COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS

Coluna publicada em "litoralmania.com.br" - 24/06/2.017.

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PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS – 24/06/2.017

O nem tão surpreendente resultado do julgamento da chapa Dilma-Temer pelo TSE reavivou de maneira contundente um debate histórico: haverá possibilidade de coexistirem nos tribunais a indispensável neutralidade e a obediência absoluta aos ditames jurídicos, com a indicação para tão importante função, muitas vezes por laços de amizade ou profissionais, sempre com viés político? Questiona-se com veemência, e nisso se misturam na vala comum as decisões de julgadores independentes, que não se sujeitam a coerções com votos que podem ser previstos antecipadamente, inclusive apontando quais juízes os proferirão. Os protagonistas, por vezes ofuscados pela luz dos holofotes da mídia, devem ao público não apenas seu não comprometimento como deixá-lo transparente e inequívoco.

A história da declaração de Júlio César, por volta 60 a.C. sobre sua mulher Pompeia que ficava só enquanto ele estava em campanhas militares, caiu no gosto popular. É sempre lembrada para classificar pessoas que, mesmo insuspeitas, não têm o devido cuidado com as aparências e atitudes. “Não basta que a mulher de César seja honesta, é preciso que sequer seja suspeita”.

“Para se ter ideia do tremendo poder (e interferência) dum poder de Estado sobre outro, das 86 vagas de ministros no STF, STJ, TST e STM, 49 vieram da caneta do presidente Lula em seus dois mandatos. Da atual composição do Supremo, apenas dois ministros passaram pela magistratura de 1º grau: Rosa Weber e Luiz Fux”.

O problema não é desse ou daquele governo, mas de um sistema em que o tráfico de influência é visto com assustadora naturalidade. Se pudermos excluir os conselhos do padrinho político já será um bom avanço”. (Rodrigo Trindade, Presidente da Associação dos Magistrados de Justiçado Trabalho da 4ª Região – Zero Hora - 15/06/2.017))

Lula, o presidente que mais indicou ministros ao STF durante seus dois mandatos, agora defende mudanças no critério de escolha. Embora negue que os presidentes têm influência sobre os ministros que indicam, Lula acredita que o critério está errado e sugeriu que seja criado um colegiado responsável pela formação do tribunal e seja debatido o tempo de mandato. ”Não pode uma pessoa entrar com 35 anos e ficar até os 75 exercendo o cargo no STF”. (Correio do Povo, 15/06/2.017)

A Constituição Federal promulgada em 05/10/1.988 dicotomiza o acesso à Magistratura no Brasil:

A nomeação para a Magistratura de carreira (juiz federal, juiz do trabalho, juiz auditor da Justiça Militar, juiz de direito) dar-se-á sempre após concurso público de provas e títulos, observada rigorosamente a ordem de classificação, conforme o art. 78 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar n.º 35, de 14 de março de 1.979) e o art. 93, inciso I, da Constituição de 1.988.

A nomeação dos demais magistrados dar-se-á, ora pelo Presidente da República, ora pelo Governador do Estado, sendo a escolha ou eleição, conforme o caso, feita nos termos da Constituição da República e da Constituição do respectivo Estado, conforme se trate da Magistratura Federal ou da Estadual.

O Presidente da República, a quem compete nomear os magistrados nos casos previstos na Constituição (art. 84, inciso XVI), nomeia os ministros dos Tribunais Superiores, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e os juízes dos Tribunais Regionais, após a escolha e aprovação pelo órgão competente nos termos da Constituição (Senado Federal, eleição ou indicação de tribunal). 

O Governador do Estado nomeia os desembargadores do Tribunal de Justiça. 

Os juízes de direito são nomeados pelo Presidente do Tribunal de Justiça respectivo.

Os juízes federais, juízes do trabalho, e assim por diante são nomeados pelo Presidente do Tribunal Regional, nos termos da lei e respectivos regimentos internos.

A nomeação e promoção dos Juízes ocorre pelo próprio Poder Judiciário, nos tribunais respectivos (se federais, pelos Tribunais Regionais; se trabalhista, pelos Tribunais do Trabalho; se estaduais, pelos Tribunais respectivos), sob cuja égide foi feito concurso ou já pertencente à classe.

Referências:

BRASIL. Constituição (1.988). Constituição da República Federativa do Brasil: Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1.988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 70/2.010 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94. Brasília: Presidência da República, Subchefia da Casa Civil para Assuntos Jurídicos. Disponível em: Acesso em: 19 de abril 2.014.

Lei Complementar n.º 35, de 14 de março 1.979. Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Disponível em: /LCP/Lcp35. Htm>. Acesso em: 20 de abril de 2.014.

BRUNO NETO, Francisco. Constituição Federal Academicamente Explicada. 2. Ed. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2.003.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

ESCORES ESCANDALOSOS

Coluna publicada em "www.litoralmania.com.br" - 17/06/2.017.

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PONTO E CONTRAPONTO -  Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

ESCORES ESCANDALOSOS – 17/06/2.017

Copa do Mundo, 2.014: Alemanha 7 x Brasil 1. Um escândalo que até hoje “marca na paleta” os protagonistas                                                                  Julgamento da chapa Dilma-Temer: Absolvição 4 x Condenação 3. Um resultado ainda mais escandaloso que Marca a ferro e fogo a credibilidade e a confiança nos protagonistas. Como o Rio Negro e o Solimões que não misturam suas águas por quilômetros, um longo tempo deverá decorrer antes que se minimizem as sequelas deste “julgamento”. Ministros e população encontram-se dicotomizados e as feridas sangram.

Quem acompanhou, mesmo superficial e parcialmente o julgamento da chapa Dilma-Temer viu escancarada a vitória dos objetivos escusos colimados. Nunca antes a jurisprudência se deparou com uma absolvição por excesso de provas. Tantas e tão impactantes que os quatro ministros que votaram pela absolvição se viram constrangidos a circunlóquios e manobras dignas de um Houdini ou Mandrake para fazê-las desaparecer num passe, se não de mágica, de malícia com certeza.           

“O tribunal não é instrumento para resolver problemas políticos”. (Gilmar Mendes) Caramba! Se o Tribunal Superior Eleitoral não tem atribuições para julgar ilícitos políticos, qual será sua função?  A seguir excertos dos votos proferidos pelos Ministros. Cada um analise e tire suas conclusões.

“Eu, como juiz, não serei o coveiro de prova viva, posso até participar do velório, mas não carrego o caixão”. 

“A ditadura cassou democratas e, hoje, cassam-se os que procuram terminar com a democracia”. (Herman Benjamim, Ministro relator do julgamento da chapa Dilma-Temer)

“A estabilidade democrática fica abalada com a corrupção e não com a condenação de quem foi corrupto”. (Rosa Weber – Ministra do TSE)

“Que sonho gravita hoje em torno do sentimento constitucional? E no meu modo de ver é o sonho de uma nação que quer respeitar os homens públicos, quer ser respeitado aos olhos do mundo e quer ver um país sem medo e com altivez que possa mostrar a sua cara para a edificação desse sonho. A soberania popular elege seus representantes para que através de um postura moral e ética revelem ao mundo quem somos como nação”. (Luiz Fux, Ministro do TSE)

“Não devemos brincar de aprendizes de feiticeiros. Se querem impeachar um presidente, não se aproveitem desse tipo de situação. O tribunal não é um instrumento. Resolvam os seus problemas. E essa é a questão que precisamos considerar. Não é por acaso que a Constituição estabelece essas exigências. Do contrário, banalizaria o mandato. E nós sabemos como isso tumultua o processo, desestabiliza. (Gilmar Mendes, presidente do TSE)

O Ministro Napoleão Nunes Maia votou contra a inclusão das delações de executivos da Odebrecht no processo e disse: “Não há provas suficientes para comprovar que a campanha eleitoral usou recursos ilegais de propina para financiar a disputa”.  Criticou duramente as delações premiadas: “Se isso não terminar o final não será bom. Todos nós estamos ao alcance dessas provas” (dos delatores).

No seu voto o ministro Ademar Gonzaga sentenciou: “À míngua de um contrato probatório contundente diante da gravidade sustentada, não reconheço a prática de abuso de poder em decorrência dos fatos em análise. Não vislumbro a ocorrência de outros fatos que corroborem a destinação de fato alusivo”.

        

O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, em seu voto entendeu que as delações dos executivos da Odebrecht não podem ser analisadas pela Corte porque não estavam na petição original do PSDB, de 2.014. As evidências não são suficientes para concluir que os recursos desviados para o PT e PMDB abasteceram a campanha de 2.014”.

Relembrando Cícero, filósofo e senador romano, ao confrontar Lucius Sergius Catilina, senador corrupto e ganancioso: “Quousque tandem Catilina abutere patientia mostra”? (Até quando Catilina abusarás da nossa paciência?). Em outro, mais virulento e menos conhecido: “Hoc locus sacrus est puer, extra mingite” (Este lugar é sagrado guri, vá urinar lá fora).         

                                                                                                      O destino de ambos foi trágico. Catilina, após comandar a 2ª Conspiração com forças estrangeiras foi executado junto com os principais líderes. Cícero entrou em conflito com Marco Antônio, foi preso, executado, teve a cabeça e mãos decepadas e exibidas ao público (07/12/43 a.C.).   A História nos lembra que caminhos tortuosos muitas vezes conduzem figurantes, mesmo os mais populares e poderosos, a desfechos trágicos.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

A FORÇA DA LEI E NÃO A LEI DA FORÇA

Coluna publicada em "www.litoralmania.com.br" - 10/06/2.017

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PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

A FORÇA DA LEI E NÃO A LEI DA FORÇA

“Que o respeito às leis seja transmitido por todas as mães norte-americanas com um bebê balbuciante nos braços. Que seja ensinado nas escolas, seminários e faculdades. Que seja mencionado em cartilhas e almanaques. Que seja pregado nos púlpitos, proclamado nas tribunas legislativas e reforçado nos tribunais. Em suma, que se torne a religião política da nação”. (Abraham Lincoln – presidente dos Estados Unidos)

Estas palavras pronunciadas pelo presidente Lincoln não perderam sua importância e oportunidade nos dias em que vivemos. Muito ao contrário, são cada vez mais significativas se quisermos atravessar incólumes os mares encapelados que se antepõem ao futuro que pretendemos legar aos nossos filhos e aos filhos dos nossos filhos.

Abre-se uma réstia luminosa quando autoridades se manifestam como o fez a presidente Dilma na época em que presidia o Brasil, mesmo enfrentando possíveis incompreensões, condenando os excessos praticados por vândalos nas ruas, corruptos e corruptores nas esferas públicas e privadas:

-“ Não é possível que os protestos democráticos sejam desvirtuados por quem não tem respeito por vidas humanas. A liberdade de manifestação é um princípio fundamental da democracia e jamais pode ser usado para matar, ferir, agredir e ameaçar nem depredar patrimônio público ou privado”. (Correio do Povo, 20/02/2.014)

Esta réstia diminui seu esplendor quando nos deparamos com declarações de pessoas mesmo de menor expressão, porém com influência na opinião pública que afirmam:

-“ Vemos com bastante apreensão o uso da força pela polícia nessas ocasiões, atingindo inclusive jornalistas, agindo arbitrariamente contra estudantes e outros manifestantes. Esse é, sim, motivo de nossas preocupações dentro do relatório”. (Maria Laura Canineu, diretora do Human Right Watch (RHW) – Zero Hora, 25/01/2.014)

-“ E muitas vezes cabe a nós, do Executivo, a tarefa inglória e ingrata de cumprir uma ordem com a qual podemos não estar de acordo, mas que como homens públicos, temos de cumprir”. (Gilberto Carvalho, Ministro Secretário Geral da Presidência da República –  19/02/2.014)

A esperança ameaça desaparecer quando turbas ensandecidas lideradas por black-blocs ocupam as vias públicas, enfrentam as forças de contenção e vandalizam o que encontram pela frente, sejam estabelecimentos comerciais, agências bancárias, prédios públicos ou residenciais. Inicia nesse momento o reino da anomia, infelizmente sem as contramedidas reclamadas pela população ordeira e pacata.

A ação do presidente, que atualmente se encontra tão depauperado, seria a força coercitiva (que seu cargo outorga) necessária para impor o império da lei apregoado há quase dois séculos pelo presidente americano. Podemos ter esperança que haja vontade política e PODER para que seja imposta a um país já anestesiado por anos de leniência? Olhando pelo espelho retrovisor vislumbramos negociatas e o famigerado toma-lá-dá-cá que se institucionalizou em todos os escalões. Desde o mais humilde cidadão, quando aplica uma pequena trapaça, até os ilustres pró-homens que, em vez de se situarem como símbolos de austeridade, probidade e civismo, usam o poder que eventualmente possuem para se locupletarem. Não diferencio corruptos de corruptores, ambos unidos por interesses espúrios. São irmãos siameses que nenhum cirurgião, por mais hábil que seja, poderá separar. INFELIZMENTE.

“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”. (Rui Barbosa)

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

CIÊNCIA E NATUREZA

Coluna publicada em 02/062.017

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PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

CIÊNCIA E NATUREZA

“Há mais revolução na ciência que na política, Einstein mudou mais a maneira como vemos o mundo do que qualquer político. Mudanças são necessárias porque se não mudássemos ainda estaríamos vivendo em cavernas e ignorando o progresso”. (Carlos Rovelli, cientista italiano)

A ciência pode evoluir individualmente ou em pequenos grupos, porém a política tem que ser elaborada em conjunto, se não o for criaremos irremediavelmente o autoritarismo, ditaduras. A tirania é o passo final e a degradação humana o resultado. Os p olíticos costumam prometer coisas que muitas vezes não cumprem.                   A ciência navega num ambiente hermético e a grande dificuldade de quem a quer divulgar é explanar com palavras simples assuntos complexos, sem descair para o simplório. As pessoas preferem ser informadas de maneira que talvez não compreendam na totalidade, jamais admitem ser enroladas com blá-blá-blás que, evidentemente, lhes tentam convencer da sua incapacidade de aprender. Não é verdade, todos somos aptos a absorver novidades, mesmo as mais complexas, desde que apresentadas de maneira compreensível.                                                               Um exemplo é o perigo do aquecimento global tão referido atualmente em todos os escalões. Quando ecologistas extremados atribuem tudo à ingerência humana (motores de combustão interna, consumo exacerbado, fábricas poluentes, etc.) desconsiderando as contribuições milenares da natureza (vulcões, por exemplo), tornam-se inconfiáveis e mesmo os não especialistas percebem o exagero desta condução do raciocínio. Causa riso, por exemplo, a acusação de que até terremotos e tsunamis têm origem na atuação humana. Nem mesmo as bombas H detonadas no atol de Biquini conseguiram causar danos na crosta terrestre, foram os de maior produção de energia gerados pelo homem e apesar disso, centenas, milhares de vezes menores que a desprendida por um vulcão de potência média em atividade, quanto mais os catastróficos que ocorrem de tempos em tempos.

 Em 01/11/1952, no atol de Enewetak, Oceano Pacífico, uma bomba com poder equivalente à detonação de 10 MT (10 milhões de toneladas de TNT) abriu uma cratera de 2 quilômetros de diâmetro e 50 metros de profundidade. Vaporizou 80 milhões de toneladas de rochas e seu cogumelo se elevou a 39 quilômetros de altura. As ondas de choque deram a volta ao redor da Terra e foram registradas no Observatório de Berkeley, Califórnia. Em 01/03/1954, nas ilhas Marshall, atol de Biquini, um artefato com a potência de 15 MT gerou um cogumelo de 40 quilômetros de altura e 100 quilômetros de diâmetro. Foi o maior e mais potente detonado pelos EEUU. Nenhuma delas ocasionou danos globais permanentes, circunscreveram sua atuação às cercanias.

No dia 26/08/1883 a ilha de Krakatoa, na Indonésia, desapareceu. A sucessão de erupções do vulcão Parboewatan durou 22 horas, atirou pedras a 26 quilômetros de altura e o som da explosão foi ouvida a 5 mil quilômetros. Os efeitos da catástrofe, como poeira e cinzas circundaram o globo, causaram uma súbita queda de temperatura ambiente e obscurecimento da iluminação por aproximadamente 18 meses, levando anos para voltar ao normal. Tsunamis ocorreram em diversos pontos do planeta. Perto das ilhas Java e Sumatra as ondas chegaram a mais de 40 metros de altura. A ilha possuía 882 metros de altitude e foi riscada do mapa.

 ALGUÉM PODE CRER QUE O HOMEM PODERIA OCASIONAR TAMANHA CATÁSTROFE?

 Cientistas afirmam que a nova formação (vulcão) Anak Krakatoa pode ser ainda mais poderosa que o antigo Krakatoa. Com a explosão os três montes foram transformados num só, criando uma cratera que chega a 50 quilômetros subterrâneos, um gigantesco depósito de lava. Acredita-se que se o Anak Krakatoa atingir altitude próxima à de seu pai e se uma nova grande erupção acontecer, grande parte da população mundial e parte de toda a flora e fauna podem morrer. O Anak Krakatoa é um vulcão extremamente ativo e quase sempre é colocado em alerta nível 2. Os cientistas não podem afirmar quando ele irá entrar em erupção crítica, mas já disseram que vai acontecer.

Temos que nos conscientizar que urge pararmos de afrontar a natureza. MESMO EM PROPORÇÕES MENORES, ESTAMOS PROVOCANDO TRANSFORMAÇÕES DELETÉRIAS e nossos descendentes sofrerão as consequências. A ciência que causa problemas se mal utilizada, pode e deve desbravar caminhos que nos proporcionarão conforto e qualidade de vida jamais sonhados.

A ESCOLHA É NOSSA, NÃO PODEMOS CONTROLAR A NATUREZA E O MEIO AMBIENTE, NOSSA INTERFERÊNCIA PODE, SIM, EXACERBAR OS MALEFÍCIOS!                                                                                   

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado