“Por
mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.
PRESÍDIOS NÃO SÃO HOTÉIS 5 ESTRELAS
Nos presídios existentes no Brasil se estabelece uma
hierarquia. Ao ser preso pela primeira vez o novato tem que se submeter a uma
facção e a seu líder ou estará desprotegido, à mercê de agressões e abusos de
toda espécie. Se não fizer tudo o que lhe é ordenado, a família, que está em
liberdade, também poderá ser atacada. Quando sair continuará sob o jugo da
facção a qual passa a pertencer. E são várias, algumas em nível nacional.
Uma sociedade organizada quando pune um cidadão que
infringiu a lei pretende que ele interrompa sua carreira de delitos e se
regenere. O sistema prisional brasileiro produz efeitos opostos, ao sair o
novato sobe de categoria, passa a ser integrante da quadrilha e não pode mais
se liberar se quiser permanecer vivo e seus familiares também. Então, os
delinquentes devem permanecer soltos?
Evidentemente NÃO! Devem ser construídos locais de detenção suficientes
e providenciar que as lideranças não possam exercer sua nefasta influência.
Presídios de segurança máxima, 5 estrelas? Evidentemente NÃO! Onde garimpar
verbas para presídios suntuosos se faltam para atender aos mais comezinhos
requisitos que a população ORDEIRA necessita?
A solução é simples, não exige dispêndios vultosos.
Descreverei um exemplo de local de detenção – não presídio, muito menos de
segurança máxima – que prescinde luxo, ostentação e outras exigências que não
são encontradas em “Minha casa, minha vida” ou alguém terá o desplante de
exigir para delinquentes acomodações melhores que as construídas para cidadãos
HONESTOS? Evidentemente, requisitos indispensáveis de segurança – para os
detentos e agentes encarregados do controle. São de fácil execução. Considerando
o baixo custo podem ser construídos visando a separação de facções, evitando
lutas e assassinatos entre grupos rivais.
Joe Arpaio, xerife do Condado Maricopa no Arizona,
Estados Unidos, criou a “cadeia-acampamento” composta por tendas de lona
vigiadas por guardas como nos presídios tradicionais. Nos Estados Unidos os
xerifes são eleitos por voto popular e Joe Arpaio não perdeu nenhuma eleição
depois da criação que, composta por barracas requisitadas ao exército saiu a
custo de U$ 150 mil, quantia irrisória se comparada com um presídio normal com
a mesma capacidade: U$ 8 milhões.
Isto
aqui não é um hotel 5 estrelas responde quando os reclusos reclamam, se não
gostam, comportem-se após cumprirem a pena e não voltarão. Nossos soldados
vivem em tendas iguais às de vocês e ainda têm que usar fardamento, botinas,
carregar todo o equipamento de soldado e, ao contrário de vocês, não cometeram
crime nenhum. Sua nobre missão é defender a Pátria em qualquer lugar onde se
veja ameaçada.
Para enfrentar o problema a superlotação dos presídios
e, pior, a falta de vagas onde alojar delinquentes condenados, não sugiro
tendas de campanha, construções simples como as do programa “Minha casa, minha
vida”, cercadas por muros e guaritas destinadas a sentinelas 24 horas para
coibir fugas. Com licença para usar a força necessária.
Repito: Se um programa alardeado aos quatro ventos como
suficiente para fornecer moradias a cidadãos HONESTOS não for considerado digno
para aprisionar DELINQUENTES, algo de muito errado está acontecendo em nosso
país.
Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado
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