segunda-feira, 24 de abril de 2017

DIFERENTES ATITUDES





Coluna publicada em "www.litoralmania.com.br" - 22/04/2.017

www.litoralmCCania.com.br/diferentes-atitudes-jayme-jose-de-oliveira/

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira
“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

DIFERENTES ATITUDES

Em coluna anterior – “Exemplo a ser imitado” - escancarei dois comportamentos conflitantes: o EI (Exército Islâmico) promoveu ataques suicidas que provocaram feridos e mortos em duas igrejas coptas no Egito. Em contraponto, comunidades judaica e cristã, em Porto Alegre, comemoram a Páscoa numa ceia conjunta, um congraçamento sem ódios, direcionado ao convívio harmônico.
Se perscrutarmos desde o âmbito comunitário até o vasto mundo verificamos que os antagonismos superam até os mais comezinhos trâmites da realidade cotidiana. Há um vezo de separar tudo e todos em categorias distintas. As pessoas que pensam como nós são, obviamente certas e, quando procedem de maneira menos nobre (ditadores, por exemplo), têm motivos válidos para assim agir. Quando não são da nossa grei transmutam-se em monstros sanguinários. Exemplifico:                                                                                Em 11/04 o economista João Neutzling Jr. Escreveu em Zero Hora: “Gostaria que mostrassem a resposta do mundo civilizado e dos EUA para o golpe de Estado que levou o ditador Pinochet ao poder no Chile com uma ditadura que torturava e assassinava opositores. E o golpe liderado por Jorge Vilela, na Argentina, ou a ditadura de Suharto, na Indonésia.
Respondi e foi publicado no mesmo jornal (13/04): Concordo com o leitor João Neutzling Jr. (ZH, 11/4). Os países ocidentais falharam ao coonestarem as ditaduras de Pinochet, Vilela e Suharto. Acrescentaria os ditadores Fidel Castro (Cuba) e Pol Pot (Camboja), entre outros. Suas mãos também ficaram manchadas com sangue. Merecem lembrança. Aliás, na época, o juiz espanhol Baltasar Garzon, que requereu extradição para julgamento em Corte Internacional de Pinochet poderia ter também indiciado Fidel Castro, que estava na Espanha e não exigiria extradição.                                                                                                         
O vereador Márcio Bins Ely (PDT), comunicou em 02/04 que viajará a Brasília para homenagear o ditador Kim Il Sung, fundador do regime na Coreia do Norte, que faria 104 anos no dia 12/04. A Coreia do Norte é a mais fechada e sanguinária ditadura do mundo.                                                  Após a má repercussão do motivo do seu afastamento da Câmara de Porto Alegre o vereador Márcio Bins Ely (PDT) cancelou a viajem que faria a Brasília e que seria custeada pelo partido. Não teria recursos financiados pela Câmara Municipal.                                                                                               O vereador Adeli Sell, (PT), afirmou que é um absurdo um vereador prestigiar um líder do país mais totalitário do mundo.
Um caso de apologia ao nazismo pegou de surpresa uma das mais antigas escolas públicas de Porto Alegre. Há cerca de três semanas o Colégio Estadual Paula Soares, localizado ao lado do Palácio Piratini, no Centro, recebeu uma estudante de Filosofia da PUCRS para participar das aulas da disciplina na escola, como parte de seu estágio acadêmico obrigatório.         De acordo com a diretora da escola, Jenecy Terezinha Godois Segala, como a estudante se mostrou tímida em seu primeiro dia, a professora titular da matéria, após apresentá-la para uma turma do 3º ano do Ensino Médio a deixou sozinha com os adolescentes. No entanto, cerca de dez minutos depois, um grupo de alunos teria subido à sala da direção para relatar que a estagiária, nesse período, os teria estimulado a fazer a saudação nazista com o braço direito levantado, em sala de aula e agredido uma aluna.                    A diretora diz que uma ata foi feita com o depoimento da estagiária. Nela, a mulher diz que, apesar de fazer apologia ao nazismo em sala de aula, não pretendia doutrinar os alunos “porque sabia que isso é errado”.                   Ela afirma ainda que a escola procurou a faculdade de Filosofia da PUCRS após o incidente e cancelou o estágio na hora.
Exemplos de intolerância, fanatismo e dificuldade para aceitar as diversidades de opinião, crença e coabitação harmoniosa que ressaltei na minha resposta. Explicam, outrossim, porque há no Oriente Médio um estado de beligerância que perdura por quatro milênios.
Permito-me confrontar essas atitudes com outro “Exemplo a ser imitado”:
Quem mais que Nelson Mandela, após 27 anos de cárcere com trabalhos forçados teria motivos para, quando liberto e alçado ao poder, comandar uma jornada de vingança e retaliação? Mas, o que fez essa figura ímpar na História? Promoveu uma campanha de congraçamento, o fim do “apartheid”, o início de uma nova vida que, dentro das limitações, permitiu que a maioria negra passasse a coabitar com seus antigos algozes. Como resultado, em vez de lutas fratricidas, um país em desenvolvimento e pacificado.

Aqui, no Brasil, há vislumbre duma vida sem ranços nem corrupção após a Lava-Jato?


sexta-feira, 14 de abril de 2017


Coluna publicada em "www.litoralmania.com.br" - 14/04/2.017

http://www.litoralmania.com.br/um-exemplo-a-ser-imitado-jayme-jose-de-oliveira/

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira
“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

UM EXEMPLO A SER IMITADO

A barbárie generalizada, protagonizada mais uma vez pelo EI (Exército Islâmico) no Domingo de Ramos, no Egito: duas explosões em igrejas coptas (cristãs) mataram pelo menos 43 pessoas e deixaram mais de cem feridos. Os alvos foram a igreja de Mar Girgis, na cidade de Tanta e a catedral de São Marcos em Alexandria. O Papa Tawadros, líder da Igreja Ortodoxa Copta estava nesse local, mas não se feriu. Este foi o último ato de barbarismo patrocinado pelo EI e, certamente, não será o derradeiro.
Agora, comparem esse procedimento com o contraponto proporcionado pelos esforços do Papa Francisco, desde o início do seu pontificado:
Quando da 38ª Jornada da Juventude do Rio de Janeiro, reuniu-se com o rabino argentino Abraham Skolka. Na sua viagem à Palestina, estabeleceu encontros com Shimon Peres (1923-2016), político israelense que recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1964, Muahmmad Abbas, presidente da Autoridade Nacional da Palestina e o Patriarca Bartolomeu de Constantinopla.
São do Papa Francisco as palavras: “É preciso mais coragem para a paz que para a guerra”.
Cerimônia da páscoa judaica será realizada na Catedral de Porto Alegre
Uma ceia de páscoa judaica – o sedes de Pessach – será realizada pela primeira vez dentro de uma igreja católica em Porto Alegre. O evento acontece no próximo dia 11 de abril, e deve reunir 300 pessoas de ambas religiões.
“É provavelmente o primeiro no mundo, já que não se tem registro de nada semelhante”, diz ao G1 o rabino da Sinagoga Sibra, Guershon Kwasniewski.
Conforme o rabino, a ideia surgiu a partir de uma conversa com o bispo auxiliar Dom Leomar Burstolin, como forma de estender o diálogo para as comunidades. “Será um momento de profunda espiritualidade em que iremos transitar pelos rituais”, explicou Kwasniewski.
O arcebispo de Porto Alegre, dom Jaime Spengler, diz que a iniciativa está alinhada com o pensamento de união propagado pelo Papa Francisco, “construir pontes, espaços de aproximação e diálogo, e também de fé”, afirma.
O ritual, que terá a realização dos 15 passos da liturgia da religião judaica e alimentação típica da cerimônia, é aberto ao público. No entanto, é necessário adquirir ingressos por conta da refeição.
Maiores informações podem ser obtidas por meio do site da arquidiocese ou pelo telefone 51 3331-8133.
Enquanto notícias de intolerância e violência crescem e atacam a pluralidade cultural e religiosa atual, em Porto Alegre a Arquidiocese e a Sociedade Israelita Brasileira de Cultura e Beneficência (Sibra) aproximam-se para desenvolver a cultura do encontro. Nos passos de São João Paulo II, do Papa Bento XVI e do Papa Francisco, a Igreja Católica busca concretizar o ensinamento da Nostra Aetate, a declaração do Concílio Vaticano II que sugere o diálogo fraterno com os judeus. A Ceia Pascal Judaica, tradicionalmente realizada nas sinagogas, terá como cenário neste ano o subsolo da Catedral Metropolitana de Porto Alegre, que serve de espaço de eventos culturais e sociais.
A celebração chamada de Pêssach, que recorda o êxodo do Egito, será no dia 11 de abril, às 19h30m. Os ingressos custam R$ 90 (R$ 70 para crianças de quatro a 12 anos) e já podem ser adquiridos na Cúria Metropolitana e na sede da Sibra (Rua Mariante 772, bairro Rio Branco). Cerca de 250 pessoas são esperadas para o jantar, que seguirá todos os rituais tradicionais, com comida típica e cânticos em hebraico e aramaico. “Este é um claro exemplo do que significa, na prática, o diálogo inter-religioso que existe em Porto Alegre. São fatos como esse que marcam, aproximam e que criam respeito entre as religiões”, destaca o líder religioso da sinagoga Sibra, Rabino Guershon Kwasniewski.
A iniciativa surgiu diante da proposta de se promover um jantar da Páscoa judaica para apresentar o ritual aos cristãos da Arquidiocese. A ceia é um tributo à liberdade, afirma o rabino. Ao ouvir a narrativa do Êxodo, os judeus se ligam aos antepassados e refletem sobre a importância de viver em liberdade. “Devemos sentir como se nós mesmos tivéssemos saído do Egito, ou seja, devemos nos colocar no lugar do outro. Entendendo o que foi a escravidão, podemos desfrutar ainda mais a liberdade”, pondera Kwasniewski, ressaltando que esse não é apenas um valor judaico, mas universal.
 Para o arcebispo metropolitano de Porto Alegre, Dom Jaime Spengler, a realização da Páscoa judaica na Catedral Metropolitana vai ao encontro do pedido do Papa Francisco. “Estamos construindo pontes, criando espaços de aproximação, de diálogo e também de fé”, enfatiza.
 Kwasniewski avalia que o diálogo inter-religioso é uma realidade relativamente nova dentro da histórica. Ele observa que iniciativas como o Concílio Vaticano II e a declaração Nostra Aetate, que aproximaram o mundo católico às outras crenças, têm apenas 50 anos. “Avançamos muito e esses exemplos (da celebração da Páscoa Judaica num espaço destinado a eventos católicos) são uma forma de levar esse diálogo para o povo, de sair das salas e mostrar publicamente que esse diálogo é possível”, afirma o líder da Sibra, ressaltando que à medida em que se que caminha, se gera confiança. “Essa confiança derruba preconceitos”, argumenta.
QUE EXEMPLOS DIGNIFICANTES COMO ESTE, FRUTIFIQUEM.

Para a grande família representada pelos leitores e responsáveis pela edição de “Litoralmania”:


Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

sexta-feira, 7 de abril de 2017

ODEBRECHT



Coluna publicada - "www.litoralmania.com.br" em 07/04/2.017

http://www.litoralmania.com.br/odebrecht-por-jayme-jose-de-oliveira/


PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira
“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

ODEBRECHT

Os contratos da Odebrecht no mercado internacional conquistados nos últimos anos, no valor de R$ 16 bilhões estão em risco.
Até setembro de 2.016 dois terços das obras da empreiteira tinham relação com contratos em países como a Venezuela, Angola e Panamá. Juntas elas eram superiores às obras no Brasil.
A Odebrecht reforçou sua política de expansão além das fronteiras brasileiras com o apoio financeiro do BNDES. Desde que o Departamento de Justiça dos EUA divulgou dados sobre pagamento de propinas nesses países a participação virou foco de turbulência. . Alguns países já ameaçaram a Odebrecht de expulsá-la de seus territórios e cancelar contratos bilionários, como o gasoduto Sud Peruano e a construção de 528 quilômetros de estradas na Colômbia.
Até agora, persistem contratos firmados no Panamá, Peru e Colômbia. Outros países estão em fase preliminar e há aqueles que nem tem mais interesse. Por ora a companhia está proibida de novas licitações em três países: Panamá, Peru e Equador.
Durante os últimos anos, o aporte de recursos financiados pelo BNDES era o que alavancava esses contratos. Quando o Governo Federal requereu a devolução de R$ 100 bilhões já direcionados a financiamentos o interesse de países que seriam beneficiados começou a ruir.
A solicitação de abertura dos contratos financiados pelo BNDES está em tramitação e, provavelmente trará luz a detalhes até agora indisponíveis ao público, nem à OAB que requereu transparência total.
Declaração do criminalista gaúcho Luciano Feldens, advogado de Marcelo Odebrecht:
“DELAÇÃO PREMIADA É REMÉDIO TARJA PRETA”.   
O trato entre público e privado no Brasil era constituído por uma relação de confiança, muitas vezes azeitada pelo dinheiro. Não bastava ter uma estrutura empresarial competente, você deveria lidar com órgãos de Estado que atuavam sob o manto da corrupção. Contratos eram formalizados tendo como parâmetro o valor da corrupção, que era acrescido ao valor da obra. Imediatamente ou em aditamentos posteriores. A Petrobras talvez seja o exemplo mais evidente.
Não podemos estabelecer uma relação: caixa 1, não há lavagem, não há corrupção; caixa 2, há lavagem, há corrupção. Existem situações cruzadas. Há claramente a possibilidade de usar o caixa 1 para pagar propina como favor pessoal. No momento que viabilizo essa quantia, seja do caixa 1, seja do caixa 2, estou pagando propina.
Por outro lado, eu posso ter uma situação em que uma empresa estourou seu limite de doação e ainda assim deseja fazer um aporte para uma determinada agremiação política ou candidato e utiliza o caixa 2.  Em si, nem sempre o caixa 2 é corrupção, porém, é sempre um crime fiscal.
Considero a Jurisprudência de cumprir pena a partir de condenação em segunda instância equivocada, certamente, várias pessoas cumprirão penas injustamente pois teriam ou terão sua condenação revertida em instâncias superiores. Mas, inegavelmente, essa alteração incentivou colaborações. Isso pode ser colocado em termos lógicos: se reduzem seu oxigênio, fica reduzido seu espaço de sobrevivência. Além disso, a forma de fazer a defesa mudou. Ao colaborar, o investigado abre mão do direito de permanecer em silêncio e, em consequência, não revelar o que sabe sobre determinado fato. A colaboração passou a ser uma opção da defesa. É um remédio tarja preta que deve ser cuidadosamente recomendado e cujos efeitos colaterais devem ser explicitados ao paciente. VOCÊ PRECISA TER PROVAS CLARAS E INSOFISMÁVEIS.


Como consequência paralela, há um novo momento para o exercício do Poder Judiciário e do Ministério Público. A Constituição é a mesma, com suas possibilidades e limites de atuação dos poderes públicos.  

        

sábado, 1 de abril de 2017

COMPLEXO DE VIRA-LATA



Coluna publicada em "www.litoralmania.com.br" - 01/04/17


PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira
“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

COMPLEXO DE VIRA-LATA
A situação do Brasil, não só a atual, desde o descobrimento há uma tradição de aproveitar qualquer oportunidade para auferir vantagens – Pero Vaz de Caminha ao escrever a “Carta de Achamento do Brasil” aproveitou para solicitar ao rei D. Manoel I perdão para o seu genro. Esse fato não absolve as continuadas e desavergonhadas tentativas de “levar vantagem em tudo”, mesmo que recorrendo a meios ilícitos. Como resultado colateral introjetou-se um “complexo de vira-lata” nos brasileiros, como se fôssemos o rebotalho da civilização.
Prestem atenção ao discurso que Godfrey Bloom pronunciou em 21/11/2013 frente ao Parlamento Europeu, do qual era membro representando a Grã-Bretanha: denuncia a hipocrisia dos burocratas que sobrecarregam o povo com impostos enquanto, ironicamente, colocam-se como guardiões da lei e da economia mas...  
“Bem, senhor presidente, estava pensando em citar o filósofo americano Murray Rothbard, de que o Estado é uma instituição de ladrões de grosso calibre e que impostos são um sistema pelo qual os políticos e burocratas roubam dinheiro dos cidadãos para desperdiçá-lo nos modos mais vergonhosos. Este lugar não é uma exceção. Incrível, não consigo entender como vocês conseguem  ficar com a cara tão séria quando se fala de evasão fiscal. A inteira comissão (europeia) e sua burocracia não pagam impostos. Vocês não pagam impostos como os cidadãos pagam impostos, vocês tem “ofertas especiais” de todo o tipo. Alíquotas fiscais compostas, altos níveis de isenção, aposentadorias isentas de impostos... Vocês são os maiores sonegadores de impostos de toda a Europa e sentam aqui “pontificando”. Bem, a mensagem chegou na casa dos cidadãos da União Europeia. Vocês descobrirão que os “Eurocéticos”  voltarão em junho cada vez mais numerosos e posso dizer ainda mais: assim que as pessoas descobrirem suas fraudes, não será preciso muito tempo para que ocorra a invasão deste parlamento e que vocês sejam enforcados. E eles terão razão”.
Podemos, sem pejo, assimilar que não temos melhores, nem piores políticos que os de outras plagas.
A decisão da 2ª Turma do STE de aceitar a denúncia contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) por ter recebido propina de uma empreiteira por meio de doação eleitoral registrada no TSE pelo caixa 1, desafia a Justiça Eleitoral e confunde a opinião pública.                               Há consenso que o caixa 2 é crime, até mesmo porque o STF já se manifestou a respeito mais de uma vez. Já a criminalização do caixa 1 dá um novo enfoque à questão e expõe a urgência dum regramento sensato para as doações eleitorais.
Lideranças do PT, PMDB, PSDB e demais partidos enrolados na Lava-Jato buscam emplacar a ideia do perdão para as falcatruas de campanha.  O principal argumento daqueles que se beneficiaram de recursos de origem duvidosa, tanto pelo caixa 1 quanto pelo caixa 2, é o de que era a regra do jogo.


“Anistiar o caixa 2 , neste momento, soa como uma verdadeira imoralidade para a sociedade brasileira. Não vingou para o PT, por que vingaria agora? Um critério ético-jurídico, ou é universal ou não serve para nada.                                                                                                  É inadmissível que a limpeza, de profundas implicações éticas, jurídicas e políticas, valha exclusivamente para um partido político e não para os demais”. (Denis Rosenfield, filósofo – Zero Hora, 14/03/2017)