A VOZ HUMANA

CONSTITUIÇÃO FICCIONAL

CONSTITUIÇÃO DE 1988 - UMA FICÇÃ0

Apresento um arrazoado defendendo a tese, talvez indigesta, que a nossa Lei Magna abriga artigos que se contrapõem uns aos outros e indubitavelmente não podem coexistir. Tomarei como paradigma a parte que regulamenta as aposentadorias. Fá-lo-ei sucintamente, tendo como fulcro o artigo 5º, o qual, resumidamente, declara:

"São iguais perante a lei, todos os brasileiros e estrangeiros naturalizados, independente de idade, cor, sexo, religião, etc., etc.,  etc. ..."

FALÁCIA!

Comparemos os brasileiros comuns, contribuintes do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), com outras categorias:

1. Os "privilegiados' do INSS se aposentam obedecendo a regras que delimitam e regulam muito bem seus direitos (idade mínima, fator previdenciário, limite em 10 SALÁRIOS-REFERÊNCIA, e, com exceção dos que percebem 1 salário mínimo, com correção minimizada). Paulatinamente, os proventos vão minguando, NÃO TEM GARANTIDA A IRREDUTIBILIDADE.

2. Funcionários públicos (federais, estaduais ou municipais) se aposentam recebendo o valor do do último salário e ele é corrigido integralmente.

3. Juízes, além da aposentadoria integral e da irredutibilidade, quando em atividade, são inamovíveis.

4. Militares, além do soldo integral, por ocasião da reforma são promovidos, com as vantagens inerentes.

CASTAS.

Numa sociedade igualitária, todos iguais perante a lei, seria impossível a existência dos "mais iguais" de George Orwell, será que no Brasil isso ocorre? Penso que poderíamos dividir a população em 5 classes:

1. Os que fazem e acontecem e nada lhes acontece. Não preciso detalhar, está explícito, diariamente, na mídia. São os nossos BRÂMANES.

2. Os que, ao cessarem suas atividades, sobem um degrau no valor dos proventos. São os MILITARES.

3. Os que se aposentam com proventos integrais. Componentes dos poderes JUDICIÁRIO, EXECUTIVO e LEGISLATIVO.

4. Os que são aposentados seguindo as regras do INSS. São os CIDADÃOS COMUNS.

5. Os que nunca contribuíram para o INSS e podem se aposentar com um salário mínimo (por idade, Funrural, etc.) São os nossos lúmpens.

Se quisermos ser perfeccionistas, podemos agregar um sexto grupo, a massa de manobra utilizada por inescrupulosos para proveito de "causas". São denominados de "movimentos sociais" (MST, p. ex.), que também fazem e acontecem e nada lhes acontece. Formam o lumpemproletariado, no nosso sistema socioeconômico poderiam ser os nossos LUMPEMBRÂMANES.

Para a CONSTITUIÇÃO viger sem entrechoque de artigos, far-se-ia necessário eliminar o Art. 5º.

ETICIDADE

Humanos e, consequentemente sujeitos às nossas idiossincrasias, ao analisarmos fatos ou situações somos influenciados pelos preconceitos que nos norteiam. O que nos cumpre evitar é permitir que nos induzam a transmudar verdades em mentiras ou vice-versa. A eticidade é o caminho para evitar julganentos flexíveis aos nossos anseios e injustos aos que não compartilhem nossos conceitos, sejam quais forem. Em suma:
O que nos é permitido, também o é aos nossos opositores; o que lhes renegamos, devemos fazê-lo a nós também.
Um exemplo a ser execrado é o useiro e vezeiro nos escalões políticos:
Aos adversários, os rigores da lei; aos pares, os benefícios da lei.
Tudo dentro dos limites da lei, porém, com discriminação odiosa.

PIOR A EMENDA QUE O SONETO

Ao declarar nos Estados Unidos não acreditar ter havido o "mensalão" e sendo sobejamente comprovado que "verbas não contabilizadas" correram a rodo e a solta, ficou pior a emenda que o soneto:
O "mensalão" seria uma infração de menor porte, inclusive já prescrita. As alternativas, corrupções ativa e ou passiva são infinitamente mais graves e passíveis de condenações ao final do julgamento.
Com sua incoercível verborragia descompromissada comos fatos, pode ter jogado uma pá de cal nas esperanças dos que pretendia auxiliar.

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS x CELETISTAS

Um dado a ser analisado quanto às greves do funcionalismo público federal, as disparidades  relacionadas com os brasileiros regidos pela CLT. Vamos nos ater às aposentadorias (dados compilados em 28/03/2011):
Funcionários aposentados: 940.000 -      média das aposentadorias: R$ 6.000,00;
                                                                 déficit para o Tesouro Nacional: R$ 51 bilhões;
Celetistas:                           24.000.000 - média das aposentadorias: R$ 714,00
                                                                 déficit para o Tesouro Nacional: R$ 43 bilhões.
As cifras são altissonantes. 
Setor público - regras firmes e ganhos generosos;
                         reajustes iguais para todas as faixas de benefícios; 
Celetistas  -      benefícios mínimos e teto limitado em 10 vezes o salário-referência;
                         reajustes diferenciados, para menos, aos aposentados com mais de 1 salário
                         mínimo.   

Por este motivo, entre outros de igual relevância,  a presidente Dilma está endurecendo as negociações e manifestou a disposição de se empenhar para que o projeto que cria a previdência complementar dos servidores públicos federais seja finalmente votado pelo Congresso.

FRASES DO LULA

Amiúde frases pitorescas do ex-presidente Lula são lembradas e, inclusive , alvos de chacotas. Há três ângulos a serem considerados quando nos defrontamos com seus vieses:
1. Não consigo considerá-las hilariantes, são constrangedoras  pois decorrem de suas poucas luzes, e
    disso ele não tem culpa;
2. se considerarmos o handicap que carrega, é de admirar ter conseguido se alçar ao posto que,
    normalmente, exigiria maiores predicados;
3. finalmente, e isto é de lamentar, suas desastrosas decisões em diversos setores nos custaram um
    aumento de 354 milhões de reais-dia nas dívidas interna e externa no decorrer de seus mandatos,
    uma herança pesada para a atual presidente, para nós e para nossos descendentes.
    Para chegarmos a estes números, basta dividir a diferença entre os finais do governo FHC e o de
    Lula: 851 bilhões e 1,890 trilhão.

PRESIDENTE e PRESIDENTE...

Juremir Machado da Silva aborda em crônica (Correio do Povo, 25/08/2012) o empréstimo que Getúlio Dornelles Vargas solicitou a  um amigo, sinal evidente que não se locupletra no poder. Bem que poderia ressaltar a fortuna amealhada por Lula, de proletário a milionário, num salto catapultado por meios desconhecidos. Serão "recursos não contabilizados"? 

24 DE AGOSTO DE 1954

Faz 58 anos que o então presidente da república Getúlio Dornelles Vargas se suicidou. Fê-lo ao constatar que a entourage circundante na qual confiava não merecia mais suas consideração e respeito. Preferiu entrar na história desta maneira trágica a compactuar com  os desmandos de seus subordinados.
Hoje..

JULGAMENTO DO MENSALÃO

É realmente um "samba de crioulo doido". Enquanto o relator condena João Paulo Cunha, o revisor o inocenta permitindo que se intua um desfecho no qual os políticos atravessarão o processo lépidos e fagueiros, enquanto os demais réus sofrerão as agruras da lei.
Na sua obra  "A revolução dos bichos", George Orwell descreveu o regime recém implantado:
"Todos são iguais perante a lei, só que alguns são mais iguais".
Qualquer semelhança não é mera coincidência.

PESOS E MEDIDAS

Causa-me espanto que os defensores do direito de Julian Assange divulgar dados secretos, inclusive a localização de bases estratégicas, não admitem, sob hipótese alguma, que sejam disponibilizados aos cidadãos brasileiros os gastos nababescos  efetuados através de cartões corporativos durante o governo Lula.
É... pimenta nos olhos dos outros é colírio!

TRANSPARÊNCIA

Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura.