Publicada em "www.litoralmania.com.br" - 06/07/2.01
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“Por
mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.
PENTE-FINO
NO BOLSA-FAMÍLIA
Pode-se
pensar que diante dos estratosféricos números da corrupção já desnudados no
Petrolão e afins, que os averiguados após investigações nos desvios e
indicações espúrias para o Bolsa-Família e Minha-Casa-Minha-Vida possam ser
considerados de menor conteúdo imoral. Afinal se destinam a pessoas no limite
da pobreza absoluta. Errado, e por dois motivos, no mínimo:
1.
Exatamente
por serem surrupiados de pessoas mais necessitadas, a imoralidade atinge locais
que jamais se poderia sequer imaginar.
2.
Os
valores são, comparativamente, tão vultosos como aqueles.
As
fraudes do programa Bolsa-Família dariam para fazer quase 30.000 casas pelo
programa Minha-Casa-Minha-Vida. Somente entre 2013 e 2014, pelo menos 2,6
bilhões de reais do total da verba reservada ao Bolsa-Família foram parar no
bolso de quem não precisava.
O
resultado do maior pente-fino já realizado desde o início do programa do
governo federal em 2.003, feito pelo
Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados do
antigo Ministério do Desenvolvimento Social com informações de órgãos como
Receita Federal, Tribunais de Contas e Tribunal Superior Eleitoral, detectou mais de 1 milhão de casos de fraude
em todos os estados brasileiros. O Bolsa-Família, um valor mensal a
partir de R$ 77,00 por pessoa, é destinado exclusivamente a brasileiros que
vivem abaixo da linha da pobreza. A varredura mostrou, no entanto, que entre os
que receberam indevidamente o auxílio no período estão funcionários públicos,
mortos, empresários e até doadores de campanha. Só de funcionários públicos
foram 585.000 os beneficiários ilegais.
“Sempre
alertei que havia muita gente no Bolsa-Família, em 2.014 eram 14 milhões. Ou
aumentou muito a pobreza no Brasil ou tem um problema para se analisar melhor.
Um dos problemas é que ele é autodeclaratório, basta a pessoa dizer que é
pobre. Queremos que, quando a pessoa apresentar o CPF para o funcionário da
prefeitura, já apareça se ela está ou não apta para receber o benefício. Vamos
fazer um pente-fino, tirando quem não precisa e colocando quem não consegue
entrar”. (Osmar Terra, Ministro do Desenvolvimento Social - Zero Hora, 27/06/2.016)
Dinheiro
em profusão atrai estelionatários. Em junho foi, mais uma vez preso um
assaltante de 27 anos e que colecionava 16 flagrantes. Recebia R$ 77,00
mensais. O Bolsa-Família ainda era conhecido como Fome-Zero quando vivenciou
sua primeira grande onda de fraudes. O Governo Federal identificou 142.000
fantasmas.
Humberto
Trezzi, jornalista da Zero Hora, escreveu em 27/06/2.016:
“Um
zeloso servidor público municipal informou que, em Sapucaia do Sul, grande
parte dos listados pelo “Bolsa-Família” eram inexistentes. Consegui a lista e
fui apurar. Batia as portas das residências e quem residia ali não tinha
recebido o benefício.
Repetimos
o esforço em diversas outras cidades gaúchas e, além de identificar cartões
fantasmas, flagramos gente com casa própria, automotriz e carro na garagem
ganhando a verba destinada a pessoas que passam fome.
O jornal
apontou mais de 500 nomes duplicados, o que levou o governo a recadastrar os
5,9 milhões de beneficiários do Bolsa-Família no país. Daí foram expurgados 142
mil nomes. Uma fiscalização que deveria ser constante”.
A Policia
Federal investiga R$ 180 milhões destinados à Cultura. A operação que envolveu
124 policiais e servidores do CGU tinha por objetivo o cumprimento de 14
mandados de prisão preventiva e 37 de busca e apreensão nas cidades de São
Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. De acordo com a Procuradora da
República Louise Jeanette Kahn há indícios de falta de fiscalização nos
projetos em questão. A Lei Rouanet foi sancionada pelo presidente Fernando
Collor em 23/12/1.991 e permite a viabilização de projetos por renúncia fiscal
do Imposto de Renda.
Em
22/04/2.016 uma festa luxuosa para 120 convidados, em Jurerê Internacional
(SC), com show de sertanejo famoso, foi paga com recursos públicos da Lei
Rouanet, segundo aponta investigação da PF. Segundo os promotores da festa,
“todos os projetos inscritos na Lei Rouanet foram apresentados na forma da
lei”.
Artistas
consagrados utilizaram os recursos em espetáculos de alta rentabilidade
comercial. Como a lei não faz distinção entre quem precisa ou não, essa
depuração deveria ser feita pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura.
Infelizmente, o órgão não tem cumprido adequadamente o papel.
Comentário
do colunista: “Leis instituídas com finalidade de alavancar a ascensão social e
cultural de parcelas carentes de oportunidades devem ser fiscalizadas com rigor
e sem leniência, para evitar que vigaristas se locupletem. Este rigor não se
verifica em projetos como o Bolsa-Família, Minha-Casa-Minha-Vida e Lei
Rouanet”.
DE BOAS
INTENÇÕES O INFERNO ESTÁ CHEIO.
A interpretação nos remete à motivação real dum empreendimento ou ação
que pratiquemos ou propusermos institucionalizar. O resultado obtido geralmente
é meritório, o que poderá macular é, pura e simplesmente, uma intenção
originária menos nobre. Exemplo: Há uma diferença abissal entre criar uma
fundação com fins filantrópicos por altruísmo, o Médicos Sem Fronteira pode
servir de paradigma. Não se percebe nenhuma intenção subjacente à de prestar
serviços humanitários. Por outro ado, quando um grupo político cria um programa
que resulta em benefícios sociais importantes, aparentemente se equipara ao
anteriormente citado. Pode, porém, haver uma grande diferença: subjazer a
esperança de garantir o voto futuro dos beneficiários. Condenável? Não! Passará
a sê-lo caso se divulgue, por exemplo que, na eventualidade de ocorrer vitória
eleitoral de outra facção os benefícios serão desconstituídos, embora não seja
essa a perspectiva nem o desejo de ninguém.
Na democracia, em sua plena acepção, tudo o que ocorre em benefício da
população, sejam carentes ou abonados, deve ter continuidade que se estenderá
no tempo. As únicas modificações e ou correções admissíveis e mesmo
estimuladas, sãono sentido de aprimorar as regras e fiscalizar COM RIGOR as
possíveis tentativas de desvirtuar os projetos.
Jayme José
de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado
Cirurgião-dentista aposentado
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