“Por
mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.
DEMOCRACIA?
– 23/11/2019
Nas democracias como a nossa em qe os dirigentes se
elegem prometendo governar para o bem do povo e depois de empossados agem como
se o povo fosse um monturo de lixo, impõem modos e estilos que perpetuam as
mazela e expandem a violência, o eleitor deplora o voto depositado. Não importa
a cor partidária, a partitura da música continua monocórdia. Os anos
Lula-Dilma com apoio da base alugada
(PMDB, PP,...) abriram a porta para a corrupção sem freios. O Mensalão e o
Petrolão desnudaram as faces podres sem dó nem piedade. Não foi possível extirpar
o tumor maligno porque casuísmos permitiram que a maioria dos mandantes se
esgueirasse com manobras urdidas à socapa. Temer
e companhia continuaram e proporcionaram, inclusive, uma ridícula e simbólica
corrida com uma maleta de 500 mil reais. Seguiu-se Bolsonaro que pregava e prega a violência, imitando com dedos
e braços uma arma letal – contra bandidos, evidentemente – porém as “balas
perdidas” não cessaram de escancarar sua face cruel atingindo inocentes,
crianças inclusive.
Olhamos com incredulidade, misto de piedade, a Índia
dividida por castas que seccionam seu povo e perpetuam as desigualdades. E nós,
o que dizer dos detentores de “direitos adquiridos” a açambarcar a “parte do
leão” do erário? No RS o Poder Judiciário reivindica – e recebe – 1/12 de tudo
o que se arrecada, baseado no orçado, mesmo que o recolhido não alcance o
estimado. Quando “aperta o cinto” e isso ocorre nos últimos cinco anos, não
admite reduzir a sua cota. Em nada. O Legislativo, idem. Os “primos-pobres” do
Executivo nesses cinco anos têm seus salários congelados e, ACREDITEM, os
“primos-ricos” se autoconcederam 16,38% de aumento SEM CONSULTAR A ASSEMBLEIA.
E não admitem dialogar. Criou-se uma cisão desta vez. O Legislativo se sentiu desprestigiado
reagiu e exigiu ser consultado previamente. Judicializou e, no momento tem ganho de causa. A reação do
subprocurador-geral da Justiça, Marcelo Dornelles, não se fez esperar. Apesar
da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ter aprovado um parecer que recomenda
a suspensão dos reajustes de 16,38% autoconcedidos, incluído o Ministério
Público (MP),o subprocurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, reiterou a
legalidade do pagamento. Dornelles ainda lamentou que o MP possa vir a ser
eventualmente “culpado” de tentar reparar a legalidade do aumento por via
judicial. Ficar incitando categorias umas contra as outras de forma
desnecessária não leva a nada.
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, por
11 votos a zero, aprovou os pareceres favoráveis do relator Pepe Vargas (PT)
aos requerimentos de autoria de Sebastião Melo (PMDB) para anular os aumentos
de 16,38%.
A batalha jurídica continua e o desfecho é imprevisível.
Decidido apenas o reajuste zero aos do Executivo.
JUSTIÇA? EQUILÍBRIO? DEMOCRACIA?
Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado
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