O PRESÉPIO

Coluna publicada em "www.litoralmania.com.br" - 29/12/2.016

www.litoralmaniahttp://www.litoralmania.com.br/presepio-por-jayme-jose-de-oliveira/com.br/presepio-por-jayme-jose-de-oliveira/

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

O PRESÉPIO

As religiões celebram datas ou períodos significativos de suas liturgias.

O Ramadã no calendário islâmico é um período que dura um mês e durante o qual os fiéis têm de guardar jejum do nascer ao por do sol. Lembra a revelação do Alcorão.

O Pessah, Páscoa Judáíca, celebra a libertação do povo hebreu do cativeiro no Egito.

A celebração da festa do Natal remonta aos primeiros séculos da Igreja Católica. Desde o século IV as relíquias da manjedoura da gruta de Belém são veneradas na basílica de Santa Maria Maggiore, em Roma. Elas se encontram num precioso relicário de ouro e cristal, onde podem ser admiradas por todos.                    

A liturgia própria da festa era chamada “praecepe”, de onde vem o nome presépio.                                                                             

Em 1.223 São Francisco de Assis reverenciou o nascimento de Jesus criando um presépio vivo, com autorização do Papa, uma vez que havia 16 anos tinha sido proibida a realização de dramas litúrgicos nas igrejas. Em companhia de frei Leão e com ajuda do senhor Giovanni Vollina montou em uma gruta da floresta na região de Greccio, Itália, a encenação do humilde nascimento de Jesus.                                          Os figurantes, Menino Jesus, numa manjedoura ao lado de seus pais, tendo por testemunhas os pastores e os animais e recebendo a visita dos Reis Magos guiados pela estrela de Belém eram representados por habitantes da aldeia. Os animais também eram reais. 

                                              

                                                                                                   

São Francisco morreu dois anos após mas os Frades Franciscanos continuaram a representação do presépio utilizando imagens.                                   

Atualmente as tradições natalinas como a árvore do natal, o Papai Noel, a ceia do natal, o presépio e as músicas natalinas dão forma à representação do Natal ao redor do mundo. No Brasil a cena do presépio foi apresentada pela primeira vez aos índios e aos colonos portugueses em 1.552 por iniciativa do jesuíta José de Anchieta.            A partir de 1.986 São Francisco é considerado o patrono universal do presépio.            Os reis Magos em uma interpretação mais recente são lembrados como um símbolo da união dos povos: Gaspar, o negro; Melchior, o branco; Baltazar, o asiático.              Os presentes trazidos pelos reis Magos têm um significado especial                               Ouro – representa a realeza divina.                                                                                        Incenso – a transcendência e as orações humanas que se elevam a Deus como a fumaça e o perfume.                                                                                                                Mirra – é usada para embalsamar os corpos no Oriente e simboliza a eternidade que vem depois da morte.                                                                                                              E assim o bebê nascido num estábulo e tendo por berço uma manjedoura iniciou uma nova era da humanidade, inclusive, o calendário que usamos inicia em 1d.C.

O Reisado tem origem na África, no Egito. As primeiras manifestações se deram na chamada Festa do Sol Invencível, comemorada em 6 de janeiro e considerada uma festa profano-religiosa. Nessa data no calendário do catolicismo é celebrada a Epifania, dia em que Jesus Cristo se manifesta a todos os povos.

O Reisado chegou ao Brasil através dos colonizadores portugueses que ainda conservam a tradição em suas pequenas aldeias, celebrando o nascimento do Menino Jesus. É uma festa popular recheada de histórias folclóricas, mas sua essência continua a mesma com uma mistura de temas sacros e profanos.
O Reisado é formado por um grupo de músicos, cantores e dançarinos que percorrem as ruas das cidades e até propriedades rurais, de porta em porta, anunciando a chegada do Messias, pedindo prendas e fazendo louvações aos donos das casas por onde passam.

SHAKESPEARE

Coluna publicada em 23/12/2.016

http://www.litoralmania.com.br/william-shakespeare-por-jayme-jose-de-oliveira/

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

WILLIAM SHAKESPEARE – 1.564-1.616

Diz-se que uma música só pode ser considerada de qualidade superior se, após 100 anos, continuar em evidência. O Bolero de Ravel, a 9ª Sinfonia de Beethoven, La Traviata, Danúbio Azul e tantas outras pertencem a essa lista de escol. Pelo mesmo motivo raciocínio, a literatura também requer a pátina do tempo para se entronizar. Ilíada e Odisseia, A Divina Comédia, Dom Quixote de la Mancha são expoentes. William Shakespeare (1.564-1.616), o maior escritor do idioma inglês e mais influente dramaturgo do mundo nos brinda com uma de suas criações geniais, que apresento nesta coluna.

“Depois de algum tempo você aprende que o sol queima se ficar exposto por muito tempo.

E aprende que não importa o quanto você se importe, algumas pessoas simplesmente não se importam...

E acredita que não importa quão boa seja uma pessoa, ela vai feri-lo de vez em quando e você precisa perdoá-la por isso.

Aprende que falar pode aliviar dores emocionais.

Descobre que se leva anos para se construir confiança e apenas segundos para destruí-la e que você pode fazer coisas em um instante, das quais se arrependerá pelo resto da vida.

Aprende que verdadeiras amizades continuam a crescer mesmo a longas distâncias.

E o que importa não é o QUE você tem na vida, mas QUEM você tem na vida.

E que bons amigos são a família que nos permitimos escolher.

Aprende que não temos que mudar de amigos se compreendermos que os amigos mudam.

Percebe que seu melhor amigo e você podem fazer qualquer coisa ou nada, e terem bons momentos juntos.

Descobre que as pessoas com que você mais se importa são tomadas de você muito depressa, por isso devemos sempre deixar as pessoas que amamos com palavras amorosas, pode ser a última vez que as vejamos.

Apende que as circunstâncias e os ambientes têm influência sobre nós, mas nós somos responsáveis por nós mesmos.

Comece a aprender que você não deve se comparar com os outros, mas com o melhor que pode ser.

Descobre que se leva muito tempo para se tornar a pessoa que quer ser, e que o tempo é curto.

Aprende que não importa onde já chegou, mas aonde está indo. Mas se você não sabe aonde está indo, qualquer lugar serve.

Aprende que ou você controla seus atos ou eles o controlarão e que ser flexível não significa ser fraco ou não ter personalidade pois não importa quão delicada seja uma situação, sempre existem dois lados.

Aprende que heróis são pessoas que fizeram o que era preciso fazer, enfrentando as consequências.

Aprende que paciência requer muita prática.

Descobre que algumas vezes a pessoa que você espera que o chute quando você cai é uma das pessoas que o ajudaram a levantar-se.

Aprende que a maturidade tem mais a ver com os tipos de experiências que se teve e o que você aprendeu com elas do que com quantos aniversários você celebrou.

Aprende que há mais dos pais em você do que você supunha.

Aprende que nunca se deve dizer a uma criança que sonhos são bobagens, poucas coisas são tão humilhantes e seria uma tragédia se ela acreditasse nisso.

Aprende que quando você está com raiva, tem direito de estar com raiva, mas isso não dá direito de ser cruel.

Descobre que só porque uma pessoa não ama do jeito que você quer não significa que esse alguém não o ama com tudo o que pode, pois existem pessoas que nos amam, mas simplesmente não sabem como demonstrar ou viver isso.

Aprende que nem sempre é suficiente ser perdoado por alguém, algumas vezes você tem que aprender a perdoar-se a si mesmo.

Aprende que com a mesma severidade com que julga, você será alguma vez condenado.

Aprende que não importa em quantos pedaços seu coração foi partido, o mundo não pára para que você o conserte.

Aprende que o tempo não é algo que possa voltar para trás.

Portanto plante seu jardim e decore sua alma, em vez de esperar que alguém lhe traga flores.

E você aprende que realmente pode suportar... que realmente é forte, que pode ir muito mais longe depois de pensar que não se pode mais.

E que realmente a vida tem valor e que você tem valor durante a vida!

Nossas dúvidas são traidoras e nos fazem perder o bem que poderíamos conquistar, se não fosse o medo de tentar.

Acredite em si próprio e chegará um dia em que os outros não terão outra escolha senão acreditar em você”.

 (William Shakespeare (25/04/1564-23/04/1.616)

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

ÉTICA

Coluna publicada em www.litoralmana.com.br - 17/10/2.016

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

ÉTICA

Nos tempos conturbados que atravessamos fala-se muito em ética. Ou melhor, na sua falta. Mas, afinal de contas, o que é a ética? Como podemos julgar se procedimentos a obedecem ou não? O professor titular do Departamento de Teologia e Ciências da Religião da PUC-SP Mário Sérgio Costella assim a define:
“A ética é um conjunto de valores e princípios que você e eu usamos para decidir as três grandes questões da vida que são: POSSO, DEVO, QUERO.

Quais são os princípios que eu uso?

Tem coisas que eu QUERO mas não DEVO, tem coisas que eu DEVO mas não POSSO e tem coisas que eu POSSO mas não QUERO.                                                                          Você tem paz de espírito quando o que você QUER é o que você PODE e é o que você DEVE.

O que é ética? É o conjunto de valores que você usa para decidir isso.

A ética sobressai em atitudes inesperadas por fugirem ao senso predominante nos que apenas veem e agem de acordo com a “Lei de Talião” (olho por olho, dente por dente) e dignificam sobremaneira quem ouse praticá-las. Quem poderia supor que Nelson Mandela, depois de 27 anos de cárcere com trabalhos forçados, ao ser investido com poderes para tanto, em vez de retaliar seus algozes promovesse uma campanha de unificação na África do Sul? Essa atitude desassombrada permitiu uma convivência que se diferencia do “apartheid” em todos os sentidos. São do agraciado com o “Prêmio Nobel da Paz de 1.993” as palavras:

A imagem de Charles Chaplin, o imortal Carlitos se imortalizou pelas comédias que foram produzidas na transição entre o cinema mudo e o sonoro.                                               Pouco se divulga dos seus pensamentos, mensagens e humanismo. Este tão significativo como suas atuações no palco. Numa época em que um atitude desassombrada podia significar, inclusive, o banimento num mercado proeminente. Não se intimidou, e pagou o preço.                                                                                                                                    Analisem, Charles Chaplin assim se expressou:

“Hoje eu levantei cedo pensando no que tenho a fazer antes que o relógio marque a meia-noite. É minha função escolher que tipo de dia vou ter hoje.

Posso reclamar porque está chovendo... ou agradecer às águas por lavarem a poluição.

Posso ficar triste por não ter dinheiro... ou me sentir encorajado para administrar minhas finanças, evitando o desperdício.

Posso reclamar sobre a minha saúde... ou dar graças a Deus por estar vivo.

Posso me queixar dos meus pais por não terem me dado tudo o que eu quero... ou posso ser grato por ter nascido.

Posso reclamar por ter que ir trabalhar... ou agradecer por ter trabalho.

Posso sentir tédio com os trabalhos de casa...ou agradecer a Deus por ter um teto para morar.

Posso lamentar decepções com amigos... ou me entusiasmar com a possibilidade de fazer novas amizades.

O dia está na minha frente esperando para eu ser o que eu quiser ser”.

 Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

MANIFESTAÇÕES & MANIFESTAÇÕES

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

MANIFESTAÇÕES & MANIFESTAÇÕES

Líderes carismáticos possuem um poder incomensurável de convencimento em relação às massas populares. Podem levar a transformações que redirecionam povos e mesmo a civilização. Podem alavancar ou conduzir ao abismo.

Cristo, Maomé, Lutero foram ícones e imprimiram suas marcas de maneira indelével, bilhões de pessoas os seguem. Religiões formam núcleos que ultrapassam fronteiras.

Martin Luther King, Nelson Mandela, Mahatma Ghandi lutaram pelo que consideravam justo, e o era. Jamais incitaram ódio, vingança, discriminação.

Hitler, Stalin, Mao-Tse-Tung se situam em situação antagônica. Um rasto de mortes, desespero, retrocesso foi o legado.

Atualmente as manifestações não são monocórdias, por vezes grupos heterogêneos se miscigenam e nesses casos, os procederes e os resultados, além de confusos e conflitantes, têm como resultado um final de destruição e vandalismo. Conduzem à discórdia, ao retrocesso em vez do pretensamente pretendido. Isso ocorre quando incitados por interesses espúrios, inconfessáveis, a pretexto de combaterem distorções, servem de biombo à manutenção de interesses de corporações, classes, conglomerados encastelados em privilégios indecentes.

As manifestações contra a PEC/55 reuniram estudantes, indígenas, sindicalistas, movimentos sociais e outros para protestar contra a aprovação de medidas que visam redirecionar a economia da rota que levará, se mantida, o país à insolvência. Quebra-quebras, vandalismos, foram o resultado. A leniência contumaz das autoridades, infensas a usar a legítima força do direito para contrapor o ilegítimo direito da força, permitiu a insanidade.

FORAM MANIFESTAÇÕES ESPÚRIAS.

A Câmara de Deputados, na fatídica madrugada de 30/11/2.016, gestou um monstruoso quid pro quo que o senador Renan Calheiros tentou votar na 4ª feira, 30/11/2.016 em regime de urgência. O painel eletrônico 44 senadores votaram contra a urgência e 14 a favor. Foi uma derrota acachapante. Com a rejeição o projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde deverá ser debatido antes de ser votado pelo plenário.

Domingo, 04/12/2.016, multidões, em todo o país, reagem contra a tentativa de desvirtuar o projeto de lei que trata das “10 medidas contra a corrupção”.

Desta vez, unidos por uma causa comum e justa, sem contaminação de grupos espúrios, inclusive de partidos que, em conluio, destroçaram o projeto original de combate à corrupção, relatado pelo deputado Onyx Lorenzoni.

AS MANIFESTAÇÕES FORAM PACÍFICAS, PROATIVAS E A VIOLÊNCIA NÃO TEVE GUARIDA.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

FUKUSHIMA

Coluna publicada em "www.litoralmania.com.b" - 02/12/2.016

http://www.litoralmania.com.br/fukushima-por-jayme-jose-de-oliveira/

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

FUKUSHIMA

Julius Robert Oppenheimer foi o físico norte-americano que dirigiu a equipe de cientistas de vários países e produziu a primeira bomba atômica, resultado da “Operação Manhattan”. As bombas atômicas que foram lançadas em Hiroshima e Nagazaki comprovaram a terrível eficiência dos artefatos.

A ciência, que comprovou o poder destruidor da fissão do átomo também o domou, dando origem às usinas de reação nuclear para produzir energia elétrica. Perigos rondam o funcionamento, sendo o mais temido a contaminação por radiações. Quando ocorrem acidentes no funcionamento como em Chernobyl, em 1.986 – foi o primeiro dos cataclismos – Fukushima, em 2.011, o mais recente.

Em 26 de abril de 1.986 ocorreram explosões na Central Atômica de Chernobyl, na atual Ucrânia, um dos mais graves acidentes ecológicos que s tem notícia. Atualmente, na região, uma em cada cinco pessoas vive em terras contaminadas. O número de doentes de câncer, pessoas com deficiência mental e mutações genéticas cresce a cada ano. Antes havia 82 casos de câncer para cada 100 mil habitantes, hoje, há 6 mil casos. Muitos operários enviados pelo governo morreram contaminados após cumprirem tarefas na área.

Além das consequências a curto prazo, por demais conhecidas e temidas, outras a longo prazo ocorrem nos atingidos e mesmo em seus descendentes devido à desestruturação do DNA.

Os efeitos da radioatividade nos seres vivos dependem da quantidade acumulada e do tipo da radiação. Em pequenas doses é inofensiva, mas se a dose for excessiva, inclusive nos seres humanos, pode provocar danos no sistema nervoso, no aparelho gastrointestinal, na medula óssea, etc., ocasionando por vezes a morte em poucos dias ou num espaço de dez a quarenta anos, através da leucemia ou outro tipo de câncer.

Existem vários tipos, desde as radiações alfa que podem ser detidos por uma simples folha de papel, até as radiações gama, as mais deletérias.

As consequências, dependendo da exposição, podem causar leves danos, destruir células, originar um câncer e, inclusive alterar o material genético com reflexos nas futuras gerações.

O acidente de Fukushima foi o resultado colateral dum terremoto seguido por um tsunami que devastou o Japão em 2.011. A contaminação do meio-ambiente provocou alterações no DNA, inclusive de vegetais, como podemos observar nas imagens anexas.

O futuro da energia nuclear dependerá de como aprenderemos a minimizar os riscos e, principalmente, o domínio da FUSÃO NUCLEAR para substituir a FISSÃO NUCLEAR. A reação produzida pela fusão nuclear transforma átomos pesados de hidrogênio (deutério e trítio) em hélio, SEM RADIAÇÃO E RADIOATIVIDADE RESIDUAL.

O TOKAMAK, em estudo e aperfeiçoamento há décadas, quando tiver seu funcionamento dominado, nos fornecerá energia sem limite, sem riscos e barata. A fusão nada mais é que a repetição, em pequena escala, das reações que ocorrem no interior do sol.

                                                                                                                Jayme José de Oliveira

cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

DEUS DÁ O FRIO CONFORME O COBERTOR

Coluna publicada em "www.litoalmania.com.br" - 22/11/2.0166

http://www.litoralmania.com.br/deus-da-o-frio-conforme-o-cobertor/

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

DEUS DÁ O FRIO CONFORME O COBERTOR

Já ouvimos muitas vezes: “Deus dá o frio conforme o cobertor”. Induz a pensar que TODOS têm oportunidades, ao menos em princípio, para superar as dificuldades, resolver os problemas que ocorrem e suportar as desigualdades impostas por circunstâncias sobre as quais não tem ingerência nem responsabilidade.

Analisemos com profundidade e sinceridade a assertiva, trata-se duma falácia, uma irrealidade. Como admitir que uma pessoa incapacitada ao uso das mãos possa concorrer, em igualdade de condições, com os fisicamente aptos? Impossível? Pelo menos, extremamente difícil. Com muito esforço, dedicação e suporte indispensável, pessoas nessas condições conseguem ultrapassar com galhardia o “destino”.

Apresento-lhes como exemplo uma associação que pode ser acessada pelo telefone (11)50535100, para maiores detalhes, acessem no Google: “PINTORES SEM MÃOS”. Uma modesta quantia, não é caridade e não se deve enviar dinheiro, espere a chegada do produto: Cartões de Natal pintados segurando o pincel com a boca ou com os dedos do pé. São lindos! Fantásticos

A Pintores com a Boca e os Pés não é uma associação beneficente, mas sim uma sociedade de membros especiais importantes. Todos os seus integrantes aprenderam a pintar sustentando o pincel com a boca ou com os dedos dos pés, por não possuírem o uso das mãos.

A constituição da sociedade, no ano de 1956, deu oportunidade a todos os seus membros de se manterem com a venda de pinturas em forma de cartões, calendários e outros artigos. A principal preocupação da associação é incentivar pessoas com essas deficiências, proporcionando-lhes uma bolsa de estudos até o seu aperfeiçoamento na pintura.

Arthur Ricardo David Hirche

Nascido em 3 de janeiro de 2005 em São Paulo, SP. Nasceu com artrogripose múltipla congênita e é o mais jovem artista da Associação. Pinta com a boca, gosta de pintar flores e mar. Diz que a pintura o diverte e o deixa mais calmo. Arthur esbanja alegria e simpatia, adora ler e jogar videogame.

 

 

Aline Korb

Nascida em 7/6/1983 no Rio de Janeiro, RJ. Aos 17 anos uma meningite deixou como sequela uma lesão na medula, fazendo com que perdesse os movimentos dos braços, mãos e pernas. Mora no Hospital Universitário Pedro Ernesto, gosta muito de pintar e pretende se profissionalizar na pintura.

Antonio Luiz Martins

Nascido em 5/12/1963, Botucatu, SP. Ficou tetraplégico em 1991 após um acidente automobilístico. Descobriu a arte no centro de reabilitação e desde então encara a pintura com profissionalismo e entusiasmo. Atualmente dá aulas de pintura em sua cidade.

THE POINT OF NO RETURN

Coluna publicada em "www.litoralmania.com.br" - 19/11/2.016

http://www.litoralmania.com.br/the-point-of-no-return-por-jayme-jose-de-oliveira/

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

THE POINT OF NO RETUR

Ao longo de 93 anos, desde 1.923 até 05/02/2.016, data do último ajuste, houve um contínuo aprimoramento na legislação previdenciária. As mudanças se sucederam, atualmente é cogitada nova reforma. Durante todo esse tempo uma constante: o desvio de verbas que deveriam... deveriam ser exclusivamente destinadas ao caixa do sistema, para as mais diversas finalidades. Era tanto dinheiro aportando que não sabiam o que fazer. Então começaram a gastar: vilas populares, Brasília, ponte Rio/Niterói, Itaipu-Binacional, Companhia Siderúrgica Nacional, Companhia Vale do Rio Doce, Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco, Transamazônica, rodovia Belém/Brasília, etc.

Se não bastasse, carrear 20% de recursos das contribuições através do instrumento de Desvinculação de Recursos da União (DRU). Nos últimos 10 anos estima-se um montante de recursos superior a R$ 400 bilhões.

Pior que usar recursos de aposentadorias para financiamentos de obras públicas é que jamais houve o menor retorno aos cofres da Previdência.

E TUDO FICOU POR ISSO MESMO.

Como resultado, injusto para os beneficiários, do presente e futuros, afirma-se que não há recursos para honrar os compromissos com pessoas que contribuíram ao longo da vida para tanto. Alega-se com a maior desfaçatez que a Previdência é deficitária. É lógico, os recursos que deveriam formar o fundo para lastrear FORAM DILAPIDADOS.

Desvincula-se o reajuste pelo salário mínimo aos beneficiários que o ultrapassam e a tendência é o achatamento chegar ao ponto de transformar o INSS em fonte pagadora apenas do piso previdenciário.

De igual forma é injusto debitar aos aposentados rurais e anciãos com mais de 60 anos, esses obedecem a parâmetros rígidos e permitem um mínimo para uma sobrevivência pobre, mas digna, nem de longe se aproximam da voracidade oficial acima explicitada. Quantas aposentadorias corrigidas com equidade poderiam ser honradas apenas com o que se dispendeu na construção da Itaipu-Binacional?

Agora, infelizmente, chegamos ao “ponto de não retorno” (the point of no return). No jargão aeronáutico é o ponto em que apenas resta combustível para completar o voo, sem possibilidade de retorno. Também não pode ser acrescido nenhum prolongamento na rota.

De certo modo já ultrapassamos esse ponto, e pior, nem resta combustível para chegar ao destino a menos que se utilizem artifícios como, por exemplo, aliviar o peso da carga. Isso representa a diminuição dos pagamentos futuros e nenhum acréscimo. Fator previdenciário, não reajuste equivalente aos concedidos aos aposentados pelo salário mínimo, idade mínima para se aposentar, equalização de todos pelo mesmo parâmetro, independente de cargo, sexo, se funcionalismo ou regidos pela CLT. Urgem providências a serem incluídas numa reforma em gestação, indigestas, porém indispensáveis. Se isso não for estabelecido em poucos anos NINGUÉM TERÁ SEUS DIREITOS HONRADOS devido à absoluta falta de verba.

Voltemos ao início. O dinheiro que entrava era tanto que o governo “não sabia o que fazer com ele”. Elementar meu caro Watson, criar um fundo para formar lastro. Durante os primeiros 30 anos só havia aporte, exceto casos fortuitos, como morte precoce, doença ou incapacidade – dispêndio? Quase zero. Mas... isso não foi feito, sequer cogitado.

AGORA NÃO ADIANTA CHORAR PELO LEITE DERRAMADO, APENAS CORRIGIR OS DESMANDOS PARA EVITAR O CAOS.

Para corrigir, remédios amargos, muito, foram e continuam sendo apresentados (PEC 241/55, reforma da previdência, etc.). Os que estimulam movimentos de protesto não admitem, de forma nenhuma, perder “conquistas” que ajudaram a levar o país à beira do abismo. E não só os da base da pirâmide, os encastelados no topo são os que mais resistem... e têm “bala na agulha” para impor sua permanência nesse topo. Os outros? Lixem-se.

Reproduzo o pensamento do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES): “Esta proposta de moralização do gasto público não é causa, é consequência, é efeito; não é pecado, é penitência pelos pecados e crimes que foram praticados não contra o governo, mas contra o povo brasileiro”.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

SIMILARIDADES SIGNIFICATIVAS

Coluna publicada em "www.litoralmania.com.br" - 11/11/2.016

http://www.litoralmania.com.br/similaridades-significativas-por-jayme-jose-de-oliveira/

PONTO E CONTRAPONTO - por Jayme José de Oliveira

“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.

SIMILARIDADES SIGNIFICATIVAS

Se confrontarmos leis aprovadas e projetos apresentados no período da presidente Dilma Rousseff com os planos de reformas do presidente Michel Temer, constataremos uma similaridade significativa. São urgentes e necessárias, tanto as já aprovadas como as que tramitam e serão objeto de discussão na Câmara de Deputados Federais e Senado.

Disputas partidárias e “motivações políticas” comumente se sobrepõem aos interesses do país, devemos repudiá-las e elogiar, apoiar as medidas proativas. Elas podem auxiliar na dura jornada para sair do atoleiro em que nos encontramos. É inominável que no Congresso se torpedeie sistematicamente projetos só por terem origem na facção adversária. E quando muda o lado do balcão, é inconcebível que se fustigue o que antes era proposto... não tem justificativa.

“Cada dia que passa me convenço mais de que, sobretudo quando se trata de política, as pessoas, em geral, têm dificuldade de aceitar a realidade se ela contraria suas convicções”. (Ferreira Gullar, poeta e ensaísta)

O tempo, melhor conselheiro, modificou substancialmente a essência da concepção econômica de Dilma Rousseff. Em 2.005 - era Ministra da Casa Civil - torpedeou uma tentativa de ajuste que, se consumada teria evitado o caos subsequente. Transcrevo:

“Em 2.005, no primeiro governo de Lula, os ministros da Fazenda, Antônio Palocci, e do Planejamento, Paulo Bernardo, dois poderosos ministros do governo, prepararam um PAF (Plano de Ajuste Fiscal), um projeto de ajuste fiscal realista, fixando o limite de gastos públicos por dez anos, impedindo seu crescimento acima do PIB (Produto Interno Bruto).

Quando o PAF chegou à Casa Civil, a ministra Dilma Rousseff liquidou o projeto, fundamental para o equilíbrio das finanças públicas, com uma frase de quatro palavras:

– “É um ajuste rudimentar”.

Realmente, o tempo amadureceu Dilma Rousseff, tanto que durante seu governo, apoiou as seguintes proposições:

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Em 28/03/2.011 a presidente Dilma Rousseff manifestou disposição de se empenhar para que o projeto de lei que cria a Previdência Complementar dos Servidores Públicos fosse finalmente votada no Congresso. A razão foi a desigualdade gritante que se tipifica nos déficits cobertos pelo Tesouro Nacional:

Enquanto pouco mais de 970 mil aposentados do serviço público federal alcançam o valor   (na época) de R$ 51 bilhões, 24 milhões de aposentados do setor privado, número 25 vezes maior, acarretam um déficit de R$ 47 bilhões, bem inferior.

Como resultado, foi incentivada pela presidente a criação da Previdência Complementar dos Servidores Públicos, vigorante a partir de 15/02/2.013, opcional para os que desejam complementar a oficial, essa limitada ao teto da previdência privada.

O ministro Jaques Wagner, em jantar com empresários paulistas (05/02/2.016), solicitou apoio para a presidente, empenhada em deixar como legado para o país a reforma da Previdência Social para que, a partir de 2.017, todos os brasileiros sejam regidos por lei unificada, incluindo a isonomia entre os sexos.

LEI DE REPATRIAÇÃO DE RECURSOS NO EXTERIOR

A presidente Dilma Rousseff sancionou em 13/01/2.016 lei que prevê a repatriação de dinheiro mantido por brasileiros no exterior e não declarado à Receita Federal. A proposta é uma das prioridades do Executivo para tentar equilibrar as finanças públicas. A Lei foi publicada no Diário Oficial da União em 15/01/2.016.

O texto foi publicado com vetos a 12 dispositivos. Um desses vetos exclui do regresso ao Brasil o retorno de bens como joias e obras de arte. Também foi excluído o trecho que permitia o regresso ao Brasil de recursos no exterior que estão em nome de laranjas.

Quem quiser regularizar os recursos não declarados no exterior pagará 15% de imposto e 15% de multa, com base na base da cotação do dólar de 13/12/2.014 (R$ 2,66).

O TETO QUE O BRASIL PRECISA

Os principais temas para o estabelecimento do teto dos gastos públicos podem ser os abaixo-relacionados: são proposta do governo Dilma Rousseff, apresentados pelo seu Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, em 19/02/2.016, em cerimônia no Palácio do Planalto.

1.    Um limite nos gastos públicos exige a concentração da discussão orçamentária na composição dos gastos;

2.    Evitar pressão recorrente por aumento da carga tributária;

3.    Diminuir a rigidez do gasto para possibilitar ações de estabilização quando necessário;

4.    Experiência internacional mostra que regras de gasto contribuem para o melhor desempenho fiscal;

5.    Para controlar o gasto obrigatório, é necessário reformar a Previdência Social, controlar gasto público com pessoal e adotar um limite global para com o gasto primário da União.

Sobre a Previdência Social, alguns pontos que precisam ser reformados para a própria sobrevivência do sistema atual.

1.    Diferença de regras entre homens e mulheres;

2.    Demografia e idade média das aposentadorias;

3.    Regimes próprios de previdência;

4.    Convergência dos sistemas previdenciários.

Sobre o limite de gastos do governo, outros ítens precisam ser adotados.

1.    A Lei de Diretrizes Orçamentárias fixará o valor nominal do limite de gasto a cada ano;

2.     A elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual deverá observar o limite de gasto;

3.    Se houver previsão que o limite de gasto pode ser descumprido, serão acionadas imediatamente medidas de redução da despesa do ano seguinte.

Os gastos com os servidores públicos também serão controlados, de acordo com uma pauta estabelecida que prevê a suspenção de algumas “conquistas”.

1.    Redução de despesa de benefícios aos servidores;

2.    Redução de despesa com servidores não estáveis;

3.    Suspensão do aumento real do salário mínimo.

Leis sancionadas e projetos alvitrados durante o período de governo da presidente Dilma Rousseff que merecem nosso apoio integral. Urge que sejam respeitados e que outros continuem o aperfeiçoamento de nossas instituições, só assim poderemos vislumbrar um futuro menos espinhoso. O que não pode ocorrer, sob nenhuma hipótese, que haja contestação após o episódio do impeachment, seria um retrocesso lamentável.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado