O MITO DE GYGES 2

Coluna publicada em "www.litoralmania.com.br - 28/10/2017

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PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

O MITO DE GYGES 2

Platão, ao relatar o Mito de Gyges afirma que o homem almeja sempre mais glória, conforto, vantagens, prazeres. Apenas a lei e o temor das consequências o impede de agir desonestamente. (Livro II da República) Sócrates, seu mestre, afirmou que os homens se distinguem uns dos outros pela integridade ou falta dela. Participo desta convicção. Como as moedas, o íntimo do homem tem duas faces e a altruísta é responsável pelo progresso da civilização e nos conduzirá ao fim idealizado pelo Criador.                                                                                                                               Vivenciamos a cobiça insaciável se alçando a deus único, levando a sociedade a um frenesi de consumo e egoísmo, pervertendo desde governantes a adolescentes. Habituamo-nos ao horror. Mal nos damos conta que ao entrar nesse frenético “quero-o-meu” como piranhas vorazes, as carcaças devoradas somos nós.

Insurjo-me contra esse fatalismo. Quando elegemos mal, arrepender-se do voto não pode ser considerado fora do contexto. Às vezes, mesmo soberana, uma decisão popular pode ser desastrosa, até para o país. Isso, contudo, não determina a impossibilidade de nos redimirmos na próxima eleição. Está em nossas mãos e de mais ninguém escorraçar os que se mostraram indignos da confiança e esperança depositadas. Utopia ou a única esperança? E não digamos ser impossível.  

                                                                                                                                                                                                                                                                            Lembro Nelson Mandela que disse: “Sonho com o dia em que todas as pessoas levantar-se-ão e compreenderão que foram feitas para viver como irmãos”.                                                                                                                                                     Nelson Mandela nasceu na África do Sul em 1918, país onde o Apartheid era a lei, brancos e negros não podiam se relacionar de maneira nenhuma.                                Em 1944 ajudou a criar a Liga Jovem do CNA, organização considerada guerrilheira.                                                                                                                                        Preso em 1964, foi condenado à prisão perpétua. Foi libertado em 1990, com 72 anos, por pressão internacional. Quem após 27 anos de prisão com trabalhos forçados, ao ser libertado e assumir o poder, em vez de empreender uma luta de retaliação, aliar-se-ia a Frederik De Klerk, líder branco para elaborar uma nova Constituição e acabar com 300 anos de Apartheid, sem procurar vingança e retaliações? Abriu o campo para uma sociedade multirracial.                                                                                                   Em 1993 foi agraciado com o Prêmio Nobel da Paz.                                                                                                                                                                                               Em 1994 foi eleito presidente, tendo De Klerk como vice. Governou até 1999.                                                                                                                                              Morreu em 2013, em Johanesburgo, merecedor do respeito e admiração generalizados. Como afirmei, possuindo o “Anel de Gyges”, usou-o para o bem, jamais para enriquecimento ilícito ou outros despautérios.

A desesperança campeia ao vermos a sociedade e o mundo sob o domínio dos mais fortes, dos mais impiedosos.                                                                                                                                                                                                                       Perscrutemos a História da Humanidade. Estamos, sim, progredindo técnica e moralmente, senão vejamos, darei exemplos:                                                                                                                        

“Abraão estava prestes a imolar seu filho Isaac numa fogueira... para oferta-lo a Jeová”. Seria considerado tão fiel ao Senhor que abdicava do seu bem mais precioso: o futuro.  Hoje? Filicida, crime hediondo.

Na guerra, cidade sitiada teria, depois de vencida, seus habitantes capturados como escravos. Os que não haviam sido passados pelo fio da espada.

Escravos? Propriedade, podendo, inclusive, serem mortos ao sabor da vontade do dono. E revendidos.

Hereges e bruxas eram queimados na fogueira, sob as bênçãos do Papa contemporâneo.

Não é necessário continuar. Convenhamos, ainda estamos longe do ideal, porém bem distantes desses horrores.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

O SUPRASSUMO DA INJUSTIÇA É PARECER JUSTO SEM O SER

Coluna publicada em "www.litoralmania.com.br" - 23/10/2017


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O SUPRASSUMO DA INJUSTIÇA É PARECER JUSTO SEM O SER

23/10/2017

 

“O SUPRASSUMO DA INJUSTIÇA É PARECER JUSTO SEM O SER”.

Desde o início os futuros advogados sabem que o Direito não é uma ciência exata. A votação por 6x5 sobre a legalidade do STF cassar mandato, exceto diante de crime inafiançável ou em flagrante delito escancarou a cisão que lavra na mais alta corte do país. A presidente Carmen Lúcia, no voto de Minerva (desempate) se mostrou tão dúbia e confusa que os colegas travaram aceso debate para interpretá-la. Acompanhou o relator em quase tudo, mas divergiu no essencial: a necessidade de dar prioridade ao Senado ou Câmara de Deputados no item que determina afastamento ou cassação de mandato. Por outro lado afirmou: “Imunidade não é sinônimo de impunidade”.                                                                Ao fim e ao cabo, verificou-se que tresanda um ACORDÃO que será explicitado no ACÓRDÃO a ser redigido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Se nem os ministros se entendem e chegam a um resultado tão divididos, o que sobra para nós leigos, com escassos conhecimentos jurídicos? Será que podemos afirmar como em 1745, em que um moleiro obteve justiça num julgamento no qual o oponente era nada mais, nada menos que o rei Frederico 2º (o rei pretendia remover o plebeu de sua única propriedade)? Para a justiça germânica, não havia como distingui-lo do rei. Daí a frase: “Ainda há juízes em Berlim”.

Houve idas e vindas, lembremos a cassação do então presidente da Câmara de Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que, inclusive, culminou com sua prisão; o não cumprimento da sentença prolatada contra o senador Renan Calheiros, afastado da presidência, teve seu mandato preservado enquanto o senador Delcídio do Amaral era defenestrado sem dó nem piedade.                                                                                                                                            O conflito, nem tão subjacente, é agora reavivado e, seguramente, se transforma num grave problema que interfere na independência dos poderes da República.

Vislumbramos dois objetivos que norteiam os movimentos, atuais e futuros, dos senadores:  “Há os que querem preservar o mandato do senador Aécio Neves e os que estão pensando no próprio futuro”. (senador Cristovam Buarque)  

INCONGRUÊNCIAS POR TODOS OS LADOS:                                                        O PSDB votou contra Delcídio do Amaral e tenta salvar Aécio.                                  O PT votou contra Delcídio, a favor de Aécio e agora inverte a posição após os 6x5 do STF e se estabelecer jurisprudência para decidir cassações entre os “compadres”, inclusive as futuras. Jamais os ilustres senadores poderiam seguir a máxima: “Viva de tal maneira que não tenha medo de vender seu papagaio ao fofoqueiro da cidade”.

FRASES RECOLHIDAS DURANTE E APÓS A SESSÃO:

“Prender miúdos e proteger graúdos é tradição brasileira que estamos tentando superar”. (Luís Roberto Barroso, ministro do STF)                                            “Não surpreende que anos depois da Lava-Jato os parlamentares continuem a cometer crimes: estão sob SUPREMA proteção”. (Daltan Dallagnol, procurador da República)          “Não vi coerência lógica e jurídica no voto, mas um ato de esperteza com resultado desastroso”. (Roberto Romano, professor de ética da Unicamp.                                                                                                               “Julgou-se de forma escancarada para evitar o aprofundamento da crise com o Senado, mas se mantém o conflito entre poderes. O Supremo conciliou, mas perdeu a autoridade”. (Gilson Dipp, ministro aposentado do STJ)                         “O Supremo tem a palavra final até para decidir quando não tem a palavra final”. (Túlio Milman, Zero Hora 13/10)

Este foi o anticlímax, o grand finale estava reservado para o dia 17. Por 44 votos (19 são alvos da Lava-Jato) a 26, o Senado derrubou a decisão da 1ª Turma do STF e reabilitou Aécio. Esperam, certamente, retribuição em ocorrências futuras. Inclusive os que não se alinharam ao tucano, o PT, por exemplo. Não esqueçamos que até a presidente Gleisi Hoffmann protagoniza situação de ré no Supremo.   Houve situações heterodoxas antes, durante e ao final da votação. Enquanto Ronaldo Caiado (DEM-GO) compareceu em cadeira de rodas para votar contra Aécio, Amador João Alberto (PMDB-MA) transferiu cirurgia de catarata; Romero Jucá (PMDB-RR) ignorou atestado médico (diverticulite); Paulo Bauer (PSDB-MG), com crise hipertensiva foi recolhido do hospital em ambulância e atrasou o final da votação. Votaram pela absolvição. Os três senadores gaúchos, Paulo Paim (PT), Ana Amélia Lemos (PP) e Lasier Martins (PSD),  votaram pelo afastamento de Aécio.                                                                                         Ricardo Ferraço (PSDB-ES), inconformado com o resultado, vai se licenciar do mandato: “Estou com vergonha”.                                                                                                                                            A presidente do STF continua convicta que “imunidade não é sinônimo de impunidade”?

Estamos nos encaminhando para, em 2018, termos como opção de voto, para presidente, Lula e Aécio, candidatos alinhados em mesmo nível.

CONSUMMATUM EST, foram palavras de Cristo ao agonizar na cruz.

Configura-se evidente a necessidade de separar as atribuições em questão. Delegue-se o poder de julgar ao STF e o de legislar à Câmara e ao Senado. Sempre que um poder interfere nas atribuições do outro, resulta em quid pro quo. Abram-se exceções para casos em que uma interpretação correta seja arguida ao Judiciário, afinal é atribuição precípua deste a INTERPRETAÇÃO das leis e da Constituição.    

Pode-se encerrar esse escabroso episódio, com a palavra do Papa Francisco: “É MAIS NOTADA UMA ÁRVORE CAINDO QUE UM BOSQUE CRESCENDO”.   

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

E DISSEMOS QUE ESTAVA BEM

Coluna publicada em "www.litoralmania .com.br" - 30/09/2017

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PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

E DISSEMOS QUE ESTAVA BEM – 30/09/2017

Ao nos apercebermos que a sociedade descambou para um estilo de vida que não nos parece o mais adequado e, seguramente preocupante, deveríamos atentar ao fato que, paulatinamente, deixamos que tudo acontecesse. Pequenas concessões aqui, um fechar de olhos ali, pensar que os outros deveriam tomar as atitudes que não nos dispusemos a encarar e... ao nos darmos conta... a situação se apresenta irreversível.   E não consideremos uma exclusividade brasileira, vale recordar:

Ao entrevistar a filha do pastor Billy Graham no Early Show, a âncora do programa Jane Glayson, Estados Unidos, perguntou:

- Como Deus permitiu que isso acontecesse? (Referia-se aos ataques de 11 de setembro)

Anne Graham deu uma resposta sábia e profunda. Disse:

“Como nós, acho que Deus está muito triste com o ocorrido, porém há anos dizemos a Deus que saia das nossas escolas, que saia do nosso governo e que saia das nossas vidas. Sendo o cavalheiro que é, saiu.

Confrontando as ocorrências, ataques terroristas, bandalheiras nas escolas, etc. analisemos as circunstâncias que antecederam esses fatos:                                                                           

Creio que tudo começou quando Madeleine O’Hara disse que não deveríamos rezar nas escolas.

E DISSEMOS QUE ESTAVA BEM

Logo alguém disse que seria melhor não lermos a Bíblia nas escolas, afinal, o país é laico... A Bíblia diz não matarás, não roubarás, amarás teu próximo como a ti mesmo.

E DISSEMOS QUE ESTAVA BEM

Logo o Dr. Benjamim Spock disse para não punir os nossos filhos quando se comportavam mal porque suas personalidades se afetariam e poderíamos ferir sua autoestima.

E DISSEMOS QUE ESTAVA BEM

Logo alguém disse que mestres e diretores não deveriam disciplinar nossos filhos quando se comportassem mal.

E DISSEMOS QUE ESTAVA BEM

Logo alguém disse que nossas filhas poderiam abortar se quisessem e nem precisariam dizer aos pais.

E DISSEMOS QUE ESTAVA BEM

Logo um dos membros do Conselho de Administração das escolas disse: Já que os jovens procederão sempre como jovens demos a eles todos os preservativos que quiserem para que possam se divertir ao máximo e nem temos que dizer aos pais que os fornecemos na escola.

E DISSEMOS QUE ESTAVA BEM

Logo alguns dos nossos principais líderes nos disseram que não importa o que façamos na nossa vida privada – inclusive o Presidente - contanto que realizemos nosso trabalho, que haja empregos e que a economia prospere.

E DISSEMOS QUE ESTAVA BEM

Vamos imprimir revistas com mulheres nuas e dizer que isso é uma maneira sã e realista de apreciar a beleza feminina.

E DISSEMOS QUE ESTAVA BEM

Logo alguém apoiou a publicação de fotos de crianças nuas, extrapolando quando as inseriram na Internet. Argumentou: elas têm direito à liberdade de expressão.

E DISSEMOS QUE ESTAVA BEM

Logo a indústria do entretenimento disse: Façamos shows cine e televisivos que promovam o profano, a violência e o sexo ilícito. Gravemos músicas que estimulem a violência, as violações, as drogas, os suicídios e os temas satânicos. É só diversão, não tem efeitos negativos, ninguém leva a sério e assim por diante.

E DISSEMOS QUE ESTAVA BEM

AGORA NOS PERGUNTAMOS:

Por que nossos filhos não têm consciência?

Por que não sabem distinguir o bem do mal e não lhes causa preocupação matar desconhecidos, companheiros de escola e a si próprios? Provavelmente, se procurarmos bem e devagar, encontraremos a resposta:

COLHEMOS O QUE SEMEAMOS

É curioso como mandamos Deus para o lixo e se pergunta por que o mundo está em processo de destruição. É curioso como há artigos luxuosos, crus, vulgares e obscenos que circulam pelo ciberespaço... mas se suprime a palavra de Deus em público, nas escolas, nos locais de trabalho e às vezes no lar.

É curioso como nos preocupamos mais com o que os outros pensam de nós, do que Deus pensa de nós.

Voltemos ao escandaloso presente que nos é atirado diariamente na cara:                                 

Políticos (não todos) não se constrangem em enfrentar desavergonhadamente o repúdio da nação. Quando o presidente Temer apresenta índices de rejeição jamais vistos; quando Lula, condenado pela justiça, desfila imponente país afora em campanha antecipada; quando a senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, em nome do partido, assina manifesto de apoio ao regime venezuelano de Nicolás Maduro e é seguida pelo PCdoB e PDT; quando o STF afasta o senador Aécio Neves do senado e manda que não saia de casa à noite, além de recolher seu passaporte, estronda mais uma divergência. Senadores do PSDB, PMDB e PT, temerosos do “efeito Orloff” (eu sou você amanhã) se mancomunam para, mais uma vez, confrontar a decisão do STF...                                                                                  

A NAÇÃO ASSISTE ESTARRECIDA!                                                                                                                         

Por incrível que pareça, é mais fácil encontrar uma girafa branca que um político ilibado.

O MITO DE GYGES

Coluna publicada em "www.litoralmania.com.br" - 14/10/2017

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PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

O MITO DE GYGES

Se acreditarmos em Platão (filósofo ateniense, 427-347 a.C.), discípulo de Sócrates, que foi um dos fundadores da filosofia ocidental (463-399 a.C.), concordaremos que o mundo, além de confuso e ilusório, é violento e ganancioso por natureza.                                                               

Através do mito e Gyges, Platão afirma que o homem almeja sempre mais poder, glória, conforto, vantagens, prazeres. Apenas a lei e o temor das consequências o impede de agir desonestamente (Livro II da República).                                                                                                      

Relata que Gyges era um pastor na região da Líbia. Após uma tempestade seguida de um tremor de terra o chão se abriu e formou uma grande cratera onde viu um homem nu, morto, com um anel de ouro. Após roubar o anel tomou lugar na Assembleia dos pastores e descobriu, por acaso, que girando o anel se tornava invisível. Repetiu a experiência para confirmar a magia. Seguro de poder agir impunemente dirigiu-se ao palácio, matou o rei e apoderou-se do trono.                                                                                                                     

Platão afirma que devido à natureza intrínseca do homem, tanto faz colocar o anel num homem justo como num homem injusto, não encontraremos ninguém com temperamento suficientemente forte para permanecer fiel à justiça e resistir à tentação de se apoderar dos bens e benefícios de outrem. Poder-se-ia ver nisso a prova de que não se é honesto por convicção, mas por constrangimento e temor das consequências. Quem permaneceria fiel à justiça no momento que tivesse à mão todos os poderes?                                                         

Caberá a Sócrates, seu mestre, demonstrar de forma magistral que a justiça é em si mesma o maior dos bens. Ao contrário de Platão, afirmou que os homens se distinguem entre uns dos outros pela sua integridade ou falta dela. Esta característica diferencia os homens probos dos crápulas. Sejam cidadãos comuns, dirigentes, pertencentes à elite ou à plebe, abastados ou carentes. Honorabilidade não se compra em farmácia.                                                  

Não apenas no Brasil membros da casta política que dirige nossos destinos utiliza o anel de Gyges para tentar a impunidade revelando sua “verdadeira natureza”. A ardilosa besta está aí, disseminada, pronta para aparecer. E pedir votos.

Sempre há pessoas que, tenham ou não as mesmas convicções e ideologias que compartilhamos, merecem o respeito devido à sua coragem e a honorabilidade ao apoiar atos meritórios e apontar desmandos, sem proteger mesmo companheiros quando erram. Cito quatro jornalistas e seus textos, em épocas diversificadas:

“O Estado está em falência financeira e de iniciativas. A culpa não é só do Sartori, que recebeu um moribundo, sem que os antecessores reconheçam a culpa do desastre. À exceção de Jair Soares, todos os governos somaram ao déficit ainda mais déficit. Governar era gastar. Ou, até, roubar.                                                                                                                        

Indago: a emergência não exigiria, ao menos, o “mea culpa” dos “ex” para sanar, ou minorar, a pobreza de ideias do atual governo”? (Flávio Tavares, Zero Hora – 07/10/17)

Recorrendo ao meu arquivo, encontrei:

Ao questionar um caminhoneiro grevista sobre a curiosa pauta da greve – que ia do valor do frete à derrubada da presidente Dilma – Humberto Trezzi, Zero Hora, 14/11/15, foi enxovalhado à direita e à esquerda.                                                                                                   

“Esse governista conseguiu a façanha de achar um único caminhoneiro iludido, em meio a cinco mil contrários ao governo mais corrupto do território global”. (leitor antipetista)        

“O Trezzi é um dos caras mais à direita de ZH, puxa-saco de milico, defensor da segurança”. (leitor de esquerda                                                                                                                                                

A nenhum deles ocorreu que, antes de ser petralha ou coxinha, Humberto Trezzi é apenas um jornalista narrando fatos.

Moisés Mendes, jornalista com viés de esquerda, em 13/11/15 abordou em Zero Hora os absurdos estipêndios pagos a “conferencistas”.                                                                                                       

“Nunca havia pensado que uma pessoa pudesse lucrar tanto com coisas não palpáveis, como palestras. Pegando o caso da Odebrecht como pagadora, descobre-se que uma palestra pode render até R$ 300 mil, se o conferencista for o Lula, por exemplo.            Nada é perecível no alto mundo das palestras. Mas há casos em que a Odebrecht chegou a conversar sobre palestras, pagou e, parece, não teve palestra nenhuma. Foi o que aconteceu, segundo o relatório da Polícia Federal, entre 2011 e 2012, por 13 meses, quando a empreiteira pagou uma quantia mensal ao Instituto Fernando Henrique Cardoso, sem qualquer compensação que possa ter sido identificada na investigação”. (sic)         

Opinião do colunista: Podem ser encaixadas no mesmo contexto algumas “consultorias”. Assim como conferências e palestras são um meio de comunicação de extrema validade para que pessoas com experiência adquirida em cargos ocupados as difundam, facilitando os atuais e futuros dirigentes. Consultorias sérias, exercidas por profissionais habilitados, permitem que empresas alavanquem suas performances. Por outro lado, quando utilizadas para coonestar pagamentos de origem escusa, nada mais são que ardilosas maneiras de pagamento de propinas por lobbies já executados ou em projeto. Quanto mais influente o “consultor”, maior o valor pago pela “consultoria”.

Luís Fernando Veríssimo é declaradamente partidário dos governos que ascenderam no primórdio do século XXI. Avesso ferrenho das manobras torpes que prejudicaram tanto essas autoridades em particular, como o país em seu todo. Por esse motivo se indignou com a corrupção que campeava (criou os personagens “Corrupião Corrupto” e a “Velhinha de Taubaté”, incompreensivelmente desativados em 2002”). Os desmandos tiveram prosseguimento em forma avassaladora. Numa de suas colunas desabafou: “Ai que saudade... do tijolinho de banana, do meu autorama, do cinerama, do Mário Quintana e da Petrobras PRÉ-LAMA”.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

SAMBA DO CRIOULO DOIDO

Coluna publicada em "www.litoralmania.com.br" - 07/10/2017

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PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

SAMBA DO CRIOULO DOIDO

Na coluna anterior usei como metáfora “É mais fácil encontrar uma girafa branca que um político ilibado”. E eles não se cansam de comprovar, tanto que o juiz Sérgio Moro desabafou: “O que traz instabilidade não é a corrupção é o não enfrentamento à corrupção. O problema não está na cura, mas sim na doença”.

Em 26/09/2017 o STF, por 3 votos a 2, decidiu afastar o senador Aécio Neve do mandato. Mesmo alegando independência entre os poderes da República, o Senado, em 03/10/2017, resolve adiar uma decisão para o dia 17. Aguarda o resultado da reunião do pleno do STF, no dia 11.                                                                                                                                                                       Nossa Constituição, com seus inúmeros artigos e correlatos permite interpretações por vezes antagônicas. O próprio resultado de 3x2 na Suprema Corte comprova o debate acalorado. Senadores e juízes se manifestam em aberto conflito.                                                                                                                                                                          “Esta Casa não é menor que o Supremo. Mas o Supremo não é menor que esta Casa. Nós fazemos a lei. Mas o Supremo interpreta a lei”. (Cristovam Buarque, PPS-CE – senador)         “É importante que nós saibamos que estamos vivendo um momento bastante delicado, e a gente não deve acender fósforo para saber ou querer saber se há gasolina no tanque”. (Gilmar Mendes, ministro do Supremo)                                                                                                                                                                                       Os votos dos senadores em 03/10 foram tão surpreendentes quanto impensáveis à luz do senso comum. E não apenas neste episódio, no cotidiano de Suas Excelências. Como biruta de aeroporto, seguem a direção do vento que sopra na ocasião.                                                                                                                                                          Se a sua vida está difícil, imagina a vida de um petista que se vê obrigado a xingar o companheiro Palocci e defender Aécio Neves.                                                                                                                                                                                                           Os preliminares, o andamento e a perspectiva futura assemelham-se a um “Samba do Crioulo Doido”. Por ocasião da cassação do senador Delcídio do Amaral houve 74 votos a favor do afastamento e NENHUM CONTRA. Com apoio do PMDB e do PT o Senado adiou a votação para esperar a decisão de STF, preservando temporariamente o mandato de Aécio.                                                                                                                                                                                                                                                      No dia 11/10 o STF decide entre duas hipóteses:                                                            a) Revoga a decisão da Primeira Turma do Supremo e fica demonstrada com mais explicitude o dissenso que orbita entre os juízes.                                                            b) A decisão é referendada e enviada ao Senado, o qual também se defrontará com duas opções, uma terá de ser tomada no dia 17.                                                                                                                                                                                                         a) Como no caso do senado Delcídio do Amaral, coonesta e legitima a decisão do STF. Essa decisão põe na alça de mira mais de metade dos senadores, pelo menos 42 respondem a inquéritos, processos que podem terminar em condenação.                                                                                                                                                                   b) O Senado, como no caso da destituição do cargo de presidente do Senado do senador Renan Calheiros, não acata a decisão do STF, seguramente temendo o “efeito Orloff” (eu serei você amanhã). Esta hipótese abre caminho para um acirramento da animosidade entre os dois poderes.  Com consequências imprevisíveis.

Não é apenas na política que o quadro se apresenta conturbado. Outros setores também estão em polvorosa e franca rebeldia contra medidas do aparato legal na investigação, julgamento e condenação de imoralidades perpetradas.                                                                                                                                                                                  A ANDIFES (Associação Nacional de Dirigentes das Instituições de Ensino Superior) insurge-se contra o estado democrático de direito que funciona para apurar, denunciar, julgar e punir os bandidos de colarinho branco, sejam autoridades ou simples burocratas. Critica como fatores que teriam levado ao suicídio o reitor Luís Carlos Cancellier, da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), de 60 anos.                                                                                                                                   “A atuação desmedida do aparato estatal, as práticas dum estado policial e a destruição da honra de pessoas em nome dum moralismo espetacular”. Nem uma linha para explicar o que foi investigado pela PF (Polícia Federal), origem das denúncias do MPF (Ministério Público Federal), que no dia 14 de setembro desencadeou a operação “Ouvidos Moucos” para apurar um esquema de corrupção que teria desviado R$ 80 milhões do Programa Universidade Aberta.                                                                                                                                                                                                                 A deputada Maria do Rosário diz que o caso levanta o debate sobre a violação de direitos. A petista quer ouvir o ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, e a Subprocuradora-Geral da República, Deborah Duprat.

Comentário do colunista: Se cada setor investigado se considerar no direito de reagir à possibilidade concreta de punição (jus sperniandi), tudo continuará como dantes no quartel de Abrantes.

Notícia veiculada em 04/10/2017: “A Superintendência Nacional da Previdência (PREVIC) decretou intervenção por 180 dias no Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (POSTALIS)”. PETROS (Petrobras), PREVI (Banco do Brasil) e FUNCEF (Caixa Econômica Federal) também estão na mira do PREVIC. Parte do rombo pode ser atribuída a aplicações mal sucedidas, como compra de papéis da dívida da Argentina e da Venezuela, que viraram pó, e de fundos de investimentos que geraram prejuízos milionários.                                                                               Thomas Piketty, economista guru das esquerdas, entrevistado por Juremir Machado da Silva: “A Europa foi reconstruída depois Da IIª Guerra Mundial em cima da anulação das dívidas passadas. Hoje, estamos numa situação que exige saber perdoar dívidas para recomeçar e apostar no futuro. As dívidas públicas normalmente têm a ver com grupos privilegiados e podem ser anuladas”.                                                                                                                                                                                                  Acontece que fundos que lastreiam a Seguridade Social, caso das supracitadas, são o sustentáculo das aposentadorias e o não pagamento ou perdão das dívidas envia pessoas de baixa renda, que contribuíram durante toda a vida laboral e tiveram suas economias aplicadas em Títulos de Dívida Pública de países falidos, que tomaram empréstimos e não os honraram a uma velhice privada das condições básicas de sobrevivência digna. E os dirigentes que empenharam o dinheiro dos associados nesses papéis sabidamente inconfiáveis merecem um julgamento rigoroso. Não há justiça nisso.

 Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado