DELINQUENTES x FORÇAS DE SEGURANÇA

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

                                                                   

DELINQUENTES x FORÇAS DE SEGURANÇA – 01/06/2019

Tornou-se corriqueiro para a imprensa destacar as mortes de delinquentes em confrontos com policiais. Publicam-se estatísticas que comprovam o recrudescimento dos desenlaces fatais. Há um direcionamento preferencial de críticas às mortes resultantes desses conflitos, debitando às forças de repressão a origem dos disparos (inclusive nas ocorrências devidas às balas perdidas). Convenhamos, a priori, não se pode fazer isso antes da perícia das armas envolvidas – DE AMBOS OS LADOS EM CONFLITO.                                                                                                                              Tiroteios diuturnos entre quadrilhas disputando território recebem menor realce. Muito menor.    Ao observador neutro se passa a convicção de que as prisões devam ser efetuadas sem perdas de vidas. SEMPRE.                                                                                                                                              Resumindo: conflitos armados geram vítimas, ocorrem EM AMBOS OS LADOS e os causadores também. Concluo com dois pronunciamentos que visam reger a atitude de policiais frente a uma pessoa que está colocando vidas inocentes em situações incontroláveis, de perigo iminente. O primeiro merece meu total apoio, o segundo, repúdio total:                                                    “Prefiro defender policiais num tribunal que lamentar num funeral”. (Wilson Witzel, Governador eleito do Rio de Janeiro)                                                                                                                               “O policial, frente a um meliante com arma em punho, deveria ‘avisar’ que ia atirar, depois, atirar para cima, para só depois efetuar um disparo em legítima defesa, sua ou de terceiros”. (José Paulo Bisol, ex-Secretário de Segurança do Rio Grande do Sul) Tudo isso ouvido por cidadãos estarrecidos pelas inversões de valores levados aos órgãos de poder.                                                               Deixo aos leitores o julgamento de quem está com a razão.

Rebeliões em presídios ocorrem frequentemente, em geral com perdas de vidas e reações diversas por parte dos envolvidos, inclusive autoridades. Exponho dois casos, ocorridos em tempos diversos, com desfechos diferentes.

Menos de 24 horas depois da morte de 15 homens em motim no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no domingo, 26/05/2019, outros 40 detentos foram encontrados mortos em três unidades prisionais da capital amazonense. As mortes foram ocasionadas por enforcamentos nas celas e com uso de “estoques”, improvisados com escovas de dentes.                                                              O motim começou durante a visita de familiares e foi motivado por disputas internas entre os detentos. No momento em que a confusão entre os presos começou muitos familiares que estavam no presídio correram para a quadra e outros para os corredores numa tentativa de evitar a intervenção das forças de segurança.                                                                                               Segundo a procuradora-geral da Justiça, Leda Mara de Albuquerque, o confronto tem uma particularidade que faz destoar de outros embates recentes. “A informação que temos é que houve um conflito entre lideranças de uma mesma facção que atua no estado, não entre gangues rivais”. O Ministério Público não divulgou qual seria a facção autora da chacina.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu hoje (29/05/2019), que a Polícia Federal instaure inquérito para investigar as 55 mortes ocorridas desde o final de semana em presídios de Manaus. De acordo com o pedido, os crimes ocorridos representam grave violação de direitos humanos. "Além disso, há interesse da União na repressão de organizações criminosas com atuação em mais de um estado da federação, bem como na repressão ao tráfico internacional de drogas", diz a pasta em nota. Segundo o texto, há indícios de que a organização criminosa conhecida como Família do Norte (FDN), que tem ramificações em outros estados, tenha ordenado os assassinatos no presídio em Manaus.

No dia 02 de outubro de 1992 a Casa de Detenção São Paulo, conhecida como Penitenciária do Carandiru, foi palco da mais brutal sequência de enfrentamento entre prisioneiros amotinados e policiais da história brasileira. Uma briga entre presos originou uma rebelião no Pavilhão 9. Rebelião instalada, todos os carcereiros abandonaram o local. Há fogo do lado de dentro, mas não há reivindicações por parte dos presos. O chefe da Casa de Detenção pede reforços da PM.

Centenas de presos preparam uma tocaia. A Polícia Militar do Estado de São Paulo invadiu a unidade. Policiais são recebidos com facadas, estiletes sujos de sangue contaminado, sacos cheios de fezes e urina, e tiros.  A intervenção deixou 111 mortos entre os detentos. Segundo o cel. Ubiratan Guimarães, se houvesse intenção de exterminar os presos, muitos outros teriam morrido. “Só morreu quem entrou em confronto com a polícia”, disse à revista Superinteressante. A perícia concluiu que apenas 26 foram mortos fora da cela.

Em nota enviada à imprensa, o diretor da associação de procuradores, Marcelo de Aquino, lembra  que o Estado é responsável pela integridade física dos presos. Segundo ele, os fatos noticiados e comprovados “dão absoluta certeza” de que houve “o deliberado assassinato pelas forças policiais de 111 detentos no presídio”.                                                                                                                                Em junho de 2001, o coronel Ubiratan Guimarães foi inicialmente condenado a 632 anos de prisão por 102 das 111 mortes do massacre (seis anos por cada homicídio e vinte anos por cinco tentativas de homicídio). Um recurso foi julgado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, ou seja, pelos 25 desembargadores mais antigos do estado de São Paulo, em 15 de fevereiro de 2006. O Órgão reconheceu, por vinte votos a dois, que a sentença condenatória, proferida em julgamento pelo Tribunal do Júri, continha um equívoco. Essa revisão acabou absolvendo o réu. A absolvição do réu causou indignação em vários grupos de direitos humanos, que acusaram o fato de ser um "passo para trás" da justiça brasileira.                                                                                                                                     Ministério Público recorreu, mas em abril de 2017, o recurso foi negado e o TJ decidiu que um novo julgamento deveria ser realizado. O MP recorreu ao STJ alegando que o tribunal paulista não se pronunciou sobre as omissões e contradições de sua sentença que haviam sido expostas nos embargos de declaração. Essa argumentação foi aceita pelo ministro Paciornik. Ele afirmou que o TJ rejeitou o recurso “sem sanar os vícios apontados”.                                                                                         Deixo ao critério dos leitores as conclusões sobre os acontecimentos e consequências dessas rebeliões. De concreto, apenas a constatação das condições precárias em que vivem os presidiários, seja pela superlotação, seja pela coabitação de grupos rivais, seja por que razão for. A discussão bizantina da necessidade de priorizar a construção de escolas em vez de presídios não resolve a questão. Reconheça-se que ambas as deficiências são reais e, em curto prazo, não terão solução.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

AS CATACUMBAS DE PARIS

AS CATACUMBAS DE PARIS - UM PASSEIO NOS  SUBTERRÂNEOS – 29/05/2019  

Longe do glamour da Champs-Elysées e ainda desconhecidas por muitos turistas, as Catacumbas de Paris fazem parte do patrimônio turístico francês. Na verdade, elas compõem um pedaço de um conjunto de mais de 300 km de galerias, conhecidas como Subterrâneos de Paris. Era dali que saía todo o calcário para as construções da cidade. A parte das Catacumbas, ou Ossuário Municipal, destinadas à visitação, se estende somente por cerca de 1,7 km a 20 metros de profundidade. Mas é um percurso diferente e você nunca mais vai ver Paris com os mesmos olhos. A história das Catacumbas começa no final do século XVIII. Naquela época, a cidade de Paris contava com 200 cemitérios, fora os mortos enterrados dentro das igrejas. Segundo uma lei datada do período do Império Romano, os locais de descanso dos mortos deveriam ficar na periferia de Paris. No entanto, com o crescimento da cidade, os cemitérios passaram a integrar a área urbana e se tornaram locais de reunião de prostitutas, mendigos e ladrões. Além disso, com tantas epidemias, fome e guerras, a cidade já não tinha mais lugar para enterrar seus mortos e os cemitérios passaram a ser focos de infecção.

A situação de Paris era insalubre. O cemitério dos Santos Inocentes (cimetière des Saints-Innocents), que ficava no bairro de Les Halles e era o mais importante da cidade, já tinha quase dez séculos de vida. Estima-se que nos seus últimos 30 anos de atividade, 80 000 cadáveres tenham sido depositados lá.

Então, em 1780, a administração da cidade decide fechá-lo. Cinco anos depois, uma nova ordem determina a transferência das ossadas para um outro lugar, no subsolo parisiense, chamado “Tombe-Issoire”. O local era onde funcionavam as antigas pedreiras de calcário. Logo em seguida, as ossadas dos outros cemitérios foram também transferidas para o lugar e todos os cadáveres passaram a ser colocados ali, principalmente na época da reforma urbana de Haussmann, que começou em 1852.

Outra curiosidade é em relação à disposição dos ossos que vemos ao visitarmos o local. Inspetor geral dos subterrâneos de 1808 a 1831, Visconde de Thury era o responsável para dar uma arrumação digna para o descanso eterno dos cadáveres. Então, ele decide dar a esses anônimos uma decoração sombria e melancólica, com os ossos maiores e crânios alinhados de maneira decorativa, atrás dos quais os esqueletos são depositados sem ordem.

Desde o início do século XIX, as Catacumbas são locais de turismo. Elas já acolheram, inclusive, visitantes famosos, como o imperador austríaco, Francisco I, em 1814, e até Napoleão III, que levou o filho para passear ali em 1.860,

Hoje, as Catacumbas de Paris detêm o título de maior necrópole do mundo, com seis milhões de ossadas. A cada ano, atraem milhares de visitantes dispostos a conhecer um pouquinho mais de um lado muito diferente da Cidade Luz.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

OSSADAS NOS SUBTERRÂNEOS DA CÚRIA

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

OSSADAS NO SUBTERRÂNEO DA CÚRIA METROPOLITANA – 27/05/2019

Descobertos em 2012, ossos de cerca de 120 pessoas que viveram nos séculos XVII e XIX podem revelar detalhes sobre os primeiros habitantes de Porto Alegre.

O rosto se forma de milímetro a milímetro. Começa pela mandíbula, depois as têmporas e aí os músculos da expressão facial. Então vêm os olhos, os lábios, o nariz. Assim o amontoado de argila toma forma na reconstrução do crânio e recebe um nome: Moisés. Leva algumas semanas de trabalho e já pouco lembra a caveira que um dia foi. É um rescaldo de um dos maiores achados arqueológicos da capital gaúcha.

Colocada sobre uma mesa de escritório, ela divide seu espaço com instrumentos em uma sala do Laboratório de Genética Humana e Molecular da PUCRS. Nos arredores está um tesouro formado por ossos humanos que vem sendo unidos num desafiador quebra-cabeças.                                                                                                                 As partes de Moisés, um extenso projeto que une 19 pesquisadores das mais variadas áreas também vai tomando forma. Profissionais de biologia, genética, odontologia, anatomia, arqueologia, farmácia, antropologia, medicina e história se concentram em centenas de fragmentos de ossadas encontradas durante escavações realizadas na Cúria Metropolitana de Porto Alegre.

Datadas do período de 1772 a 1850, as ossadas foram encontradas em uma das alas erguidas sobre um dos primeiros locais e sepultamento da cidade, antes de o terreno sediar a Arquidiocese. A povoação que viria a ser Porto Alegre foi fundada justamente em 1772, como Freguesia de São Francisco do Porto de Casais.                                                                              O objetivo desse trabalho é apenas o primeiro passo para uma série de pesquisas realizadas concomitantemente na PUCRS. Nelas, o objetivo é mapear tudo o que for possível desvendar das ossadas que, por enquanto, representam mais incógnitas que certezas.                                                                                                                    Numa vala que continha de 90 a 120 indivíduos havia ossadas sobrepostas de adultos, idosos, homens e mulheres. Cada ossada é retirada com cuidado e abrigada em caixas ou sacos plásticos, conforme seu tamanho e localização. O descuido com que foram depositados outrora, misturados com aterro pode significar que muitos fragmentos, ainda que não tenham sido perdidos, não possam mais ser unidos às suas partes originais, dificultando a atual etapa do trabalho de reconstituição.                                                                     O trabalho dos dentistas tem uma atribuição especial. Os dentes estão entre as estruturas melhor preservadas do corpo humano após a morte e é a partir deles que, após a devida localização e autorização pelo IPHAN – se deve extrair o material genético capaz de traçar pontos ainda desconhecidos sobre a população porto-alegrense dos séculos XVII e XIX.

Coordenando todos os trabalhos relacionados às ossadas da Cúria, a geneticista Clarisse Alho não para. Tira as dúvidas dos integrantes da equipe, - muitos deles jovens que estão dedicando seus projetos de pesquisa ao tema -, orienta mestrados e doutorados, repara análises de DNA, administra o uso compartilhado dos equipamentos com instituições como a Polícia Federal e batalha por mais recursos para uma série de atividades com andamento no seu laboratório, que não conta com incentivo financeiro exclusivo para a cooperação técnica. Os profissionais da equipe esperam, além de aprimorar seus conhecimentos, utilizarem o que aprenderem ali os consultórios e laboratórios de que participarem em outras oportunidades.  O objetivo maior, contudo, é o de poder apresentar ao público os resultados da pesquisa.

Fonte: Guilherme Justin

Fotos: Ricardo Duarte  

           Osmar Freitas – Agência RBS                                                                                                                                         

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

CONDOMÍNIO NÃO PODE PROIBIR ANIMAIS

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

CONDOMÍNIO NÃO PODE PROIBIR MORADOR DE TER ANIMAL

O condomínio não pode proibir morador de ter animal. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 14/05/2019 decidiu que convenções de condomínios residenciais não podem proibir moradores de criar animais em apartamentos ou casas.

Não apenas política e futebol podem provocar acerbadas desinteligências, a permanência de animais em condomínios residenciais também. Defensores e intransigentes opositores proporcionam, por vezes, cenas constrangedoras e bate-bocas onde a civilidade não encontra guarida e se retira constrangida.

É óbvio que tem de haver respeito aos moradores. A higiene – não poluir com excreções urinárias ou fecais – latidos noite adentro, infestações de pulgas e parasitas, são inadmissíveis. Mais grave, a existência e animais agressivos, que ponham em risco os condôminos pode gerar, inclusive, pendências judiciais. Por outro lado, animais dóceis, conduzidos com guias quando transitam fora dos apartamentos, têm, atualmente, proteção exarada pelo (STJ), em recente julgamento. 

CONDOMÍNIO NÃO PODE PROIBIR MORADOR DE TER ANIMAL, DECIDE STJ.

Pela decisão, proibição só vale se animal representar risco à segurança, à higiene e à saúde dos demais moradores do condomínio. Tribunal analisou caso de mulher proibida de criar gata.

 

Por Luiz Felipe Barbiéri, G1 — Brasília.

  

A Terceira Turma do STJ decidiu nesta terça-feira (14/05/2019) que convenções de condomínios residenciais não podem proibir moradores de criar animais em apartamentos ou casas.

Pelo entendimento da Turma, a proibição só se justifica se o animal representar risco à segurança, à higiene, à saúde e ao sossego dos demais moradores do condomínio.

A decisão foi tomada durante a análise de um caso do Distrito Federal. Uma moradora de um condomínio entrou com uma ação para poder criar uma gata, o que é proibido pelas regras do local onde ela reside.

A convenção de condomínio, que pela decisão do STJ não poderá proibir animais, é um documento que reúne regras de administração e de convivência. O registro determina, por exemplo, como o condomínio será gerenciado e o que é permitido ou não nas dependências da área residencial.

Entenda o caso:

 

A moradora do Distrito Federal ganhou a ação na primeira instância da Justiça para poder criar a gata. O juiz que analisou o caso determinou que o condomínio não poderia praticar ato que impedisse ou inviabilizasse a criação do animal.

A administração do condomínio, então, recorreu ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que reverteu a decisão e, assim, decidiu impedir a criação da gata.

A moradora, em seguida, recorreu ao STJ, argumentando que o direito dela à propriedade foi violado e que a gata não causa transtorno.

Como foi o julgamento no STJ:

Ao analisar o caso, o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, considerou que a convenção do condomínio não pode impedir, sem fundamento legítimo, a criação do animal dentro do apartamento.

"O impedimento de criar animais em partes exclusivas se justifica na preservação da segurança, da higiene, da saúde e do sossego. Por isso, a restrição genérica contida em convenção condominial, sem fundamento legítimo, deve ser afastada para assegurar o direito do condômino, desde que sejam protegidos os interesses anteriormente explicitados", afirmou.

Conforme o entendimento do relator, a restrição imposta à moradora do Distrito Federal não se mostrou "legítima", uma vez que o condomínio não demonstrou "fato concreto" para comprovar possíveis prejuízos causados pela gata.

O voto do relator foi acompanhado pelos demais ministros presentes à sessão. A decisão abre precedente para que causas do mesmo tipo sejam decididas da mesma forma.

Devemos atentar, contudo, que a liberalidade para a posse de animais não admite condutas que firam os direitos a uma vida digna aos pets adotados. As autoridades têm, não apenas o direito, a obrigação de coibirem abusos, que não são raros. 

 

Uma operação da Polícia Civil autuou uma mulher pelo crime de maus-tratos de animais, na

manhã desta quarta-feira (22/05/2019), em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Na casa dela, no bairro Mathias Velho, foram encontrados 11 cães e oito gatos em situação de perigo.

De acordo com os policiais, os animais ficavam nos fundos da residência. Os cachorros eram mantidos em gaiolas de passarinhos, sem mobilidade. Já os gatos, estavam amarrados pelo pescoço, por cordas de pano, curtas, em quartos escuros sem janelas, alimentação ou água.

A operação foi acompanhada por uma médica veterinária da Secretaria do Meio Ambiente de Canoas. Segundo a veterinária, os animais estão em um grau extremo de enfraquecimento, tão magros que não desenvolveram os músculos.

Os cachorros eram das raças pinscher e labrador e os gatos, siameses. A polícia investigada a origem dos animais, já que valor que eles eram comercializados não condizia com a situação econômica dos donos.

Os animais foram levados para o Centro de Bem Estar Animal (CBEA) da Prefeitura de Canoas. Além de acompanhamento clínico, serão vacinados, medicados e castrados, depois isso, serão colocados para adoção.

                                                                    

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

A ARTE RUPESTRE

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

A ARTE RUPESTRE – 20/05/2019

O homem, antes de escrever, pintou. A ARTE RUPESTRE surge quase simultaneamente no Paleolítico Superior em diferentes lugares do planeta Terra, sendo considerada a primeira expressão globalizada da capacidade de simbolizar do homem. As principais manifestações da pintura pré-histórica que a princípio retratavam cenas envolvendo principalmente animais, homens, mulheres e caçadas, existindo ainda a pintura de símbolos não conhecidos.  Considerando-se que o homem surgiu há mais de dois milhões de anos e que começou a pintar há 30.000 anos, a pintura dessa época executada primeiramente com os dedos e depois com pincéis rudimentares de penas ou de madeira é marcada pela utilização de uma variedade de cores as quais eram obtidas com pó de carbono, carbonato de cal e cores de diversas tonalidades diluídas em substâncias gordurosas ou seivas vegetais.                                                                                                       Este bípede, de estrutura corporal frágil teria, certamente, perecido no confronto com seres incomensuravelmente mais fortes e dotados de meios de ataque e defesa contra os quais nem em sonhos poderia competir... porém a mais poderosa e versátil arma que existe no universo: O CÉREBRO, fez toda a diferença. Não apenas lhe permitiu elaborar armas de ataque e defesa, como dirigiu seus pensamentos ao abstrato, à ARTE e todos os correlatos que o catapultaram ao píncaro da criação. Não existe nada no universo conhecido que se compare e não podemos sequer imaginar até onde chegaremos. A meta é concretizar o desejo do Criador, expresso no Gênesis, quando o fez à Sua imagem e semelhança.
O cérebro humano é particularmente complexo, é imóvel e representa apenas 2% da massa do corpo, mas, apesar disso, recebe aproximadamente 25% de todo o sangue que é bombeado pelo coração.

No Parque da Serra da Capivara existem centenas de sítios arqueológicos, o que faz dele uma das mais ricas e importantes zonas pré-históricas do mundo. Mais de 150, incluindo vários repletos de obras de arte rupestre, estão abertos ao público.

Graças ao cão que se meteu por uma estreita passagem para entrar numa caverna, quatro jovens da região descobrem, em 12 de setembro de 1940, a gruta de Lascaux, perto de Montignac. Estupefatos ao encontrar pinturas sobre a parede rochosa avisam seu professor Léon Laval.
Dias mais tarde, o historiador e arqueólogo, Henri Breuil, especialista em pré-história, após um estudo aprofundado certificou cientificamente que se trava de pinturas rupestres.

As pinturas, datadas provavelmente de 15 a 17 mil anos, consistiam principalmente em representações de animais e atualmente são consideradas os mais belos exemplares de arte da era do Alto Paleolítico. No dia 27 de dezembro do mesmo ano, o sítio é declarado monumento histórico.
Os primeiros estudos de Breuil levaram à conclusão que a gruta de Lascaux consistia em uma caverna principal de 20 metros de largura e 5 metros de altura. As paredes da caverna eram decoradas com cerca de 600 animais e símbolos pintados e desenhados e perto de 1.500 entalhes.
As ilustrações retratam com excelentes detalhes numerosas espécies de animais como cavalos, cervos, bovinos, felinos que aparentavam serem criaturas míticas. Entre os desenhos há apenas uma figura humana desenhada na gruta: um homem com cabeça de pássaro e o falo ereto. Arqueólogos acreditam que a gruta foi usada durante um longo período de tempo como centro de caça e de rituais religiosos.

A gruta de Lascaux foi aberta ao público em 1948, porém foi fechada em 1963 devido ao efeito que luzes artificiais haviam provocado nas ilustrações, comprometendo as cores vivas das pinturas e contribuindo para a aparição de algas sobre algumas delas. Uma replica da caverna de Lascaux foi aberta nas proximidades em 1983 e recebe dezenas de milhares de visitantes todos os anos. 

                                                                                                              O vídeo LASCAUX, filme completo, pode ser considerado uma aula que desvenda essa parte da história da humanidade em que, antes de utilizar a escrita, o homem expressou seus sentimentos através da arte. E o fez de uma maneira admirável, atravessou não apenas séculos, milênios decorreram antes de serem descobertas essas manifestações.

AS IMAGENS, VÍDEOS E INFORMAÇÕES FORAM PESQUISADOS NO GOOGLE.  
 

VÍDEO LASCAUX – 2min

https://vimeo.com/40849516          

VÍDEO LASCAUX – filme completo, 1hora05min

https://www.youtube.com/watch?v=WNbWHLU-U4o

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado