Apresento um arrazoado defendendo a tese, talvez
indigesta, que a nossa Lei Magna abriga artigos que se contrapõem uns aos
outros e indubitavelmente não podem coexistir. Tomarei como paradigma a parte
que regulamenta as aposentadorias. Fá-lo-ei sucintamente, tendo como fulcro o
artigo 5º, o qual, resumidamente, declara:
"São iguais perante a lei, todos os
brasileiros e estrangeiros naturalizados, independente de idade, cor, sexo,
religião, etc., etc., etc. ..."
FALÁCIA!
Comparemos os brasileiros comuns, contribuintes do
Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), com outras categorias:
1. Os "privilegiados' do INSS se aposentam
obedecendo a regras que delimitam e regulam muito bem seus direitos (idade
mínima, fator previdenciário, limite em 10 SALÁRIOS-REFERÊNCIA, e, com exceção
dos que percebem 1 salário mínimo, com correção minimizada). Paulatinamente, os
proventos vão minguando, NÃO TEM GARANTIDA A IRREDUTIBILIDADE.
2. Funcionários públicos (federais, estaduais ou
municipais) se aposentam recebendo o valor do do último salário e ele é
corrigido integralmente.
3. Juízes, além da aposentadoria integral e da
irredutibilidade, quando em atividade, são inamovíveis.
4. Militares, além do soldo integral, por ocasião
da reforma são promovidos, com as vantagens inerentes.
CASTAS.
Numa sociedade igualitária, todos iguais perante a
lei, seria impossível a existência dos "mais iguais" de George
Orwell, será que no Brasil isso ocorre? Penso que poderíamos dividir a
população em 5 classes:
1. Os que fazem e acontecem e nada lhes acontece.
Não preciso detalhar, está explícito, diariamente, na mídia. São os nossos
BRÂMANES.
2. Os que, ao cessarem suas atividades, sobem um
degrau no valor dos proventos. São os MILITARES.
3. Os que se aposentam com proventos integrais.
Componentes dos poderes JUDICIÁRIO, EXECUTIVO e LEGISLATIVO.
4. Os que são aposentados seguindo as regras do
INSS. São os CIDADÃOS COMUNS.
5. Os que nunca contribuíram para o INSS e podem se
aposentar com um salário mínimo (por idade, Funrural, etc.) São os nossos
lúmpens.
Se quisermos ser perfeccionistas, podemos agregar
um sexto grupo, a massa de manobra utilizada por inescrupulosos para proveito
de "causas". São denominados de "movimentos sociais" (MST,
p. ex.), que também fazem e acontecem e nada lhes acontece. Formam o lumpemproletariado,
no nosso sistema socioeconômico poderiam ser os nossos LUMPEMBRÂMANES.
Para
a CONSTITUIÇÃO viger sem entrechoque de artigos, far-se-ia necessário eliminar
o Art. 5º.
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