“Por
mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.
TRANSPORTE
COLETIVO SUBSIDIADO – 08/01/2021
Um dos problemas
mais cruciantes e de difícil solução para usuários e a sociedade é o dos
transportes coletivos. Podem ser gerenciados via estatais ou por particulares.
Financiamento e sustentabilidade econômica obtida via subsídios - quando o
gerenciamento é particular – é uma solução justa para os não usuários? Um
problema que os prefeitos recém-empossados terão que resolver.
“O Conselho de
Programas de Parcerias de Investimentos do Governo Federal coloca na mira das
privatizações as estatais deficitárias cujas receitas não cobrem as despesas operacionais”.
(Nauri Adriano Panitz, ex-Diretor Técnico da Secretaria de Transportes–RS)
O sistema que opta
pelo metrô, uma categoria de transporte moderna, eficiente, confortável e
segura é deficitário. Em muitos países é subsidiado com recursos públicos, um
custo econômico-social suportado por usuários e não usuários de uma maneira ou
de outra. Aumento no valor das passagens ou subsídios via impostos.
“A concessão de
serviços públicos é prática consagrada no país. Debates ideológicos conduzem a
discussão para a dicotomia do público versus privado e a sustentabilidade
econômico-financeira dos mesmos”. (Luiz Afonso dos Santos Senna, professor da
Escola de Engenharia da UFRGS)
No Brasil inúmeros
governos, acionistas majoritários, ao longo do tempo deixaram de reajustar as
tarifas por interesses políticos e do corporativismo reivindicativo atiçado por
sindicalistas radicais. Essa desídia levou a subsídios que em cenário de
restrições orçamentárias extremas não é razoável. O dinheiro aportado provém de
outros setores essenciais preteridos, o correto é um sistema que independa de
recursos heterodoxos. A Trensurb, como se apresenta, não dispõe de arranjos
sustentáveis para investir o necessário, quanto mais para as melhorias exigidas
pelos usuários.
Nos Estados Unidos e
na Europa, com qualidade e eficiência superiores à brasileira, os sistemas
recebem recursos dos governos em diversos níveis, destinados a reduzir as
tarifas entre 40% e 50%. Na região metropolitana de São Paulo as subvenções
cobrem cerca de 20% dos custos.
O passe livre
concedido a idosos, estudantes e, em alguns casos a desempregados não é pago
pelos governos ao contrário do que erroneamente se supõe. No cálculo das
tarifas essa gratuidade é considerada como despesa e provoca aumento nas
passagens. Este fato estimula os movimentos que visam restringir os benefícios
exclusivamente para casos específicos, bem caracterizados como de absoluta
necessidade e justiça social.
Direis: por que,
como acima foi expresso, Estados Unidos e Europa subsidiam o transporte
coletivo e isso é admitido tranquilamente pela população? Elementar meu caro
Watson (como diria Sherlock Holmes), LÁ, os impostos carreados são destinados
majoritariamente para custear serviços em prol da população. Saúde, educação,
segurança, TRANSPORTE. Os contribuintes sentem que seus impostos são
convertidos em serviços. AQUI, os impostos são destinados primordialmente
para custear a mastodôntica máquina pública, a corrupção e benefícios a
correligionários, familiares e outros quetais. O que sobra, e não é muito, é direcionado
ao que deveria ser o prioritário: À POPULAÇÃO. Quando se observa no dia a dia
essa injustiça, como estranhar a revolta?
POSFÁCIO: Nesta
coluna priorizamos o setor dos transportes públicos com subsídios e isenções
que extrapolam as necessidades básicas, segundo alguns setores analíticos. O
certo é que os impostos que carreamos não são destinados precipuamente aos mais
necessitados, entram de roldão pessoas que não necessitam e não deveriam se
agraciadas. Se focarmos as aposentadorias,
minha-casa-minha-vida, bolsa-família
e outros auxílios que deveriam ser financiados e destinados apenas aos realmente
necessitados, encontram-se brechas pelas quais se esgueiram solertemente
“espertos” apaniguados. Após passar um “pente fino” o governo averiguou a
existência de inúmeros casos de corrupção, inclusive pessoas falecidas
continuam recebendo benefícios, bem como outras que não se enquadram nos
limites estabelecidos. Minha casa minha vida
e bolsa família não se destinam, ao
menos não deveriam, àqueles que possuem nível de rendimento superior ao
delimitado por lei. Muitos usufruem de maneira iníqua e isso tem de ser
combatido sem esmorecimento para que os verdadeiros necessitados possam ter
acesso aos mínimos requisitos duma vida digna.
Jayme José
de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado
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