, está se
tornando inviável. Agora o aumento do PIB inexiste e os gastos continuam
acelerando
William – Vocês acham que o trem bateu na parede, a sociedade brasileira
entendeu e está disposta a discutir o que realmente importa ou seja, vamos
parar de gastar o que não podemos?
Maílson- Bater na parede é um pouco forte, seria o desastre, chegamos a
uma situação insustentável e muito do que está acontecendo foi previsto pelos
analistas e o governo fez ouvidos moucos. Até há pouco algumas válvulas
disfarçavam a gravidade, agora não tem mais nenhum desses disfarces e chegou a
horada verdade. Eu acho que a sociedade brasileira começou a perceber que tem
um problema grave. O Brasil, desde 1.983 despreza o princípio que rege as
contas públicas, que é vincular a despesa com a receita e a sociedade
brasileira apoiou essa barbaridade, esta falha estrutural gigantesca. Se em
nossa vida particular temos de nos ater ao que percebemos, não é racional
afundar no cheque especial e nos cartões de crédito, por quê admitimos que o
governo o faça?
A atual estrutura de distribuição de valores, uns justos, inadiáveis e
indispensáveis como as aposentadorias e a bolsa família, desde que controlados
sistematicamente para evitar irregularidades, outros são simplesmente
“bondades” injustificáveis das ditas irregularidades ou pura e simplesmente
corrupção, passiva ou ativa, inclusive com fins eleitoreiros. Mais de 55% da
população participa, de uma maneira ou de outra dessas benesses, lícitas ou
não. Como não há almoço grátis, recebemos agora a conta impagável e, apesar disso, muitos não querem fechar as
torneiras.
Velloso – Dois obstáculos gigantescos para mudar a estrutura falida são:
1.
Exatamente o eleitorado que seria atingido por uma revisão da maneira
como até agora foram levados a efeito os gastos públicos é o eleitorado que
elege os políticos que lutam para as mudanças não acontecerem.
2.
Nós tivemos até agora um motor de
crescimento no qual as pessoas não necessariamente deixaram de acreditar. O
boom de elevação do nível de vida é visível, os custos desmesurados e que
precisam ser estancados são subjacentes e a maioria não os vê, ou se vê, não
acredita na gravidade.
O resultado perverso da política econômica dos últimos anos chegou ao
fim da linha. Tem 10 estados que não pagam a folha de salários e vem mais por
aí. O peso da crise destruiu a possibilidade de sair dela.
O outro lado, os beneficiários do atual processo, está encastelado em
direitos e benefícios muito difíceis de serem removidos. O Congresso, normalmente,
se ocupa de quatro coisas por ano: Um é o aumento do salário mínimo, outro é o
reajuste das aposentadorias acima de 1 salário mínimo, o terceiro é o reajuste
do funcionalismo e o quarto é o reajuste da bolsa família. Isso é o que o
Congresso faz.
Maílson – Eu concordo que o modelo se esgotou e também concordo que há
grupos poderosos e interesses que podem se opor à mudança, mas também acredito
que a sociedade vai empurrar o sistema político para tomar uma decisão e que a
situação ainda vai piorar. O Brasil não vai recuperar tão cedo seu grau de investimento, o
esforço é para evitar um novo rebaixamento e se este ocorrer, a situação vai
ficar mais dramática. Precisamos ampliar a conscientização de que realmente
temos um problema e que temos de enfrenta-lo.
Jayme José
de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado
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