PREVIDÊNCIA SOCIAL

Coluna publicada em "www.litoralmania.com.br" - 27/02/2.016.

http://www.litoralmania.com.br/previdencia-social-por-jayme-jose-de-oliveira/ 

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

PREVIDÊNCIA SOCIAL

A previdência social no Brasil deu seus primeiros passos com a lei Eloi Chaves, de 1.923, que criou as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs), que eram geralmente organizadas por empresas e empregados.

Em 1.930 o presidente do Brasil, Getúlio Vargas, suspendeu as aposentadorias das CAPs durante seis meses e promoveu uma reestruturação que acabou por substituí-las por Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), autarquias federais que eram ligadas a categorias federais (IAPM, IAPC, IAPB, IAPI, IPASE, IAPTEC, etc.).

Em 1.964 houve uma fusão de todos os IAPs no INPS (Instituto Nacional de Previdência Social). Em 1.990, ao INPS juntou-se o Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS) para formar o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o serviço passou a ser coberto pelo SUS.

Com o incentivo da presidente Dilma Rousseff, a partir de 05/02/2.013 passou a vigorar a Previdência Complementar dos Servidores Públicos. Os servidores públicos federais que até então se aposentavam com o valor integral do último salário, passaram a ter como limite o equivalente ao teto de contribuição e benefício do INSS. Se desejarem uma aposentadoria de valor superior, poderão aderir à Previdência Complementar.

O governador José Ivo Sartori enviou, em 2.015, um projeto semelhante ao federal no qual apenas os novos servidores serão atingidos, preservando-se os direitos adquiridos dos atuais.

Essas providências vieram corrigir, parcialmente, uma agressão ao Art. 5º da Constituição.

As vicissitudes econômicas que assolam o Brasil estão conduzindo a presidente Dilma Rousseff a dar mais um passo no sentido de enquadrar o regime de previdência ao supracitado Art. 5º da Constituição, inclusive no item que beneficia as mulheres com uma aposentadoria cinco anos adiantada. Restará um ignominioso resquício de desrespeito e discriminação para com os aposentados que percebem mais de um salário mínimo e que têm seus benefícios corrigidos em índice inferior. São, possivelmente, considerados marajás e responsáveis pela situação deficitária.

Há uma avaliação que haverá uma oposição menor que à da criação da CPMF, apesar dos discursos contrários do PT e dos sindicatos. Para o deputado Vicente Cândido (PT-SP), a reforma da previdência não é prioritária. Por isso, avaliou, a tendência é o PT pedir ao governo que não envie proposta em 60 dias, como prometido, mas ao final do 2º semestre (depois das eleições).

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa disse estar consciente que o processo deverá ser mais longo que recomendaria o cenário econômico. (Zero Hora, 22/02/2.016)

Em jantar com empresários, em 15/02/2.016, o ministro Jaques Wagner afirmou que a presidente estaria realmente empenhada em deixar um legado para o país, a reforma da Previdência Social para que, a partir de 2.017 seja unificada,  quando haverá apenas um modelo para homens, mulheres, funcionários públicos e trabalhadores do setor privado, tanto os urbanos como os rurais. Para tanto precisaria do apoio de empresários para que o projeto pudesse prosperar no Congresso. A conversa também falou sobre a dificuldade que o governo tem dentro do próprio Partido dos Trabalhadores a respeito dessa agenda. Segundo Wagner, o PT acabará apoiando e a estratégia será mantida numa mudança de abordagem. Se a presidente Dilma Rousseff emplacar esta unificação, figurará entre a plêiade de presidentes que, a partir de Getúlio Vargas, envidaram esforços para estabelecer uma justiça social para os aposentados. Restariam alguns quesitos, esses poderão e deverão ser resolvidos no futuro.

O ministro do Trabalho e Previdência Miguel Rossetto afirmou que o Executivo procurará consenso com relação a termos complexos, como a diferença de regras para a aposentadoria entre homens e mulheres. É uma ilusão que haverá consenso numa conjuntura tão complexa. Ninguém quer assumir a responsabilidade pelo desgaste político decorrente das mudanças, pois está mais que na hora de o governo enfrentar resistências e fazer uma proposta coerente, objetiva e moderna. Evidentemente, a mudança terá que respeitar os direitos adquiridos e incluir uma regra coerente de transição, mas é impossível fazer uma omelete sem quebrar os ovos. Haverá perdas decorrentes das alterações.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

OS MAIS IGUAIS

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

OS MAIS IGUAIS

A lei, para ser justa, tem de se espelhar na figura da deusa Têmis da justiça, olhos vendados para não ser influenciada pela identidade do indiciado e pratos isonômicos para julgar com equilíbrio. SEMPRE!

O que se escancara no Brasil? Tentativas de remeter para as calendas gregas, retornar às primeiras instâncias, engavetar ad aeternum ou pior: questionar as evidências com firulas jurídicas ou desqualificar o delator e seus depoimentos quando atingem os incomodados. Se apontam adversários transmutam-se certamente em provas irretorquíveis.

O entregador de valores Carlos Alexandre de Souza Rocha, conhecido por Ceará, disse, na gravação em  vídeo de sua delação premiada que Aécio Neves era o “mais chato” na cobrança de propinas  junto à empreiteira UTC. (Zero Hora, 22/01/2.016)

O relatório, com mais de 80.000 páginas, filtradas pela PF a partir de mensagens nos celulares de Léo Pinheiro, presidente da OAS inclui, além do ex-presidente Lula, o senador Agripino Maia DEM – RN), o deputado Rodrigo Maia (DEM – RJ) e o deputado Jutahy Júnior (PSDB – BA). Pode haver outros.

Vozes iradas elevam-se partindo de TODOS os mencionados e se repetem em todas as referências. SEM EXCEÇÕES. Os mais indignados: Aécio Neves e Lula. O ex-presidente proclamou-se “o mais honesto deste país. Ipsis litteris:
“Se tem alguma coisa de que me orgulho neste país é não abaixar a cabeça para ninguém, é que não tem  neste país uma viva alma mais honesta do que eu. Nem dentro da Polícia Federal, nem dentro do Ministério Público, nem dentro da igreja católica, nem dentro da igreja evangélica, nem dentro do sindicato, nem no meio de vocês (blogueiros). Pode ter igual. Mais, eu duvido.

Em Zero Hora, 08/02/2.016 Lula se queixa de Dilma sobre o avanço nas investigações. ”O ex-presidente Lula reclama a amigos, nos últimos dias, da ausência de manifestação mais contundente da presidente Dilma Rousseff em sua defesa desde o recrudescimento do bombardeio contra ele. Segundo o jornal Estado de São Paulo, na avaliação de Lula, o Ministério Público deveria coibir “abusos” da Polícia Federal para devassar sua vida e de familiares em investigações.

Em resposta a presidente Dilma (Correio do Povo, 15/02/2.016) declarou: “Acho que ele está sendo objeto de grande injustiça. Respeito muito a história do presidente Lula e tenho certeza quer esse processo será superado. Acredito que o país e a América Latina precisam de uma liderança com as características do presidente Lula”.

Palavras criteriosamente escolhidas.  Emprestam uma solidariedade implícita e tangenciam cuidadosamente o desconforto de enfrentar as investigações.

Aos que questionam o destaque dados aos malfeitos comparativamente aos dos adversários, deve-se lembrar que a mídia costuma dar ênfase, prioridade, aos fatos e notícias contemporâneos.

O PT nasceu como uma alternativa para combater a corrupção, tanto que se autodenominava “O partido da ética e da moralidade”. Isso até alcançar o poder. E o poder corrompe. Infelizmente. Aliá, o ministro Jaques Wagner declarou – e foi duramente criticado pelos companheiros de sigla: “O PT não estava acostumado a comer melado e se lambuzou”.

Nos causa desesperança a crença pessimista, alicerçada nos fatos pretéritos que, possivelmente, uma troca de comando na próxima eleição pouco significará na essência dos fatos. O que se faz necessário e urge, é uma mudança radical de critérios e não uma simples troca de personagens.

Renan Calheiros (PMDB)?

Eduardo Cunha (PMDB)?

Os responsáveis pelo escândalo da merenda escolar em São Paulo (PSDB)?

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Desvios de conduta são praticados em todos os quadrantes do mundo. O ex-primeiro ministro de Israel Ehud Olmert entrou no centro penitenciário de Ramla para cumprir uma pena de 19 meses de prisão por corrupção. Foi condenado por ter recebido subornos quando era prefeito de Jerusalém entre 2.006 e 2.009.  (Correio do Povo, 10/02/2.016)

Essa a grande diferença num país que pratica a democracia a pleno.                                                                                                                       

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

TEORIAS DA EVOLUÇÃO

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

TEORIA DA EVOLUÇÃO  – 16/O2/2.015

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PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

TEORIAS DA EVOLUÇÃO 

A COSMOLOGIA é o estudo da estrutura e evolução do universo desde o BIG-BANG até  nossos dias. 

Esmiúça como evoluiu o universo, como se formaram os corpos celestes – galáxias, sistemas solares,

planetas, etc. – e como se inter-relacionam.

A BIOLOGIA é a ciência que estuda a vida e os organismos vivos, sua estrutura, crescimento,

funcionamento, reprodução, origem evolução, distribuição, bem como suas relações com, o ambiente e

entre si.

A VIDA

Comprovada, a vida apenas existe na face dum pequeno planeta na fímbria duma das miríades de

galáxias existentes, a TERRA. Nosso raciocínio, a lei das probabilidades e a ESPERANÇA não admitem que apenas o nosso habitat tenha sido o privilegiado em abriga-la. Há duas teorias que tentam explicar sua existência e evolução.

CRIACIONISMO

Deus, Jeová, Alá ou como quisermos denominá-lo teria, com sua onipotência, criado do nada não apenas

a vida como o Universo. Tudo existiria em consequência desse ato e a evolução regrada da mesma   maneira. As tradições judaico-cristã e islamita, principalmente, se alicerçam no monoteísmo, o  politeísmo floresceu principalmente nas civilizações greco-romanas. No presente está em plena decadência, subsiste apenas em alguns bolsões circunscritos.

EVOLUCIONISMO

Evolucionismo é qualquer teoria que explique a evolução das espécies ao longo do tempo.

Devemos creditar a três cientistas que viveram em épocas muito próximas e abordaram o assunto a partir de premissas diversas e que só foram equalizadas nas décadas de 1930 e 1940.

 Jean Baptiste Lamarck (1744-1829)

Foi um naturalista francês que desenvolveu a teoria dos caracteres adquiridos, atualmente desacreditada. Personificou as ideias pré-darwinistas sobre a evolução e criou o termo biologia. Antes de 1880 era um essencialista que acreditava serem as espécies imutáveis. Através das suas experiências com os moluscos da Bacia de Paris ficou convencida da transmutação através do tempo.

Teoria da transmissão dos caracteres adquiridos.

Segundo Lamarck, a tendência  dos seres para um melhoramento constante rumo à perfeição é influenciada pelo meio ambiente. Tendem a adaptar suas características pela lei do uso e desuso conjugada â transmissão dos caracteres adquiridos para as gerações futuras.

O exemplo seria o das girafas que, por se alimentarem das folhas das copas das árvores alongariam seus

pescoços no intuito de atingirem alturas maiores. Os descendentes já nasceriam com essa característica.

Clique no link:

LAMARCK e DARWIN desde o BIG-BANG  6minutos e 9 segundos

http://www.youtube.com/watch?v=-AR3-UxXaX4

CHARLES ROBERT DARWIN (1809-1882)

Considerado, junto com o abade Mendel o pai da genética, estudou medicina na Universidade de Edimburgo e após, teologia em Cambridge. Participou da expedição do brigue HMS Beagle durante 5 anos e sua suas observações, principalmente nas Ilhas Galápagos, forneceram a base para  a elaboração da sua teoria descrita no livro “A Origem das Espécies” (1859).

A defesa da tese sobre o ancestral comum por meio de seleção natural enfrentou inúmeras  resistências do mundo científico contemporâneo, principalmente das religiões, por se opor visceralmente à teoria criacionista. Chegaram inclusive a publicar caricaturas com suas feições num corpo dum símio. Hoje sabemos que todos os seres vivos  são originários dum mesmo ancestral, a célula primeva.

Lamarck atribuía às influências do meio ambiente, exclusivamente, a evolução. Darwin se inclinou pela seleção sexual transmissível, agora o sabemos, pelos genes compartilhados de ambos os progenitores como Gregor Mendel (1.822-1.884) comprovou. Mendel foi o primeiro cientista a estudar com bases científicas a hereditariedade. O monge agostiniano estabeleceu a base da genética com seus estudos envolvendo ervilhas. Este processo é semelhante ao que a Natureza processa há milhões de anos e que costumamos denominar “mutações”, cujas leis foram pela primeira vez expostas por Charles Darwin no seu livro “A Origem das Espécies” (1859). O homem também o vem utilizado desde priscas eras cruzando espécies diferentes. O abade Gregor Johann Mendel apresentou ao mundo científico o resultado de suas experiências sobre genética em 8 de abril de 1858. Utilizando ervilhas, elaborou as “Leis de Mendel”, até hoje em vigor, com seus devidos aperfeiçoamentos.

Esse estudo teve pouco impacto na época e passou despercebido dos estudiosos, inclusive Darwin. Com a redescoberta dos trabalhos de Mendel no início do século XX, os elementos envolvidos na hereditariedades foram denominados genes e a disciplina genética. Nessa época os conceitos de genética de Mendel e mutação de Darwin eram incompatíveis e só puderam ser reconciliados nas décadas de 1930 e 1940 com a chamada “Síntese Moderna”  que se baseou nos fundamentos da “Genética de População” desenvolvidos nas décadas anteriores.

Hoje podemos admitir que esses três proeminentes cientistas, cada qual à sua maneira, pavimentaram a estrada do conhecimento que, ao desvendar o genoma deu um salto de proporções incalculáveis.

RICHARD DAWKINS - (1.947)

Biólogo e evolucionista britânico (Oxford) defende um acréscimo à teoria do evolucionismo, agregando inclusive e fundamentalmente as modificações e transmissão de caracteres não somáticos. “Cada ser que existe hoje no planeta resulta de repetidos ciclos de seleção sobre descendentes, levemente modificados. Não existe melhor ou pior, existe o mais eficiente em deixar descendentes”. Os genes, egoisticamente, produzem o que for necessário para continuar se replicando. Sejam odores que animais reconheçam parentes ou um cérebro que gere pensamentos complexos. Descendemos de seres aquáticos que traziam em seu DNA o potencial de adaptação ao meio terrestre. Se, no futuro, o planeta for novamente coberto por oceanos, os mais capacitados a viver nas águas deixarão mais descendentes e estabelecerão o domínio sobre o novo meio ambiente. As baleias podem servir de exemplo, foi um caminho de milhões de anos para retornarem ao mar. Sim, porque recursos como a homotermia (capacidade de manter estável a temperatura do corpo, presente nos animais de sangue quente), a gestação interna, a amamentação, o cuidado com os filhotes etc., foram desenvolvidos por espécies terrestres e, quando algumas delas retornaram à vida aquática desenvolvendo novas e específicas adaptações, levaram consigo essas conquistas de seus ancestrais.

A cultura também se replica e modifica, essa replicação foi denominada “meme”, que se transmite de um cérebro para outro como os genes se transmitem de um indivíduo para outro.Em coluna que se dedicara especificamente ao assunto, desenvolveremos os estudos que já foram realizados e continuam em crescente evolução sobre a “transgenia”, alterações com técnicas laboratoriais da estrutura de genes, em qualquer espécie de ser vivo, inclusive o homem. 

Área de anexos

Visualizar o vídeo Teorias de Evolução - Lamarck e Darwin do YouTube

Teorias de Evolução - Lamarck e Darwin

O ÚLTIMO DISCURSO DE STALIN

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

O ÚLTIMO DISCURSO DE STALIN – 06/02/2.O15

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O ÚLTIMO DISCURSO DE STALIN

“Um documento histórico. Stalin afirma ao longo dele, em doze oportunidades, QUE OS PAÍSES COMUNISTAS LUTAM PELA PAZ MUNDIAL E POR SETE VEZES OS DENOMINA DE PAÍSES DEMOCRÁTICOS”.

Camaradas! Permitam-me agradecer em nome de nosso congresso a todas as agremiações e partidos irmãos cujos representantes nos honram com sua presença ou que enviaram moções de saudação. Agradecer pelos fraternais cumprimentos pelos votos de sucesso e pela confiança. (Aplausos)

Para nós é especialmente valiosa essa confiança indicativa do empenho em apoiar nosso partido nas lutas por um futuro radiante para os povos, contra a guerra e pela manutenção da paz. (Aplausos) Seria um erro pensar que o nosso partido tendo adquirido enorme força não precisa de apoio. Isso é falso. Nosso partido e nosso país sempre precisaram e precisarão da confiança e da simpatia e do apoio dos povos irmãos estrangeiros. A peculiaridade desse apoio consiste em que cada partido irmão ao apoiar as aspirações pacifistas do nosso partido demonstra também estar apoiando a luta de seu próprio povo. O operariado inglês, em 1.918-1.919, durante a agressão da burguesia à União Soviética, ao organizar a luta contra a guerra sob o slogan “Tirem as mãos da Rússia”, apoiou antes de tudo a luta de seu povo pela paz e só depois à União Soviética. O camarada Thoraz ou o camarada Togliatti, ao declararem que seus povos não guerrearão contra os povos soviéticos (Aplausos) estão apoiando antes de tudo os operários e camponeses da França e da Itália que lutam pela paz, e só depois às aspirações pacifistas soviéticas. A peculiaridade desse apoio mútuo  se explica pelo fato que os interesse de nosso partido não contradizem, mas, pelo contrário, confundem-se com as dos povos amantes da paz. (Aplausos)

No que concerne, pois, à União Soviética seus interesses são totalmente inseparáveis da causa da paz mundial. Naturalmente nosso país não pode permanecer em dívida com os partidos irmãos e devem também por sua vez a eles e seus respectivos na luta por sua libertação e pela manutenção da paz. Como se sabe, é assim mesmo que se procede. (Aplausos)

Após nosso partido ter conquistado o poder em 1.917 e ter tomado medidas para liquidar o jugo capitalista e latifundiário. Os representantes dos partidos irmãos, admirados pela bravura e êxito do nosso partido conferindo-lhe o título de “Brigada de Choque” do movimento revolucionário e operário mundial. Com isso, eles manifestaram a expectativa de que os êxitos dessa “Brigada de Choque” aliviasse a situação dos povos afligidos pelo capitalismo. Penso que o nosso partido correspondeu a essas expectativas, sobretudo durante a Segunda Guerra Mundial quando a União Soviética, destroçando a tirania fascista alemã e japonesa libertou os povos da Europa e da Ásia do perigo da escravidão fascista. (Aplausos)

Obviamente, era muito difícil desempenhar essa honrosa função enquanto havia uma única “Brigada de Choque” obrigada a exercer seu vanguardismo quase na solidão. Mas isso é Passado. Hoje a situação é completamente outra. Da China e da Coreia, até da Tchecoslováquia e da Hungria, tendo surgido novas  “brigadas de choque” na forma de países democrático-populares, a luta se tornou mais fácil para o nosso partido e até mesmo o trabalho seguiu mais alegre. (Aplausos)

Merecem especial atenção os partidos comunistas democráticos ou operário-camponeses que ainda não chegaram ao poder e contribuíram atuando sob o tacão das leis draconianas burguesas. Obviamente, para eles é mais difícil triunfar. Entretanto, para eles não é tão difícil atuar como era para nós, comunistas russos no tempo do tsarismo, quando os mínimos progressos eram fortemente criminalizados. Todavia, os comunistas russos resistiram, não temeram as dificuldades e alcançaram a vitória. A mesma coisa ocorrerá com esses partidos. Porque, em todo o caso, para os partidos não será tão difícil atuar, em comparação com os comunistas russos do período tsarista? Em primeiro lugar porque eles têm diante dos olhos os exemplos da luta e dos êxitos da União Soviética e dos países democrático-populares. Eles podem, portanto, aprender com os erros e acertos desses países e assim facilitar sua atuação. Em segundo lugar, porque a própria burguesia, principal inimigo do movimento emancipador mudou drasticamente, tornou-se mais reacionária, perdeu seus vínculos com o povo e, assim. Enfraqueceu-se. Naturalmente, essa situação também deve facilitar a atuação dos partidos revolucionários e democráticos. (Aplausos)

 Antes, a burguesia se permitia posar de liberal, defendia as liberdades democrático-burguesas e, assim, angariava popularidade entre as massas. Hoje não resta resquício sequer desse liberalismo. Não existem mais as assim chamadas liberdades individuais, os direitos individuais só são reconhecidos aos donos do capital e os outros cidadãos são considerados matéria humana bruta, útil apenas para ser explorada.

O princípio de igualdade de direitos entre as pessoas e as nações foi pisoteado e substituído pelo princípio da plenitude de direitos a uma minoria de exploradores e de sua ausência à maioria explorada dos cidadãos. A bandeira das liberdades democráticas burguesas foi jogada fora. Penso que cabe a vocês, representantes dos partidos comunistas e democráticos, recolhê-la e conduzi-la adiante, se vocês querem atrair para si a maioria do povo, não há mais ninguém que possa fazê-lo. (Aplausos)

 Antes, a burguesia se julgava líder das nações cujos direitos e independência defendia e colocava “acima de tudo”. Hoje não resta vestígio sequer desse “princípio nacional”. A burguesia vende por dólares os direitos e a independência das nações. A bandeira da independência e da soberania foi jogada fora. Não há dúvida que cabe a vocês, representantes dos partidos comunistas e democráticos recolhê-la e conduzi-la adiante se vocês querem figurar como os patriotas de seus países e tornarem-se a força dirigente das nações. Não há mais ninguém que possa fazê-lo. (Aplausos)

 É assim que a situação se apresenta atualmente. Naturalmente, todas essas circunstâncias devem facilitar a atuação dos partidos comunistas e democráticos que ainda não chegaram ao poder. Há, portanto, todos os motivos para contar-se com o êxito (Aplausos) e a vitória dos partidos irmãos nos países dominados pelo capital.

Vivam nossos partidos irmãos! (Aplausos)

Saúde e vida longa aos líderes dos partidos irmãos! (Aplausos)

Abaixo os incendiários de guerra! (Aplausos)  

https://www.youtube.com/watch?v=xCb1uN-2V7Y

RADICAIS, DE ESQUERDA E DE DIREITA

Coluna postada em "litoralmania.com.br" em 02/02/2.016


RADICAIS, DE ESQUERDA E DE DIREITA


Podemos dizer que a civilização iniciou quando o primeiro grupo de hominídeos decidiu viver 
obedecendo regras, hoje denominamos leis. O mais usual era um patriarca exercer o poder 
decisório, era irrecorrível. Num passado distante o poder feminino ficou bem registrado em 
sociedades matriarcais, caracterizadas por uma civilização de maior sensibilidade, dotada de uma cultura social na qual o poder era exercido pela mulher. (Fernanda Monteforte)
Mesmo em priscas eras havia os que não se submetiam, transgrediam. Surgiram os julgamentos e punições aos rebeldes. Ciúme, ganância e inconformismo causavam discórdias que podiam 
resultar em resultados até mesmo fatais para os perdedores. Caim foi o primeiro e se tornou 
paradigmático.  
Este preâmbulo para entender o porque de situações como as protagonizadas por Jair Bolsonaro quando aqui esteve. Formaram-se grupos pró e contra, o entrevero foi inevitável. Fosse um proeminente e investigado governista, o conflito seria semelhante. Quantos já foram vaiados em restaurantes, aeroportos e outros locais públicos? 
Não estamos habituados a conviver com os que pensam de maneira diferente da nossa. Em vez do diálogo, o confronto. Inconciliável
O paradigma que se repete monocórdio é de não se agir por convicção, mas por conveniência momentânea. O que hoje um grupo defende e outro rejeita se inverte quando as circunstâncias se alteram. A oposição, pasmem, apregoa que se se faça o que quando situação repudiava, e vice-versa. Exemplo? A reforma da previdência dos funcionários públicos federais implantada pela presidente Dilma Rousseff no art. 30 da Lei 21.618, com apoio do PT,  aqui no RS  uma similar foi ferozmente combatida pelo mesmo partido  sob a legação de não ter sido suficientemente debatida com as partes interessadas. O que é isso companheiro? Federal pode, estadual não? O mesmo pode se dizer quanto às “pedaladas”. Servem de justificativa para o pedido de impeachment da atual presidente quando, nas gestões de FHC e Lula também ocorreram  e... ninguém chiou!!! “Contabilidade criativa” é uma forma solerte de burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000 – PARA TODOS, não só aos prefeitos. Não se conhece, até o momento, tenha sido aplicada para governadores e presidentes.
Enquanto as leis – TODAS AS LEIS – não forem aplicadas indiscriminadamente a TODOS, não importando o status, apenas a ocorrência ou não de transgressões. 

George Orwell em “A Revolução dos Bichos” já classificava  os cidadãos com uma frase:
-“Todos são iguais perante a lei, só que alguns são mais iguais”.

HÁ ALGUMA DÚVIDA?