Coluna publicada em "www.litoralmania.com.br" - 28/08/2017
http://www.litoralmania.com.br/reforma-da-previdencia-jayme-jose-de-oliveira/
“Por
mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
-1
Provérbio japonês: “Até uma jornada de
mil milhas começa com o primeiro passo”.
Em relação à reforma da Previdência,
seria possível executá-la, TOTAL, num único passo?
A Constituição desvinculou os
reajustes das aposentadorias diferenciando, para menos, as superiores a 1
salário mínimo.
FHC instituiu o índice 85-95 anos e
fator previdenciário, entre outros.
Dilma incentivou a criação da
Previdência Complementar dos Servidores Públicos, vigorante a partir de
16/02/2013 PARA OS NOVOS PARTICIPANTES, limitando ao teto da Previdência
Privada.
Em
16/02/2016 enviou o ministro Jaques Wagner solicitar apoio a empresários
paulistas. Ela queria deixar como legado uma Previdência Social que, a partir
de 2017, TODOS os brasileiros fossem regidos por lei unificada, incluindo
isonomia dos sexos.
Em 19/02/2016, seu Ministro da Fazenda, Nelson
Barbosa, apresentou um projeto para limitação dos gastos públicos, que incluía
até a SUSPENSÃO DO AUMENTO REAL DO SALÁRIO MÍNIMO.
Como podemos observar, várias foram as fontes que elaboraram regras
destinadas a tornar mais justa e equânime a aposentadoria para os brasileiros,
sem distinção de classes. Cumpre dar prosseguimento à tarefa de fazer cumprir o
Art. 5º da Constituição (Todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes
no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à
segurança e à propriedade).
MILITARES
Quem
não sonha com um emprego estável? Pois um grupo de espertos decidiu conquistar
isso sem precisar trabalhar. Idealizaram um esquema pelo qual se aposentam por
invalidez e as vítimas são as Forças Armadas. O esquema consiste em “encostar”
militares temporários, exigindo obter aposentadoria precoce. De acordo com a
Polícia Federal (PF) a fraude consistiria na apresentação de atestados médicos
falsos, com indicação de doenças psiquiátricas para obtenção de reforma
militar, com recebimento vitalício de vencimentos. De acordo com a Advocacia Geral da União (AGU), Clodomiro Pereira
Marques advogado detido no município de Canoas (RS) foi responsável por, pelo
menos, 498 processos que já se encontram em fase de pagamento. A ação investigativa teve a participação
também do Ministério Público Militar e da Procuradora Regional da União na 4ª
Região da Advocacia-Geral da União.
Uma
surpreendente operação conjunta da Polícia Federal e do Exército Brasileiro
desmontou um esquema de fraude envolvendo mais de 500 militares temporários que se beneficiavam
de falsas licenças médicas para manterem-se na instituição e posteriormente
serem reformados, recebendo o benefício por toda a vida. A ação teve a participação também do
Ministério Público Militar e da Procuradora Regional da União na 4ª Região da
Advocacia-Geral da União. Cinco mandados judiciais foram cumpridos em Canoas e
Novo Hamburgo, sendo três conduções coercitivas de beneficiados, dois mandados
de busca e apreensão, além de um mandado de prisão preventiva para Clodomiro
Pereira Marques, advogado que foi detido em Canoas .
FRAUDES NO CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL
O
governo precisa vencer resistências de toda ordem, passar por mudanças amplas e
retomar seu papel de manter a situação de quem adquire as condições LEGAIS para
se aposentar. Para tanto, as inúmeras e reiteradas fraudes têm de ser
investigadas e eliminadas. Tanto na esfera dos contribuintes como do funcionalismo
e setor militar. É preciso acabar com a sensação de impunidade, que serve de
estímulo para os verdadeiros assaltos continuados a verbas destinadas ao
pagamento das aposentadorias. O governo prevê
economizar R$ 17 bilhões até o fim de 2018 com o cancelamento de
auxílios-doença que estão sendo pagos de maneira irregular e com restrição a
novas concessões. Até agora foram feitas 210 mil perícias, com taxa de reversão
de 80%.
JUDICIÁRIO
O
vencimento básico do Judiciário está sujeito às limitações do teto salarial,
que corresponde aos proventos dos ministros do STF. Com o decorrer do tempo foram agregados
“penduricalhos” que permitem ultrapassar esse limite: Abono Provisório, Gratificação
por Exercício, Auxílio Alimentação, Auxílio Saúde, Auxílio Transporte, Auxílio
Educação, Auxílio Moradia...
Um exemplo do quanto
o contracheque pode ser inflado: o juiz Mirko Vicenzo Giannotti ganhou mais de
R$ 500 mil em julho. “Estou dentro da Lei e recebendo a menos. Eu cumpro a lei
e quero que a cumpram comigo”, disse o magistrado, informando que ainda espera
receber outros passivos, estimados em R$ 750 mil.
Para
justificar os altos pagamentos aos juízes do Estado o Tribunal de Justiça (TJ)
de Mato Grosso alegou ter o aval do Conselho Nacional de Justiça CNJ) para
quitar uma dívida antiga com os magistrados. O ministro corregedor do CNJ, João
Otávio Noronha, negou que tenha autorizado e suspendeu os pagamentos “até que
os fatos sejam esclarecidos”.
EXEMPLOS
Nem
todos são maçãs podres. Em 1951 tive a honra de, na PUCRS, trabalhar
para o Irmão José Otão. Uma pessoa admirável. Coroou sua obra ao promover a
transferência da universidade para o bairro Partenon, onde nasceu a CidadeUniversitária. Era
Magnífico Reitor Armando Pereira da Câmara, o último morador do Solar dos
Câmara , adquirido em 1981 pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Eleito senador em 1954 pela coligação PSD, UDN e PL, tomou posse em fevereiro
de 1955. Em abril de 1956 renunciou alegando viver um drama de consciência e
haver sido convocado para outras formas de combate. Já naquela época o senado
não era ambiente que deixasse pessoas de bem confortáveis. Em contraposição a essa atitude altaneira, atualmente se articulam no
Senado e na Câmara arremedos de Reforma Política, destinados precipuamente facilitar
a reeleição dos atuais mandatários. Manter a coerência também não é atitude
corrente, senão vejamos um exemplo paradigmático: O senador Renan Calheiros atua de acordo com a
direção do vento ocasional. O ex-presidente Lula, no comando de uma caravana de
correligionários em périplo pelo nordeste, ao chegar a Alagoas foi recepcionado
pelo senador: “O governo do senhor é do povo, para o povo, diferentemente do
governo de agora”. (SIC) Lula
assim redarguiu: “Durante os oito anos do meu governo, tive divergências com o
senador Renan Calheiros, mas ele sempre me ajudou a aprovar o que é bom para o
povo”. (SIC)
Enquanto os nobres parlamentares deslizam em
confortáveis automóveis (adquiridos com nossos impostos) e usufruem benesses
inimagináveis, a população fica na situação dos bichanos do vídeo que pode ser
acessado pelo link. Quando confrontados com os processos da “Lava-Jato”,
indignam-se com a possibilidade de criminalização ... Aliás, o cientista político Benedito Tadeu Cesar
– Revista Diálogos do Sul – pondera: “Pretendem utilizar critérios criminais
quando o caminho passa, necessariamente, POR CRITÉRIOS POLÍTICOS”. (???)
BICHANOS
EXERCITANDO NA ESTEIRA – 1min27
Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado
