segunda-feira, 19 de novembro de 2018

PRESÍDIOS NÃO SÃO HOTÉIS 5 ESTRELAS







PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira
“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

 PRESÍDIOS NÃO SÃO HOTÉIS 5 ESTRELAS

Nos presídios existentes no Brasil se estabelece uma hierarquia. Ao ser preso pela primeira vez o novato tem que se submeter a uma facção e a seu líder ou estará desprotegido, à mercê de agressões e abusos de toda espécie. Se não fizer tudo o que lhe é ordenado, a família, que está em liberdade, também poderá ser atacada. Quando sair continuará sob o jugo da facção a qual passa a pertencer. E são várias, algumas em nível nacional.
Uma sociedade organizada quando pune um cidadão que infringiu a lei pretende que ele interrompa sua carreira de delitos e se regenere. O sistema prisional brasileiro produz efeitos opostos, ao sair o novato sobe de categoria, passa a ser integrante da quadrilha e não pode mais se liberar se quiser permanecer vivo e seus familiares também. Então, os delinquentes devem permanecer soltos?  Evidentemente NÃO! Devem ser construídos locais de detenção suficientes e providenciar que as lideranças não possam exercer sua nefasta influência. Presídios de segurança máxima, 5 estrelas? Evidentemente NÃO! Onde garimpar verbas para presídios suntuosos se faltam para atender aos mais comezinhos requisitos que a população ORDEIRA necessita?
A solução é simples, não exige dispêndios vultosos. Descreverei um exemplo de local de detenção – não presídio, muito menos de segurança máxima – que prescinde luxo, ostentação e outras exigências que não são encontradas em “Minha casa, minha vida” ou alguém terá o desplante de exigir para delinquentes acomodações melhores que as construídas para cidadãos HONESTOS? Evidentemente, requisitos indispensáveis de segurança – para os detentos e agentes encarregados do controle. São de fácil execução. Considerando o baixo custo podem ser construídos visando a separação de facções, evitando lutas e assassinatos entre grupos rivais.
Joe Arpaio, xerife do Condado Maricopa no Arizona, Estados Unidos, criou a “cadeia-acampamento” composta por tendas de lona vigiadas por guardas como nos presídios tradicionais. Nos Estados Unidos os xerifes são eleitos por voto popular e Joe Arpaio não perdeu nenhuma eleição depois da criação que, composta por barracas requisitadas ao exército saiu a custo de U$ 150 mil, quantia irrisória se comparada com um presídio normal com a mesma capacidade: U$ 8 milhões.   
                                                                Isto aqui não é um hotel 5 estrelas responde quando os reclusos reclamam, se não gostam, comportem-se após cumprirem a pena e não voltarão. Nossos soldados vivem em tendas iguais às de vocês e ainda têm que usar fardamento, botinas, carregar todo o equipamento de soldado e, ao contrário de vocês, não cometeram crime nenhum. Sua nobre missão é defender a Pátria em qualquer lugar onde se veja ameaçada.  
Para enfrentar o problema a superlotação dos presídios e, pior, a falta de vagas onde alojar delinquentes condenados, não sugiro tendas de campanha, construções simples como as do programa “Minha casa, minha vida”, cercadas por muros e guaritas destinadas a sentinelas 24 horas para coibir fugas. Com licença para usar a força necessária.
Repito: Se um programa alardeado aos quatro ventos como suficiente para fornecer moradias a cidadãos HONESTOS não for considerado digno para aprisionar DELINQUENTES, algo de muito errado está acontecendo em nosso país.
Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

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