ASSASSINATOS

Coluna publicada em "www.litoralmania.com.br" - 28/03/2018.

http://www.litoralmania.com.br/assassinatos-jayme-jose-de-oliveira/

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

ASSASSINATOS

A vereadora do PSOL-RJ, Marielle Franco, brutalmente assassinada causa espanto, horror e inconformidade. Lutava contra a impunidade de assassinos travestidos de justiceiros. Descubram-se os executores e, principalmente os mandantes, são mais responsáveis que os esbirros que acionaram os gatilhos.

Um caso similar ocorreu em 8 de agosto de 1990. Por volta das 11,30 horas, na esquina da Av. Borges de Medeiros com Andradas, em Porto Alegre, o soldado Valdeci de Abreu Lopes, então com 27 anos, foi degolado a golpe de foice por integrantes do MST que provocavam arruaças e vandalismos desde a Praça da Matriz.  Após o ato os assassinos se homiziaram na Prefeitura onde, segundo o vereador João Dib, se esconderam colonos, entre os quais os assassinos, onde "cortaram os cabelos e trocaram de roupas" para evitar a identificação pela Brigada Militar quando saíssem do prédio, que estava cercado pela polícia.                                                                                                                                                        

Celso Daniel, aos cinquenta anos de idade, quando ocupava o cargo de prefeito de Santo André pela terceira vez, foi sequestrado na noite de 18 de janeiro de 2002, quando saía de uma churrascaria localizada na região dos Jardins, em São Paulo. Segundo a imprensa, o prefeito estava num Mitsubishi Pajero blindado, na companhia do empresário Sérgio Gomes da Silva, conhecido também como o "Sombra". O carro teria sido perseguido por outros três veículos: um Santana, um Tempra e uma Blazer.

Na rua Antônio Bezerra, perto do número 393, no bairro do Sacomã, Zona Sul da capital, os criminosos fecharam o carro do prefeito. Dispararam contra os pneus e vidros traseiro e dianteiro de seu carro. Gomes da Silva, que era o motorista, disse que na hora a trava e o câmbio da Pajero não funcionaram.                                      Os bandidos armados então abriram a porta do carro, arrancaram o prefeito de lá e o levaram embora. Sérgio Gomes da Silva ficou no local e nada aconteceu com ele.                                                                                                                          Na manhã de 20 de janeiro de 2002, domingo, o corpo do prefeito Celso Daniel, com onze tiros, foi encontrado na Estrada das Cachoeiras, no Bairro do Carmo, na altura do quilômetro 328 da rodovia Régis Bittencourt (BR-116), em Juquitiba. Durante o julgamento, o promotor Márcio Augusto Friggi de Carvalho sustentou que o ex-prefeito foi morto por ter descoberto que o esquema de corrupção instalado na prefeitura estava sendo utilizado para enriquecimento pessoal. Segundo Carvalho, inicialmente o desvio de verbas era usado, com o conhecimento de Daniel, para abastecer o caixa 2 da campanha eleitoral do PT.  Após o júri decidir pela condenação, o juiz Antônio Augusto Hristov estipulou pena de 24 anos de prisão para Ivan Rodrigues da Silva, 20 anos para José Edison da Silva e 18 anos para Rodolfo Rodrigues da Silva, que teve a pena atenuada por ser menor de 18 anos à época do crime.                                                  Uma série recursos e demandas judiciais ocorreram após esse julgamento e realimentam a trama que já rendeu livros e centenas de reportagens sobre o caso Celso Daniel.                        

Esperamos que não se repitam acobertamentos no caso da vereadora Marielle Franco e que os autores sejam punidos. Não podemos permitir a impunidade de facínoras, independente de sua identidade e posição.

No Rio de Janeiro agentes da lei são assassinados quase que diariamente. O subtenente Vanderlei Ribeiro, presidente da ASPRA (Associação de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros) classifica de total vulnerabilidade a atual situação dos policiais. “A comunidade adere à determinação do tráfico e diz que a polícia só chega para importunar”.

Paulo Sborani, antropólogo, afirma: “quando você precisa da polícia você a quer do seu lado, quando não precisa quer o mais longe possível”.

Para o assessor dos direitos humanos da Anistia Internacional, Alexandre Ciconello, ”As declarações são irresponsáveis porque alimentam uma polarização, levando ao confronto, à guerra. Quando um policial é morto em serviço, de quem é a responsabilidade por ter colocado a vida desse profissional em risco? Quem tem que ser cobrado é o Estado”.

EUREKA! O Estado não deveria por a vida dos policiais em risco, não deveria ordenar o policiamento. Pelo mesmo raciocínio os pais são culpados pela morte dos filhos nas escolas, não deveriam manda-los estudar para evitar o risco. GENIAL!!!

É uma triste estatística que coloca 2017 entre um dos anos com maior número de policiais assassinados no Rio de Janeiro desde 2007. Foram 134 mortos entre janeiro e dezembro e 2018 não emite sinais que a situação seja diferente.  “Não existe absolutamente nada que nos faça acreditar que teremos um ano 2018 melhor que 2017”. (Iris Silva Pereira, ex-comandante -geral da Polícia Militar do RS)

Pessoas comuns, sem qualquer identificação com a política e a repressão são assassinadas no Brasil. Em 2017 foram mais d 61.000, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O número contabiliza latrocínios, homicídios e lesões seguidas de morte.

Em Porto Alegre, Cristine Fonseca Fagundes, de 44 anos, foi morta dentro do carro quando esperava o filho ao final da aula. Preso, o autor do dispor afirmou que “atirou sem querer”.

A médica Graziela Müller Leirias, de 32 anos, foi morta de forma parecida em um semáforo na Zona Norte. Os criminosos levaram o carro.

Um homem identificado como Fabiano Lemos foi executado dentro da recepção do Hospital São Lucas da PUC/RS.

Após 12 dias de angústia, o desaparecimento de Naiara Soares Gomes, de apenas 7 anos de idade teve um desfecho triste no dia 21/03/2018. A polícia Civil encontrou o corpo da criança às margens da Represa Faxinal, no distrito de Ana Rech, no município de Caxias do Sul. A polícia chegou ao local depois que o criminoso, cuja identidade não foi divulgada, confirmou que sequestrou, estuprou  matou a menina indicando o local onde a deixou.                                                                                            O pedófilo já havia estuprado outra menina, em 2017. Nesse caso foi liberada viva duas horas depois do ato lidibinoso.

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São dados parciais que comprovam a leniência com que são tratados crimes contra a vida em nosso país. Quando se clama por repressão mais severa, os eternos defensores da teoria que a criminalidade é fruto do contexto social sofrem pruridos de indignação e clamam por uma política de conscientização, diminuição das desigualdades, educação. Certo, isso traz resultados ao longo do tempo, 10-20 anos. E NESSE ÍNTERIM? Seguiremos assistindo passivamente o morticínio?

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

CHEGA DE LENIÊNCIA

Coluna publicada em "www.litoralmania.com.br" - 21/03/2018

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Quando o judiciário não homologa a prisão de facínoras alegando falta de vagas nos presídios, quando os liberta impelido pela lei da progressão de penas, a sociedade se protege atrás de grades, ocorre uma situação estapafúrdia.

Neste carnaval assistimos cenas lamentáveis em que turistas e foliões foram vítimas de assaltos e arrastões no Rio de Janeiro e no país. Isso não afeta apenas a segurança pessoal como a economia do país, o lazer dos brasileiros e desestimula o turismo. O que se vê atualmente é que o gerenciamento da área de segurança é falha e com o modelo altamente questionado.                                                                                                                                             CHEGA DE LENIÊNCIA!

Diante da situação emergencial e na qual as autoridades do Rio de Janeiro se confessaram impotentes para inibir os ataques criminosos – até vias de tráfego essenciais como as Linhas Vermelha e Amarela são interrompidas diariamente por tiroteios – o Governo Federal se viu compelido a decretar Intervenção Federal na Segurança e nomeou o general Walter Souza Braga Neto, atual comandante do Comando Militar Leste. Vai definir e  implementar estratégias para combater o crime organizado no Rio de Janeiro. Sob jurisdição estarão as Polícia Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros, além do sistema prisional fluminense.    Braga Neto é um general de quatro estrelas – o posto máximo da carreira. Ele foi também um dos responsáveis pela coordenação da segurança da Olimpíada do Rio, em 2016 e também foi observador militar durante a missão de paz das Nações Unidas no Timor Leste, no sudeste asiático.

Intervenção militar no Rio de Janeiro? Causa calafrios nos que temem excessos no trato com criminosos. Ótimo, digo sem pruridos de falso compungimento a malfeitores contumazes, assassinos em potencial ou de fato.

Uma questão que não tem sido observada, (inclusive, na última que o exército foi convocado para acabar com os tiroteios originados na luta pela gerência de territórios de influência no tráfico de drogas) será concedida permissão para que a força da lei seja empregada para combater a lei da força? Se inibidos de agir com a severidade necessária – apesar dos pruridos dos defensores dos “direitos humanos” a bandidos sanguinários – melhor seria nem terem sido convocados, será perda de tempo, dinheiro, prestígio das autoridades, confiança da população e, LAMENTAVELMENTE, estímulo para que os marginais recrudesçam suas ações criminosas, certos da impunidade.

Oxalá a operação em andamento tenha êxito e seja o início de outras no país inteiro. A população ordeira e honesta merece a proteção da lei. E, como o título proclama: CHEGA DE LENIÊNCIA!

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

LISTA VIP

Coluna publicada em "ltoralmania.com.br" - 13/03/2018

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PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

LISTA VIP

Quem nunca estranhou que a Receita Federal é tão zelosa com o imposto de renda das pessoas comuns? Qualquer importância mínima mal explicada, qualquer quantia pequena que esquecida de declarar pode gerar uma malha fina enquanto pessoas com fortunas consideráveis, com sinais de riqueza totalmente incompatíveis com seus ganhos declarados passam em branco, totalmente incólumes perante a Receita Federal?                                                                                                                        Pois bem, a resposta foi dada pelo presidente dos auditores da Receita Federal Kleber Cabral: ele diz que a receita trabalha com uma lista VIP que hoje conta com mais de 6.000 nomes. Segundo ele, qualquer pessoa que exerça um cargo público relevante como deputado, senador, desembargador, governador, presidente... Segundo as regras da COAF são considerados pessoas politicamente expostas, então elas têm um tratamento diferenciado em bancos para tirar empréstimos e coisas desse tipo e não podem ter sua declaração de renda analisada por um auditor fiscal. Se julgar haver uma incoerência e tentar averiguar acende-se um alerta e aí é preciso uma autorização dum superior para essa investigação. É mais ou menos como acontece com o foro privilegiado que só pode ser julgado pelo STF. Está explicado porque essas pessoas, muitas sobejamente conhecidas não têm seus quesitos esmiuçados. Como pessoas que não possuem rendas compatíveis com seu enriquecimento patrimonial súbito ou que despendem quantias completamente fora das possibilidades do seu status financeiro declarado, inclusive contratando advogados que cobram honorários na casa dos sete dígitos não são investigados pela Receita Federal? Está explicado, é a tal lista VIP.

A Constituição Federal assegura que todos são iguais perante a lei. Esta lista VIP apenas demonstra que alguns são “mais iguais” perante a Receita Federal. Esta lista, na falta de uma lei que justifique o tratamento diferenciado além de injusta e imoral, é INCONSTITUCIONAL.   

“Receita Federal processa servidor que denunciou sistema que dedura acesso a dados fiscais de políticos. Alegação é que auditor deveria usar liberdade de expressão com “bom senso” e que faltou lealdade ao órgão. Ele vai responder a processo no Conselho de Ética da instituição. A Receita Federal decidiu abrir processo no Conselho de Ética contra um auditor fiscal que tornou pública suposta tentativa de proteger contribuintes potencialmente propícios a cometer crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A lista é composta por políticos, juízes, funcionários do alto escalão de empresas estatais e governantes. Segundo Kléber Cabral, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), a receita estaria perseguindo os auditores fiscais que acessam dados de pessoas dessa lista, como forma de protegê-los”.

LIMITE PENAL

Quando o acusado é VIP, o recebimento da denúncia é “motivado”.

A REFLEXÃO QUE FICA: DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS?
Não estamos condenando a fundamentação do STF nos casos de ações originárias, até porque sempre defendemos, mesmo que minimamente, a análise das causas justificadoras da instauração de qualquer ação penal. Só não conseguimos entender é o tratamento diferenciado dado pelo próprio STF quando se trata de processo originário (VIP) e processo não originário (do resto). Afinal de contas, em ambos os casos, não se deveria exigir que os magistrados dissessem os motivos justificadores da instauração da ação penal? Dois pesos e duas medidas, diria o ditado popular. Pelo que se apresenta, então, continuaremos, quando não for acusado VIP: Recebo a denúncia. Cite-se.  As razões são omitidas, implícitas e violadoras de qualquer democracia minimamente séria. E mais uma vez cabe invocar o fator Julia Roberts apresentado por Lênio Streck: a Corte Suprema está errada. Com todo o nosso respeito, claro. (LOPES JR, Aury. Direito Processual Penal. São Paulo: Saraiva,, 2014; MORAIS DA ROSA, Alexandre. Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.)

“O fator ou efeito Julia Roberts é o nome dado à necessidade de superação do argumento de autoridade da Corte Suprema, invocado a partir da festejada atriz de cinema que protagonizou o filme “Dossiê Pelicano” (de 1993, dirigido por Alan Pakula, do livro de John Grishan). Sobre os limites da privacidade e a criminalização da sodomia pelo estado da Geórgia, nos EUA (Bowers v. Hardwick), a Corte Suprema americana, em 30 de junho de 1986, por apertada votação (5 votos a 4), decidiu pela constitucionalidade. Na película, em vez de explicar e debater os argumentos, o professor afirmou que o “precedente” estava dado, no que Darby Shaw, a aluna interpretada por Julia Roberts, diz que a Corte Suprema errou.”

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

BARACK OBAMA - EMPRÉSTIMO BANCÁRIO

Coluna publicada em "www.litoralmania.com.br" - 06/03/2018


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PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

BARACK OBAMA – EMPRÉSTIMO BANCÁRIO

Recebi dum correspondente virtual uma pérola de valor inestimável: a petição do advogado Barack Obama II em favor dum cliente que pleiteava um empréstimo bancário e esbarrava em obstáculos inimagináveis. Não posso me furtar de estabelecer a impressionante sintonia com processos que se eternizam no Poder Judiciário brasileiro até, frequentemente, caducarem por decurso de prazo. Refiro-me evidentemente aos “mais iguais” abrigados pelo foro privilegiado e dos réus com inesgotáveis e insondáveis recursos financeiros para contratar dispendiosos advogados nacionais e mesmo estrangeiros até ultrapassar com intermináveis recursos jurídicos a última instância. Entrementes o tempo e a justiça escoam pelo ralo. A diferença que salta aos olhos entre o caso reportado e os tupiniquins reside no fato de que num se defende um pleito justo e nos outros postergar julgamentos e possíveis condenações exigidas por toda a nação. Para completar o quadro, sonham esses advogados que surja um Barack Obama sugerindo estender a culpa dos malfeitos até a época do primeiro crime registrado na história: o assassinato de Abel pelo seu irmão Caim.

Transcrevo na íntegra a petição de Barack Obama II em 1995:

Um advogado de nome Barack Hussein Obama II, líder comunitário, membro fundador da mesa diretora da organização sem fins lucrativos Public Allies, membro da mesa diretora da fundação filantrópica Woods Fund of Chicago, advogado na defesa de direitos civis e professor de direito constitucional na escola de direito da Universidade de Chicago, Estado de Illinois e 44º presidente dos Estados Unidos da América de 2009 a 2017, numa certa ocasião pediu um empréstimo em nome de um cliente que perdera sua casa num furacão e queria reconstruí-la. Foi-lhe comunicado que o empréstimo seria concedido logo que ele pudesse apresentar o título de propriedade original da parcela da propriedade que estava a ser oferecida como garantia. O advogado Obama levou três meses para seguir a pista do título de propriedade datado de 1803.                                             

Depois de enviar as informações para o Banco, recebeu a seguinte resposta:         "Após a análise do seu pedido de empréstimo, notamos que foi apresentada uma certidão do registro predial. Cumpre-nos elogiar a forma minuciosa do pedido, mas é preciso salientar que o senhor tem apenas o título de propriedade desde 1803. Para que a solicitação seja aprovada, será necessário apresentá-lo com o registro anterior a essa data”.

Irritado, o advogado Obama respondeu da seguinte forma:                                               "Recebemos a vossa carta respeitante ao processo nº 189156. Verificamos que os senhores desejam que seja apresentado o título de propriedade para além dos 194 anos abrangidos pelo presente registro. De fato, desconhecíamos que qualquer pessoa que fez a escolaridade neste país, particularmente aqueles que trabalham na área da propriedade, não soubesse que a Luisiana foi comprada pelos EUA à França em 1803. Para esclarecimento dos desinformados burocratas desse Banco informamos que o título da terra da Luisiana, antes dos EUA terem a sua propriedade, foi obtido a partir da França que a tinha adquirido por direito de conquista da Espanha. A terra entrou na posse da Espanha por direito de descoberta feita no ano 1492 por um navegador e explorador dos mares chamado Cristóvão Colombo, casado com dona Filipa, filha de um navegador de nome Perestrelo. Este Colombo era pessoa respeitada por reis e papas e até ouso aconselhar-vos a ler sua biografia para avaliar a seriedade de seus feitos e intenções. Esse homem parece ter nascido em 1451 em Gênova, uma cidade que naquela época era governada por mercadores e banqueiros, conquistada por Napoleão Bonaparte em 1797 e atualmente parte da Região da Ligúria, República Italiana.                                                                                                                                           A ele, Colombo, havia sido concedido o privilégio de procurar uma nova rota para a Índia pela rainha Isabel de Espanha. A boa rainha Isabel, sendo uma mulher piedosa e quase tão cautelosa com os títulos de propriedade como o vosso Banco, tomou a precaução de garantir a bênção do Papa ao mesmo tempo em que vendia as suas joias para financiar a expedição de Colombo. Presentemente, o Papa – isso, temos a certeza de que os senhores sabem - é o emissário de Jesus Cristo, o Filho de Deus, e Deus – é comumente aceito - criou este mundo a partir do nada com as palavras Divinas: Fiat lux que significa "Faça-se a luz", em língua latina. Portanto, creio que é seguro presumir que Deus também foi possuidor da região chamada Luisiana por que antes, nada havia. Deus, portanto, seria o primitivo proprietário e as suas origens remontam a antes do início dos tempos, tanto quanto sabemos e o Banco também. Esperamos que, para vossa inteira satisfação, os senhores consigam encontrar o pedido de crédito original feito por Deus.                                                                                                                                                                                                                                   Senhores, se perdurarem algumas dúvidas quanto à origem e feitos do descobridor destas terras posso adiantar-lhes que desta dúvida, certeza mesmo, só Deus a terá por que Inúmeros historiadores e investigadores concluíram baseados em documentos que Cristóvão Colombo nasceu em Cuba (Portugal) e não em Gênova (Itália), como está oficializado: Segundo eles, em primeiro lugar, Christovam Colon, foi o nome que Salvador Gonçalves Zarco, escolheu para persuadir os Reis Católicos de Espanha a lhe financiar a viagem à Rota das Índias pelo Ocidente, escondendo assim a sua verdadeira identidade. Segundo, este pseudônimo não aparece por acaso porque Cristóvão está associado a São Cristóvão, que é o protetor dos Viajantes (existe inclusive uma ilha batizada de São Cristóvão). Cristóvão, que também deriva de Cristo, que propaga a fé por onde anda. Acresce que Cristo está associado a Salvador (primeiro nome verdadeiro do ilustre navegador). Colon, porque é a abreviatura de colono e derivado do símbolo das suas assinaturas. Terceiro, Salvador Gonçalves Zarco, está devidamente comprovado, nasceu em Cuba (Portugal) e é filho ilegítimo do Duque de Beja e de Isabel Gonçalves Zarco. Quarto, era prática usual na época os navegadores darem às primeiras terras descobertas, nomes religiosos, no caso dele, foi São Salvador (Bahamas), por coincidência ou talvez não deriva do seu primeiro nome verdadeiro, a segunda batizou de Cuba (Terra Natal) e seguidamente Hispaniola (Haiti e República Dominicana) porque estava ao serviço da Coroa Espanhola. Quinto, a "paixão" pelos mares estava no sangue da família Zarco, nomeadamente em João Gonçalves Zarco, descobridor de Porto Santo (1418), com Tristão Vaz Teixeira e da Ilha da Madeira (1419), com o sogro de "Christovam Colon", Bartolomeu Perestrelo. Por fim, em sexto, existem ilhas nas Caraíbas, com referência a Cuba (além da mencionada Cuba, na época existia a Capela de São Vicente, da então aldeia de Cuba). Posteriormente (Sec. XVI), foi edificada a atual Igreja Matriz de São Vicente. São coincidências (pseudônimo, nome das ilhas, família nobre e ligada ao mar, habitou e casou em Porto Santo, ilha que fica na Rota das Índias pelo Ocidente), mais do que suficientes para estarmos em presença de Salvador Gonçalves Zarco e, consequentemente do português Christovam Colon.                                                                                                              Christovam Colon morreu em Valladolid (Espanha) em 1506 tendo os seus ossos sido transladados para Sevilha em 1509, contudo em 1544 foram para a Catedral de São Domingos, na época colônia espanhola, satisfazendo a pretensão testamental do prestigiado navegador. A odisseia das ossadas não ficaria por aqui, porque em 1795 os espanhóis tiveram de deixar São Domingos, tendo os ossos sido transferidos para Cuba (Havana) para em 1898, depois da independência daquela ilha serem depositados na Catedral de Sevilha. Coincidência ou não, em 1877 os dominicanos, ao reconstruírem a Catedral de São Domingos encontraram um pequeno túmulo com ossos e intitulado “Almirante Christovam Colon". Existem na Ilha da Madeira e nos Açores pessoas das famílias Zarco, descendentes diretos de João Gonçalves Zarco e, consequentemente

da mãe (Isabel Gonçalves Zarco) de Christovam Colon, disponíveis para darem uma amostra do seu cabelo aos cientistas para analisar o seu DNA e para comparar os seus resultados nas ossadas do navegador, se, efetivamente forem as pretensões deste Banco se

certificar da origem do navegador. Quanto a Deus, ainda não tenho sua biografia, somente sei que caso a conseguisse, até o maior e mais potente computador do planeta não seria suficiente para comportar um resumo do resumo da mesma, por isso sugiro-vos educadamente e após muito pensar, que, por serem banqueiros e portanto poderosos, tentem por vossos meios.                                                                                                                                                                         

Agora que está tudo esclarecido, será que podemos ter o nosso empréstimo?

Barack Hussein Obama II - Advogado*                                                                                                                                                                                                                      O empréstimo, claro, foi concedido*.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado