DEMOCRACIA

 

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

 

DEMOCRACIA

Vimos em coluna anterior que a rota seguida pelo homo sapiens na busca pelo regime ideal transitou por muitos atalhos, o patriarcado unipessoal, diversas forma de governo plural e percorre no momento a senda que nos conduz à DEMOCRACIA. Segundo Winston Churchill, “Democracia é a pior forma de governo, à exceção de todas as demais”. Entendamos, Churchill quis afirmar que, apesar dos seus percalços, é a menos imperfeita e ruma a passos firmes para atingir o pináculo.

Atualmente o consenso aceita que a Democracia é um regime político em que os cidadãos, no aspecto dos direitos políticos participam igualmente – diretamente ou através de seus representantes – na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governança através do sufrágio universal.

Desde a proclamação da República o Brasil tem sido governado por três poderes: o Executivo, o Judiciário e o Legislativo, em que o chefe é o presidente da República eleito diretamente a cada quatro anos.

Historiadores e arqueólogos defendem a teoria de não ser Atenas a origem da Democracia. Estudos consistentes apontam diversas partes do mundo onde existiram, antes, durante e depois de Atenas regimes que podem e devem ser considerados democracias. Abordemos alguns:

Por volta de 300 d.C. um movimento revolucionário tomou conta da metrópole de Teotihuacan, a 40 quilômetros da atual cidade do México. O Grande Templo da Serpente Emplumada foi saqueado e destruído. Nas Pirâmides do Sol e da Lua os sacrifícios humanos pararam. Os recursos que poderiam ser usados para reconstruir o templo foram investidos em conjuntos habitacionais. Dados arqueológicos indicam que 100,000 habitantes passaram a viver em grandes construções de um único andar. A forma escrita que então existia ainda não foi decifrada e não sabemos qual a língua falada pelos seus habitantes. Os dados arqueológicos sugerem que uma reforma política com conotações democráticas ocorreu.

O livro “O Despertar de Tudo”, do antropólogo americano David Graeber e do arqueólogo britânico David Wengrow identificaram que centros de agricultura planeta afora desenvolveram antídotos culturais contra governos despóticos, tal como ocorria no caso dos caçadores-coletores.

A transição de uma subsistência baseada em recursos silvestres para a produção de alimentos levou cerca de 3.000 anos e, embora a agricultura permitisse a possibilidade de concentração de riquezas, isso só começou a acontecer muito depois. Grandes populações não podem prosperar sem a existência de líderes que tomem decisões, burocratas que as ponham em prática e as administrem.

O brasileiro Eduardo Góes Neves, um dos maiores especialistas na pré-história da Amazônia afirma que evolução das sociedades humanas foi mais complicada e interessante do que dizem os relatos sobre o tema. Mesmo quando surgiram grandes aldeias na Amazônia não há indicações que isso tenha levado ao surgimento de impérios como os dos Incas, nos Andes.

Por todo o planeta pipocaram culturas que podem ser relacionadas com dispositivos que indicam a coparticipação do povo nas decisões mais cruciais da vida comunitária. O homo sapiens é intrinsecamente afeito ao cooperativismo e apenas quando a força bruta impera se sujeita à escravatura e ao servilismo vil. Thomas Morus, em 1516, escreveu Utopia o país em que todos eram iguais e sequer existia o dinheiro. Não era uma ideia perfeita, admitia a escravidão e outros contrassensos, mas agitava a bandeira da coparticipação ativa no labor e na repartição econômica.

E, passo a passo, numa escalada contínua e ascendente a civilização ruma em direção da verdadeira DEMOCRACIA UNIVERSAL. Chegaremos, sim, ao apogeu, todos irmanados no planeta Terra, com um regime no qual todos terão direito de viver com um mínimo de conforto e onde a JUSTIÇA irá imperar para permitir à maioria uma vida com segurança. Desordeiros e criminosos não terão as regalias que hoje ainda usufruem, infelizmente. A deusa Themis terá como paradigma de julgamento os atos praticados e não quem os pratica. George Orwell, na sua obra “A Revolução dos Bichos” destaca a lei em que “todos o bichos são iguais perante a lei, mas alguns são mais iguais”. Isso será parte de um passado, viveremos num regime realmente igualitário onde poderemos usufruir aquilo que nossas potencialidades permitem.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

UTOPIAS

   

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

 

UTOPIAS

Quando, em 1516, Thomas Morus escreveu “Utopia”, descrevendo uma fictícia ilha em forma de lua crescente onde não existia dinheiro e por conseguinte todos os habitantes tinham direitos e oportunidades iguais para usufruir os bens e os serviços à disposição da comunidade. Uma sociedade sem propriedade privada, sem intolerância religiosa, na qual a razão era o critério para estabelecer condutas sociais e não o autoritarismo do Rei ou da Igreja.

Considerando que o Rei, a nobreza e a Igreja viviam num mundo de manifesta ostentação, riqueza e “dolce far niente” pode-se entender a tentativa de equalizar os direitos para toda a sociedade, inclusive para a plebe que labutava em jornadas de 16 horas diárias, sem descanso semanal, sem aposentadoria, sem nada que garantisse o futuro depois de exauridas as forças.

Vejamos agora o quanto a “Utopia” era eivada de injustiças: Se todos fossem iguais perante a lei, como admitir a existência de escravos? Se todos tinham os mesmos deveres e oportunidades, como impedir a ascensão social dos que para isso se esforçavam (filho de artesão jamais podia almejar se tornar sacerdote ou membro do governo)? Não havia exército? Contratavam-se mercenários a peso de ouro (ouro que depreciativamente era utilizado para construir penicos) e se resolviam querelas com outros países e os vencidos eram transformados em escravos.

Leiam “Utopia” e depois façam seu julgamento, não se alinhem aos que nunca a leram e a consideram o suprassumo dos regimes. A “nova utopia” também quer igualdade para todos, porém não somos colmeias e mesmo nessas a ABELHA RAINHA, os zangãos e as operárias têm tarefas díspares e delas não podem se eximir.

De que maneira se poderia organizar uma sociedade na qual não houvesse empresários que geram empregos, judiciário que dirime disputas e julga malfeitores (sempre houve e sempre haverá), legisladores que elaboram leis que permitem um convívio onde todos têm possibilidades de prover seu sustento e, ao verem declinar as forças, serem amparados por aposentadorias?

A complexidade de uma sociedade exige diversidade de funções, deveres e direitos. Fabricar, por exemplo, os utensílios do dia-a-dia sem indústrias? Elaborar individualmente objetos simples – e necessários – como talheres, louças, vestimentas e calçados? Isto sem adentrar no mais complexo, edifícios e veículos, por exemplo?

CONTA OUTRA.

O que se faz necessário é encontrar um equilíbrio estável e justo. Cada pessoa é única, com capacidades e disposições também únicas. É tão risível querer que todos tenham as mesmas capacitações como exigir que uma pessoa que nasceu com deficiências físicas compita uma maratona em pé de igualdade com atletas. Para alcançarmos a possível convivência justa é necessário que o Estado se atenha às suas atribuições, seja enxuto e do tamanho necessário. Na atualidade, quando se abomina e combate o controle dos gastos públicos a mensagem que se passa é de um desperdício descontrolado que já ocorreu no passado e pelo qual estamos pagando no presente e legaremos para o futuro. Quando se fala na flexibilização da Lei das Estatais a gente se pergunta: a quem beneficiará, a quem interessa que políticos que perderam uma eleição possam assumir cargos altamente remunerados em empresas estatais?

O Brasil tem 37 ministérios, os Estados Unidos 15, a Alemanha 16 – e não se diga que este número reduzido impede o funcionamento desses países, gigantes entre os gigantes.

Aumentar o número de ministérios e estatais permite a distribuição farta de “benesses” para facilitar costuras politicas rumo à “governabilidade”, mas, também se traduz no aumento de impostos que geram preços majorados e inflação crescente.

BASTA!

Empenhemo-nos em apoiar empresas estatais onde sejam necessárias, imprescindíveis. Não sufoquemos as privadas, são as molas-mestras do progresso, da geração de empregos, de uma sociedade justa, nosso escopo maior.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

FAKE NEWS

 

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

 

FAKE NEWS

Ultimamente tem-se falado e escrito muito sobre fake news e elas são abordadas de diversas maneiras, principalmente nas redes sociais, com a finalidade de espalhar a cizânia com as mais torpes intenções.

Afinal, o que são fake news? São notícias ou informações falsas transmitidas como se verdades fossem, motivadas por intenções sórdidas, com finalidades fraudulentas ou simplesmente para gerar tumultos. Não confundir com notícias erradas, que são equívocos involuntários, não intencionais. Ambos podem ocasionar danos irreversíveis para pessoas, instituições e comunidades. A diferença, como assinalamos acima, é que as fake news pressupõem a vontade explícita de gerar  confusão e ou prejudicar, nunca são inocentes e merecem o nosso repúdio.

Com o advento da internet e a facilidade que ela proporciona para agregar simpatizantes e ser acessível ao público em geral, representam uma ferramenta extraordinariamente eficiente para divulgar assuntos eivados de intenções malignas. Repriso: não devemos confundir fake news com notícias falsas, estas também podem ter consequências danosas mas não se originam na má fé nem têm intenções perversas.

A mídia depende frequentemente de informantes que abastecem jornalistas e permitem o que chamamos de “furos”, difíceis de conseguir sem o auxílio de pessoas próximas das ocorrências. A confiabilidade dessas pessoas é fator primordial a ser constantemente checada pelo profissional que utiliza seus préstimos.

A lesão crônica do joelho direito de Luís Suárez pode ter gerado uma confusão que se apresenta agora como de difícil resolução. O treinador Renato Gaúcho sabe da existência de um informante nos círculos mais expressivos do Grêmio e o denomina de X9. Possivelmente foi ele que passou a informação a Eduardo Gabardo (RBS) e ele a divulgou. “Luís Suárez teria comunicado à direção gremista a possibilidade de antecipar a sua aposentadoria”, Foi um Deus-nos-acuda. O vice-presidente tricolor, Paulo Caleffi, em entrevista após o jogo com o América MG (3x1) verberou energicamente a informação que declarou ser inverídica, uma mentira. A entrevista continuou, tumultuada. Os jornalistas saltaram em defesa do colega e tudo terminou de maneira caótica.  A única maneira possível de aclarar os fatos seria a divulgação da gravação com o informe, porém isso identificaria o X9, inadmissível para Gabardo.

A reação de Suárez ficou explicitada após o terceiro gol, marcado pelo atacante: sinalizou com gestos claros que era uma loucura a notícia, Gabardo e os que abraçaram a nota deveriam calar a boca. A esposa do jogador também postou no mesmo sentido.

No dia seguinte continua o forrobodó. Não há perspectivas de solucionar o imbróglio. Resta a nós, torcedores do tricolor, a comunidade em geral e os profissionais envolvidos baixarem o tom da histeria e evitar maiores diatribes. Na eventualidade do episódio extrapolar, consequências indesejadas poderão aflorar em próximos episódios.

Quanto ao futuro, próximo ou remoto, é evidente que o atacante “pendurará as chuteiras”, o que não podemos saber é QUANDO. Não fosse Suárez o jogador de escol que é – o 4º maior goleador em atividade no planeta – tudo não passaria de uma “marolinha”, apenas tomou a extraordinária dimensão por ser Suárez o grande Luisito.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

FINANCIAMENTOS SUBSIDIADOS PELO BNDES

 

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

 

FINANCIAMENTOS SUBSIDIADOS PELO BNDES

O impacto das operações com taxas subsidiadas vai ser maior ou menor a depender do volume de recursos que serão oferecidos pelo BNDES – disse Aldo Mendes, ex-diretor do Banco Central.

Se ampliar muito o volume do crédito subsidiado, haverá redução do poder da política monetária e isso vai requerer juro real mais alto afirmou Luiz Fernando Figueiredo, ex-diretor do BC.

Alexandre Abreu, novo diretor do BNDES sinalizou a possibilidade de o banco reajustar o volume de desembolsos do atual índice de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para algo em torno de 2%.

O presidente Lula que, em sua primeira viagem internacional como chefe de Estado disse o banco voltará a financiar projetos de engenharia para ajudar empresas brasileiras no exterior. O tamanho da janela de crédito subsidiado (emprestado a uma taxa menor do que os juros praticados no mercado) altera o alcance da política monetária. (Zero Hora, 6/2/23)

Em vigor há dois anos, a autonomia do Banco Central (BC) foi um avanço institucional que deve ser defendido. Ao voltar a criticar essa dependência, Lula reaviva temores ainda presentes na memória dos brasileiros. A farra dos financiamentos em obras no estrangeiro deixou cicatrizes permanentes em nossa economia e compromissos financeiros para várias gerações.

Felizmente o mandato fixo de quatro anos para o presidente do BC impede maiores arroubos. É uma prática alinhada às melhores experiências adotada por países como os Estados Unidos, Reino Unido, Coreia do Sul, Japão e muitos mais. Permite manter a inflação sob controle com a modulação da taxa Selic.

Quando objetivos políticos do governo levaram a uma redução artificial dos juros ocorreu o desastre econômico no período 2015-2016.

Ninguém ganha com uma crise política entre o Planalto e o BC, estaria levando o país a uma recessão por motivação política.

Ninguém duvida que o juro de 13,75% ao ano é altíssimo, mas é necessário reduzi-lo de maneira sustentável. Lula pode colaborar evitando ruídos e existe um ensaio para por água na fervura. Não se pode afirmar, como Lula o fez, que não se pode jogar culpa no presidente da república, a culpa é do BC.

O ministro da Fazenda Fernando Haddad ressaltou que a ata emitida pelo Copom tenta contornar o atrito entre Lula e o BC. O presidente do BC, Roberto Campos Neto defende a autonomia da instituição afirmando que visa desvencilhar o ciclo de política monetária do ciclo político porque os dois têm lentes e diferentes interesses.

 

“O fato do presidente do BC ter mandato não dá a ele autorização para irresponsabilidade”. (Gleisi Hofman, presidente do PT)

“A gente não tem de pedir licença para governar, a gente foi eleita para governar” (Lula)

 

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado