quinta-feira, 25 de junho de 2015

E O ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO?



E o art. 5° da constituição? – Por Por Jayme José de Oliveira

Publicado por  em 25/06/2015 as 17:48
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Jayme José de Oliveira
Jayme José de Oliveira
O capítulo referente às aposentadorias tem um longo caminho a trilhar. O Planalto considerou TRAIÇÃO dos deputados a aprovação de uma emenda que vincula todos os benefícios da Previdência Social à política da valorização do salário mínimo (24/06/2.015). Tudo indica que será vetado se passar pela 2ª votação e pelo Senado.
HISTÓRICO A PARTIR DE 1.997:
O imbróglio  da deterioração dos valores das aposentadorias iniciou quando, no governo FHC, desvincularam as aposentadorias com valor superior a 1 salário mínimo no cálculo dos reajustes anuais.
Para termos uma ideia dos prejuízos sofridos pelos “mais abonados”, analisemos as diferenças, para menor, ocorridas entre 1.997 e 2.014.
Reajuste do salário mínimo: 503,25%;
Reajuste dado a quem percebe mais de 1 SM: 199,07%.
Em termos práticos, quem percebia pelo máximo, aposentadoria equivalente a10 SM:
1.997: R$ 1.200,00 – 2.014: R$ 7.239,00. ISSO É O QUE SERIA SEM A MUDANÇA.
Valor corrigido pela nova regra: R$ 3.588,84, equivalente a 4,96 SM;
Perda real R$: 3.650,16.
Em 17 anos os reajustes defasaram as aposentadorias em 50,04% do seu valor.
Sensível à injustiça perpetrada a presidente Dilma Rousseff, em 28/03/2.011 manifestou a disposição de se empenhar para que o projeto de lei que cria a previdência complementar dos servidores públicos federais seja finalmente votada no Congresso.
Na época (2.011), as discrepâncias eram de tal monta que colidiam frontalmente com o Art. 5º da Constituição, que determina a igualdade de todos os brasileiros e estrangeiros naturalizados.
Os aposentados da iniciativa privada tem o benefício limitado atualmente (2.011) em R$ 3.688,66, o chamado teto do INSS. O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) paga R$ 714,00, em média.
Enquanto isso, os do setor público, com regras firmes e ganhos generosos, tem as aposentadorias com um valor médio de aproximadamente R$ 6.000,00.
Outra desigualdade gritante se tipifica nos déficits cobertos pelo Tesouro Nacional.
Pouco mais de 970 mil aposentados e pensionistas do serviço público federal alcançam o valor de R$ 51 bilhões enquanto 24 milhões de aposentados do setor privado acarretam um déficit de R$ 47 bilhões. Pasmem! Apesar de haver uma relação de 1 servidor federal para 25 do setor privado, O DÉFICIT DOS FEDERAIS É R$ 11 BILHÕES SUPERIOR.
Esses dados foram apresentados no seminário “O Futuro da Previdência no Brasil” realizado pelo Ministério da Previdência e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). Os númerosforam apresentados pelo economista Marcelo Abi-Ramia e publicados no jornal “Valor Econômico – valor.com.br.
Jayme José de Oliveira – cdjaymejo@gmail.com

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sexta-feira, 19 de junho de 2015

PASSE LIVRE PARA DETENTOS




Passe livre para detentos – Por Jayme José de Oliveira

Publicado por  em 18/06/2015 as 11:18
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Jayme José de Oliveira
Jayme José de Oliveira
A Constituição Federal de 5 de outubro de 1.988 foi criada tendo por base algumas legislações existentes, como, por exemplo, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1.789), que deu início ao Estado Social, onde o governo reconheceu e começa a atuar nas relações entre os cidadãos e o Estado, estabelecendo garantias ao seu povo.
No afã de soterrar quaisquer resquícios dos desmandos praticados durante os anos de chumbo da ditadura, recheou seus 250 artigos com toda a sorte de direitos possíveis e imagináveis. Concomitantemente deixou de incluir muitos dos deveres que os cidadãos deveriam obedecer para que houvesse um convívio harmônico no dia-a-dia.
Criaram-se as condições que geraram como efeito uma permissibilidade exacerbada que nos conduziu a um regime no qual se torna difícil proteger os laboriosos e honestos frente aos que, como em qualquer parte do mundo, se julgam imunes às leis e jamais propensos a viver em sociedade com direitos, mas também deveres e assim sendo, transgridem os preceitos legais convictos que o crime compensa e, se flagrados, julgados e condenados, sabem que não permanecerão por muito tempo encarcerados.
O regime de progressão de penas veio adjudicar benesses as mais variadas. Regime fechado? O mínimo dos mínimos, o semiaberto está ali bem ao alcance e por falar nisso, um projeto de lei foi apresentado no legislativo do RS (15/06/2.015). Dada a repercussão negativa generalizada durou menos de 24 horas, foi retirado de tramitação em 16/06/2.015.
“Os deputados Catarina Paladini (PSB), Manoela d’Avila (PC do B), Pedro Ruas (PSOL), Miriam Marroni (PT) e Jeferson Fernandes (PT) encaminharam projeto de lei que tem como objetivo conceder passe livre para apenados do regime semiaberto, seus filhos e cônjuges, em ônibus intermunicipais.
O texto concede o passe livre aos detentos do regime semiaberto que estejam usufruindo do direito à saída temporária e aos filhos e cônjuges que tenham renda per capita inferior a 1,5 salário mínimo (receberiam duas passagens por mês). Os parentes de presos do regime fechado também teriam direito ao benefício.
- Nossa proposta tem o viés de ressocialização dos apenados – explica Catarina, que preside a Comissão dos Direitos Humanos).
ALIÁS Os autores do projeto de passe livre para detentos e familiares esquecem uma regra básica da economia: não existe passagem grátis. Os demais usuários pagarão a conta”. (ZERO HORA, 16/06/2.015 – pg. 8)
O clamor público, principalmente nas redes sociais, abortou no dia 16/06, 3ª feira, a tentativa. aliás não recordo de projeto similar que exima desempregados, esses sim vulneráveis e passando por problemas financeiros, sem culpa. Os motivos da diferenciação não posso explicar, apenas supor.
Hoje, 18/06, o imbróglio virou samba de crioulo doido. Após a retirada do projeto na 3ª feira, o deputado Jeferson Fernandes (PT) afirmou que pretende reapresentá-lo em agosto, com adendos que acrescerão outros benefícios.
Por outro lado, “o deputado Pedro Ruas (PSOL) irá protocolar até amanhã (18/06) projeto estabelecendo UMA PASSAGEM intermunicipal para os apenados egressos do sistema penal e que TENHAM CUMPRIDO INTEGRALMENTE A PENA. Na terça feira, Ruas estava em Brasília e, quado foi informado da retirada do projeto, conversou com o ministro dos Direitos Humanos, Pepe Vargas, sobre sua proposta. Segundo Ruas, o ministro apoia a inciativa. (Correio do Povo, 18/06, pg. 3)
Na opinião do colunista, disponibilizar UMA PASSAGEM para quem já cumpriu a totalidade da pena não é apenas uma questão de bom senso e justiça como a possibilidade do ex-apenado retornar ao convívio da família.
Jayme José de Oliveira – cdjaymejo@gmail.com
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quinta-feira, 18 de junho de 2015

ENCÍCLICA DO PAPA FRANCISCO






Loudato si' 
 Texto completo da encíclica do Papa Francisco sobre o cuidado da casa comum

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sábado, 13 de junho de 2015

MERCOSUL



Mercosul – Por Jayme José de Oliveira

Publicado por  em 13/06/2015 as 15:08
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Jayme José de Oliveira
Quando em 1.991 Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai fundaram o Mercosul com a finalidade de incentivar o intercâmbio comercial previa-se a gradual diminuição das taxas de importação e, futuramente sua extinção. Desde o primórdio este foi o pomo da discórdia, principalmente devido às exigências da Argentina em “puxar as brasas para o seu assado”. Quando a balança lhe era favorável abria as fronteiras, nos momentos em que o déficit importação-exportação se manifestava, impunha total fechamento às importações, principalmente do Brasil, não importando o fato de os negócios já terem sido concretizados. Filas de caminhões ficavam retidos na fronteira causando inclusive a perda total das cargas. Até hoje este imbróglio não foi solucionado.
Em 2.006 foi admitida a entrada da Venezuela após exaustivas discussões e discórdias. O Paraguai que se opunha foi temporariamente alijado sob pretexto de ter promovido o impeachment do presidente Lugo.
A presidente Dilma Rousseff e seu colega Tabaré Vasquez concordaram em 21/05/2.015 sobre a necessidade de replanejar o Mercosul a fim de proporcionar maior flexibilidade comercial entre seus sócios. A iniciativa pode representar uma mudança histórica no bloco.
Preocupados com a deterioração do comércio regional Tabaré e Dilma tentam avançar em um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. É um objetivo longamente planejado mas que hoje está novamente travado, reclamou o presidente uruguaio. Dilma ressaltou que não é necessário que todos os membros do Mercosul apresentem propostas ao mesmo tempo.
Trata-se de uma mudança fundamental defendida por Uruguai e Paraguai e que durante anos se chocou com a reticência de Brasília e com dificuldades econômicas da Argentina. O Brasil que se opunha a negociações fora do bloco tem mudado sua postura diante a estagnação econômica e da pressão do empresariado.
Saudemos que novos rumos da política externa de comércio estejam surgindo prenunciando uma luz no fim do túnel.
Relembro que durante o governo Lula foi priorizado o intercâmbio com países do hemisfério sul, principalmente a África. Esses países não tiveram apenas estimulado o comércio como foram agraciados com polpudos financiamentos do BNDES para empresas brasileiras construírem obras as mais diversas. Não é preciso recordar que muitos ficaram inadimplentes e tiveram suas dívidas perdoadas.
Paris, 10/06/2015 – A presidente Dilma Rousseff vai propor hoje que a troca de ofertas entre o Mercosul e a União Europeia visando um acordo de livre comércio aconteça até julho. O pedido será feito nesta quarta-feira, 10, e quinta-feira, 11, durante reuniões bilaterais com líderes europeus presentes à reunião de cúpula entre UE e Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que começa em Bruxelas, na Bélgica. Entre as reuniões previstas, estão encontros com Angela Merkel e Alexis Tsipras.
Questionada sobre a posição da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, até aqui reticente sobre avançar no acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul, Kátia Abreu ressaltou que o governo brasileiro está disposto a avançar mesmo sem a cooperação dos vizinhos. “Se eles quiserem ficar para trás, nós estamos prontos”, disse a ministra. “Não tem jeito. Politicamente para ela (Cristina) ficar para trás hoje é muito ruim. Seria o ideal aceitar, mas se não quiser aceitar, ou vem ou vai ficar.”
Jayme José de Oliveira – cdjaymejo@gmail.com
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terça-feira, 9 de junho de 2015

PARA QUEM CONSIDERA O SUS DEFICIENTE



Para quem considera o SUS deficiente – Por Jayme José de Oliveira

Publicado por  em 08/06/2015 as 16:45
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Jayme José de Oliveira
Jayme José de Oliveira

ASSIM CAMINHA A HUMANIDADE –VI

Notícias preocupantes ocuparam nos últimos dias os noticiários, o surto de superbactérias, que são micro-organismos que produzem uma substância que inativa os antibióticos mais potentes, desenvolvendo resistência. Elas são, atualmente, as grandes vilãs no combate às infecções hospitalares. A KPC (klebsiela pneumoniae carbapenemase) é a que, no momento, desperta maiores preocupações, o índice de letalidade é muito elevado. Se, na atualidade com todos os recursos que dispomos, a situação causa sobressaltos na população, comparem com tempos nem tão distantes. O vídeo anexo contribuirá para esclarecer como eram os tratamentos e procedimentos médicos no século XIX.
Não se conhecia a existência de micro-organismos patogênicos e, consequentemente, as mais rudimentares e corriqueiras precauções com a higiene, antissepsia e assepsia eram desconsideradas. O médico húngaro Ignaz Semmelweis lutou a vida inteira para implantar medidas profiláticas que salvariam milhares de vidas nos hospitais, principalmente parturientes.
As condições técnicas não são das melhores, porém assistir as imagens REAIS com certeza causará forte impacto.
Quem não tem conhecimento de como funcionavam os hospitais e atuavam os médicos em meados do século XIX, com certeza, ficará pasmo ao assistir o vídeo de 1 hora e 53 minutos anexo. Está dividido em 3 partes e merece ser visto e analisado.
  1. Rotina hospitalar na época. Por desconhecerem a existência dos micróbios os cirurgiões operavam – sem anestesia – em trajes civis, não usavam luvas, sequer lavavam as mãos antes nem no interstício de dois procedimentos, saíam direto da sala de necropsia para a de cirurgia ou onde se realizavam os partos.
Ocupa os primeiros 27 minutos.
  1. O parto significava às mulheres um tremendo risco de morte por infecção puerperal. Os estudantes saiam direto da sala onde necropsiavam as parturientes mortas para examinarem as em trabalho de parto, sem lavar as mãos. O contágio era inevitável. Os professores, na época, atribuíam as ocorrências de febre puerperal, com altos índices de mortalidade, a “miasmas” existentes no ambiente. Na época também se acreditava na teoria que os “miasmas” das regiões pantanosas causavam a malária, seriam emanações ambientais ouque os doentes exalavam constituindo focos de contaminação.
O médico húngaro Dr. Ignaz Philipp Semmelweis não aceitava a explicação e defendia a tese da contaminação cruzada. Pesquisando descobriu que o simples ato de lavar as mãos com compostos clorados diminuía significativamente a estatística dos óbitos. Dedicou a vida para implantar esse singelo procedimento aos obstetras. Ridicularizado, perdeu seu cargo e refugiou-se em sua cidade natal onde prosseguiu, até a morte, sua saneadora campanha.
Aos que, atualmente confenam experiências em animais, lembro que foi dessa maneira que se conseguiu demonstrar que a contaminação cruzada propagava as mortais infecções puerperais. Quando contestado pelos seus pares, sentindo-se impotente para convencê-los, lançou uma campanha de esclarecimento público e alertava:
- “Você, pai de família, sabe o que é chamar um médico para sua esposa? É expor sua esposa, e a seu filho que ainda não nasceu à morte”.
Ocupa dos 27 aos 55 minutos.
  1. História do sanitarista Osvaldo Cruz. Semelhante a Semmelweis enfrentou incompreensões, intrigas e perseguições mas saneou o Brasil e figura no rol dos que modificaram as condições sanitárias do mundo. É dele o pensamento que, na época, custava a ser aceito:
-“A vida é tão maravilhosa que é quase inimaginável que dentro duma pequena gota d’água possam existir milhões de seres vivos”.
“Eu ignorava que eras assim, meu caro Jeca. Está provado que tens no sangue e nas tripas todo um jardim zoológico da pior espécie”. (Monteiro Lobato, em Jeca Tatu)
Ocupa o restante do vídeo.
Após assistir este vídeo, preferencialmente em tela inteira, asseguro, terás uma visão reverente do valor desses pioneiros que nos permitem, atualmente, uma vida relativamente saudável e livre de doenças passíveis de cura ou prevenção.
OS MICRÓBIOS E O HOMEM – 1hora53min
Para quem considera o SUS deficiente
Jayme José de Oliveira – cdjaymejo@gmail.com

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segunda-feira, 1 de junho de 2015

DIA DA IMPRENSA







Dia da Imprensa – Por Jayme José de Oliveira

Publicado por  em 01/06/2015 as 13:45
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Jayme José de Oliveira
Jayme José de Oliveira
A história da humanidade tem seguido uma trilha de conquistas que a impulsionou a patamares cada vez mais condizentes com uma vida harmônica e civilizada. Podem se numerar muitos quesitos que influíram, mas um se destaca de maneira insofismável: A COMUNICAÇÃO.
Uma longa trajetória desde os grunhidos e a mímica até o exercício da comunicação e como consequência a transmissão oral dos conhecimentos duma geração às subsequentes. Ocorriam, inevitavelmente, lapsos de memória e infidelidade na transmissão, “quem conta um conto aumenta (ou modifica) um ponto”.
Eureka! Alguém, em algum lugar, em determinada ocasião, descobriu que podia produzir sinais inteligíveis e de cunho permanente. FOI DESCOBERTA A ESCRITA e os pósteros podiam confiar no que era transmitido. Para concretizar fazia-se necessário um material para ser talhado, pintado, esculpido, grafado de alguma maneira, com um sistema padronizado de sinais. A Bíblia, o livro mais editado de todos os tempos foi editada em cerâmica, papiro, pergaminho e mais recentemente, papel.
Os mesopotâmios usaram sinais cuneiformes, 1.800 no total, 570 mais usados, gravados em tijolos e barro.
Os egípcios inventaram o papiro e os hieróglifos.
Outras modalidades surgiram no decorrer dos tempos como os ideogramas, ainda atualmente utilizados.
Na América do Sul os incas desenvolveram um processo que usava nós intercalados em cordas.
Com a disseminação que ninguém poderia conter, peles de animais e pergaminhos, caros e raros, eram soluções que internacionalizaram a escrita.Copistas medievais usando penas de ganso e tinta passavam a vida inteira no nobre mister de eternizar o que apenas os poucos alfabetizados podiam ler, mas preservaram a cultura contemporânea até os nossos dias.
O papel representou uma facilidade, barateamento e possibilidade duma difusão ampla.
Os copistas se mantiveram soberanos até que Johann Gutemberg inventou a prensa impressora com tipos móveis e intercambiáveis. É considerado o evento mais importante dos tempos modernos, teve papel fundamental no desenvolvimento da Renascença, da Reforma de Martinho Lutero e da economia baseada no conhecimento e disseminação da aprendizagem em massa.
O desenvolvimento a partir de então foi contínuo e vertiginoso. Chegamos ao estágio dos livros, revistas e jornais disponíveis ao grande público. A internet propiciou outra ferramenta, mais ágil e acessível.Livros e jornais eletrônicos como Litoralmania lidos em computadores, tablets e celulares. Até onde iremos? Qualquer lucubração é mera suposição e, certamente, muito aquém do que o futuro nos reserva.
Você, leitor de Litoralmania, faça um preito de gratidão ao primeiro homem pré-histórico que desferiu o pontapé inicial.
“QUANTO MAIS CRÊS NESTE SOL, MAIS ILUMINAS A ESCURIDÃO INTERIOR, ABRES PORTAS PARA O OTIMISMO, A ESPERANÇA E TE APARECE UM MUNDO NOVO, MAIS CLARO, MAIS ALEGRE”.
Sem-Título-1
Jayme José de Oliveira – cdjaymejo@gmail.com

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