POT-POURRI

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

POT-POURRI

                                                                                                                                                                               Da miscelânea de declarações divulgadas pela mídia podemos selecionar assuntos os mais diversos e nem sempre concordantes. Exegetas poderão usar a hermenêutica no meio do cipoal de leis que se cruzam, entrecruzam e voltam a cruzar para doutamente consubstanciar diversas partes e extrair um parecer favorável a qualquer pretensão. É a maravilha do legislador que, lembram a fábula do gato ensinando o tigre a saltar? Na hora H, vendo a coisa desandar, ABRACADABRA, recorre ao “pulo do gato” e sai incólume. Lembrando: o pulo do gato é PARA TRÁS.                                                                                                                                                                                                                   

CIRO GOMES, sobre Lula: “Ele se acha o Pelé”. Não admite crítica. Qualquer critica que se faça ao “São Lula” hoje virou uma agressão a Deus. A preocupação de Lula não é o Brasil, é a sua turma, é o PT. Não o PT de Olívio Dutra, de Raul Pont, de pessoas sem nenhum envolvimento com escândalos. É o PT da quadrilha.

BOLSONARO pede aos seus aliados que cuidem para não cometer erros que deem munição ao canalha que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa. A grande maioria do povo brasileiro é honesta, trabalhadora e não devemos dar espaço e contemporizar com presidiário. Simultaneamente labuta para sair do partido que o elegeu – um dos muitos que usou -, porém, dificuldades substanciais, a proibição da assinatura digital, por exemplo, são óbices a serem transpostos.

LULA ataca Bolsonaro, minimiza Ciro Gomes e diz que o PT vai polarizar em 2022. Eles não vão tirar o PT da disputa eleitoral deste país, com Lula ou sem Lula. Nós somos o único partido que tem um legado defensável e que dá orgulho. O PT não nasceu para ser partido de apoio, sempre foi protagonista. O PT não precisa fazer autocrítica, não vai se encolher.

"Eu disse para eles que a minha casa não é uma prisão. A minha casa é meu lugar de liberdade. Segundo, que a minha canela não é canela de pombo e eu não sou pombo-correio para colocar tornozeleira. Agora a campanha Lula Livre tem que se transformar em uma coisa muito maior, porque o que nós queremos é a anulação da safadeza dos processos contra nós. Apresentem provas contra mim e me condenem e eu não virei mais fazer discurso para vocês".

GILMAR MENDES: “Se me chamar de corrupto toma processo”. Em entrevista ao site Glamurama Gimar Mendes voltou a atacar a imprensa que, segundo ele, formou um conúbio com a Lava-Jato. Minhas posições sempre foram mais ou menos as mesmas, sou um garantista convicto.

DIAS TOFFOLI: O presidente do STF ampliou a solicitação de acesso aos relatórios financeiros de 600 mil pessoas produzidos pelo COAF – rebatizado UIF, Unidade de inteligência Financeira -, pede também quais os membros do Ministério Público Federal que são cadastrados no sistema. O ministro exigiu que a UIF encaminhe a lista de instituições cadastradas para receber os relatórios e os agentes a terem acesso aos documentos. No dia 18/11, cedendo às pressões, recua e não mais requer a disponibilidade desses documentos.                                                                                                          Simultaneamente ao pedido de acesso os dados de 600 mil brasileiros (ou empresas), diz que vazamento de dados da Receita é má-fé e cobra investigação. Entre os alvos da Receita estão o ministro Gilmar Mendes, do STF; a advogada Roberta Maria Rangel, esposa do presidente do STF; a ministra do STJ Isabel Galotti e mais cerca de 130 pessoas. Toffoli insistiu que a apuração deve ser para descobrir quem agiu de má-fé.

AUGUSTO ARAS, chefe do MPF, contrapondo, defende o sistema de repasse de informações para o Ministério Público que, segundo ele, é o mesmo adotado por 184 países. Para ele, a necessidade de autorização judicial enfraquece o combate à corrupção. O STF terá de decidir entre dois cenários possíveis. O primeiro é que o compartilhamento de informações de órgãos de controle não precisa de autorização da Justiça. Outro caminho seria autorizar repasses de dados só com a anuência da justiça. Ainda faltam os votos de 9 magistrados – até o momento, o escore é 1x1 – o que deverá levar a conclusão da análise para o futuro. Com isso, de acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR), ao menos 935 processos foram congelados. Figuras “ilustres” figuram no e ilustram (desculpem o trocadilho) o conjunto, talvez por isso, talvez, repito, o “nó górdio” permaneça intato à espera de um Alexandre o Grande (334 a. C.) com “aquilo roxo” para cortá-lo sem receio.

Serão essas pessoas as que, na década de 1940, em a “Revolução dos Bichos”, de maneira tão impactante George Orwell denominou: “OS MAIS IGUAIS”?

Garimpando, e sem muito esforço, encontraremos “n” declarações e atitudes similares. Não caberiam numa coluna.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

CASUÍSMOS

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

CASUÍSMOS – 15/11/2019

Baixada a poeira causada pelo resultado da votação no STF - 6/5 – revogando as prisões após condenação em 2ª instância, teçamos algumas considerações sobre fatos recorrentes de maneira monocórdia: CASUÍSMOS, manobras implantadas para modificar as regras do jogo com a finalidade específica de obter benefícios. Quando a legislação vigente se aproxima perigosamente de integrantes dos “mais iguais” no momento, ABRACADABRA! Surge alguém para sugerir um “jeitinho” de modificar ou, não sendo possível, contornar a importuna lei.                                                                                                                         Diz-se que, no Brasil, cadeia é só para os três “pês”: pretos, pobres e prostitutas. Para eles, aplique-se a lei... os rigores da lei; para os “mais iguais”, aplique-se a lei... os benefícios da lei.

Em 1973, para proteger o delegado Paranhos Fleury, foi revogada a regra do nosso Código Penal de 03/10/1941, que SEMPRE prendeu os criminosos após julgamento e condenação na 1ª Instância. Foi estabelecida a prisão apenas após a 2ª Instância. Editou-se a famosa “Lei Fleury”, Lei nº 5.941, de 22/11/1973.

O processo do MENSALÃO tinha no índex corruptos do mais alto escalão, que não podiam ser presos. Decidiu-se prender somente após trânsito em julgado, derrogando por desuso a Lei Fleury.

O STF aprovou, em 04/11/2011, a Lei nº 12.403 que determina a presunção de inocência até a última instância. A Constituição não determina explicitamente que não se pode prender antes do trânsito em julgado.

Em 2016 o STF, por 6 votos a 5 revogou mais uma vez esse entendimento e admitiu que se continuasse a prender delinquentes após condenação em 2ª Instância. A “Espada de Dâmocles” novamente ameaça os intocáveis.

“Se a execução da prisão em 2ª Instância cair, ladrão, estuprador e corrupto sairão do tribunal escarrando na face da vítima. Os assassinos não o farão porque suas vítimas estão debaixo da terra. Será isso um exemplo de sociedade civilizada”? (Ailton Benedito, Secretário de Direitos Humanos da PGR)

A prisão após a 2ª Instância representa uma nova realidade na jurisprudência: réus brancos e ricos não estão mais imunes à prisão. Com a assinatura da Lei nº 12.850, de 02/08/2013 – Lei da Delação Premiada - pela presidente Dilma Rousseff, os escândalos passaram à ordem do dia e foi aberto um caminho para Lava-Jato que representa um verdadeiro marco no Direito brasileiro e acompanha a avassaladora maioria dos sistemas judiciários modernos. A volta ao aguardo do trânsito em julgado determinará o fim das delações premiadas, será mais interessante postergar os julgamentos “ad aeternum”. Voltaremos a ouvir o clamor popular: “o crime do colarinho branco compensa”.

Um grupo de 41 senadores assinou em 05/10/2019 carta dirigida ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli a favor da manutenção da possibilidade de prisão após condenação em 2ª Instância que tem sido fundamental para combater o sentimento de impunidade para “crimes de colarinho branco”.

Alguns casos que desnudam o casuísmo:

Analfabeto, Evandro José Fernandes de Souza, em 2011 furtou uma bermuda, foi preso. Solto dias após o flagrante respondeu ao processo em liberdade mas não escapou da condenação de um ano e sete meses de prisão após julgamento em 1ª instância. Defensores públicos federais apresentaram um recurso ao STF, alegando a tese da insignificância. O ministro Dias Toffoli analisou o caso e, em junho de 2018 veio a decisão: por ter praticado outros pequenos furtos teve denegado o recurso. Uma semana antes, o mesmo Toffoli deu a José Dirceu o direito de aguardarem liberdade o julgamento dum recurso. José Dirceu era reincidente em desvios milionários de dinheiro público.    

Em 2018 Gilmar Mendes decidiu manter preso Valdemir Firmino, acusado de ter roubado 140 reais. O acusado, portador de HIV, não tinha acesso a medicamentos adequados, atestados médicos confirmavam a doença e apontavam risco de vida. No mesmo dia em que mandou o portador de HIV cego ser preso, Gilmar Mendes concedeu habeas corpus a quatro figurões presos na operação “Câmbio, desligo” que desvendou um esquema de lavagem de dinheiro de 1,6 bilhão de dólares.

O STF, em 07/11/2019, derrubou a prisão após condenação em 2ª instância.                         O ministro Luís Roberto Barroso em seu voto ilustrou o abismo que separa réus ricos e poderosos dos que não têm condições de influenciar a mais alta corte do país disse: “não foram os pobres que sofreram o impacto da possibilidade de não execução da pena após a condenação em 2º grau”.                                                                                                                                                       O ministro Luiz Fux lembrou em seu voto que “os tribunais superiores não admitem REEXAME DE FATOS E PROVAS”.                                                                                                A ministra Carmen Lúcia, no seu voto: “se não tem certeza de que a pena imposta será cumprida, o que impera não é a incerteza da pena, mas a certeza ou ao menos a crença da IMPUNIDADE e os que mais contam com isso NÃO SÃO OS MAIS POBRES.                             David Coimbra (Zero Hora, 08/11): “O STF deu uma bofetada na cara do brasileiro. Só quem dispõe de muito dinheiro pode se valer dessa decisão. Ao referendar esse privilégio aos ricos. O STF referendou a impunidade e a desigualdade”.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

HUMANOS x ROBÔS

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

HUMANOS x ROBÔS – 08/10/2019

O ser humano aprende a repetir e com isso repassar adiante, contudo não somos robôs. Somos capazes de aprender através das descobertas, inclusive dos ancestrais (o Teorema de Pitágoras não precisa se redescoberto), recolhendo informações disponíveis na transmissão boca a boca ou pela escrita, esta muito mais precisa e fidedigna.

O determinismo, quando as informações são repassadas sem modificações ou erros se aplica aos robôs e, em menor escala, aos seres vivos não humanos. O livre arbítrio é paradigma do homo sapiens, não estamos atrelados ao padrão observado numa linha de montagem (robô), nem ao instinto animal que apenas sofre mutações extrínsecas, causadas pelas variações do meio ambiente, necessárias para não entrar em ciclo de extinção. O livre arbítrio catapultou o homo sapiens ao píncaro da criação e, se dirigido em sentido errado, pode leva-lo inclusive à extinção    – lembremos o risco, atualmente afastado, duma hecatombe nuclear -. Somos através do livre arbítrio o fiel da balança para o progresso ou a destruição, nossa e até de toda a forma de vida existente no planeta. Uma singularidade: enquanto outros seres vivos se adaptam ao meio ambiente ou são extintos, o homem vem, desde há muito, adaptando o meio ambiente às suas conveniências, o risco subjacente é a possibilidade de interferir com tal intensidade que tornará inóspito o planeta. O aquecimento global está inscrito nesse patamar, embora não devamos exagerar o poder da interferência humana. Se for verdade que estamos contribuindo através da emissão de CO² na atmosfera, principalmente através dos motores a combustão e produção de energia, não custa lembrar que uma única erupção vulcânica de grande magnitude expele mais poluentes que todos os produzidos pela atuação do homem. A erupção do monte Tambora, na Indonésia (1815) matou mais de 100 mil pessoas, lançou colunas de fogo a 40 quilômetros de altura, expeliu 200 milhões de toneladas de dióxido de enxofre e 50 quilômetros cúbicos de lava. Causou um efeito de longo prazo sobre o clima mundial e tsunamis arrasadores.

O clima no planeta Terra obedece a ciclos. Glaciações que cobriram a superfície com gelo, seguidas por altas de temperatura com intensidade e consequências diversas. As eras glaciais se sucedem com intervalos de aproximadamente 10 mil anos e, apesar de estarmos nos aproximando de mais uma, a elevação de temperatura no planeta está ocorrendo num ponto fora da curva. Houve uma pequena Era do Gelo entre 1300 e 1850 e ao longo da Era Medieval o problema foi um calor excessivo. Essas discrepâncias são citadas pelos que se recusam a acreditar que seja o homem o causador das mudanças climáticas heterodoxas. O problema é que de uns tempos para cá só esquentou, fato que não nos permite duvidar que as emissões de gases nocivos ao ambiente CONTRIBUEM para o aumento da temperatura.

Resumindo: a Terra exibe alternâncias de clima de forma cíclica, eras glaciais se alternam com períodos de clima ameno ANTES, MUITO ANTES do homem estar capacitado a interferir. Vulcões são causadores de emissões tóxicas todos os anos maiores que as causadas pela tecnologia, porém, indubitavelmente estamos colaborando para o aquecimento global. A única maneira de minorar as consequências é controlar as nossas emissões.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

O FUTURO DA HUMANIDADE

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

O FUTURO DA HUMANIDADE – 02/10/2109

O futuro da humanidade está ao alcance dos humanos, podemos e, com certeza o moldaremos. Em coluna anterior explanei as diversas tendências sobre como a tecnologia, os avanços científicos e a ética são encarados pelas múltiplas correntes de pensamento, hoje nos deteremos com maior profundidade na escola que preconiza o distributivismo e sua origem nas teorias sociais e econômicas articuladas em documentos de pontífices católicos, começando com o Papa Leão XIII na sua “Rerum Novarum”.                                                   O distributivismo almeja estender os benefícios dos avanços tecnológicos para o maior número possível de pessoas, de tal maneira que possam dizer: A VIDA VALE A PENA SER VIVIDA!                                                                                                                              Ilustres personagens ilustrarão o tema com suas alegações.

Van Rensselaer Potter foi um bioquímico norte americano, pesquisador na área oncológica (câncer). Propôs o novo conceito interdisciplinar no qual correlaciona ética e ciência o qual denominou de bioética. É um campo do conhecimento voltado para o estudo da sobrevivência da civilização humana, buscando superar a dicotomia antropocentrismo-biocentrismo que dominava as ciências médicas e a ética ambiental, com a finalidade de construir uma ponte entre as ciências biológicas e as humanidades, correlacionando CIÊNCIA-HUMANIDADES-RELIGIÃO-FILOSOFIA sob uma visão holística, observar ou analisar algo ou alguma área da vida de forma global.

Pierre Teilhard de Chardin foi um padre jesuíta, teólogo, filósofo e paleontólogo francês que tentou construir uma visão integradora entre ciência e teologia. Legou para a posteridade uma filosofia que concilia a ciência do mundo material com as forças sagradas.                       Para Teilhard de Chardin o progresso humano é o objetivo do universo. Todo o processo evolucionário opera com o propósito de trazer a humanidade, lenta e inexoravelmente até um ponto pouco abaixo do divino – lembremos que Deus, segundo o Gênesis, nos criou à Sua imagem e semelhança – e para tanto os humanos têm de optar por lutar e conseguir um futuro melhor. PARA TODOS. Quem estuda a evolução tem de acreditar nela como um todo ou descrer na íntegra, não existe evolução por partes, assim como uma pessoa não pode ser meio honesta. Ou é, ou não é.  A teoria evolucionista não coabita com a criacionista, são antípodas absolutos. O Papa Francisco admite a criação como o passo inicial, a evolução destina-se a aperfeiçoar e completar a obra.                                                                                                                                                                                                Não discuta com criacionistas absolutos, terraplanistas ou quetais. Mark Twain certa vez disse: “Nunca discuta com pessoas burras, elas vão te arrastar ao nível delas e ganhar por terem mais experiência em ser ignorante”.

Poucos esperavam que o Papa Francisco viesse a admitir publicamente a possibilidade de não crentes poderem ser classificados como pessoas de escol, contribuindo com a procura do BEM e da EVOLUÇÃO, tanto tecnológica como ética por humanos, independente de sua crença monoteísta, politeísta ou mesmo ausência dela.                                                               Em 13/03/2017 o Papa Francisco fez um dos pronunciamentos que ficarão marcados na sua trajetória já tão impactante:                                                                                                          “Não é necessário crer em Deus para ser uma pessoa boa.                                                  De certa forma, a ideia tradicional de Deus não está atualizada.                                         Alguém pode ser espiritual, porém não necessariamente religioso.                                          Não é necessário ir à igreja e dar dinheiro.                                                                                    Para muitos, a natureza pode ser uma igreja.                                                                          Algumas das melhores pessoas da história não criam em Deus, enquanto que muitos dos piores atos se praticaram em seu nome”.

Se admitirmos a humanidade trilhando um caminho ascendente que nos aproxima paulatinamente do objetivo final; se considerarmos, como creem as personalidades citadas – e muitas outras – que o progresso tem de ser direcionado para o benefício de TODOS; se estivermos dispostos a colaborar com a nossa parte, por mínima que seja para que se acelere esse processo, poderemos concordar com Rudyard Kipling no poema que dedicou a seu filho:                                                                                        

SE

Se és capaz de manter tua calma, quando,
todo mundo ao redor já a perdeu e te culpa.
De crer em ti quando estão todos duvidando,
e para esses, no entanto, achar uma desculpa.

Se és capaz de esperar sem te desesperares,
ou, enganado, não mentir ao mentiroso,
ou, sendo odiado, sempre ao ódio te esquivares,
e não parecer bom demais, nem pretensioso.

Se és capaz de pensar - sem que a isso só te atires,
de sonhar - sem fazer dos sonhos teus senhores.
Se, encontrando a Desgraça e o Triunfo, conseguires,
tratar da mesma forma a esses dois impostores.

Se és capaz de sofrer a dor de ver mudadas,
em armadilhas as verdades que disseste
e as coisas por que deste a vida estraçalhadas,
e refazê-las com o bem pouco que te reste.

Se és capaz de arriscar numa única parada,
tudo quanto ganhaste em toda a tua vida.
E perder e, ao perder, sem nunca dizer nada,
resignado, tornar ao ponto de partida.

De forçar coração, nervos, músculos, tudo,
a dar seja o que for que neles ainda existe.
E a persistir assim quando, exausto, contudo,
resta a vontade em ti, que ainda te ordena: Persiste!

Se és capaz de, entre a plebe não te corromperes,
e, entre Reis, não perder a naturalidade.
E de amigos, quer bons, quer maus, te defenderes,
se a todos podes ser de alguma utilidade.

Se és capaz de dar, segundo por segundo,
ao minuto fatal todo valor e brilho.
Tua é a Terra com tudo o que existe no mundo,
e - o que ainda é muito mais - és um Homem, meu filho!

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado