EMPARELHANDO O JOGO

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

EMPARELHANDO O JOGO – 26/01/2019

Populares desarmados assassinados por delinquentes são fatos corriqueiros, não podem reagir. Fastidioso seria citar todos, tantos e tão frequentes são. Porém, quando estão de posse duma arma, mesmo sendo idosos e aparentemente inaptos para reagir, podem e muitas vezes fazem o feitiço virar contra o feiticeiro. Este é o grande argumento para permitir a POSSE de armas ao cidadão: equilibra o jogo. 

                                                                                                                         Mesmo assustada com um assaltante que invadira seu apartamento, em Caxias do Sul (11/06/2012), uma senhora de 86 anos não hesitou em usar a arma. “É ele ou eu”. Pegou o revólver no guarda-roupa e matou o invasor com três tiros. 

Um caminhoneiro reagiu a um assalto e matou o criminoso, na madrugada de 05/09/2013 em Itapeva, sul de Minas Gerais. A vítima antes havia sido atingida por dois disparos.         

 Às 21h30 de 31/08/2014 uma idosa de 77 anos sacou um revólver calibre .38 e matou um criminoso que queria levar o dinheiro do caixa da “Padaria da Vovó”, em São Lourenço do Sul.

Alexandre Schirmer é proprietário de uma farmácia em Rainha do Mar, no Litoral Norte. Sofreu três tentativas de assalto entre 2013 e 2018, reagiu e matou um assaltante em cada. Pratica e treina em clubes de tiro há quatro décadas.

Mais armas na mão de cidadãos, uma das promessas da campanha de Bolsonaro significam mais mortes ou reforça a defesa?                                                                                   Júlio Jacobo Waiselfis, coordenador da Área de Estudos da Violência da Faculdade Latino-Americana de Estudos Sociais entende que os indicadores de óbitos tendem a aumentar se mais armas estiverem circulando.                                                                                                                       Ivan Keller, presidente da Federação Gaúcha de Tiro Prático afirma que o perigo não está nas armas, mas em quem as utiliza. Armas em mãos de bandidos SEMPRE SÃO CONDENADAS, tanto pela legislação como da maioria dos cidadãos. Por outro lado, os indicadores de criminalidade no país indicam que a proibição mais do que ineficaz, foi prejudicial porque levou os criminosos ao destemor, têm a convicção que podem cometer delitos sem receio de reação. Ao negar às vítimas o direito à defesa retira-se um elemento de inibição do crime. “O acesso à arma recompõe a igualdade nessa relação”. (Fabrício Rebello, pesquisador em segurança pública).

No Estado, o movimento pró-armas repercute na mudança de perfil dos clubes de tiro. Inaugurado em fevereiro de 2018, no Bairro Rio Branco, Novo Hamburgo, o clube Ranger angariou 950 sócios em menos de um ano.                                                           Douglas Tibrerski, o responsável, solicita nome e RG dos candidatos. Depois de consulta no sistema da Polícia Civil, só permanece quem tem ficha limpa. – “Tem problema com a polícia? Nem passa do balcão”. Assim conseguimos separar o joio do trigo. Por mês o clube abre dois cursos, um feminino e outro misto, administrados por Marcello dos Santos, sócio do clube. O treinamento começa em uma sala de aula onde os alunos recebem instruções sobre a maneira segura de manusear o armamento e legislação. Depois de três horas de teoria, passam para a prática. Ao concluir estão plenamente capacitados a efetuar a manutenção de sua arma e só utilizá-la nos casos previstos na legislação.

Cumpre ressaltar a fundamental diferença que existe entre dois tipos de licenciamento. POSSE da arma: faculta manter o armamento no interior da residência ou no local de trabalho. PORTE de arma: pressupõe autorização de circular com a arma. Para obter é preciso comprovar necessidade de defesa, expondo fatos e circunstâncias.                                                                                                             A posse e o porte de arma são autorizados somente pela Polícia Federal.                            Os critérios para conceder licenças são extremamente rigorosos, é necessário comprovar idoneidade, negativa de antecedentes criminais, aptidão psicológica e comprovar efetiva necessidade.

Resumindo: os cidadãos merecem ter a possibilidade de se defenderem e ao seu patrimônio com o uso de armas. Serão autorizados se comprovarem idoneidade e, para porte, efetiva necessidade. Quem se opõe presta um desserviço à nação e facilita a atuação de delinquentes. Eles “não estão nem aí” para a legislação.     

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

ESTATUTO DO DESARMAMENTO

Publicado em19/01/2019 em "www.litoralmania.com.br"
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PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

ESTATUTO DO DESARMAMENTO – 19/01/2019

O crime tem suas raízes no início da história da humanidade. Caim, ciumento, matou seu irmão Abel.

No decorrer do tempo divergências pelos mais variados e torpes motivos continuaram a ceifar vidas. Rômulo, um dos fundadores de Roma, assassinou seu irmão Remo. A história se repetia.

Séculos rolaram e os que não admitem conviver em sociedade continuam a transgredir. Guerras, revoluções e massacres representam convulsões coletivas. Roubos, assassinatos, o que nos afeta direta e cotidianamente.

HEUREKA! Algum gênio aventou que as armas são a causa e o efeito colateral o crime. Banir as armas, a solução. Em 2.005, no Brasil, realizou-se, por imposição do Governo Federal, um REFERENDO para consultar o povo sobre a proibição do comércio de armas de fogo e munições no Brasil. Proibidas as armas, cessariam os crimes. HEUREKA!               Desarmaram os cidadãos, não os malfeitores, certamente por falta de meios. Resultado: OS CRIMES RECRUDESCERAM. Cientes de não haver resistência a temer, sua ousadia extrapolou os limites.                                                                                                                            O que as autoridades propõem para SOBREVIVERMOS? (os dados foram extraídos da coluna de Rogério Mendelski, Correio do Povo, 27/07/2017).                                                          “Acostumem-se a trancar sempre as portas e portões”. “Estejam alertas à presença de estranhos nas imediações de sua casa, na chegada e saída”. “Habituem-se a dirigir com os vidros fechados e as portas do carro travadas”. “Nas sinaleiras, parem sempre com a primeira marcha engatada e fiquem alerta”. “Evitem andar sozinhos em lugares ermos e escuros”. “Não parem no sinal vermelho de madrugada” (em Porto Alegre a vigilância da EPTC é de 24 horas e as multas não são abonadas). “Assaltado, não reaja”.                   NUNCA ESQUEÇA QUE A BANDIDAGEM CONTINUA ARMADA.

Mas, como existem os mais iguais, a Comissão de Segurança e Controle ao Crime da Câmara dos Deputados aprovou o porte de armas para os advogados. A matéria está no projeto de Lei nº 704/2015 e é de autoria do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC).  Também podem requerer porte de arma os juízes, desembargadores, ministros dos tribunais superiores e os representantes dos ministérios públicos estaduais e federal.                                                        E por que não foi ampliado esse direito para as pessoas de bem? Por que um comerciante não pode ter uma arma em seu estabelecimento para se defender? E os taxistas, os proprietários rurais e milhões de outros brasileiros?

Em 1945 George Orwell escreveu ”A Revolução dos Bichos”, uma sátira antistalinista que se revelou profética:                                                                                                                         “Todos os animais são iguais perante a lei, só que alguns são mais iguais”.                  ALGUMA DÚVIDA?                                                                                                                                 Transcrevo, resumidamente, extratos do

ESTATUTO DE DESARMAMENTO

Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Apesar de a maioria decidir pelo "não", sendo a favor da comercialização das armas e munições, a restrição continuou como estava desde o fim de 2003. O ARTIGO 35 FOI EXCLUÍDO DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. É bom lembrar que ainda assim, de acordo com a lei, o PORTE DE ARMA continua ilegal, salvo algumas raras exceções. O cidadão comum que deseja ter uma arma (a comercialização e a POSSE DE ARMA estando permitidas) deverá mantê-la em seu domicílio, além de ter que registrá-la no momento da compra e passar por um processo burocrático que SÓ APROVARÁ O REGISTRO CASO O CIDADÃO NÃO ESTEJA NO GRUPO CONSIDERADO "DE RISCO".

Art. 35. É proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no art. 6º desta Lei.

REFERENDO DE 2005

No dia 23 de outubro de 2005, o povo brasileiro foi consultado sobre a proibição do comércio de armas de fogo e munições no país.
A alteração no art. 35 do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) tornava proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no art. 6º do estatuto. Como o novo texto causaria impacto sobre a indústria de armas do país e sobre a sociedade brasileira, o povo deveria concordar ou não com ele. OS BRASILEIROS REJEITARAM A ALTERAÇÃO NA LEI, VOTARAM A FAVOR DA COMERCIALIZAÇÃO DAS ARMAS E MUNIÇÕES.

RESULTADO FINAL DO REFERENDO:

GERAL: Não: 63,94% - SUL - Não: 79,59% - RIO GRANDE DO SUL - Não: 86,83%

               Sim: 36,06% -  SUL - Sim: 20,41% - RIO GRANDE DO SUL - Sim: 13,17% 

Depois de votar à tarde em São Paulo, após votar pelo “SIM”, o ministro da Justiça, Márcio Tomaz Bastos, já se preparava para reconhecer a derrota.

O resultado apontando o “SIM” significaria apenas aprofundamento, ou seja, seria proibido vender armas e vender munição. Se der o “NÃO, NÓS VAMOS CONTINUAR DA MESMA MANEIRA FISCALIZANDO RIGOROSAMENTE, E O CONTROLE DE ARMAS VAI CONTINUAR SENDO UM BEM PARA O BRASIL" afirmou.

A frente parlamentar vitoriosa do “NÃO” foi coordenada pelo ex-governador de São Paulo Luiz Antônio Fleury (PTB) e pelo deputado Alberto Fraga (PFL-DF), coronel reformado da Polícia Militar. A frente do "NÃO" centrou sua campanha no direito à autodefesa e na fragilidade da segurança pública.

"A discussão não é o desarmamento, é a proibição absoluta da venda de armas e munições para o cidadão de bem", disse Fleury Filho (PTB-SP). "SERIA DESARMAMENTO SE TODO MUNDO, INCLUSIVE OS BANDIDOS, FOSSEM DESARMADOS”.

Apesar de a maioria decidir pelo "NÃO", sendo a favor da comercialização das armas e munições, a restrição continuou como estava desde o fim de 2003. O ARTIGO 35 FOI EXCLUÍDO DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO.                                                                         Art. 35. É proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no art. 6º desta Lei.

Uma última pergunta: os luminares que acreditam estarem protegendo desarmando cidadãos e assim impedindo acidentes com armas de fogo, o que aconselhariam a uma pessoa fazer se perceber, à noite, que sua residência está sendo arrombada? Ligar para o telefone 190? O socorro chegaria a tempo de evitar uma tragédia?                                                                                     Por outro lado, um primeiro disparo dirigido ao solo, inofensivo, tenderia a interromper o ataque.                                                                                                                                                 Esta é apenas uma ocorrência possível. Outras podem ser aventadas. A maioria de nós já passou ou teve conhecimento de fato similar. Repito: ligar para o telefone 190 dá mais segurança que a possibilidade de uma defesa pessoal enquanto aguarda?                               O principal argumento avocado para desconsiderar o referendo se baseava na convicção que, desarmando a população a ocorrência de homicídios declinaria substancialmente. Pois bem, a estatística de ocorrências realizada entre 2005 e 2 2015 apresentou UM AUMENTO DE 29%.

O Governo Central do Brasil desconsiderou o resultado que, nas urnas, conquistamos de direito. Tudo foi feito à socapa, deixando um travo amargo e a certeza que CONFIANÇA é algo que essas autoridades não podem esperar de nós, jamais! 

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

SOB NOVA DIREÇÃO

Coluna publicada em "www.litoralmania.com.br" - 12/01/2019.

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PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

SOB NOVA DIREÇÃO – 12/01/2019

Inicia um novo governo cercado de esperanças pela maioria e de descrença mixada com sentimentos, inclusive de raiva e rancor pelos derrotados. Tudo ocasionado por uma campanha na qual os princípios éticos foram mandados para o beleléu. Por ambas as partes, diga-se de passagem. Oremos para que as cassandras não tenham razão. Nós, o Brasil e as futuras gerações dependem do sucesso, caso contrário a situação que já se apresenta crítica evoluirá para o catastrófico. Nós, cidadãos ordeiros, não merecemos entornar esse cálice tinto de sangue.

As primeiras declarações do ministro da Justiça e da Equipe Econômica deixam antever um esforço para que o caos seja superado e os rumos corrigidos. Para tanto é necessário que não se transformem em vozes dispersas pelo vento, sem alicerces firmemente ancorados nos fatos.                                                                                                                    Reporto alguns pronunciamentos, examinemos em detalhes e arquivemos para futuras cobranças.

“O Brasil não será porto seguro para criminosos e jamais, novamente, negará cooperação a quem solicitar por motivos político-partidários. O fim da impunidade, da corrupção e o combate ao crime organizado será nosso objetivo”.                                                           “As soluções para vencer a criminalidade não se esgotam em mais verbas, mais armas, mais equipamentos. Há ralos, superposições e desperdícios que precisam ser sanados urgentemente. De nada serve endurecer a legislação se o Estado não garantir o cumprimento da existente”. (Sérgio Moro)                                                                        Sérgio Moro entende que a crise da segurança foi um dos motivos que levaram à vitória de Bolsonaro. Disse: “Mãos à obra”, não há mais tempo a perder”.  

Paulo Guedes, ministro da Fazenda e do Economia concedeu longa entrevista, da qual extraímos alguns tópicos:                                                                                       “Caso a reforma da Previdência não passe, a alternativa será desindexar e desvincular o Orçamento. Nesse caso, a responsabilidade de definir onde cortar será dos parlamentares, que vão ter de lidar com a crise, fazer as escolhas dos setores atingidos pelos cortes. Inclusive os subsídios entram na lista”.                                                                                                                                                                                                           “O atual sistema de Previdência é uma fábrica de desigualdades. Quem legisla e quem julga tem as maiores aposentadorias, o povo brasileiro as menores. A reforma da Previdência é o primeiro e maior desafio a ser enfrentado”.                                                                                                                                                                      “Medidas que não dependem da Constituição serão anunciadas para combater fraudes e privilégios e poderão ter um impacto de R$17 bilhões a R$30 bilhões/ano”.                                                                                                                                                       ”Os três pilares da gestão serão centrados na simplificação dos impostos, reforma da Previdência e privatizações, acompanhadas da descentralização de recursos para estados e municípios”.                                                                                                     “Estancar o aumento dos gastos públicos, O MAL MAIOR QUE AFLIGE O PAÍS. Tornar efetivo o teto dos gastos é primordial. O déficit público estimado para este ano é de R$139 bilhões e precisa ser contido”.                                                                                        “Faz-se necessário combater o corporativismo e os privilégios. Não adianta preservar o feudo usado para comprar influência parlamentar. É preciso restringir o gasto publicitário”.                                                                                                                              “Acelerar as privatizações selecionadas. Permanecerão em poder da União alguns setores da Petrobras, Eletrobras, além da Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil”.                “Unificar até oito tributos, descentralizar recursos, ampliando os repasses para estados e municípios. A carga tributária precisa ser reduzida, em 2018 foi cerca de 36% do PIB. Lembramos que  20% era chamado de quinto dos infernos  e seu repúdio deflagrou uma revolta que culminou com a morte de Tiradentes”.                                                            “Atualmente há R$ 1 trilhão de tributos não pagos e R$% 300 bilhões em desonerações. Apelar para o REFIS é um convite à continuação dos calotes e deve acabar”.                      “Cargos comissionados (CCs) podem ser cortados em 30% só na Fazenda e no Planejamento”.                                                                                                      “Para atrair as pessoas que hoje estão no mercado informal, criar uma carteira verde e amarela onde o contrato individual prevalece sobre a CLT, mantendo os direitos constitucionais”.                                                                                                    “Abrir a economia. Quanto mais fechada, maior a corrupção e a venda de favores. Mensalão e petróleo ocorreram em empresas públicas”. (Paulo Guedes)

PARA NÃO DIZER QUE SÓ FALEI DE FLORES:

Mesmo estando o governo apenas iniciando já surgem baixas nos componentes, fatos que de certo modo podem ser considerados alvissareiros. Ao se constatar que  uma nomeação não está conforme os parâmetros recomendados, melhor substituir de imediato que postergar.

BOLSONARO CONFIRMA DEMISSÃO NA APEX.  Alex Carreiro, presidente da Agência Brasileira de Relações Exteriores teve sua demissão comunicada pelo ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araujo. Na mesma mensagem, o ministro diz ter indicado ara o cargo o diplomata Mário Vilanova.

O ministro da Educação, Ricardo Velez, exonerou nesta sexta-feira, 11 de janeiro, dez pessoas que ocupavam cargos comissionado no FNDE, incluindo o chefe de gabinete do órgão, Rogério Fernando Ott. Como chefe interino do FNDE assinou a recente retificação que permitia a aquisição de obras com erros de português. A alteração do edital, publicado no “Diário Oficial da União”, no dia 2 de janeiro, também retirava a exigência para as editoras de retratar a diversidade de etnia e compromisso com ações de não violência contra as mulheres, além de citar referências bibliográficas.

                                                        OREMOS!

Jayme José de Oliveira

cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

IMPRENSA E DEMOCRACIA

Coluna publicada em 12/01/2019 em "litoralmania.com.br".

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PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

IMPRENSA E DEMOCRACIA – 05/01/2019 

A imprensa deve ser independente mesmo que desagrade seu público contumaz. Isso precisa ficar bem claro para todo o mundo. A imprensa deve ser isenta o máximo possível, mas não deve ser “inofensiva”. Apontar falhas ou descaminhos é uma das características do jornalismo independente e isto não significa que é feito para “incomodar”, é feito para informar os fatos, para elogiar ou criticar. Não deve espargir elogios constantes nem extrapolar no ataque e na crítica contumazes. Os exageros devem ser evitados a fim de que a credibilidade não sofra arranhões.

É preciso reconhecer que a imprensa errou neste último ciclo eleitoral. A proliferação de fakes obnubilou um ambiente que deveria primar por nos fazer vislumbrar uma luz na fímbria do horizonte e nos fazer acreditar que a política do “quero o meu” e do “levar vantagem em tudo”, mesmo que em detrimento do bem-estar de todos é coisa do passado. Isso não ficou evidente. “Coisas do futuro” deveria ser o prenúncio de que, afinal, a honestidade, a solidariedade e o trabalho profícuo e tudo que pode nos catapultar para uma vida melhor é uma realidade e não miragem ilusória.

Podemos e devemos pavimentar uma estrada asfaltada para nossos descendentes, isso eles merecem e é nosso dever. Para tanto, questiúnculas que proliferam e turvam o ambiente devem ser exorcizadas. Os políticos,TODOS (se não todos, a maioria) precisam se conduzir e legislar pensando nas futuras gerações, deixando as próximas eleições em segundo plano. Ao fim e ao cabo TODOS, inclusive os dirigentes da nação alcançarão objetivos perenes.                                                                                                                  Frei Betto, conhecido por suas predisposições políticas disse certa vez e acertou em cheio: “Existem três verdades, a sua, a minha e a verdade verdadeira; nós dois, juntos, devemos buscar a verdade verdadeira”. Ele sabia que “Uma mentira pode dar a volta ao mundo enquanto a verdade ainda calça os sapatos” (Mark Twain). 

                                                                                                                                                                       Acabar de vez com a predisposição de “Em questões de Estado, cuide das formalidades e pode esquecer a moralidade” (Mark Twain) é caminho seguro para o descalabro.

Acreditamos que o nosso sistema de emoções sociais deve adjudicar um egoísmo bastante para termos sucesso como indivíduos, mas altruístas o suficiente para conseguirmos pertencer a um convívio social harmônico. 

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado