segunda-feira, 8 de janeiro de 2024

AUSTERICÍDIO

 

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

 

AUSTERICÍDIO

Em entrevista ao jornal “O Globo”, Fernando Haddad reclamou que líderes do PT festejaram os bons resultados na economia em 2023 mas não corrigiram uma acusação que o contrariou, a de “austericida”. Explicou: austericida foi um termo usado em documento do PT no ano passado para definir um suicídio político por meio da prática da austeridade.

“Correntes petistas ainda não processaram a relação de causa e consequência entre o excesso de gastos do passado e a crise econômica que sucedeu. Economistas do mercado, por outro lado, criticam ter Haddad baseado o ajuste fiscal em aumento de receita em vez de aceitar maiores cortes nas despesas. Lula declarou peremptoriamente a desnecessidade de haver déficit zero em 2024” (Zero Hora, 4/1/24).

No final do ano de 2023, Lula vetou a desoneração da folha para retornar à tributação gradual da folha de pagamento das empresas, ato mal recebido pelo Congresso, que vetou por ampla maioria. Senadores estão propensos a resistir à nova MP que retoma a forma anterior de cobrança. Tomando como base a folha de pagamento. São grandes as possibilidades de mais uma derrota do governo.

Em dezembro de 2023 o Congresso derrubou o veto de Lula ao marco temporal para demarcação de terras indígenas tomando por base a situação estabelecida na época da aprovação da Constituição Federal 5 de outubro de 1988. Lula também vetou a obrigatoriedade do empenho de recursos para o pagamento de emendas impositivas até 30 dias da divulgação da proposta. Esse item foi duramente contestado por retirar do governo o poder de definir o fluxo de liberação de emendas e os beneficiários, independente de partidos, da base governamental ou da oposição. Ao longo de 2023 o Executivo usou as emendas como moeda de troca à véspera de votações importantes para o governo. Em 2024 haverá um número recorde de emendas, alcançarão um volume de R$53 bilhões. 

O presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira, reafirmou alto e bom som que cabe ao Congresso Nacional o papel de legislar no país. Lembremos os inúmeros qui-pro-quos que ocorreram no ano de 2023 devido às intervenções feitas pelo STF contrariando decisões do Congresso.

Geraldo Alkmin, o vice-presidente, negou que haja uma queda de braço entre o governo e o Congresso Nacional.

O relator da LDO da Câmara, deputado Danilo Forte (União-Brasil CE) está convencido que os vetos de Lula serão derrubados.

A situação lembra o “Samba do crioulo doido” (Stanislaw Ponte Preta) na interpretação dos Demônios da Garoa.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista 

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