Coluna publicada em "litoralmania.com.br" - 26/05/2018 -
http://www.litoralmania.com.br/outro-valor-mais-alto-se-alevanta-jayme-jose-de-oliveira/
“Por
mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.
OUTRO VALOR
MAIS ALTO SE ALEVANTA
Cessem do sábio Grego e do Troiano
As navegações grandes que fizeram;
Cale-se de Alexandre e de Trajano
A fama das vitórias que tiveram;
Que eu canto o peito ilustre Lusitano,
A quem Netuno e Marte obedeceram.
“CESSE TUDO O QUE A MUSA ANTIGA CANTA,
QUE OUTRO VALOR MAIS ALTO SE ALEVANTA.”
As navegações grandes que fizeram;
Cale-se de Alexandre e de Trajano
A fama das vitórias que tiveram;
Que eu canto o peito ilustre Lusitano,
A quem Netuno e Marte obedeceram.
“CESSE TUDO O QUE A MUSA ANTIGA CANTA,
QUE OUTRO VALOR MAIS ALTO SE ALEVANTA.”
Na terceira estrofe de “Os Lusíadas”, obra-prima de Luiz Vaz de
Camões, os versos inflamados “CESSE TUDO QUE A MUSA ANTIGA
CANTA/ QUE OUTRO VALOR MAIS ALTO SE ALEVANTA” significam que tudo que foi escrito antes
deveria ser esquecido porque agora ele iria falar de algo mais importante. Transportando
para os tempos atuais, quantas vezes, no decorrer da vida efervescente somos
atingidos por algum fato inesperado, uma surpresa sem precedentes ou alguma
notícia que abala nossa estrutura! Seja o que for que esteja nos ocupando ou
preocupando neste momento, as prioridades mudam de supetão e o que era admitido
tacitamente em consenso como, por exemplo, o direito de protestar por direitos
vilipendiados entra em choque com valores mais abrangentes, incomparavelmente
mais significativos e indubitavelmente preponderantes. O INTERESSE COLETIVO
SOBREPUJA O INDIVIDUAL, mesmo o de grupos e corporações. Por mais fortes e
coesos que sejam. SEMPRE. Mesmo que razões históricas e recentes deem
motivos para a revolta dos caminhoneiros, uma nação inteira não pode se tornar
refém indefesa de corporações. NUNCA.
Na
Constituição em vigor, a liberdade de locomoção está garantida pelo inciso XV
do art. 5º, que assim dispõe: "É livre a locomoção no Território Nacional
em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar,
permanecer ou dele sair com seus bens". É o chamado direito de ir e vir.
Como emana
do próprio texto constitucional, o direito à liberdade de ir e vir não é
absoluto, tendo em vista que está sujeito às limitações contidas no próprio
dispositivo assecuratório, que se reporta à lei regulamentadora.
O direito
de ir e vir, como todos os direitos, tem, inicialmente, COMO LIMITE NATURAL O
DIREITO DO OUTRO. NÃO PODE ALGUÉM, COM BASE NO DIREITO DE IR E VIR E
PERMANECER, POR EXEMPLO, OBSTAR À PASSAGEM DE QUEM TAMBÉM ESTEJA EXERCENDO SUA
LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO. "Em verdade, não há direito absoluto, o
'interesse público', por ser comum se superpõe ao interesse
individual".
Dessa
forma, a Constituição Federal harmoniza o direito de manifestação com a ordem
pública. HÁ PLENA LIBERDADE PARA SE MANIFESTAR, MAS ELA NÃO PODE SER PRETEXTO
PARA A VIOLÊNCIA OU A DESORDEM. São coisas bem diferentes e saber distingui-las
é tarefa de todo cidadão.
Não
se pode debitar, desta vez, às injunções políticas a paralização nacional dos
caminhoneiros. O staff do governo se encontra emparedado pelo movimento e,
aparentemente, não vislumbra uma saída em curto prazo. E é urgente. Mesmo
setores de partido(s) oposicionista(s) se manifestam contrários. Os prejuízos
mastodônticos que se acumulam e, simultaneamente, infernizam a vida dos
cidadãos brasileiros provocaram uma união inesperada de forças diametralmente
opostas. “Os
contextos históricos nos ajudam a compreender o presente. O "lock
out" - prática ilegal perante a legislação brasileira onde se impede o
acesso dos trabalhadores aos meios de trabalho, ou simplesmente se bloqueia o
acesso ao trabalho através do uso desproporcional da força econômica - foi a
"gota d´água" para a queda do governo de Salvador Allende, no Chile,
em 1973, e também no Brasil de 1964, por criar um clima favorável ao golpe
civil-empresarial-militar que derrubou o governo de João Goulart e nos jogou em
21 anos de ditadura. Sem querer fazer alarde, mas esse "lock out" que começa a
afetar o abastecimento de alimentos, combustíveis, correios e serviços
diversos, em poucos dias estabelecerá uma crise de desabastecimento,
desencadeando o caos social”. (Daniel Samam – coordenador do Núcleo Celso
Furtado, PT/RJ, membro do Coletivo Nacional de Cultura do PT)
Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado