terça-feira, 29 de setembro de 2015

SABOTADORES DO BRASIL




PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira 29/09/2.015
“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

SABOTADORES DO BRASIL
PROTESTO FECHOU ACESSO À CAPITAL
“O bloqueio por mais de uma hora e meia da avenida Mauá, o principal acesso ao centro de Porto Alegre, na manhã de ontem marcou o início do protesto dos trabalhadores contra o projeto do aumento no ICMS que iria à votação à tarde, na Assembleia. Articulado por centrais sindicais, como a CUT, CTB-RS e Intersindical, contrárias â elevação da tributação, o bloqueio começou por volta das 6h50, em um dos momentos de pico do trânsito na região central. O impacto foi imediato nos fluxos vindos dos bairros pelo Túnel da Conceição e na Avenida da Legalidade. Durante parte do protesto, os manifestantes fecharam também a saída do viaduto da rodoviária. Muitos passageiros optaram por desembarcar dos ônibus e seguir caminhando”. (Correio do Povo – 23/09/2.015)
Imaginem, só imaginem a situação do erário rio-grandense em 2.016 – que, atualmente, já não consegue pagar os salários devidos – se não forem disponibilizadas fontes de recursos adicionais.
Diretamente interessados no saneamento do caixa estadual para que os salários voltem a serem pagos regularmente, como justificam a oposição ferrenha que os leva a tamanhas diatribes?
Nem todos os dirigentes alinhados com a oposição no estado estão conformes com os procedimentos adotados. O prefeito Jairo Jorge de Canoas (PT) assim se manifestou:
- “Ou o PT muda, ou acaba com a utopia”.
 Em relação ao comportamento da bancada petista na votação do tarifaço:
- O PT agiu como se fosse um genérico do PSOL. Nós, que governamos o estado por oito anos, deveríamos ser propositivos, apresentar alternativas”. (Correio do Povo, 24/09/2.015)
O QUE REPRESENTA VOTAR CONTRA A AUSTERIDADE FISCAL EM BRASÍLIA
Reajuste de 78,56% para o judiciário: R$ 36,2 bilhões;
reajuste isonômico aos aposentados com mais de 1 salário mínimo: R$ 11 bilhões;
isenção do PIS-Confins dos combustíveis: R$ 64,6 bilhões;
dedução do imposto aos professores para compra de livros : R$ 16 bilhões.
TOTAL: R$ 127,8 bilhões até 2.019.
Imaginem, só imaginem a catástrofe que ocasionará para as já combalidas finanças do Brasil a rejeição dos vetos!
Como aposentado com mais de 1 salário mínimo,  seria beneficiado. Como cidadão, considero “que outro poder mais alto se alevanta”. (Luiz Vaz de Camões – Os Lusíadas, Canto 1,3) Contudo, para justificar esse desprendimento, não espero, exijo que o exemplo parta de cima. A estória de cortar na carne remete a uma pergunta irrespondível até o momento: Carne  de quem?  Da minha, da nossa, da população em suma, NÃO DÓI PARA QUEM TEM A CANETA AO DISPOR. Cortar onde pode atingir correligionários, os “mais iguais” (creio na honestidade pessoal da presidente), dificultar acordos, para evitar o termo conchavos, abandonar o nauseabundo toma-lá-dá-cá que representa o cerne da tal governabilidade? ALGUÉM ACREDITA NO PAPAI NOEL, NA FADA MADRINHA, NO COELHINHO DA PÁSCOA...?
“A ideia de que as maiorias têm o poder é falsa, mesmo numa democracia. As minorias mandam. Minorias articuladas, naturalmente. O poder das minorias sólidas é imenso. Hoje 50 pessoas param Porto Alegre. Hoje 300 deputados param o Brasil.
A oposição é parte indispensável duma democracia saudável. Mas não o tipo de oposição que se faz no país.
No Rio Grande do Sul desde a semana passada havia uma minoria ansiando pelo confronto com a polícia. Queriam que gente saísse da Assembleia sangrando e gritando contra a truculência do governo repressor. Essa é a prática das oposições no Rio Grande do Sul.
O projeto do Sartori é bom ou ruim? Não sei, mas posso dizer que os que foram armados ou dispostos a “quebrar para entrar” foram para criar um “fato político”.
Assim em Brasília. O que os deputados federais, inclusive alguns da base governista estão fazendo? Estão inviabilizando o país.
São minorias podres. É o que basta para apodrecer todo um país”. (David Coimbra -  Zero Hora, 23/09/2.015)

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado


terça-feira, 22 de setembro de 2015

DO SIDEWINDER AO ZORRILHO



"A liberdade de cada um deve cingir-se ao âmbito da não interferência à liberdade dos outros". 
Quem supõe que a liberdade é absoluta e não pode ser adjetivada incorre em erro crasso e, consequentemente, não poderá vociferar quando a força da lei se impuser ao seu pretenso direito da força.
Transcrevo um excerto do pensamento de Geraldo Barboza de Carvalho, filósofo, teólogo e naturalista:


LIMITES E PARADOXOS DA LIBERDADE
Geraldo Barboza de Carvalho
"Um dos ingredientes básicos da liberdade responsável é o respeito aos direitos dos outros, que consiste em cumprir seus deveres para com eles, sem sentir-se coagido, reprimido ou tolhido por ninguém no uso da liberdade, mas só por sua consciência, autonomia pessoal, liberdade interior. Pois, não é coagido por normas que me sinto responsável pelos meus atos e cumpro meu dever de cidadão, mas diante de alguém que tem direitos como eu e que não posso negar, sem ser injusto e irresponsável. O desrespeito a direitos inalienáveis é liberdade excessiva, irresponsabilidade. Mas, o respeito aos direitos dos outros é consciência dos limites da própria liberdade e reconhecimento do direito alheio á liberdade e aos bens que ela acarreta. 
Sou livre, sim, mas minha liberdade tem limites intransponíveis que não posso ultrapassar, sem perturbar meu ser e minha liberdade". (sic)

  


PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

22/09/2.015
“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

DO SIDEWINDER AO ZORRILHO
Quando surge algo que se poderia considerar como novidade, algo que nos surpreende pela originalidade e eficiência, se perscrutarmos a fundo descobrimos que na Mãe Natureza já existia a milhares, milhões de anos.
Transgênicos? A evolução da vida não existiria sem eles e seus princípios que continuam imutáveis desde a primeira mutação da célula primeva. Nossos avoengos cruzavam animais para apurar a raça, foi mais um passo para chegarmos aos produtos de laboratório, os atuais e tão discutidos, mas eficientes resultados da transgenia.
Camuflagem? Os animais são especialistas imbatíveis.
Radar? Qual equipamento poderá se ombrear à performance do morcego (Noctilio leporinus)?
GPS: Aves migratórias nos são por demais conhecidas, a borboleta Monarca (Danaus plexippus), porém, realiza a mais espetacular de todas: Anualmente este frágil inseto se desloca do Canadá ao México, desde tempos imemoriais.
Bote mortal, até no escuro? Serpentes utilizam sensor infravermelho para localizar e abater as presas com precisão absoluta. No final da década de 1.940 os EEUU criaram uma arma que, na época, lhes deu a supremacia absoluta nos combates aéreos: O AIM-9 Sidewinder, o míssil ar-ar apelidado cascavel que, após ser disparado perseguia o alvo por mais que ele tentasse se esquivar. O sensor infravermelho era implacável, certeiro e mortal como o bote da cascavel (crotalus durissimus terrificus).
Inúmeros exemplos podem ser lembrados, referir-me-ei ao zorrilho (ictonys striatus) com sua fétida e eficiente arma de defesa. Quando acossado, em último recurso ejeta um jato certeiro até 3 metros de distância que afugenta seu infeliz agressor. À base de mercaptana,  possui odor tão nauseabundo que se torna insuportável num raio de espaço amplo. Quem for atingido jamais esquecerá, nem os circundantes. Lembro o fato sempre que me deparo com invasões de prédios, bloqueio de vias públicas e vandalismos.
Que armas, não letais, dispõem as autoridades para enfrentar “movimentos sociais” de protesto, de desafio à ordem pública e aos cidadãos pacatos cumpridores de seus deveres e que não se imiscuem nessas manifestações absolutamente ilegítimas, ilegais e irresponsáveis? Jatos d’água, balas de borracha, spray de pimenta, cassetetes e gás lacrimogênio. Pouco eficientes e, frequentemente, causadores de lesões e ou danos patrimoniais. Suponham, apenas suponham, que em vez deles, usassem sprays, bombas de gás ou jatos “temperados” com mercaptanas... Ao ar livre até drones poderiam ser empregados e nas invasões, em vez de gás lacrimogênio, bombas de gás fétido. Asseguro, quem fosse “premiado”, jamais desejaria repetir a experiência. Prédios invadidos não requereriam reintegração de posse, a saída seria espontânea e imediata.
Mercaptanas são compostos orgânicos de forma geral R-SH, onde R é um radical orgânico, S um átomo de enxofre e H um de hidrogênio. São utilizadas como marcadores odoríferos (gás liquefeito de petróleo, em baixa concentração), entre outras finalidades. São percebidas a partir de 10 partes por bilhão. Ao contrário do gás lacrimogênio, bombas de efeito moral e gás de pimenta, que não tem efeito significativo, as mercaptanas podem se constituir em armas não letais de eficiência absoluta. Podem ser usadas em forma de gás, spray ou aspersão. Apenas em altas concentrações são letais, porém seus efeitos são sobejamente conhecidos mesmo em dosagem segura. Cabelos atingidos precisam ser raspados e roupas descartadas.
A ideia repugna? Não mais que nossa revolta ante a inércia das autoridades.
Aos que se oporão questiono:
-“Se forem suas propriedades as depredadas, continuarão a classificar como direito inalienável de protesto os vandalismos?  
 Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado


 



segunda-feira, 21 de setembro de 2015

REBAIXAMENTO DO BRASIL NO GRAU DE INVESTIMENTO




PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira - 21/09/2.015
“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

REBAIXAMENTO DO BRASIL NO GRAU DE INVESTIMENTO
Um dos assuntos nos últimos dias no Brasil. Globo News Painel, tendo como âncora William Waack e convidados os economistas Mailson da Nóbrega, ex-Ministro da Fazenda, José Roberto Mendonça de Barros e Raul Velloso esmiuçou as diversas facetas do episódio. A sinopse forma o corpo da coluna de hoje,  a íntegra pode ser acessada no link http://globosatplay.globo.com/globonews/v/4463825/
William -  Maílson, A S&P tinha razão ao propor o rebaixamento do Brasil?
Maílson -  Poucas pessoas tinham dúvida disso, o erro pode ter sido no timing, eu, por exemplo, não esperava que fosse tão rápido. Tudo indica que a remessa ao Congresso do Orçamento com déficit disparou o processo. O Brasil, atualmente, tem um risco superior ao da Rússia.
William -  Em que medida a gente tem que levar seriamente o que uma agência de risco diz a respeito dum país como o Brasil?
Barros -  Neste momento tem que levar a sério, porque, ao contrário de 2.008, as agências já vem levantando esta preocupação com a falta de rumo da economia brasileira, onde ocorre uma piora sistemática.
William – A, agência procedeu de maneira correta ao alertar o mercado?
Velloso – Acho correto, estamos numa situação muito difícil, a deterioração foi muito rápida. Nos últimos dois anos em que houve o esgotamento do modelo que vinha sendo praticado a ponto de não podermos mais administrar a dívida pública.
William – Para a S&P justificar a retirada da nota de crédito do Brasil, além dos problemas econômicos, o que agrava é a situação política do Brasil. Não está sendo catastrofista?
Maílson – Não, eles estão considerando a situação explosiva na relação entre a dívida pública e o PIB, que é o principal indicador de solvência do setor público. Como se reverte esta situação? Adotando medidas estruturais que revertam a situação e isso requer liderança política, capacidade de articulação, de diagnóstico, de formulação e eu não estou vendo isto neste governo que se encaminha a uma situação sem controle entre a dívida e a situação fiscal, perde a gestão macroeconômica e o Banco Central perderia a capacidade de controlar a inflação.
Velloso – Nas crises anteriores havia uma relação vinda de fora e nesse clima se angariava força de união para combater. Agora a situação é interna e isso impede o governo de sugerir medidas excepcionais como a recriação da CPMF.
Barros – Acresça-se que no passado a carga tributária era baixa, no início dos anos 90 era de 22%. Hoje o governo é fraco, as causas são internas e a carga tributária alta, 36%, rumando para 37%. Dificulta o ajuste nos impostos e o corte nas despesas, muito difícil de fazer. Como resultante temos uma situação instável, ora se propõe uma coisa, ora outra, está muito desorganizado.
Velloso – É óbvio que o governo ainda não se convenceu que gasta demais.
Maílson – Se você está num país com a liderança política adequada, você olha para o Ministro da Fazenda e para o Ministro do Planejamento, porém nós estamos numa situação tão difícil e complexa que estamos sendo movidos por uma certa irracionalidade. Estamos contra o aumento da tributação porque estamos contra e, ou encontramos um meio de aumentar a arrecadação ou vamos para um descontrole fiscal grave, porque o corte dos gastos tem limites. As comparações com os orçamentos das famílias com os dos governos têm suas limitações.
Velloso – Poder-se-ia examinar os desvios fraudulentos, por exemplo, 75% as bolsas de defeso na pesca o são, o mesmo se aplica, em maior ou menor grau, ao auxílio doença e seguro desemprego. Há necessidade de reformular a Previdência em todos os níveis. Para pedir aumento de impostos, tem que assinalar com contenção de despesas, principalmente as fraudulentas, e aí aparecem desde as menores às gigantescas falcatruas. E o governo até agora não fez nada.
A curto prazo a CPMF poderá ser uma solução paliativa, mas, se não for acompanhada de reformas estruturais será insuficiente. Nos últimos 10 anos o governo mantém um aumento de despesas de 9%. Enquanto o PIB e a arrecadação acompanhavam de perto foi sustentável. Com o aumento da dívida pública, está se tornando inviável. Agora o aumento do PIB inexiste e os gastos continuam acelerando
William – Vocês acham que o trem bateu na parede, a sociedade brasileira entendeu e está disposta a discutir o que realmente importa ou seja, vamos parar de gastar o que não podemos?
Maílson- Bater na parede é um pouco forte, seria o desastre, chegamos a uma situação insustentável e muito do que está acontecendo foi previsto pelos analistas e o governo fez ouvidos moucos. Até há pouco algumas válvulas disfarçavam a gravidade, agora não tem mais nenhum desses disfarces e chegou a horada verdade. Eu acho que a sociedade brasileira começou a perceber que tem um problema grave. O Brasil, desde 1.983 despreza o princípio que rege as contas públicas, que é vincular a despesa com a receita e a sociedade brasileira apoiou essa barbaridade, esta falha estrutural gigantesca. Se em nossa vida particular temos de nos ater ao que percebemos, não é racional afundar no cheque especial e nos cartões de crédito, por quê admitimos que o governo o faça?
A atual estrutura de distribuição de valores, uns justos, inadiáveis e indispensáveis como as aposentadorias e a bolsa família, desde que controlados sistematicamente para evitar irregularidades, outros são simplesmente “bondades” injustificáveis das ditas irregularidades ou pura e simplesmente corrupção, passiva ou ativa, inclusive com fins eleitoreiros. Mais de 55% da população participa, de uma maneira ou de outra dessas benesses, lícitas ou não. Como não há almoço grátis, recebemos agora a conta impagável e,  apesar disso, muitos não querem fechar as torneiras.
Velloso – Dois obstáculos gigantescos para mudar a estrutura falida são:
1.     Exatamente o eleitorado que seria atingido por uma revisão da maneira como até agora foram levados a efeito os gastos públicos é o eleitorado que elege os políticos que lutam para as mudanças não acontecerem.
2.      Nós tivemos até agora um motor de crescimento no qual as pessoas não necessariamente deixaram de acreditar. O boom de elevação do nível de vida é visível, os custos desmesurados e que precisam ser estancados são subjacentes e a maioria não os vê, ou se vê, não acredita na gravidade.
O resultado perverso da política econômica dos últimos anos chegou ao fim da linha. Tem 10 estados que não pagam a folha de salários e vem mais por aí. O peso da crise destruiu a possibilidade de sair dela.
O outro lado, os beneficiários do atual processo, está encastelado em direitos e benefícios muito difíceis de serem removidos. O Congresso, normalmente, se ocupa de quatro coisas por ano: Um é o aumento do salário mínimo, outro é o reajuste das aposentadorias acima de 1 salário mínimo, o terceiro é o reajuste do funcionalismo e o quarto é o reajuste da bolsa família. Isso é o que o Congresso faz.
Maílson – Eu concordo que o modelo se esgotou e também concordo que há grupos poderosos e interesses que podem se opor à mudança, mas também acredito que a sociedade vai empurrar o sistema político para tomar uma decisão e que a situação ainda vai piorar. O Brasil não vai  recuperar tão cedo seu grau de investimento, o esforço é para evitar um novo rebaixamento e se este ocorrer, a situação vai ficar mais dramática. Precisamos ampliar a conscientização de que realmente temos um problema e que temos de enfrenta-lo.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

A EVOLUÇÃO DO HOMEM






A EVOLUÇÃO DO HOMEM
http://www.litoralmania.com.br/evolucao-humana-por-jayme-jose-
de-oliveira/

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira
“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

EVOLUÇÃO HUMANA
ASSIM CAMINHA A HUMANIDADE - XI

O aparecimento da espécie Homo Sapiens no planeta é tema estudado por filósofos, cientistas e religiosos há muitos séculos. As evidências (restos fósseis, ferramentas, armas, habitações, vestimentas, etc) nos mostram qe existiram dezenas de primatas muito parecidos conosco e com o passar dos milhões de anos foram surgindo novas espécies cada vez mais semelhantes a nós, substituindo as anteriores por serem mais adaptadas ao meio, culminando com o Homo Sapiens atual.
Esta jornada tem início há 7 milhões de anos, quando surgiu nas florestas africanas o primeiro macaco com características bípedes que se conhece, vislumbrando assim a possibilidade do início da história da linhagem humana.
Diante das evidências somos levados a pensar sobre a ideia das espécies estarem em constante evolução, sempre tentando sobreviver da melhor forma que conseguem, resultando numa seleção natural que transformou ao longo de milhões de anos o “macaco em homem” e somente estendendo as mãos aos nossos irmãos menos evoluídos e ampliando nossas mentes para conhecê-los melhor é que conseguiremos entender nossa “criação”.
A história parecia não nos reservar mais segredos quando, há dois anos, descoberta extraordinária numa caverna na África do Sul, ossos com idade estimada entre 2,2 a 2,5 milhões de anos nos leva a crer que, já naquela época remota, hominídeos tinham uma cultura que os induzia a enterrar seus mortos. Admitindo isso, temos que admitir uma linguagem, costumes gregários, religião e, devido à escuridão imperante na caverna, o fogo, indispensável para iluminar o trajeto.
QUE SURPRESAS NOS RESERVA O FUTURO?
Assuntos técnicos de alta complexidade não permitem esmiuçar os detalhes numa coluna de jornal,os links fá-lo-ão com maior precisão e propriedade, inclusive incluem vídeos.
O GOOGLE é a fonte que permitiu a elaboração desta coluna, texto e imagens são dessa origem.

HOMO NALEDI


Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

segunda-feira, 14 de setembro de 2015

QUANDO O DIABO ESPALHA FRAGMENTOS DA VERDADE




Coluna postada em "litoralmania.com.br" em 14/09/2.015

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira
“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

QUANDO O DIABO ESPALHA FRAGMENTOS DA VERDADE
Num de seus livros Paulo Coelho relata:
O Profeta e um discípulo andavam pelo deserto quando viram, ao longe, um vulto deixar cair algo a beira do caminho.
- O que foi deixado ali? Perguntou o discípulo.
- Foi o diabo, ele deixou cair um pedaço da verdade.
- Mas, se ele espalha a verdade, não é totalmente mau.
- Pelo contrário, ao fragmentar a verdade e distribuí-la em vários locais, permite que diversas pessoas os encontrem e, cada um se considerará possuidor do todo. Quando se depararem com alguém que achou outro fragmento, ambos defenderão o seu e será estabelecida a discórdia.
Lembro isso para ressaltar que, quando todas as partes têm parte da razão, a solução do problema se complica.
Como negar o direito dum funcionário em exigir o pagamento em dia do seu salário?
Como forçar o governo a cumprir a legislação se os cofres estão raspados?
Quando os sacrifícios são exigidos apenas a um segmento, estratifica-se a injustiça. Como fazer entender aos funcionários do Executivo um parcelamento que não é estendido ao Judiciário e Legislativo? COMO?
Por outro lado, greves sucessivas que sabidamente não resultarão, infligem sofrimento e transtornos à população que não tem nada a ver com o quiproquó. Em suma, um nó górdio à espera dum Alexandre Magno contemporâneo que se disponha a cortá-lo.
Enquanto isso...
“Para a presidente do CEPERS, Helenir Schürer, as aulas perdidas e consequente prejuízo aos estudantes que estão se preparando para ingressar no Ensino Superior são uma consequência indesejada da greve, mas afirma que essa é a forma dos professores protestarem nesse momento. É uma pena que os alunos acabem sofrendo com isso, mas espero que o governo ouça os apelos”. (Zero Hora, 09/09/2.015)
A maneira mais fácil de aumentar a renda dos governos é aumentar os impostos. É significativa  a reação dos políticos, dependendo de quem usufrua os benefícios. Aqui, no RS, o PT fecha a questão contra o aumento da alíquota do ICMS e mantém-se quedo e mudo quanto aos propostos em nível federal. E vice-versa. Nada como ser coerente.
Para contrapor os ataques da oposição, inclusive com os bonecos Pixulecos, o PT também promove manifestações em apoio à presidente Dilma e, singularmente, portando cartazes condenando o ajuste fiscal e contenção de despesas que afetem as políticas sociais, direitos trabalhistas e modificações nas regras da aposentadoria. Lindbergh Farias, senador pelo Rio de Janeiro (PT) em discurso na Câmara Alta, apoiou.
Pelo visto, a solução deve retroagir no tempo e esperar que do céu caia o maná que alimentou os israelitas durante a travessia do deserto e se encontre o Canaã com rios onde corre leite e mel. Falar em plantar para produzir flores com néctar que alimente abelhas e pastorear rebanhos que forneçam leite? Sai dessa, dá muito trabalho. Aliás Lula sempre proclamou que os pobres nunca foram problema, representam a solução.
Em tempo, implantar políticas sociais não é uma benesse oficial, é obrigação e garantia para um futuro de paz e prosperidade.

O ministro Joaquim Levy, entrevistado pela TV (10/09/2.015) após o rebaixamento do rating do Brasil pela “Standard & Poor’S” declarou no decorrer do pronunciamento:
“Diminuir a inflação é a melhor maneira de melhorar o nível de vida da população”.
“O governo só chegará a resultados positivos com o ajuste fiscal se a população se convencer de sua oportunidade e necessidade”.
“O mercado não se tranquiliza com palavras, apenas com ações”.

Em complemento à última coluna “Os irresponsáveis pela anomia”:
“Preso em flagrante por tentativa de furto de um carro no bairro Menino Deus, em Porto Alegre, na segunda feira, Santiago da Costa ganhou liberdade provisória no dia seguinte. Ele foi alvo duma tentativa de linchamento, mas o caso não será investigado”. (Zero Hora -10/09/2;015)
Pode ser estritamente legal o procedimento, mas, o grande público não entende nem aceita e o resultado, a possibilidade de aumentar o número de tentativas de justiçamento extrajudicial.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado


quarta-feira, 9 de setembro de 2015

OS IRRESPONSÁVEIS PELA ANOMIA




PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira
“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

OS IRRESPONSÁVEIS PELA ANOMIA
Os relatos que se seguem refletem o estado de anomia que grassa no país. São diversos, mas o fulcro se origina no fato das autoridades terem adotado uma atitude passiva frente a pequenas, médias e mesmo grandes infrações que ocorrem no dia a dia. Cansados de ver os delinquentes se esgueirarem pelas malhas frouxas da lei os populares acabam reagindo com violência. Se justificável ou não, deixo a critério de cada um (em princípio, sou contra), porém, é inconteste: o copo da tolerância já transbordou e a fúria só tende a exacerbar.
 ATÉ AS AUTORIDADES IRRESPONSÁVEIS SE DISPOREM A APLICAR A LEI, NÃO HAVERÁ TRANQUILIDADE. PARA NINGUÉM.
POPULARES LINCHAM SUSPEITO DE FURTO DE VEÍCULO
“Flagrado ao supostamente tentar furtar um carro na avenida Ganzo com a rua Vicente Lopes dos Santos, bairro Menino Deus, um homem identificado como Santiago da Costa de 32 anos, foi agredido e rendido por populares ontem de manhã. Ele foi encaminhado para atendimento no HPS. Costa tem extensa lista de antecedentes criminais: receptações, roubos, furtos, lesões corporais, porte de arma e formação de quadrilha. O primeiro registro policial ocorreu na adolescência”. (Zero Hora, 08/09/2.015)
APÓS ASSALTO, VÍTIMA É FERIDA EM PERSEGUIÇÃO
“Um policial militar e um pedestre foram feridos em tiroteio no Bairro Cidade Baixa. Foram atingidos durante uma perseguição a criminosos que assaltaram o Supermercado Nacional da rua Aureliano de Figueiredo Pinto, na noite de 6ª feira. O estado do empresário Edvino Adamczuka, 49 anos, era grave até as 9 horas de sábado. O empresário passeava com um cachorro quando foi atingido. PMs do 9º BPM vão doar sangue”. (Zero Hora, 06/09/2.015)
Adamczuka não resistiu aos ferimentos. O sangue doado será enviado ao Banco de Sangue.
MANHÃ DE FÚRIA
Morte dum jovem durante ação da Brigada Militar desencadeou revolta popular no Morro Santa Tereza, na Zona Sul. Ônibus e lotação foram incendidos, viaturas apedrejadas e o batalhão de choque foi acionado para acalmar a tensão. Um grupo de oito policiais só conseguiu sair de lá sob escolta da tropa de choque.
A reação popular ocorreu pós a morte de Ronaldo de Lima, 18 anos, em confronto com policiais que o abordaram. De acordo com o relato dos mesmos o jovem teria atirado nos PMs, sem atingir ninguém”. (Zero Hora, 04/09/2.015)
Compreensível a revolta dos moradores que alegam ser o adolescente inocente, injustificável a reação exacerbada que culminou em depredação. A respeito do fato, noticiado em Litoralmania, publiquei um comentário que transcrevo:
“A estupidez humana não conhece limites nem fronteiras, apenas desnuda o quanto os que procedem de acordo com instintos exacerbados deixam de raciocinar com logicidade.
Os maiores prejudicados pelos seus insanos atos são os autores dos vandalismos, seus familiares, vizinhos e a população que depende dos veículos destruídos. 
São tão ignorantes que sequer se dão conta que pagarão os prejuízos com o aumento das passagens no próximo reajuste”.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado


segunda-feira, 7 de setembro de 2015

OS REIS ESTÃO NUS







PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira
“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.



OS REIS ESTÃO NUS

Estávamos tão habituados a ver a justiça com dois pesos e duas medidas: Rigorosa com os menos abonados, os três pês (pretos, pobres e prostitutas), que o desfecho da Ação Penal 470 deixou a maioria boquiaberta. Prenunciaria uma nova era?
Agora estruge o julgamento dos réus do “petrolão”. Cairia o raio duas vezes no mesmo lugar? Muitos duvidavam. DUVIDAVAM...
O jornalista José Roberto Guzzo, diretor editorial do grupo EXAME examina o reverso. Em vez de focar com primazia o fato de, em tão curto lapso de tempo, dois escândalos tonitruantes abalarem o país sugerindo um estado de anomia endêmica, defende o oposto.
“Há sinais concretos que o espetacular surto de corrupção dos últimos anos está oferecendo uma oportunidade ao Brasil do futuro a deixá-lo mais resistente que jamais foi às epidemias de criminalidade oficial causadas pelos que mandam no governo, dentro e fora dele, e que chegaram agora ao seu grau de intensidade máxima”. (sic)
Relembrando: Em 1.996 Paulo Francis denunciou corrupção na Petrobras, FHC era o presidente, Geraldo Brindeiro o Procurador Geral da República, nenhuma autoridade veio a público para esclarecer as acusações, fosse para mostrar que Paulo Francis tinha razão, ou para dizer que estava errado. Ninguém correu riscos, não fez perguntas, nem trouxe respostas, nem confrontou Joel Rennó, o presidente da Petrobras que entrou com ação na Justiça contra o jornalista porque se considerou ofendido pelas acusações.
Paulo Francis falou a verdade? Mentiu? Exagerou? Não sabemos.

O Brasil pode estar ganhando muito mais do que perdeu com a descida da Petrobras aos nove círculos do inferno para onde foi arrastada durante os últimos governos da República. Nunca se roubou tanto da brava gente brasileira, embora se tenha roubado sempre ─ e provavelmente se continuará roubando enquanto o país, na prática, for propriedade do “Estado” e obedecer à sua regra número 1, pela qual é obrigatório, para quem quer produzir alguma coisa, PEDIR LICENÇA A QUEM NÃO PRODUZ NADA.
Mas há sinais concretos de que o espetacular surto de corrupção dos últimos anos, está oferecendo uma oportunidade inédita ao Brasil do futuro ─ a de deixá-lo mais resistente do que jamais foi às epidemias de criminalidade oficial causadas pelos que mandam no governo, dentro e em volta dele, e que agora chegaram ao seu grau de intensidade máxima.
Essa recompensa será a passagem do país a uma situação até agora praticamente desconhecida na história brasileira: a de funcionamento pleno de um estado de direito no território nacional. O trabalho para isso está sendo feito numa modesta jurisdição local, a de Curitiba, pelo juiz Sérgio Moro, titular da 13ª Vara da Justiça Federal, pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal.
Mas, por maior que seja a perda, sempre será apenas dinheiro ─ e a sabedoria popular diz que tudo o que pode ser pago com dinheiro é barato. Caras, mesmo, são aquelas coisas que o dinheiro não consegue comprar. Uma das mais preciosas é a segurança trazida pelos regimes em que o cidadão vive, no dia a dia da vida real, sob o comando da lei. Não é possível haver civilização se não há estabilidade, e não é possível haver estabilidade sem um sistema judicial que funcione com clareza, para todos e durante o tempo inteiro.
O esforço do juiz Moro no processo do petrolão, junto com os procuradores federais e os agentes da PF, está colocando a sociedade brasileira sob o império da lei. ISTO NÃO TEM PREÇO.
Agir dentro da lei ─ é o que o Judiciário federal está fazendo, e é por isso, justamente, que sua conduta está sendo tão decisiva para o avanço do estado de direito no Brasil de hoje. Os fatos, aí, são perfeitamente claros. Todas as decisões do juiz Moro, sem nenhuma exceção, estão sujeitas ao julgamento de tribunais que ficam acima dele; os advogados dos acusados têm o direito de recorrer a essas autoridades superiores contra qualquer dos seus despachos, e vêm fazendo isso desde que o processo começou. Em praticamente todos esses recursos as decisões de Moro foram confirmadas.
Seu trabalho está sendo vigiado o tempo todo pelos 27 desembargadores das oito turmas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, mais os 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, e, no fim da linha, os onze ministros do Supremo Tribunal Federal. Além disso, ele despacha sob o olhar direto dos onze procuradores federais e dez delegados da PF, pelo menos, que dão expediente na Operação Lava-Jato ─ ao todo, contando com ele próprio, um exército de 93 pessoas. O que mais estaria faltando?
É incompreensível, também, alegar arbitrariedade, violência contra os acusados ou descaso com a produção de provas quando nada menos que 28 cidadãos, todos altamente postados na vida, concordaram até agora, com a plena assistência de seus advogados, em confessar suas culpas, devolver dinheiro ganho ilegalmente e denunciar cumplicidades nos delitos que praticaram. Réus já receberam sentenças das quais não vão apelar. Mais: a “delação premiada”, que levou os envolvidos a colaborar com a Justiça para aliviar suas penas, só existe porque foi criada por lei. Não é uma lei da “ditadura” ou do ex-presidente Fernando Henrique ─ é a Lei 12.850, sancionada em 2.013 por ninguém menos que a própria presidente Dilma Rousseff, que ainda na campanha eleitoral do ano passado a apresentava como uma das suas grandes realizações e hoje se diz indignada com ela. Não é preciso pensar mais do que dois minutos para ver que a ação da Justiça está fazendo aparecer um país que jamais existiu antes por aqui.
A Odebrecht é o quarto maior grupo empresarial do Brasil; faturou perto de 34 bilhões de dólares em 2.014, emprega cerca de 170.000 pessoas diretamente e influi nos negócios de centenas de outras empresas. Desde quando um dos empresários mais potentes do Brasil, íntimo do primeiríssimo escalão do poder, fala com dois ex-presidentes da República e não consegue tirar o próprio filho da cadeia?
 Marcelo Odebrecht não está preso porque é rico e preside uma empresa gigante. Está preso porque a Justiça, com apoio em fatos, investiga quanto ele está devendo ao Código Penal.
O tiroteio disparado contra Sérgio Moro é uma das mais agressivas campanhas em favor da negação da Justiça que o Brasil já conheceu. É também a comprovação de quanto a ideia de viver sob o império da lei é inaceitável para as forças que mandam na vida pública brasileira.
Vale, por exemplo, dizer que o combate à corrupção na Petrobras está fazendo o Brasil perder “1% do PIB”, como descobriu a presidente Dilma. A Lava-Jato não pode “paralisar” a economia brasileira, dizem lideranças do PT e do governo ─ por essa maneira de ver as coisas, a economia só crescerá se a ladroagem estiver liberada.
No entender de respeitáveis juristas, o sujeito que “está acostumado com um bom padrão de vida e é posto numa sala que não tem nem privada”, como ocorre com os empreiteiros e barões da Petrobras presos em Curitiba, “está sendo torturado”. Para aperfeiçoar seu argumento, disse que UM PRESO É UM PRESO, E OUTRO PRESO É OUTRO PRESO. “Se você viveu numa favela”, comparou, dá para aguentar uma cela miserável; com um doutor já não é a mesma coisa.
O autor desses pensamentos, enfim, parece ter falado por todos os que combatem os processos do petrolão ao afirmar que “nem no tempo da ditadura” houve tanto desrespeito à lei numa investigação criminal. É mesmo? Se os que dizem isso tivessem um dia levado um bom inquérito policial-militar no lombo, notariam bem depressa as diferenças entre uma época e outra.
É um bom sinal para o Brasil que, após um ano inteiro de esforço, tenha dado resultado zero a tentativa de demonstrar que não há corrupção no governo, ou só um pouquinho, e que tudo não passa de uma armação contra os interesses populares. A campanha fracassou porque sempre foi uma missão impossível ─ pretendeu convencer a maioria da população a ACREDITAR QUE OS REIS NÃO ESTÃO NUS, e essa não é uma opção disponível. O trabalho do juiz Sérgio Moro está mais vivo hoje do que estava quando começou. O ESTADO DE DIREITO AGRADECE.



Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado